| materia |
50/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento; cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Mário Marcelo Lemes Duarte, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal, solicitando providências “urgentes” para que seja aumentado o muro nas laterais do Cemitério Municipal “Pe. Gaetano Chináglia”. |
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51/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastiao Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento. Considerando o Oficio nº 001/2022 dos servidores de serviços gerais e gari (cópia em anexo), venho por intermédio deste, solicitar a viabilidade de estudos para que seja criado o cargo de operador de roçadeira no PCCV dos Servidores Públicos Municipais. |
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52/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Wener Santos, Diretor Presidente do MT PAR, solicitando que a Prefeitura Municipal de Agua Boa faça uma parceria com a MT PAR e o Governo do Estado para a implantação de um conjunto habitacional. |
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| materia |
53/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, solicitando que na Rua 31, no Bairro Vila Nova, seja providenciado com certa urgência a sinalização horizontal e vertical, além de implementação de lombadas redutoras de velocidade e uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal e no Posto de Saúde, com o objetivo de garantir a proteção física dos munícipes. |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, solicitando que seja providenciado a instalação de redutores de velocidade (lombadas/tartarugas) nas proximidades da rotatória entre a Avenida Coopercana e a Avenida Planalto, neste município. |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, solicitando que seja providenciado limpeza na pista de rolamento da Avenida Tropical, no Setor Industrial. |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, solicitando que seja providenciado a fixação de placas indicativas de “tráfego de animais silvestres” no trecho em frente ao lago “João Masena de Oliveira” (antigo lago dos buritis), na entrada de nossa cidade. |
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| materia |
1687/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei |
"DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, ACRESCENTA O ART. 1º "A" E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11 DA LEI Nº 1249, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1688/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, COM O INTUITO DE INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT |
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| materia |
1689/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei |
"INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL (PDDE-MT) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1/2022 |
2022-04-04 |
Decreto Legislativo |
"APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA." |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-04 |
Resolução |
"APROVA CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES DESTA CASA LEGISLATIVA." |
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| norma |
3/2022 |
2022-04-04 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS E O SISTEMA DE MEDIÇÃO POR INDICADORES DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL." |
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| sessao |
1 |
2022-04-04 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
96/2022 |
2022-04-01 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DO PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA (PSDB). |
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| materia |
1690/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei |
"ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATE R$21.800.093,52 NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| materia |
1691/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 410.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| norma |
3836/2022 |
2022-04-01 |
Decreto do Executivo |
"REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS NO SETOR INDUSTRIAL EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 10 E 15 DA LEI Nº 1567/2021." |
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| norma |
3837/2022 |
2022-04-01 |
Decreto do Executivo |
"ALTERA A ALÍNEA "A" E "B" DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.596/2021, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
3838/2022 |
2022-04-01 |
Decreto do Executivo |
"ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.589/2021, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
3840/2022 |
2022-04-01 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NA ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL." |
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| norma |
3842/2022 |
2022-04-01 |
Decreto do Executivo |
"REGULAMENTA O ART. 148 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2000, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3834/2022 |
2022-03-31 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO PERÍMETRO URBANO DE ÁGUA BOA-MT". |
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| norma |
3835/2022 |
2022-03-31 |
Decreto do Executivo |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813/2022, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-24 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 023/2022 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1683/2022, de 17 de março de 2022, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.700.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA". |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-24 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 024/2022 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1684/2022, de 17 de março de 2022, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 287.908,20 NA NA FORMA QUE ESPECÍFICA". |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-24 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 025/2022 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1685/2022, de 18 de março de 2022, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 600.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA". |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-24 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 026/2022 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1686/2022, de 18 de março de 2022, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSP DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.814.300,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA". |
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| norma |
165/2022 |
2022-03-23 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1703/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA". |
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| norma |
3831/2022 |
2022-03-23 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBTRE A CONCESSÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3833/2022 |
2022-03-23 |
Decreto do Executivo |
"ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.784/2022, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
3828/2022 |
2022-03-22 |
Decreto do Executivo |
"DESIGNA MARILUCE LUIZ BORGES OLIVEIRA COMO MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO." |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-21 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Art. 229 – (...) Parágrafo único. Ao propor a homenagem, esta deverá ser acompanhada de biografia especificada da pessoa a quem se pretende homenagear, justificando a relevância de seus serviços prestados à comunidade e cópia anexada da Certidão de Óbito. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DE “JOSÉ ANTÔNIO BATISTA (ZÉ DOIDINHO)”, SITUADA NA RUA C, Nº 173, QUADRA 5, BAIRRO TROPICAL NA ESCOLA MUNICIPAL ‘CECILIA MEIRELES’ NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Resolução |
“APROVA CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES DESTA CASA LEGISLATIVA”. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS E O SISTEMA DE MEDIÇÃO POR INDICADORES DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL." |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2022, de 07 de março de 2022, de Autoria do Vereador Ronaldo Portella de Lima (PL) - Em Coautoria com os Vereadores Adelar Fusinato (DEM); Agnaldo Lansoni (DEM); José Ari Zandoná (DEM) e Lisiani Maria Luz Figueiró (DEM).que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO TROPICAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE ‘ADRIANO SANTOS ARAÚJO’ (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1671/2022, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 1.974.227,72 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1672/2022, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 4.460.906,56 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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19/2022 |
2022-03-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1673/2022, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.200.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1674/2022, que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 228.304,60 NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1675/2022, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 26.309,03 NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| materia |
1676/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei |
"REVOGA LEI QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1677/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei |
"REVOGA LEI QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1678/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei |
"DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 025, DE 13 DE MARÇO DE 1984 QUE CRIA A "BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
1679/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 974, DE 07 DE JULHO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
1680/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei |
"DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.222, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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