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23/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Policial Militar Cabo PM Emanuel Rondon dos Reis (instrutor do PROERD) por seus relevantes serviços prestados através do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e por ter desemprenhado suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres. |
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23/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Secretário de Fazenda Senhor GUSTAVO CALÁBRIA, solicito pedido de informações sobre valores pagos à prefeitura. |
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58/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Solicito do Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso e dos Parlamentares mencionados acima, para que nos ajudem enviando Recursos, para que, possamos construir Quatro Pontes de Concreto nas seguintes Avenidas e Ruas: Avenida Sete de Setembro, Rua Joaquim Murtinho, Rua das Camélias e Avenida Tancredo Neves. Como modelo, poderemos citar a Ponte da Rua Das Maravilhas que tem uma vazão de água fluente, evitando assim, os alagamentos. |
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59/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CÁCERES ESTAR SOB SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA HABILITAÇÃO DA RETIRADA DO SAQUE CALAMIDADE DO FGTS. |
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60/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA A PREFEITA ELIENE LIBERATO A NECESSIDADE DE HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE OS MUNÍCIPES DESABRIGADOS POSSA RECEBER O SAQUE CALAMIDADE DO FGTS. |
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61/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA A PREFEITA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA NECESSIDADE DE REPAROS URGENTES NA ESTRADA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO CINTURÃO VERDE. |
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62/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a limpeza do Canal do Renato em caráter de URGÊNCIA, retirando o lixo, a matéria orgânica e excesso de plantas aquáticas a fim de se evitar alagamentos nos bairros próximos ao Ginásio de Esportes Didi Profeta e que seja realizada a poda de árvores do entorno do canal melhorando a visibilidade, bem como a desobstrução da rua Miraí para a melhoria do fluxo, principalmente devido as obras da rua da Membeca no município de Cáceres/MT. |
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63/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica ao executivo Municipal considerando o Decreto Municipal N. 141 , de 11 de Fevereiro de 2024, com base no artigo 2º o pagamento de Auxilio calamidade para desalojadas \ desabrigadas no município em decorrência do desastre por enchente e alagamento no dia 10 de fevereiro no município de Cáceres |
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64/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica ao executivo Municipal a criação de um dispositivo operacional para monitorar e alertar a população de previsão de chuvas,
riscos de alagamentos, enchentes, através da defesa civil com boletins diários de radares meteorológicos informando a população pelos
órgãos oficiais do município, para cada ponto com risco de alagamento Município de Cáceres “. |
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65/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica ao executivo Municipal considerando o Decreto Municipal N. 141 , de 11 de Fevereiro de 2024, com base no artigo 2º
a ampliação de beneficiários da cozinha comunitária e descentralização do local de entrega para desalojados\ desabrigados no município em decorrência do desastre por enchente e alagamento no dia 10 de fevereiro no Município de Cáceres “. |
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| materia |
66/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
“Indica ao Executivo a suspensão do 41º Festival Internacional de Pesca, para atender as famílias desabrigadas pela enchente em Cáceres.” |
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| materia |
67/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo a implantação de uma academia ao ar livre e parque infantil no bairro Santos Dumont em Cáceres- MT. |
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| materia |
79/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, a pavimentação em toda a extensão da Rua do Membeca, mesmos termos apresentados em indicação de minha autoria n° 113 de 18 de fevereiro de 2021, tendo o mesmo objeto”. |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-15 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão” Cacerense ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes e dá outras providências.” |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-15 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Líder Comunitário Enézio Mariano da Costa.” |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-15 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Líder Comunitário Dener Antonio Da Silva.” |
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| norma |
39/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
40/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| sessao |
134 |
2024-02-15 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Resolução |
"Institui a Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Cáceres, para Fiscalização do Programa Estadual de Habitação “SER FAMILIA HABITAÇÃO” que irá construir 50 casas populares no município de Cáceres/MT e dá outras Providências.” |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Líder Comunitário Dener Antonio Da Silva. |
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13/2024 |
2024-02-09 |
Moção |
“O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da SR. QUIRINO SANTANA DE ALMEIDA, nascido na cidade de Nossa Senhora do Livramento-MT, no dia 31 de Outubro de 1952, filho de Senhora Maria Vitoria de Almeida. Seu falecimento ocorreu no dia 08 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), nesta cidade de Cáceres/MT:” |
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14/2024 |
2024-02-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: MILTON PEREIRA DE PINHO GUAPO. |
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15/2024 |
2024-02-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: SANDRO MIGUEL DA SILVA PAULA. |
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16/2024 |
2024-02-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a ilustre Membra do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: MARIA ELIZABETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
53/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
A Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres-MT Senhora ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, se há a positividade de um Aditivo para completar o Asfalto das Ruas dos Mutuns, Rua dos Tucanos e Ruas das Gralhas. |
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54/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada reparos estruturais e feita a climatização da recepção da Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Isabel, no município de Cáceres/MT. |
