| materia |
1692/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei |
"INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO "EMPREENDE ÁGUA BOA" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR O ACESSO AO CRÉDITO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS AOS EMPREENDEDORES LOCAIS COM FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL." |
1 |
extracted
|
| materia |
1693/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE 15,00 ha E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
1694/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-04-18 |
Emenda a Lei Orgânica |
ART. 229 - (...);
"PARÁGRAFO ÚNICO. AO PROPOR A HOMENAGEM, ESTA DEVERÁ SER ACOMPANHADA DE BIOGRAFIA ESPECIFICADA DA PESSOA A QUEM SE PRETENDE HOMENAGEAR, JUSTIFICANDO A RELEVÂNCIA DE SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E CÓPIA ANEXADA DA CERTIDÃO DE ÓBITO." |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-04-18 |
Resolução |
"AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS IMÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT." |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA NO DIA QUE MENCIONA". |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
183/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTITUIÇÃO DE LOTEAMETO DE ACESSO CONTROLADO, CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS OU CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
3844/2022 |
2022-04-07 |
Decreto do Executivo |
"ALTERA O INCISO I, ALÍNEA "B", "C", "D" E O INCISO III ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3703/2021, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
1 |
extracted
|
| norma |
3847/2022 |
2022-04-07 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO PERÍMETRO URBANO DE ÁGUA BOA-MT." |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°155, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021" |
1 |
extracted
|
| norma |
3843/2022 |
2022-04-06 |
Decreto do Executivo |
"REGULAMENTA A LEI Nº 1546/2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM), NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
166/2022 |
2022-04-05 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1707/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
"REVOGA LEI QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1708/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
"REVOGA LEI QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1709/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 974, DE 07 DE JULHO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
1 |
extracted
|
| norma |
1710/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1260, DE 23 DE ABRIL DE 2015, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
1 |
extracted
|
| norma |
1711/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, COM O INTUITO DE INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT." |
1 |
extracted
|
| norma |
1712/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL (PDDE-MT) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1713/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DE “JOSÉ ANTÔNIO BATISTA (ZÉ DOIDINHO)”, SITUADA NA RUA C, Nº 173, QUADRA 5, BAIRRO TROPICAL NA ESCOLA MUNICIPAL ‘CECILIA MEIRELES’ NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE ‘HERCULANO LORENZON’ (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
5/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Resolução |
"AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT." |
0 |
no document
|
| materia |
5/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
“AUTORIZA CONVENIO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER” |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-04-04 |
Emenda |
Modifica-se o Art. 4º do Projeto de Lei nº 1681/2022, de 15 de março de 2022, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1260, DE 23 DE ABRIL DE 2015, NA FORMA QUE ESPECÍFICA". |
0 |
no document
|
| materia |
9/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente à Equipe Organizadora da 15ª EDIÇÃO DO VAU DO JABOQUE/2022 da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira de Água Boa-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-04-04 |
Emenda |
Modifica-se o Art. 5º do Projeto de Lei nº 1679/2022, de 15 de março de 2022, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 974, DE 07 DE JULHO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.". |
0 |
no document
|
| materia |
10/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente aos Presidentes da CONEMAD-MT – CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DE MADUREIRA EM MATO GROSSO, sendo eles: Ilustríssimo Senhor, Pastor JOSÉ FERNANDES CORRÊA NOLETO e a Ilustríssima Senhora, Pastora ELZIMAR MARIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao CLUBE DOS DESBRAVADORES pelo trabalho voluntário em prol das pessoas no município de Água Boa-MT.
Segue relação dos homenageados em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor PEDRO ZAGONEL, Gerente de Produção da empresa Vale do Araguaia que há década realiza um trabalho em prol da geração de emprego, do desenvolvimento econômico e social de Água Boa-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente a todos os MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR da Prefeitura Municipal pelo trabalho que vem desenvolvendo em prol dos alunos da rede pública municipal e estadual. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Presidente da Associação do Clube de Caça e Tiro, Senhor George Augusto Bontempo Elmadjian, a ser inaugurada a pista de tiro, com todas as autorizações municipais e federais emitidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao casal, Ilustríssimo Senhor WILSON BUENO DE SOUZA e Ilustríssima Senhora JOANA DARQ GOMES VENCESLAU BUENO DE SOUZA, proprietários da “Bicicletaria Souza”, situados na Rua 06, esquina com a Rua 25, nº 1.210, no bairro Vila Nova, que há 25 anos colaboram com o desenvolvimento e progresso de nossa Água Boa-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Reconhecimento à família BALDO, pela contribuição ao município de Água Boa durante os anos através do agronegócio. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações referente a situação do processo licitatório do contrato de profissional Ginecologista para atender na rede pública municipal de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-04-04 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL - Projeto de Lei nº 1676/2022, de 15 de março de 2022, que "REVOGA LEI QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-04-04 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL - Projeto de Lei nº 1677/2022, de 15 de março de 2022, que "REVOGA LEI QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-04-04 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL - Projeto de Lei nº 1679/2022, de 15 de março de 2022, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 974, DE 07 DE JULHO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-04-04 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1681/2022, de 15 de março de 2022, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1260, DE 23 DE ABRIL DE 2015, NA FORMA QUE ESPECÍFICA". |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-04-04 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022, de 21 de março de 2022, que - “APROVA CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES DESTA CASA LEGISLATIVA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-04-04 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 002/2022, de 21 de março de 2022, que, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-04-04 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2022, de 21 de março de 2022, de Autoria do Vereador Demilson Augusto de Carvalho - Em coautoria com os Vereadores: Elton Jones Bettio (MDB); Eva da Silva Pereira (PSB); Leonardo Leite Ribeiro (MDB) e Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que “DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DE ‘JOSÉ ANTÔNIO BATISTA (ZÉ DOIDINHO)’, SITUADA NA RUA C, Nº 173, QUADRA 5, BAIRRO TROPICAL DA ESCOLA MUNICIPAL ‘CECÍLIA MEIRELES’ NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-04-04 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL DA COMISSÃO GERAL – conforme o Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 127/2021-TC, 2021, que “APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-04-04 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 038/2022 – Projeto de Lei nº 1688/2022, de 28 de março de 2022, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, COM O INTUITO DE INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT". |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-04-04 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 039/2022 – Projeto de Lei nº 1689/2022, de 28 de março de 2022, que "INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL (PDDE-MT) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-04-04 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 040/2022 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022 - de 21 de março de 2022, que - “DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIO E O SISTEMA DE MEDIÇÃO POR INDICADORES DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando com urgência a reforma do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária Municipal de Educação, indicando a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de construir quadra poliesportiva coberta no P.A. Jandira em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Erik
Rodrigues Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos, solicitando que seja estudado a possibilidade de realizar um Centro de Eventos na “Praça da Bíblia” no bairro Guarujá, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária de Municipal de Educação, Esporte e Cultura, solicitando providências “urgentes” na reforma da Quadra de Esportes da Escola Cecilia Meireles, que foi inaugurada recentemente e já apresenta erros nas linhas de demarcações na Quadra de Vôlei e na instalação das tabelas e cestas na quadra de basquete. |
1 |
extracted
|