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3/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Vem Requerer informações detalhadas sobre a implantação da lei n 2.742 de 25 de abril de 2019, sancionada pelo ex prefeito Francis Maris, que visa instituir o programa de educação financeira nas escolas municipais de Cáceres, solicito informações se esse projeto já está funcionando. |
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5/2024 |
2024-01-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS (AD REFERENDUM DO PLENÁRIO) ao Excelentíssimo TENENTE-CORONEL LEANDRO BASTOS PEREIRA, Comandante do Comando de Fronteira JAURU/66º Batalhão de Infantaria Motorizada em Cáceres/MT”. |
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6/2024 |
2024-01-29 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta
Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS. |
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7/2024 |
2024-01-29 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor WELLINGTON ANTÔNIO FAGUNDES. |
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8/2024 |
2024-01-29 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o registro de ofício de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais médicos Dr. Rafael Cuoghi Rodrigues e Drª Joziane Albina Brunelli que atuam no
município de Cáceres-MT. |
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9/2024 |
2024-01-29 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o registro de ofício de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS ao profissional Alen Rodrigues Fernandes que atua como enfermeiro chefe no CTR (Centro de Tratamento do Rim) no município de Cáceres-MT. |
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10/2024 |
2024-01-29 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JAYME VERÍSSIMO DE CAMPOS. |
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12/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
O Vereador Thomas Canellas (UB) respeitosamente INDICA ao Deputado Estadual Júlio Campos (UB), com urgência que disponibilize uma Emenda Parlamentar, para a realização do Projeto “O DIA DO SEU BAIRRO”, na região dos bairros Jardim Padre Paulo e Cohab Nova. |
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13/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
O Vereador Thomas Canellas (UB) respeitosamente INDICA a prefeita Eliene Liberato (UB), com cópia ao Secretário de Educação FranSérgio Piovesan,
que introduza nas escolas municipais na matriz curricular a matéria ciência política da rede municipal. |
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14/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
“Solicitando ao Poder Executivo Municipal, a
possibilidade de cascalhamento e patrolamento
no bairro Jardim das Oliveiras |
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11/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que faça um projeto de pavimentação asfáltica, para o bairro do Maracanãzinho, nas seguintes ruas: Rua dos Cintra, CEP 78205-605 e Rua Cavalcante, CEP 78205-610.” |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico Dr. VINICIUS BEN-HUR BARROS LIRA por seus relevantes serviços prestados junto a comunidade e por desenvolver suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres-MT. |
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26/2024 |
2024-01-25 |
Portaria |
Determina o Arquivamento dos Procedimentos Administrativos nº 001/2022, 004/2022 e 005/2022, e das outras providências. |
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| norma |
27/2024 |
2024-01-25 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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28/2024 |
2024-01-25 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARCIO CAMILO DA CRUZ e dá outras providências.” |
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29/2024 |
2024-01-25 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOELSON SANTANA RODRIGUES PEREIRA e dá outras providências.” |
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| norma |
30/2024 |
2024-01-25 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor RICARDO VANINI e dá outras providências.” |
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31/2024 |
2024-01-25 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora ANA ROSA DE MORAES RODRIGUES e dá outras providências.” |
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2/2024 |
2024-01-24 |
Requerimento |
Requer ao executivo municipal, com cópias a Assessoria de Contratos e Convênios que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre todas as obras que estão em andamento (valor de cada obra, empresa executora, data de início das obras, data prevista de entrega, obras em atraso, notificações feitas as empresas pelo atraso e se houve troca de empresas, bem como a relação das obras paralisadas com os devidos motivos) no município de Cáceres-MT. |
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9/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a reforma total e climatização em caráter de URGÊNCIA do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Adulto, bem como a estruturação de mobílias e equipamentos da referida Unidade, no município de Cáceres/MT. |
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10/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a reforma total e climatização da Unidade Básica de Saúde do bairro Vitória Régia, bem como a estruturação de mobílias e equipamentos da referida UBS no município de Cáceres/MT. |
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25/2024 |
2024-01-24 |
Portaria |
“Dispõe sobre a mudança na data do primeiro e segundo período das férias da servidora CAROL PEREIRA JORGE CUNHA e dá outras providências.” |
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1/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n.º 001, de 10 de janeiro de 2024, que Altera a Lei Municipal n° 474, de 14 de outubro de 1974, que autoriza o prefeito municipal a fazer doação de um lote de terreno a Mitra Diocesana de Cáceres e dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO POAIEIRO”, a ser celebrado anualmente dia 06 outubro, e dá outras providências." |
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1/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias a Secretária de Assistência Social
e Cidadania, Ilma. Sra. Fabíola Campos Lucas, requerendo as seguintes informações.
