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145/2018 |
2018-12-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado a esta Casa de leis, dentro do prazo que estabelece o item VIII do artigo 80, da Lei Orgânica Municipal, requer do executivo Municipal informações de onde ou qual instrumento foi utilizado, para se chegar a uma definição dos vias e logradouro da cidade que foram fixadas placas de controle de velocidade, de 40 ou 60 km, em tempo requer também que seja revisto esse estudo, para adequar algumas dessas vias e logradouros. |
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146/2018 |
2018-12-07 |
Requerimento |
Solicitando o encaminhamento de um lista com os nomes dos estabelecimentos comerciais com o maior número de reclamações dos consumidores do nosso município, bem como informe quais estão sendo as ações/medidas que o referido órgão está adotando para diminuir / baixar esse índice. |
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147/2018 |
2018-12-07 |
Requerimento |
Requerendo do executivo Municipal a que:
1 - Uma vez solicitado pela Câmara Municipal Municipal ao Corpo egrégio Executivo, com pareceres anexos sobre convênio ao Banco do Brasil S/A para aquisição de veículos, vans e ônibus escolares e sua utilização, destinados ao transporte de estudantes ás escolas do nosso Município ;
2 - Requeremos, pautados na necessidade de retorno, saber o quando teremos um parecer favorável, ou seja, a data especificada da entrega dos veículos ao Município de Cáceres para finalização do processo. |
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262/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
A Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, que abaixo subscreve propõe à nobre mesa, consultado o augusto e soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Cáceres, remetendo-se cópia ao Ilustríssimo Secretário(a) Municipal de Administração, com a seguinte preposição plenária. |
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263/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
Solicitando de executivo Municipal gestões mais urgentes possíveis visando a reforma da Escola Municipal "16 de Março" localizada no Distrito Nova Cáceres nesse Município. |
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264/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo setor competente, que sejam tomadas providências, Urgentes, para que designe ao órgão competente a solicitação da obra de manilhamento e escoamento do esgoto que se encontra a céu aberto e deságua no Rio Paraguai, no Ponto Turístico da iluminação da Ponte Marechal Rondon, neste município. |
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265/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
Solicito do executivo Municipal e o setor competente, que sejam tomadas providências mais urgentes possíveis, o serviço de recuperação asfáltica na rua do Alvorada que faz esquina com a Rua do Grito do Bairro Rodeio. |
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266/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de 2 (duas) Unidades de Saúde do Tipo Contêiner, utilizando parte do duodécimo que será restituído pela Câmara municipal de Cáceres/MT à Prefeitura municipal, no final deste mês de dezembro. |
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267/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
Solicitando do executivo Municipal, pelo setor competente, que sejam tomadas providências, para que designe ao órgão competente a solicitação da obra de um Píer no Ponto Turístico da iluminação da ponte Marechal Rondon, Neste Município. |
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261/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal, pelo seu setor competente que sejam confeccionados duas placas de identificação para o Distrito de Nova Cáceres. |
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260/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Solicitando do executivo Municipal, e Secretaria de Obras pelo seu setor competente, que sejam tomadas providências Urgentes de limpeza dos bueiros no Residencial Walter Fidelis. |
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23/2018 |
2018-11-30 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Sayshiane Assunção de Oliveira, por seu desempenho no XII Festival Nacional de Teatro Velha Joana, realizado na cidade de Primavera do Leste - MT. |
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24/2018 |
2018-11-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Pedro Roberto Justiniano Parada, por seu desempenho no XII Festival Nacional de Teatro Velha Joana, realizado na cidade de Primavera do Leste - MT. |
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25/2018 |
2018-11-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Luciano Paullo da Silva por seu desempenho no XII Festival Nacional de Teatro Velha Joana, realizado na cidade de Primavera do Leste - MT. |
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26/2018 |
2018-11-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Eliel Reis de Lima, por seu desempenho no XII Festival Nacional de Teatro Velha Joana, realizado na cidade de Primavera do Leste - MT. |
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27/2018 |
2018-11-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Anderson Silva Santos, por seu desempenho no XII Festival Nacional de Teatro Velha Joana, realizado na cidade de Primavera do Leste - MT. |
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28/2018 |
2018-11-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Ismael Diniz do Espírito Santo, por seu desempenho no XII Festival Nacional de Teatro Velha Joana, realizado na cidade de Primavera do Leste - MT. |
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29/2018 |
2018-11-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Arthur Roque Alves, por seu desempenho no XII Festival Nacional de Teatro Velha Joana, realizado na cidade de Primavera do Leste - MT. |
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31/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadão Cacerense" a ilustre Senhora Delegada da 1ª DEDM Drº Judá Maali Pinheiro Marcondes e dá outras providências. |
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65/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 065 de 23/11/2018, que dispõe sobre a alteração de artigos do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações -JARI's do Município de Cáceres -MT e dá outras providencias., acompanhado de respectivas mensagem em anexo. |
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140/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Requerer a cópia integral do termo do Convênio do ano de 20125 realizado com a Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso (SEDUC) para a aquisição de ônibus escolares pelo município de Cáceres |
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141/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Seja encimalhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o item VIII do Artigo 80, da Lei Orgânica Municipal, de que se faça a fiscalização obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeio publico onde são executados obras ou serviços que causem danos aos asfaltos. |
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254/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas providências Urgente a necessidade de proceder a limpeza geral com escoamento e nivelamento da Avenida Deputado Dormevil Faria, ( dentre a Avenida General Osório até Avenida São Luiz), neste município. |
