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1/2025 |
2025-10-13 |
Relatório/Parecer da Comissão Processante |
RELATORIO FINAL - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2025 - SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA GESTÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT À AME FAMÍLIA |
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1/2025 |
2025-10-13 |
Denuncia |
Pedido de instalação de Comissão Processante subscrita pelo vereador Augusto Borges Casetta Ferreira em face da vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz, em razão de suposta prática de conduta incompatível com o Decoro Parlamentar, sob o protocolo nº 1125/2025 |
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20/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Consigna Moção de Aplausos ao ESF Uni Saúde - Equipe de Atendimento estendido período noturno (18h as 00h) |
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21/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Consigna Moção de Aplausos ao ESF Central - Equipe de Atendimento estendido período noturno (18h as 00h) |
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46/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que adote, com a devida urgência, as providências cabíveis em relação às irregularidades constatadas na obra de construção da Escola Estadual Décio Luiz Furigo, localizada no Bairro Deciolândia, neste Município. Venho requerer a imediata aplicação das penalidades previstas no Contrato Administrativo nº 038/2023 e na legislação pertinente, considerando o não atendimento à notificação encaminhada em 18 de agosto de 2025 à empresa AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA LTDA - CNPJ 29.659.484/0001-67 |
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47/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo o processo que precederam a reforma do ESF UNI SAÚDE |
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282/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de celebrar convenios com instituições de ensino superior, públicas e privadas, com atuação no município ou na região, com o objetivo de oportunizar a atuação de academicos com estagiários nas unidades de saúde e de assistência social do município. |
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283/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a necessidade de receber a Agrovila Bojuí, de forma documental uma vez que o Município já realiza o trabalho de saúde, educação e manutenção de estradas. |
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| sessao |
34 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
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60/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a "Comenda 300 anos de Diamantino". |
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279/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a necessidade de realizar manutenção e operação para-buracos na Rua Um, bairro Pedregal nas proximidades da Escola Municipal Elza Martins de Queiroz, do municipio de Diamantino/MT. |
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280/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, a criação de um espaço para a divulgação do potencial turístico e econômico do município de Diamantino, com ênfase na gastronomia e no divisor das bacias Amazónica e Platina. |
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281/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para construção de um pórtico na entrada do município, no limite entre Diamantino e Nobres - MT na BR-364. |
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274/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine às Secretarias competentes a ornamentação e iluminação da Prefeitura, das Secretarias Municipais e da Igreja Matriz com a cor rosa, durante o mês de Outubro, em alusão à Campanha Outubro Rosa. |
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| materia |
275/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora que realize a ornamentação e iluminação do prédio do Legislativo Municipal com a cor rosa, durante o mês de Outubro, em alusão à Campanha Outubro Rosa. |
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276/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, que seja feito a reposição de areia no playground da praça Serra Azul, localizada na Rua das Pitombeiras, Novo Diamantino. |
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277/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora que realize a ornamentação e iluminação do prédio do Legislativo Municipal com a cor azul, durante o mês de novembro, em alusão à Campanha Novembro Azul |
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278/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que determine às Secretarias competentes a ornamentação e iluminação da Prefeitura, das Secretarias Municipais e da Igreja Matriz com a cor azul, durante o mês de novembro, em alusão à Campanha Novembro Azul |
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| materia |
272/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja implementado refletores para iluminar o campo de futebol localizado na comunidade do Sumidouro, bem como a instalação de redes de proteção nas traves e na parte posterior do campo. |
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273/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICO ao Poder Executivo, a criação da Feira do Alimento Saudável, a ser realizada quinzenalmente nas ruas da cidade, promovendo a comercialização de alimentos saudáveis, orgânicos e produzidos pela agricultura familiar local, evento cultural com apresentação musical levando lazer e incentivando o empreendedorismo |
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| norma |
1708/2025 |
2025-10-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Selo “Empresa Amiga do Idoso, no Município de Diamantino/MT. |