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| materia |
55/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Valmir Moretto que seja criado um Projeto de Lei, que institui bonificação de 15% sobre a nota do ENEM para o ingresso de estudantes de escolas públicas e privadas em Mato Grosso em cursos da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). |
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| materia |
56/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Propõe regulamentação dos
artigos 158, VIII e 177 da lei
complementar 25 de novembro 1997
institui o pagamento do Adicional de
Produtividade para servidores os cargos
efetivos de Agentes de Trânsito. |
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57/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Solicita do executivo municipal, através do setor competente que seja realizada a manutenção das ruas dos bairros Jardim Cidade Nova e Junco, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas, bem como o serviço de tapa buracos e limpeza nas guias nas ruas pavimentadas nos respectivos bairros, no município de Cáceres/MT em caráter de urgência. |
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| norma |
37/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.” |
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| norma |
38/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA DE MORAES YOSHIDA DALBEM, e dá outras providências.” |
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3/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres o “Dia Municipal do Trilheiro” |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Líder Comunitário Enézio Mariano da Costa |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura Municipal informações acerca dos medicamentos disponibilizados pelo Governo Federal ao município de Cáceres, para o tratamento de Fibromialgia. |
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12/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura Municipal informações de ações feitas nas estradas rurais utilizando recurso do FETAHB de 2023. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Requer do executivo municipal a remessa de cópia integral do projeto executivo do Anel Viário de Cáceres. |
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14/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
solicito informações referentes a seguinte questão. 1 – Qual está sendo o cronograma de vacinação da COVID-19 e da gripe na cidade de Cáceres e quais são os pontos de vacinação? Solicito documentação comprobatória; 2– Qual o índice de pessoas que contraíram o vírus da COVID-19 nos últimos 6 meses? Solicito documentação comprobatória; 3 – Quais medidas a prefeitura municipal de Cáceres vem tomando para evitar uma possível nova onda de contaminação? Solicito documentação comprobatória. |
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15/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Questionamentos referente aos uniformes escolares da rede pública municipal. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo com cópias à
Secretária de Educação as seguintes
informações sobre o valor Anual Aluno (VAAR)
e a sua complementação, prevista em lei
(14.113/2020), a ser distribuída às redes
públicas de ensino que cumprirem as
condicionalidades de melhoria de gestão,
alcançarem evolução de indicadores de
atendimento e de melhoria da aprendizagem
com redução das desigualdades, nos termos do
sistema nacional de avaliação da educação
básica. |
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43/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Eu vereador Pastor Júnior indico ao executivo Municipal com cópia a Secretaria de Planejamento para que seja feita Pavimentação asfáltica na Rua São Pedro Bairro Cavalhada. |
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44/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Que nos termos regimentais, com ciência ao douto Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Cáceres-MT, para que junto a Concessionária do Terminal Rodoviário “José Palmiro” localizada na Rua Vicente Donizete de Lima, A 1 Junco no Município de Cáceres-MT, para que seja providenciado a instalação de um Bebedouro Público de Água Potável e Gelada.
Trata-se do Clamor dos usuários e do grande número de pedidos feito a este Vereador, que sensibilizado resolveu atender o pedido de muitos munícipes a fim de propiciar maior conforto aos usuários, ainda mais, que a nossa Região registra maior parte do período de intenso calor, onde temos que fazer a hidratação com maior frequência, garantindo assim, a saúde das pessoas. Todos sabemos que é um local de uma movimentação intensa e mais, os usuários reclamando com a ausência de um Bebedouro Público no local com o líquido que é primordial para a “VIDA”. |
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45/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICA ao Deputado(a) Estadual Janaína Riva (MDB), com urgência a regularização ambiental Car é Gel referenciamento da comunidade do Mangaval. |
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46/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICA ao Deputado Estadual Beto Dois a Um (PSB), com urgência a disponibilização de 20(Vinte) cisterna para a comunidade do horizonte do Oeste à Secretaria de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso. |
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47/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
“Indica ao Executivo a possibilidade de um cirurgião dentista para a UBS do Distrito Nova Cáceres. |
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48/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, a pavimentação em pequeno trecho não pavimentado da Rua dos Alvarenga, bairro Jardim Celeste, entre a Trevessa da Luz e a Rua dos Rosas. |
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49/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza das áreas verdes, poda de grama, da pracinha do Bairro Guanabara e Residencial Haroldo Fanaia, e outras praças que encontra- se sujas e abandonadas necessitando da limpeza em Cáceres-MT. |
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| materia |
50/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Infraestrutura e Logística a instalação de rede
de baixa tensão e iluminação pública na rua
dos Babaçus no Bairro Carrapatinho. |
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51/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e às Secretárias de
Infraestrutura e Logística e Esporte e Lazer a
melhoria do campinho de Futebol no Bairro
São José/Residencial Universitário. |
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| materia |
52/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Eu vereador Pastor Júnior indico ao executivo Municipal com cópia a Secretaria de Planejamento solicita que seja feita Pavimentação asfáltica no Bairro Santo Antônio, mas precisamente na Rua da Campina e Rua da primavera, percurso de aproximadamente 1300 metros. A pavimentação asfáltica da referida rua é de suma importância para os moradores, proporcionara mas qualidade de vida, e melhor trafegabilidade de veículos e de pedestre. |
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