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255/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal e o seu setor competente, que sejam tomadas providências de realização de um Projeto para "construção de uma praça, area de lazer no bairro Jardim São Luiz aos redores do Mercado do Produtor. |
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256/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal e o seu Setor Competente, que sejam tomadas providências Urgentes de Demolição dos Prédios inabitável situado nas proximidades do Mercado do Produtor situado no Bairro São Luiz. |
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257/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
Solicitando pelo setor competente, que seja tomada a providência mais urgente possível de uma limpeza ao redor e na estrada na avenida da rodoviária, Jose Palmiro da Silva. |
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258/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
Solicitando pelo setor competente, que seja tomada a providência mais urgente possível de uma forma de monitoramento, ou comunicação dos Postos de Saúde, com o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. |
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259/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
Solicitando pelo setor competente, que seja tomada a providência mais urgente possível de limpezas dos PSF's (posto de saúde familiar, na área do terreno dentro e ao redor das mesmas, sobre tudo a do Jardim Imperial, Rodeio, e do Jardim Padre Paulo. |
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28/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão te titulo de "Cidadão Cacerense" ao ilustre Senhor Promotor Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, e dá outras providências. |
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29/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão te titulo de "Cidadão Cacerense" a ilustre Senhora Juíza de Direito Helícia Vitti Lourenço e dá outras providências. |
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30/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão te titulo de "Cidadão Cacerense" ao ilustre Senhor Promotor de Justiça Augusto Lopes Santos, e dá outras providências. |
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252/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente a viabilidade de colocação de quatro postes com rede de baixa tensão na rua Araguaia no loteamento Jardim Popular do bairro Vitória Regia que irá beneficiar moradores daquela região. |
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253/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal e o seu setor competente, que sejam tomadas providências quanto a Ornamentação de todas as Rotatórias de nossa Cidade. |
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8/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Resolução |
"Altera o artigo 46 e seguintes do regimento interno da Câmara Municipal, que regulamenta a composição e trabalhos desenvolvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para garantia dos direitos de minoria paramentar." |
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138/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
Requer com urgência necessária, que seja oficializado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Francis Maris Cruz, bem como ao Ilustríssimo Secretario de Saúde do município, para que prestem informações de forma detalhada, inclusive com documentos, explicando por quais motivos os candidatos aprovados no processo seletivo dos Agentes Comunitários de Saúde não foram chamados até a presente data, por quais motivos foi realizado o processo seletivo. |
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23/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadão Cacerense" a ilustre senhor Professor Ney Pedroso de Barros e dá providencias. |
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24/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadã Cacerense" a ilustre senhora Professora Andrea Correa da Silva e dá providencias. |
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136/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Requerer a convocação do senhor Átila Silva Gattas para prestar esclarecimento ás atribuições mediantes as alegações e denuncias feita ao legislativo, referente ao cargo de Assessor de gabinete do Prefeito, ocupado pelo mesmo. |
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246/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal e a Secretaria de Municipal de Obras, que seja realizado o mais urgente possível patrolamneto e encascalhamento da rua 31 de março no bairro Jardim Paraíso. |
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247/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria de Municipal de Obras,que seja realizado o mais urgente possível patrolamento e encascalhamento das ruas Araguaia, Guaporé e demais ruas que dão acesso ao Bairro Vitória Régia sentido Av. São Luiz/ Bairro. |
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248/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo setor competente, a construção com urgência de uma passarela elevada na rua dos Scaf especificamente em frente ao Colégio Adventista para melhorar a trafegabilidade e assim proporcionando a segurança daquela Comunidade escolar e demais usuários. |
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16/2018 |
2018-11-23 |
Moção |
Moção de Aplauso ao ilustre Senhor João Batista da Silva, pela atuação no Projeto "Tarde da Benção". |
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22/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadão Cacerense" ao ilustre senhor Paulo Donizete da Costa e dá outras providências. |
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25/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadã Cacerense"à ilustre senhora Nelci Eliete Longhi e dá outras providências. |
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53/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 053 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre a destinação Ambiental Correta dos Pneus inservíveis existente no município de Cáceres - MT." |
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54/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 54, de 23 de novembro de 2018. "Dispõe sobre a Politica Municipal de Promoção da Igualdade racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá providencias." |
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55/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação do programa Escola/Câmara Municipal, estabelecendo critérios para aproximação dos alunos da rede municipal de ensino de Cáceres junto a Câmara Municipal, e dá ouras providências. |
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137/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
Requerendo do Executivo Municipal informações referentes a indicação do vereador Jeronimo Gonçalves de Numero de protocolo, 3258 16//08/2018, onde solicita a implantação de placas de trânsitos no bairro Aroldo Fanaia. |
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249/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
Solicitando pelo setor competente, que seja tomada a providencia mais urgente possível de mais um linha telefônica para o PROCON(Programa e Defesa do Consumidor) . |
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250/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
Solicitando pelo setor competente, que seja tomada a providência mais urgente possível de um quebra molas, na Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro do Junco, em frente á obra da creche municipal. |
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