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97/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações relativas à situação dos Haitianos que se encontram no Ginásio Didi Profeta. |
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99/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações relativas ao atendimento médico prestado pelo Município a população. |
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100/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações relativas à compra de uma Ambulância para atender os moradores da região de Vila Aparecida. |
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223/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de atendimento no Ambulatório Municipal da Criança de Cáceres, através de distribuição de senhas, para que se tenha um maior controle administrativo da chegada dos pacientes. |
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224/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indicação n° 224/2018. “ Solicitando do Executivo Municipal, o cascalhamento e Patrolamento da seguinte via, Rua: das Piraputangas, que passa em frente o antigo córrego Lavapés, localizada no Bairro: DNER, a mesma fica entre a Rua: Lavapés e dá acesso a Av: dos Bandeirantes.” |
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225/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indicação n° 225/2018. “ Solicitando do Executivo Municipal, o cascalhamento e Patrolamento da seguinte via, Rua: Dezessete, localizada no Bairro: Vitória Régia.” |
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226/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências com relação às novas rotas da coleta de lixo nos bairros da nossa cidade. |
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101/2018 |
2018-09-14 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado informações ao Vereador informações e cópia sobre a contratação da empresa prestadora de serviços de internet desta Casa pois a mesma se encontra com falhas e mal funcionamento frequentemente. |
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221/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o serviço de recuperação asfáltica na localidade da rua Rui Barbosa esquina com a Rua Castro Alves do bairro Monte Verde. |
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222/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que viabilize junto a Energisa, que proceda com urgência a instalação de uma Rede de iluminação Pública com Poste, braços para luminárias, na Rua dos Açuris, rua esta que corta as rua das Begônias, com a rua das Margaridas do bairro Vista Alegre. |
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220/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências necessárias no sentido de promover os serviços de limpeza de canal, localizado na AV: Arco Iris, esquina com a Rua dos Eucaliptos, do bairro Massa Barro. |
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219/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam realizados serviços de reparos na cabeceira e nas proteções laterais das Pontes localizadas no Bairro Santa Cruz. |
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94/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
A Comissão de fiscalização e controle requer que seja encaminhado a esta Casa informações e cópias sobre edital de contratação de empresas de pintura de meio fio e faixa de pedestres. |
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95/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requer documentos em relação ao Código Tributário Municipal - PLC nº 015, de 28 de novembro de 2017. |
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216/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, verificar a possibilidade de promover a doação de equipamentos necessários para instalação de uma ATI no assentamento Corixinha, localizado na BR 070. |
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217/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal as providências necessárias no sentido de promover os serviços de cascalhamento e patrolamento em 800 metros de estrada da região do Assentamento das Laranjeiras 1 e 2, que da acesso ao sítio Duas Meninas. |
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218/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita uma Faixa de Pedestre na Av. Nossa Senhora do Carmo em frente a escola Frei Ambrósio, no Bairro Junco. |
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47/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei |
Estrutura o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Cáceres, e dá outras providências. |
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48/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre normas para a realização de publicidade por parte da Autarquia Águas do Pantanal para conscientização da população sobre a necessidade de Economia de Água e dá outras providências. |
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215/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua dos Cisnes, Bairro Junco. |
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46/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 46, de 03 de setembro de 2018. "Institui a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura do Município de Cáceres da lista de medicamentos que a rede municipal de saúde recebe e fornece para a população de forma gratuita." |
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93/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
A Comissão de saúde vem por meio deste requerer do Executivo Municipal informações sobre o programa federal de Laqueadura junto as biopsia que são feitas para a comprovação da mesma. |
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213/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma rede de água de 50 metros na rua Bertodo Ferreira Mendes no bairro Vila Nova que irá beneficiar moradores daquela região. |
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214/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de se retificar as informações contidas nas contas de água, encaminhadas aos consumidores cacerenses. |
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3/2018 |
2018-08-30 |
Veto (Executivo) |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 014, de 16 de fevereiro de 2018. Que dispõe sobre a concessão de estágios no âmbito da Administração Pública Municipal, assim como as respectivas razões do veto." |
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45/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana do Município de Cáceres.
