| materia |
307/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Diamantino que viabilize o cadastro da Câmara Municipal de Diamantino no Programa Brasil Digital, iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo promover a transformação digital dos serviços públicos, fortalecendo a gestão e a comunicação entre o poder público e os cidadãos. |
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308/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para alterar o órgão fiscalizador e regulador responsável pela supervisão dos serviços de saneamento básico prestados pela empresa Águas de Diamantino (AEGEA), a fim de garantir maior eficiência, transparência e qualidade na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. |
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309/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que estudo a viabilidade de implantação de um programa itinerante nos bairros do município, reunindo ações das áreas de saúde, assistência social, esporte, obras, meio ambiente e agricultura, com o objetivo de levar serviços e atendimentos diretamente à população. Sugere-se ainda a integração e parceria entre as secretarias municipais, para garantir o bom funcionamento do programa e otimizar os recursos públicos disponíveis. |
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310/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que estudo a viabilidade de aquisição do imóvel onde funcionava a antiga Escola Piaget, visando sua utilização para fins educacionais, seja como escola municipal ou unidade de educação infantil (creche). |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Consigno MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro. |
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| materia |
297/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que estude a viabilidade de implantar em Diamantino o projeto Cidade 3D – Digna, Digital e Desenvolvida, com foco em tornar o município referência no Estado de Mato Grosso como cidade inteligente e tecnológica. |
0 |
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| materia |
298/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a importância da recuperação urgente de calçamento para a Rua Travessa da República - Centro, situada nas proximidades do Cemitério Municipal Nossa Sra. da Piedade, do Município de Diamantino/MT. |
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299/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, a necessidade de realizar, com urgência a recuperação do calçamento da Rua Sebastião M. Regis - Centro, localizada na rua do Cartório 1º Ofício, Diamantino/MT. |
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| materia |
300/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a instalação de uma lixeira alta e apropriada para o descarte de resíduos na Unidade de Saúde da Comunidade da Bojuí, área rural deste município. |
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| materia |
301/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a desinsetização completa da Unidade de Saúde da Comunidade da Bojuí. |
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| materia |
302/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a realização de reforma e manutenção da academia ao ar livre da Comunidade da Bojuí, zona rural deste município. |
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| materia |
303/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação de câmeras de videomonitoramento no trevo da Avenida Padre Edgar Schimidt com a BR 364, no município de Diamantino. |
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| materia |
304/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a criação de um espaço público denominado Cidade da Criança. |
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| materia |
305/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja instituída e intensificada uma campanha permanente de prevenção, controle e alerta sobre a Leishmaniose, nas zonas urbana e rural do município. |
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| norma |
102/2025 |
2025-10-29 |
Portaria |
Concessão de 30 (trinta) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2024/2025 ao servidor Joelson Jonas da Silva. |
0 |
no document
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| norma |
1712/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Clube Diamantinense de Futsal. |
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| sessao |
36 |
2025-10-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Consigna MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Remali Materiais para Construção Ltda - Zagonel Materiais para Construção. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Consigna MOÇÃO DE APLAUSOS ao Restaurante e Buffet Lucas Braganhol. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Consigna MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo Suinobras, representado pela Suinobras Alimentos Ltda. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Consigno MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa JBS S.A - Friboi Unidade de Diamantino-MT. |
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| norma |
101/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Concessão de licença-prêmio a servidora Lanusa Geórgia Souza Vieira por tempo de serviço do período aquisitivo 2013/2018 . |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 088/2025 - PLL nº 062/2025 |
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| materia |
296/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Diamantino que promova a iluminação da sede do Poder Legislativo Municipal nas cores correspondentes às campanhas de conscientização reconhecidas nacionalmente. |
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| norma |
100/2025 |
2025-10-23 |
Portaria |
Transfere a data da Sessão Ordinária em razão do ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
292/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a sinalização das ruas dos bairros Jardim Guaraná, Pedregal, Bairro da Ponte e Centro do Novo Diamantino. |
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| materia |
293/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que executem o tapa buracos nos bairros Jardim Guaraná, Pedregal, Bairro da Ponte, Jardim Alvorada, Novo Diamantino, Altos da Serra e Bom Jesus. |
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| materia |
294/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo o patrolamento e cascalhamento na estrada municipal que sai do antigo Cilinho da C-Vale sentido Fazenda Três Fronteiras divisa com a Três Lagoa até seu acesso final na divisa da Fazenda Jatobá. |
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| materia |
295/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAMOS ao Poder Executivo a viabilidade de incluir na grade curricular da rede municipal de ensino fundamental as disciplinas de Inglês, Espanhol e Educação Física, em especial Escola Municipal Luiz Décio Furigo |
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no document
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| norma |
99/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
0 |
no document
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| materia |
24/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Consigna os mais efusivos aplausos a senhora ROSEMIR SANTOS PINHEIRO COSTA RODRIGUES. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira no município de Diamantino/MT. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza a proibição de inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam. |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza a criação da semana com o tema SUCESSÃO FAMILIAR, tendo como objetivo reduzir a migração de jovens para os centros urbanos e garantir a sua permanência, com qualidade de vida, nas comunidades rurais de Diamantino/MT. |
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| materia |
284/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado a troca e a manutenção da bomba de hidroginástica do Centro de Reabilitação. |
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| materia |
285/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o patrulhamento e a conservação da estrada do Sumidouro, que se estende da Fazenda Ouro Fino até a MT010 (antigo silinho). |
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| materia |
286/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o patrulhamento e a manutenção da estrada da Fazenda São Pedro, ligando a MT010 com a Fazenda Dois Paranaenses. |
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| materia |
287/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a necessidade de implantar a Vigilância Socioassistencial no âmbito do SUAS no município. |
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| materia |
288/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a adoção de medidas emergenciais, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, visando à aquisição e distribuição de telhas de fibrocimento para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas pelas fortes chuvas e ventos que acometeram o município nos últimos dias. |
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| materia |
289/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que seja realizada a identificação e regularização das fiações de telefonia e internet existentes no município de Diamantino/MT. |
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| materia |
290/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar uma Casa Transitória no município, destinada ao acolhimento provisório e emergencial de pessoas atendidas pelo Conselho Tutelar, especialmente crianças e adolescentes em situação de abandono, negligência, violência ou qualquer outra violação de direitos. |
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| materia |
291/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a criação de Salas Sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino de Diamantino-MT. |
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| norma |
98/2025 |
2025-10-20 |
Portaria |
SUSPENDE O EXPEDIENTE E ATENDIMENTO VESPERTINO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
35 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Clube Diamantinense de Futsal. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para os alunos e professores do Programa de Intercâmbio MT no Mundo. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Poder Executivo informações da enfermeira concursada senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa Praça Verde no município de Diamantino - Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-15 |
Moção |
Expressa e consigna os mais efusivos aplausos aos integrantes vencedores do concurso de Poesia “Cerrado Legal”. |
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no document
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| materia |
52/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2026. |
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