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| norma |
1709/2025 |
2025-10-06 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Diamantino-MT, a "Semana Municipal de Conscientização da Preservação Cultural, Histórica e das Tradições" e dá outras providências. |
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| norma |
1710/2025 |
2025-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de imóvel com posse reconhecida ao Município em processo de desapropriação, ao SESC para construção de Escola Modelo, e dá outras providências. |
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| norma |
1711/2025 |
2025-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a receber doação de imóveis urbanos. (Quadra 23, 25 e 26 do Loteamento Bela Vista - construção da Câmara Municipal e do Complexo de Segurança Pública que abrigará a Delegacia de Polícia Judiciária Civil - PJC, Corpo de Bombeiros e POLITEC, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP) |
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| sessao |
33 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe da Evoluere - Clínica Multidisciplinar. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS a Demétrio Lopes Rodrigues Neto |
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18/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
Consignamos MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Fernando Araújo de Paula Ramos. |
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19/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
Consigna os mais efusivos aplausos Kauaine Vitoria Ferreira da Silva, Ana Julia Moraes dos Santos, Ana Júlya Corrêa. |
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| materia |
263/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a realização da limpeza e manutenção do mato alto existente nas dependências e arredores da Unidade Básica de Saúde da comunidade do Posto Gil. |
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264/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a restauração e pavimentação da estrada que liga a comunidade de Pedra Branca, com especial atenção ao trecho localizado nas proximidades do KM 163, que atualmente encontra-se intrafegável, representando risco de isolamento para os moradores. |
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| materia |
265/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a imediata retirada da caixa de marimbondos que vem se desenvolvendo na entrada da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Posto Gil. |
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| materia |
266/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a cobertura do solo com brita ou outro material adequado na área interna da Escola Municipal Prefeito João Batista de Almeida. |
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| materia |
267/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a limpeza, roçagem e manutenção da área onde está instalada a academia ao ar livre, localizada na comunidade do Posto Gil. |
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268/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de uma cobertura na academia ao ar livre localizada na comunidade do Posto Gil. |
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| materia |
269/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, para que seja colocada sinalização, iluminação e também guard rail ou dispositivo de contenção lateral na ponte do rio polpino saída para a estrada do Frei Manoel. |
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| materia |
270/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, para que seja colocada sinalização, iluminação e também (guard rail) ou dispositivo de contenção lateral na ponte do rio Frei Manoel, localizada próximo ao balneário Frei Manoel que também é um ponto turístico de Diamantino. |
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| materia |
271/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Cultura e Turismo, que seja feito a revitalização da Serra Calçada (Estrada do Rei) onde estive presente e vi o abandono de lugar turístico que tem uma grande valia histórica em nosso município. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 013/2025 ao PLL nº 052/2025 |
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no document
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| materia |
14/2025 |
2025-10-02 |
Parecer CUOSPT |
Rel/Par CUOSPT nº 14/2025 - PLE 049/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 014/2025 ao PLL nº 053/2025 |
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no document
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| materia |
15/2025 |
2025-10-02 |
Parecer CUOSPT |
Rel/Par CUOSPT nº 15/2025 - PLE 051/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-02 |
Moção |
Expressa e consigna os mais efusivos aplausos pela demonstração de bravura em atendimento a ocorrência no dia 25 de setembro de 2025 em Diamantino. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-02 |
Redação Final |
Redação Final 016/2025 ao PLL nº 052/2025 |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-02 |
Redação Final |
Redação Final 017/2025 ao PLL nº 053/2025 |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-02 |
Parecer CESAS |
Rel/Par nº 025/2025 - PLL nº 053/2025 |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-02 |
Parecer CFO |
Rel/Par CFO nº 40/2025 - PLE 049/2025 em regime de urgência |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-02 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 084/2025 - PLE nº 049/2025em regime de urgência |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-02 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 085/2025 - PLE 051/2025 em regime de urgência |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-02 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 086/2025 ao PLL nº 052/2025 |
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