Autoria do Vereador Edmilson Tavares. |
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47/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Encaminha aos ilustres membros desta Casa o PL nº 047 de 24/08/2018, que dispõe sobre as alterações na Lei nº 2.618, de 19 de dezembro de 2017, Plano plurianual do Município de Cáceres, para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências, visando adequação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. |
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212/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências em relação ao horário das pinturas de faixas de trânsito nas ruas públicas. |
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44/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a delimitação da Rua dos Pelicanos, cruzamento com a Rua Danúbio Azul, bairro Junco, Município de Cáceres /MT e da outras providências. |
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48/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 48 de 23/08/2018, que dispõe sobre alteração da Lei nº 2.676, de 30/07/2018, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para exercício financeiro de 2019. |
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17/2018 |
2018-08-27 |
Moção |
Moção de repudio ao Deputado Ademir Antônio Brunetto. |
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92/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
Requerimento nº 91, de 24 de agosto de 2018. - Requerendo, nos termos do inciso XXXIII, do art. 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil e da Lei nº 12.527/2011, informações do Poder Executivo, relativas ao cumprimento dos procedimentos estabelecidos na Lei Ordinária Municipal nº 2.588/2017 (dispõe sobre a criação de normas para mudança de trafegabilidade nas ruas municipais de Cáceres-MT), para construção de "Passarela Elevada", localizada na Avenida Tancredo Neves, Bairro Jardim Padre Paulo, em frente à escola Desembargador Gabriel Pinto de Arruda, que altera o transito de veículos motorizados, não motorizados e pedestres. |
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206/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
Indicação nº 206, de 24/08/2018. "Solicitando pelo seu setor competente, que seja tomada a providência a mais urgente possível o serviço de recuperação asfáltica na localidade Rua das Graúnas esquina com a Rua Rosauro, Bairro Vila Mariana." |
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207/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
Indicação nº 207, de 24/08/2018. "Solicitando pelo seu setor competente, que sejam tomada a providência mais urgente possível o serviço de desobstruir sujeiras nos bueiros, ou realizar troca de manilhamento no cruzamento da Rua Marcílio Dias com a Rua Deputado Domervil Farias." |
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208/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
Reparos na Cabeceira e nas proteção Laterais da Ponte, localizada na rua Radial 1 do Bairro Jardim Imperial |
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209/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
Manutenção de um vazamento de agua em frente a lanchonete Churrasquetus da Rua Talhamares |
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210/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
Serviços de limpeza das Laterais da Rua Barcelona do Bairro Jardim Imperial |
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211/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
Implantar um redutor de velocidade tipo Lombada na Rua Barcelona do Bairro Jardim Imperial |
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42/2018 |
2018-08-23 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 42, de 22 de agosto de 2018. "Cria o programa de incentivo "Aluno Nota Dez", para estudantes da 5ª a 9ª série da rede de ensino municipal do município de Cáceres/MT e dá outras providências". |
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91/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
Requerimento nº 91, de 23/08/2018. "Requerendo em caráter de Urgência, que seja concedida cópia da Lei e do Decreto expedido pelo Exmo. Prefeito Municipal, que delegou à Secretária de Educação a responsabilidade/atribuição prevista no art. 74, inc. XX, da Lei Orgânica Municipal (LOM), que fundamenta a Declaração de Adequação Financeira (de despesa) constante do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 22 de junho de 2018." |
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205/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
Indicação nº 205, de 23 de agosto de 2018. "Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, sejam tomadas as providências mais urgentes possíveis à instalação de Dez Iluminarias Completas entre os bairros São Jorge e Boa Vista nas imediações da BR 343 visando à melhoria dos referidos bairros e a trafegabilidade na BR." |
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41/2018 |
2018-08-22 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 041, de 22 de agosto de 2018."Dispõe sobre denominação de Creche Municipal, localizada na Rua Padre Cassimiro, nº 206, Bairro do Junco, que se denominará 'RENATO WIDAL GARCIA' e dá outras providências". |
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5/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Resolução |
Resolução nº 05, de 20 de agosto de 2018. “Regulamenta a Veiculação de Propaganda Eleitoral no Âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. ” |
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204/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a elaboração e execução de projeto de aquisição e instalação de uma plataforma elevada, na Av Tancredo Neves. |
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203/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal implantação de placas de sinalização no Bairro Aroldo Fanaia. |
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46/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Vem por meio deste submeter a esta Casa o PL nº 046 de 03/08/2018, que estabelece as tarifas a serem cobradas dos usuários de serviços de taxi, nos termos do artigo 18 e 19 da Lei 2.388 de 07 de outubro de 2013. |
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| norma |
1/2018 |
2018-08-13 |
Ato da Mesa Diretora |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, através de seu Presidente e demais membros, torna público, o ato de retorno as funções do vereador WAGNER SALES DO COUTO - PODEMOS, nesta Casa de Leis, após pedido de revogação de seu afastamento protocolado através de Requerimento nesta data de 13/08/2018, qual passou pela apreciação em plenário, e que após lido e aprovado passa a surtir seus efeitos legais na forma regimental. Passando o vereador a reassumir o cargo de imediato, dando se a devida publicidade. |
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| materia |
15/2018 |
2018-08-10 |
Moção |
Moção de aplausos aos ciclistas: Dener Parisi Dias, Silley Corrêa de Souza e Vicente Andreotto Júnior, pela conclusão do desafio internacional BRASIL/BOLÍVIA, percorrendo 320km de bicicleta. |
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| materia |
35/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei |
Substitui o parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 2.463 de 02 de fevereiro de 2015 e acrescenta is incisos 1 e 2 a referida. |
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36/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei |
Institui o dia Municipal do orgulho autista no Município de Cáceres. |
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