| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
PLC nº 002 de 04/02/2019, que dispõe sobre a criação do cargo Nutricionista Educacional para atender a Secretaria Municipal de Educação. |
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29/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que liga o nosso município a Comunidade Nova Limoeira. |
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30/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de ser realizar a implantação gradual do sistema de Aula Integral nas escolas municipais. |
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30/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre os atos licitatórios de 2016 e 2017 ( cópia de documentos ), relatório mensal das cirurgias realizadas, relatório mensal dos rateios de consulta e cirurgia e relatório financeiro. |
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31/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de se realizar a Reforma predial na Escola Municipal "Buriti", localizado no Distrito de Vila Aparecida. |
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31/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
A Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social requer do Executivo Municipal cópias dos Requerimentos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, sobre à Prestação de conta do mesmo. |
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8/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
OF nº 100/2019-GP/PMC
PL nº 008, de 14/02/2019, que dispõe sobre autorização para firmar Termo de Fomento com o Lar Servas de Maria de Cáceres/MT e abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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22/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ser colocado 30 lâmpadas e 4 braços nos postes da Vila Sabia. |
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23/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja disponibilizado um local coberto para os pacientes que chegam nas unidades de saúde antes do horário de atendimento para que possam se acomodar. |
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23/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, informações oficiais em que se encontra o projeto de reforma elétrica da Escola Municipal Buriti, localizada no Distrito de Vila Aparecida. |
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24/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de se realizar a implantação do Sistema de aula integral na Escola Municipal Buriti localizada no distrito de Vila Aparecida. |
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24/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal documentos em relação ao atendimento laboratorial no Município de Cáceres. |
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25/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal documentos em relação à saída do Município do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso. |
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25/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de se realizar reforma elétrica da Escola Municipal Buriti no Distrito de Vila Aparecida. |
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26/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Requer do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso cópias integrais de relatórios de repasse ao Município de Cáceres. |
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26/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
A Comissão de Saúde requer do Consórcio Municipal de Saúde prestação de contas do ano 2017 e 2018, em todos os aspectos financeiros, bens adquiridos, funcionários, veículos e quais os patrimônios material e imaterial. |
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27/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Requer do Diretor do PROCON de Cáceres complemento a fim de reiterar o Requerimento nº 4222 de 07/12/2018 em anexo. |
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27/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal limpeza geral na antiga Câmara Municipal e que mantenha o prédio limpo. |
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28/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal fiscalize e aplique a Lei Complementar nº 90 de 29 de setembro de 2010, e que faça a limpeza dos terrenos baldios e os gastos sejam incluídos no valor do IPTU do imóvel. |
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28/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Indica ao Diretor do Banco do Brasil instalação de pelo menos dois caixas sem a biometria. |
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29/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
A Comissão de Saúde requer que seja encaminhado a esta Casa as providências tomadas acerca da denuncia em rede social efetuada pela Senhora Léia Maciel no PAM, sobre a Médica Dra Paula. |
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3/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
PLC nº 003 de 05/02/2019. “Altera dispositivos da LC nº48, de 05 de setembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargo, Carreira e Salário dos Profissionais de Desenvolvimento Municipal do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Altera o lotacionograma constante da LC nº 110/2017, que institui o novo lotacionograma da Prefeitura Municipal de Cáceres, alterado pela LC 133 de 24 de dezembro de 2018, para criar cargos (Médicos Reumatologista) e ampliar vagas (Técnico em Enfermagem) no âmbito da Prefeitura Municipal de Cáceres, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” |
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18/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal serviços de recuperação - tapa buracos - na Rua dos Caçadores, no bairro Cavalhada. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal realização de recuperação - tapa buracos - na Avenida das Maravilhas, Padre Cassemiro e 7 de Setembro. |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize limpezas básicas e essenciais no Residencial Jardim Aeroporto. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado serviço de recuperação-Cascalhamento e Patrolamento nas ruas do Jardim ipanema. |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
Requer do Secretário de saúde, a quantidade de exames de Papa Nicolau e a quantidade de exames de mamografia que se encontra parado na secretaria. |
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| norma |
2722/2019 |
2019-02-14 |
Lei Ordinária |
Ofício n° 0063/2019-GP/PMC.
Projeto de lei n° 002 de 01/02/2019 que estabelece o reajuste do vencimento base a título de revisão geral anual. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
OF 093/2019-GP/PMC
PLE 006 de 12/02/2019, que dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 25% das despesas fixadas pela LOA no exercício de 2019. |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
O Vereador requer do Executivo Municipal que seja oficiado ao Diretor da Autarquia Águas do Pantanal informações sobre denúncias a respeito de cobranças de ligação de rede de água nas residências recém construídas. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado oficio ao Diretor da empresa Energisa solicitando informações sobre possíveis cobranças ilegais nas faturas de energia. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Cáceres. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indicação nº 12, de 11/02/2019. Indica ao Executivo Municipal que faça serviço de restauração da ponte do bairro EMPA. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal reforma geral no Posto de Saúde da comunidade Paiol. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indicação nº 14, de 11/02/2019. Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade e elaboração de Projeto de Construção e instalação de grades de ferro nos bueiro, nesta cidade. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o patrolamento e cascalhamento e obstrução de um buraco na Rua lateral a Avenida Aurora no Bairro Vila Reais respectivamente em frente ao Residencial Walter Fidélis. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 16, de 11/02/2019. Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa informações oficiais referentes ao "Método Positivo" implantado na rede de educação infantil neste município, contendo os gastos e resultados desse projeto. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita limpeza do campo de futebol de areia localizado no bairro Grande Paraiso. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 17, de 11/02/2019. Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa informações oficiais referentes à terceirização do transporte escolar público deste município. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 18, de 11/02/2019. Requer do Executivo Municipal que seja apresentado a esta Casa a justificativa para a devolução do valor de R$: 240.602,07 de recursos destinados à aquisição de mobiliários e materiais permanentes para as Unidades de Educação Infantil. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 19, de 11/02/2019. Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa relatório detalhado de cumprimento da Lei nº 2.616 de 07 de Dezembro de 2017, que regulamenta o uso dos equipamentos adquiridos com recursos do FETHAB. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
Indicação nº 09, de 07/02/2019. Indica ao Executivo Municipal que seja encaminhado para o órgão competente energia de alta tensão na Avenida José Pinto de Arruda. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
Indicação nº 10, de 07/02/2019. Indica ao Executivo Municipal a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Monte Verde. |
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1/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Ofício 0067/2019-GP/PMC, de 04/02/2019.
Projeto de Lei Complementar nº 001 de 09 de janeiro de 2019. "Dispõe sobre a reestruturação organizacional e de governança do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres/MT - PREVI-CÁCERES, consolidada a legislação previdenciária municipal, e dá outras providências." |
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8/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
Indicação nº 08, de 05/02/2019. Indica ao Executivo Municipal implantação de iluminação pública na Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Residencial Valter Fidélis. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
Indicação nº 11 de 05/02/2019. Indica ao Executivo Municipal serviços de recuperação da rede de iluminação pública no Distrito de Vila Aparecida. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a remarcação e pintura nas placas de PARE e nas faixa de pedestres em todas as Avenidas e ruas que possuem semáforos em Cáceres. |
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5/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 05, de 04 de fevereiro de 2019. Estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal de Cáceres a título de revisão geral anual. |
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14/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 14, de 04/02/2019. Requer do Executivo Municipal por meio da Secretaria de Educação, informações a respeito da lei que exige no ato da matrícula do aluno a apresentação do cartão de vacinação. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal que seja feita pintura nos quebra - molas de nosso município. |
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