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115/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo, relacionadas ao cargo ocupado pelo servidor público municipal Átila Silva Gattas. |
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5/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar nº 005, de 23 de outubro de 2018. "Dispõe sobre a Instituição do Código Ambiental Municipal." |
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50/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Creche Municipal, localizada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/nº, Bairro Junco, que se denominará " Professora Izabel Da Cruz Pinheiro e dá outras providências. |
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110/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
A Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social desta Casa requer que seja encaminhado a esta Casa informações sobre o Centro de Referência, cópia da relação de todos os pacientes que foram atendidos no período de 16:00 ás 22:00 desde o início ao termino desses atendimentos. |
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111/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
Assunto: A Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social desta Casa requer que seja encaminhado a esta Casa informações sobre quais as especialidades médicas estão disponíveis na rede pública municipal, em quais setores está havendo esse atendimento com nomes dos profissionais e horário desse atendimento. |
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112/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal relação quantitativa da compra de veículos e maquinários desde o ano de 2012 até os dias atuais, cópia dos processos licitatórios, relatório dos gastos com recurso do Fethab para servidores e combustível e em quais setores se encontram esses veículos prestando serviço. |
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113/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre as ações de judicialização da Saúde no município, nos períodos de 2017 à 2018. Relatórios discriminados das ações impostas. |
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235/2018 |
2018-10-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que faça serviço de fone fácil para comunicar sobre cortes de água realizados pela autarquia Águas do Pantanal. |
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236/2018 |
2018-10-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências quanto a construção de uma Campo de Futebol no Bairro Vila Nova no loteamento Bom Samaritano na Rua Bertodo Ferreira Mendes. |
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109/2018 |
2018-10-18 |
Requerimento |
Requer inconformações se existe alguma lei municipal que regulamenta e institui o serviço de "Táxi Lotação". |
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234/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal serviço de desobstrução de sujeiras nos bueiros da Rua Costa Marques no cruzamento da Rua Padre Casemiro. |
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57/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 057 de 15/10/2018. "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação, e dás outras providências." |
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58/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Vem por meio deste submeter a esta Casa o PL nº 058, de 15/10/2018, que dispõe sobre a aquisição pelo Município, por doação do Hospital o Bom Samaritano, com encargos, de todo o acervo patrimonial material e imaterial. |
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108/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado a Energisa e a prestadora de serviços STS solicitando informações e cópia integral do Projeto de prestação de serviços da obra da extensão da rede elétrica aos produtores da Gleba São João próximo ao assentamento laranjeira. |
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0/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
Requer autorização para exposição de um vídeo do TCE de aproximadamente 10 minutos, quando for aberta a sessão do dia 15/10/2018, na qual trará uma matéria importante para conhecimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres. |
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13/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Padre Jair Fante, e dá outras providências. |
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20/2018 |
2018-10-11 |
Moção |
Moção de aplausos ao Senhor Mario Celso Rodrigues Correa, pelos serviços prestados a comunidade carente da cidade de Cáceres. |
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55/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
PL nº 055, de 05/10/2018, que dispõe sobre autorização para firmar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cáceres e abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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56/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Of 738/2018-GP/PMC
PL nº 056, de 05/10/2018, que dispõe sobre autorização para firmar tempo de fomento com o Lar Servas de Maria de Cáceres e abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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107/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado o mapeamento das vagas de estacionamento para idosos existentes no período urbano e a quantidade de Cartões de Estacionamento dos idoso solicitados em Cáceres. |
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49/2018 |
2018-10-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da participação dos vereadores nas reuniões já fixadas e a participação ativa de no mínimo três dias da semana, no período útil de funcionamento desta Casa de Leis. |
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12/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre senhor Carlos Alexandre de Souza. |
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106/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requer cópias integrais de todos os documentos, contratos, empenhos, processo licitatório, pagamentos, relacionados ao FIPE/2018. |
