| materia |
2/2025 |
2025-11-17 |
Denuncia |
Denúncia apresentada pelo senhor Sandro Ferreira contra a parlamentar Michele Cristina Carrasco Mauriz, para instauração de Comissão Processante, visando cassação de mandato - Protocolo nº 1.316/2025 |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-17 |
Parecer CUOSPT |
Rel/Par CUOSPT nº 16/2025 - PLL 059/2025 |
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| norma |
1713/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 881/2013, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1714/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Cavalgada e das Raízes Diamantinenses. |
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| sessao |
39 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
328/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, que seja realizada a manutenção das luzes dos postes localizados no trecho que liga o Bairro Jardim Guaraná a escadaria de acesso ao Bairro Buriti. |
1 |
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| materia |
329/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indicio ao Poder Executivo, e a Senhora Secretária Municipal de saúde que seja realocado os motores do ar-condicionado da recepção externa do ESF do Bairro Buriti. |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-13 |
Parecer CESAS |
Rel/Par 026/2025 - PLL 066/2025 |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-13 |
Parecer CFO |
Rel/Par nº 041/2025 - PLE 054/2025 |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-13 |
Parecer CFO |
Rel/Par nº 042/2025 PLE nº 055/2025 |
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| materia |
323/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implantação de um programa de tratamento e acompanhamento para emagrecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando crianças, adolescentes e adultos. |
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| materia |
324/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a necessidade de instalação de quebra-molas e faixa de pedestre em frente às igrejas localizadas no município, especialmente em frente à Igreja Batista Life, situada em Diamantino, bem como a transformação desta via em mão única. |
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| materia |
325/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja implantado o sistema de mão única na Avenida JPF Mendes, nesta cidade de Diamantino-MT. |
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| materia |
326/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora a disponibilização de canal de comunicação e veículo exclusivo, com identificação visual, para uso da Procuradoria da Mulher. |
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| materia |
327/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja construída uma quadra poliesportiva na Escola Municipal João Batista, neste Município de Diamantino-MT. |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui o Concurso Anual de Ornamentação Natalina "LUZES EM CADA CANTO" no âmbito do Município de Diamantino e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Expressamos PESAR A FAMILIA DE ANTONIO HIROSHI MOCHIZUKI |
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no document
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| materia |
35/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção de Pesar a família de GERVÁZIO DIAS DOS SANTOS. |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Disque Denúncia Municipal de Maus-Tratos a Animais, no âmbito do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
318/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja disponibilizado barracas para os feirantes na praça Delbray Christofolli e na praça do Bairro Buriti. |
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| materia |
319/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da primeira sete placas com início na BR 364 até MT 249. |
1 |
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| materia |
320/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o pagamento e o cascalhamento da segunda sete placas com início na BR 364 até MT 249. |
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| materia |
321/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da limpeza, manutenção e ampliação do sistema de drenagem pluvial na Avenida Perimetral BR-364, nas imediações da empresa New Holland, incluindo: Limpeza das bocas de lobo e galerias de águas pluviais; instalação de novas bocas de lobo (quando necessário), para melhor escoamento das águas e colocação de telas de proteção nas bocas de lobo, afim de evitar o acúmulo de resíduos sólidos e entupimentos. |
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| materia |
322/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento com abertura e manutenção de saídas de água da fazenda Rincão Porã até a fazenda Retorno. |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam prestadas informações detalhadas acerca da execução da Lei Ordinária nº 1.697/2025, de 08 de setembro de 2025, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de orientação acerca de noções básicas de prevenção de acidentes domésticos e de primeiros socorros, incluindo manobras para engasgos e sufocamento de emergência a crianças de zero a seis anos, às gestantes durante o acompanhamento Pré-Natal nas UBS do Município de Diamantino". |
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| materia |
317/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indico por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a implantação de atendimentos oftalmológicos nas escolas da rede pública municipal, com a elaboração de um cronograma de atendimentos periódicos. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-04 |
Emenda Modificativa |
EM nº 015/2025 PLL nº 059/2025 |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-11-04 |
Redação Final |
Redação Final 018/2025 ao PLL nº 059/2025 |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS à Pastoral da Criança, Ramo 1630, Paróquia Imaculada Conceição, Diocese de Diamantino. |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-04 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 089/2025 - PLL 059/2025 |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-04 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 090/2025 - PLL 066/2025 |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-04 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 091/2025 - PLE nº 054/2025 |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-04 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 092/2025 - PLE nº 055/2025 |
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| materia |
316/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer, realizar estudos sobre a concessão de descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas ou prestadores de serviços que apoiarem financeiramente os projetos esportivos do nosso município. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Consigno MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Jayme Veríssimo de Campos. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Júlio José de Campos. |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Agricultura Familiar - CGFMAF e do Fundo Municipal da Agricultura Familiar - FMAF - de Diamantino/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza criação do Programa IPTU VERDE no município de Diamantino/MT |
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| materia |
313/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo aquisição de uma ambulância para atender a Secretaria de Saúde. |
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no document
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| materia |
314/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que solicite junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), a implantação de uma faixa de pedestre na Rodovia Estadual Senador Roberto Campos, MT-240, em frente à Escola Municipal Prefeito João Batista de Almeida. |
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| materia |
315/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que oficie à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a instalação de iluminação pública no viaduto localizado na intersecção da MT-240 com a BR-163. |
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| norma |
103/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Concessão de 05 (cinco) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2024/2025 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
Consigna os mais efusivos aplausos aos alunos, ao professor orientador e ao diretor do Instituto Federal de Mato Grosso – Campus Diamantino pelo brilhante desempenho na 14ª Olimpíada Brasileira de Agropecuária (OBAP), realizada de 12 a 14 de agosto de 2025, nas cidades de Senhor do Bonfim (BA) e Petrolina (PE) |
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no document
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| materia |
55/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 881/2013, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Dia Municipal da Cavalgada e das Raízes Diamantinenses. |
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| materia |
311/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, a possibilidade de criar programas e incentivos voltados à industrialização dos produtos da agricultura familiar no município de Diamantino. |
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| materia |
312/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICO ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade urgente de conclusão do asfaltamento da Travessa Lourival Martins de Almeida, situada no Bairro Conceição. |
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| materia |
306/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudo técnico e orçamentário visando a reforma, ampliação e revitalização das praças já existentes, assim como a implantação de novas praças nos bairros que ainda não contam com esses espaços de lazer e convivência. |
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