1º – Quantas cestas básicas foram recebidas do Estado de Mato Grosso?
2° - Quantas cestas básicas foram adquiridas pelo município?
3º – Quais foram os critérios para a distribuição?
3° - Existe Cadastro para essa distribuição?
4°- Existe uma prestação de contas dessas distribuições de cestas básicas?
5° - Como foi o acesso dos vereadores em relação a essa distribuição de cesta
básica?
6° - Existe uma lista das pessoas que foram beneficiadas? Se sim, onde foi
publicado ou divulgado? |
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5/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Solicito o patrolamento e encascalhamento das comunidades localizada na zona rural de Cáceres: Barranco Vermelho, Guanandi,1 e 2, Bezerro Branco, Buriti, Lagoa da Onça, Capão Verde, Estrada do Jaime Campos em Cáceres/MT |
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6/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Solicito o patrolamento e encascalhamento das comunidades localizada na zona rural de Cáceres: Perímetro urbano do distrito de vila Aparecida, estrada das sete placas, onça magra, Flor da Mata, estrada do Zé do olho em Cáceres/MT |
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7/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
solicitar o patrolamento e encascalhamento das comunidades: Taquaral, Água Boa, Bocaina do Cascavel, Santana e Assentamento Santana, Cáceres/MT. |
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8/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Solicitar Manutenção das Pontes do assentamento Santana, Água Branca e Flor da Mata Cáceres/MT |
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22/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor RICARDO VANINI e dá outras providências.” |
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23/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor GLEISON DA SILVA SOUZA e dá outras providências.” |
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24/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
“Dispõe sobre a função de Motorista Substituto da Câmara Municipal de Cáceres/MT, e dá outras providências.” |
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21/2024 |
2024-01-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor JOSÉ APARECIDO ANTONINI e dá outras providências.” |
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| norma |
221/2024 |
2024-01-22 |
Lei Complementar |
“Estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores municipais a título de revisão geral anual (2024), e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Emenda Executivo Municipal |
Emenda substitutiva do Anexo ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 001, de 16 de janeiro de 2024. “Estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores municipais a título de revisão geral anual (2024), e dá outras providências. |
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| norma |
18/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
19/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação do Excelentíssimo Vereador Leandro dos Santos, em substituição à Excelentíssima Vereadora Mazéh Silva na Comissão de Economia, Finanças e Planejamento, em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 17 de Janeiro de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres/MT” |
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| norma |
20/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora AMANDA SANTOS DE SOUZA e dá outras providências.” |
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| norma |
220/2024 |
2024-01-19 |
Lei Complementar |
“Estabelece a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos e subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Cáceres. Lei Municipal n. ° 2.348/2012 e adicionais de função Lei nº 3.130, de 17 de janeiro de 2023 e Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 na forma que especifica.” |
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3265/2024 |
2024-01-19 |
Lei Ordinária |
“APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT, CONFORME ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.544/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2024-01-19 |
Extraordinária |
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| sessao |
161 |
2024-01-19 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
162 |
2024-01-19 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
163 |
2024-01-19 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
164 |
2024-01-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, requer, na forma regimental, que seja encaminhado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, a presente indicação sugerindo a seguinte medida de interesse público, que seja criado no âmbito do município de Cáceres, o CONSELHO MUNICIPAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, conforme anteprojeto que segue anexo à presente indicação.” |
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3/2024 |
2024-01-18 |
Indicação |
“Reiterar Indicação ao Poder Executivo Municipal, sobre a concessão de Incentivo Fiscal aos proprietários de imóveis situados nas Ruas 15 de Novembro e Coronel Farias, Bairro Centro, neste Município de Cáceres/MT, visando a revitalização dos imóveis.” |
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4/2024 |
2024-01-18 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, requer, na forma regimental, que seja encaminhado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, a presente indicação sugerindo a seguinte medida de interesse público, que seja instituída no âmbito do município de Cáceres, a Política Municipal de Promoção, Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Siriri e Cururu, conforme anteprojeto que segue anexo à presente indicação.” |
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16/2024 |
2024-01-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivos para exercer a função gratificada de Agente de Contratação/Pregoeiro e comporem a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências.” |
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17/2024 |
2024-01-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.” |
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