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233/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, verificar a possibilidade de promover a doação de equipamentos necessários para instalação de uma ATI - Academia da Terceira Idade - no Assentamento Katira, localizado na Rodovia BR 070, sentido Cáceres/ San Mathias. |
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2/2018 |
2018-10-08 |
Ato da Mesa Diretora |
O presidente colocou em pauta o pedido realizado pela servidora Tathiane Bacellar Araújo, para realizar os trabalhos de estágio de seu curso superior (Educação Física) nesta Casa de Leis. |
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9/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Tenente Coronel PM José Nildo Silva de Oliveira e dá outras providências. |
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10/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOÃO FERNANDES, e dá outras providências. ” |
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11/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor AMIL DO CARMO SIQUEIRA, e dá outras providências. ” |
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103/2018 |
2018-10-05 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal a necessidade da obra na Escola do Assentamento Laranjeira. E a importância da refeição para as crianças que tem que tomar o transporte escolar para voltar para suas residências, sem hora prevista para chegarem à mesma. |
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104/2018 |
2018-10-05 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações relativas à numeração e publicação do PL nº 09, de 27 de Março de 2018. |
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105/2018 |
2018-10-05 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações relacionadas ao transporte de servidores em caçambas de caminhão e caçambas de carros da Prefeitura. |
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232/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja efetuada limpeza dos bueiros no bairro DNER. |
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| norma |
2693/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária |
“Institui no âmbito da administração pública Municipal, a Semana da Consciência Cacerense, a ser realizada anualmente no mês de outubro, data que lembra as histórias cacerense visando fortalecedor a amizade a confraternização entre os munícipes” |
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7/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção de cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cáceres; Destina 50% dos cargos descritos nos incisos 2 e 3, do artigo 15, da Lei complementar nº 111/2017, aos servidores ativos de carreira efetiva, do quadro da Câmara Municipal de Cáceres. |
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231/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
Indicação de autoria do Vereador Wagner Barone solicitando serviços de iluminação no bairro DNER. |
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| materia |
35/2018 |
2018-09-27 |
Veto (Executivo) |
Oficio n° 0729/2018 que apresenta Veto Integral ao Projeto de Lei n° 35/2018. |
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230/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal pelo seu setor competente que seja feito uma canaleta para escoamento de água na rua Senador Azeredo Bairro Centro em frente à Colônia de Pescadores. |
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54/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n° 995 de 26 de junho de 1987 que autoriza a filiação do Município de Cáceres à Associação Matogrossense dos Municípios - AMM |
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102/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
Requer a Promulgação do Projeto de Lei n° 15/2018 |
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45/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera a Lei Municipal n° 1836 de 07 de julho de 2003, que institui o tombamento da Igreja da Comunidade do Taquaral, e dispõe sobre o Registro Imaterial da Festa de Nossa Senhora do Carmo do Taquaral e doações da Irmandade em favor da Santa. |
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52/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências. |
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| materia |
53/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoria o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências. |
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8/2018 |
2018-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Gileno Monteiro, e dá outras providências. |
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6/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Claudionor Duarte Correa e dá outras providências. |
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7/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Capitão da Marinha Bruno Mendes de Arruda e dá outras providências. |
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227/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências quanto a disponibilização de placas de sinalização de PARE para as principais ruas do Residencial Walter Fidelis no Bairro Vila Real. |
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228/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que promova serviço de cascalhamento e patrolamento assim como uso de caminhão pipa na AV: Radial I, no Bairro Garcês. |
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229/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que promova gestões necessárias e urgentes, visando a execução de obras de patrolamento e cascalhamento à Rua Epitácio Pessoa, no Bairro Junco. |
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98/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações relativas ao transporte de alunos na Região Sepotuba, para Escola Municipal Buriti. |
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96/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações relativas a numeração e publicação da Lei nº 12/2018, que estabelece atendimento prioritário, em balcão preferencial, perante setores do Município de Cáceres. |
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