| materia |
37/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Expressamos PESAR A FAMILIA DE NELSO SUBTIL DE OLIVEIRA |
0 |
no document
|
| materia |
57/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Vale do Rio Cuiabá para a realização do evento "Diamantino Radical 2025". |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de atendimento estendido aos finais de semana em uma das Unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Novo Diamantino, nos moldes do que já ocorre na ESF Central de Diamantino. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
344/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a necessidade de manter a antiga estrada que interliga o bairro Novo Diamantino com o Centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que instale um espaço com playgroud destinado às crianças na praça do Bairro Buriti, situada ao redor do Ginásio Darcy Capistrano. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que realize, com urgência, obras de recuperação asfáltica na Rua Guanabara, Bairro Buriti, nas proximidades da Capela São José Operário, onde há acúmulo de água, lama e deterioração do pavimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que realize o término do manilhamento do Córrego Queirino, localizado no Bairro Buriti. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que realize o asfaltamento de toda a extensão da Rua Marcílio Freire Regis, no Bairro Buriti, bem como do trecho da Rua Sete de Setembro que ainda não teve o alfaltamento concluído. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
Concede afastamento sem vencimentos ao servidor Joelson Jonas da Silva. |
0 |
no document
|
| norma |
1715/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-229, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1716/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1717/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Concurso Anual de Ornamentação Natalina "LUZES EM CADA CANTO" no âmbito do Município de Diamantino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1718/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Agricultura Familiar - CGFMAF e do Fundo Municipal da Agricultura Familiar - FMAF - de Diamantino/MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1719/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Vale do Rio Cuiabá para a realização do evento Diamantino Radical 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1720/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da ponte situada sobre o Rio Ribeirão do Ouro, de Ponte João Pereira de Jesus, localizada na Rua Rui Barbosa no município de Diamantino/MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Dispõe sobre as diretrizes para a implantação, aprovação e fiscalização de condomínios horizontais de lotes no Município de Diamantino. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 002/2025 ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 003/2025 ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 004/2025 ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 005/2025 ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 006/2025 ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 007/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 007/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 008/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 009/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 010/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 011/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 012/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 013/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 016/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-11-19 |
Parecer CUOSPT |
Rel/Par CUOSPT nº 17/2025 - PLE 054/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-11-19 |
Redação Final |
Redação Final nº 019/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-11-19 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer CFO nº 043/2025 ao ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-11-19 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer nº 044/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-11-19 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer nº 045/2025 ao Projeto de Lei nº 053/2025 - Institui o Concurso Anual de Ornamentação Natalina "LUZES EM CADA CANTO" no âmbito do Município de Diamantino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-11-19 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 093/2025 ao Projeto de Lei nº 053/2025 - Institui o Concurso Anual de Ornamentação Natalina "LUZES EM CADA CANTO" no âmbito do Município de Diamantino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestre ou faixa de pedestres com lombada elevada em frente à Igreja Presbiteriana, localizada na Travessa Comendador Henrique, no bairro da Ponte. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
331/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que determine aos órgãos e repartições públicas municipais, incluindo Prefeitura, Secretarias, Escolas Municipais e demais unidades administrativas, a implantação de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), devidamente sinalizadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinalizações viárias informativas em diversos pontos estratégicos da cidade, indicando de forma clara e visível a localização do novo local do Pronto Atendimento, por meio de placas padronizadas com ícones de hospital, setas direcionais e orientações de rota. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
333/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas urgentes de segurança viária na Travessa Comendador Henrique, no cruzamento com a Avenida Municipal, no Bairro da Ponte, nas proximidades da Escola Estadual Irmã Lucinda Facchini, incluindo estudo técnico. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal para que viabilize para que, em articulação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), viabilize a implantação de um ponto de atendimento dos Correios na Comunidade do Posto Gil. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que proceda a implantação de placas de identificação das vias públicas na Comunidade do Posto Gil, garantindo a correta sinalização e nomeação das ruas da localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que realize a sinalização e numeração das casas da Comunidade do Posto Gil. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a adoção de iniciativas de valorização dos profissionais da educação, com a concessão de abono salarial aos professores e demais servidores da rede municipal, com sugestão de valores para pagamento via PIX direto na conta, de forma proporcional ao tempo trabalhado em 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, que seja enviado ofício ao órgão responsável pela infraestrutura e telecomunicações, solicitando a instalação de iluminação e a restauração da base da torre de comunicação localizada próximo à Escola Décio Furigo. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para agilizar o processo de encaminhamento dos pacientes que aguardam atendimento no Hospital do Câncer, garantindo rapidez na marcação de consultas, exames e procedimentos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
340/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja estudada e viabilizada a implantação do Centro Municipal da Mulher, destinado à criação de um espaço permanente de acolhimento e atendimento psicológico, jurídico e social para mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de violência doméstica e familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a criação do Programa “Cidade Amiga da Leitura”, voltado ao incentivo permanente à leitura, à formação de leitores e ao estímulo à produção literária no município de Diamantino |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo com cópia à Secretaria Municipal de Educação, que seja estudada e viabilizada a implantação de um Programa Municipal de Apoio Emocional e Saúde Mental para os Estudantes |
1 |
extracted
|