| materia |
87/2025 |
2025-10-02 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 087/2025 PLL nº 053/2025 |
0 |
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| materia |
261/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja viabilizada a criação e implementação do Projeto ZERO FILA, com a finalidade de desenvolver ações específicas e mutirões voltados para zerar as filas de espera por consultas médicas, exames especializados e cirurgias eletivas na rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
262/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, que sejam desenvolvidas e implementadas iniciativas para o fomento do turismo em Diamantino, com atenção especial ao turismo rural, religioso e de aventura |
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| norma |
97/2025 |
2025-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de imóvel com posse reconhecida ao Município em processo de desapropriação, ao SESC para construção de Escola Modelo, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o município a receber doação de imóveis urbanos. (Quadra 23, 25 e 26 do Loteamento Bela Vista - construção da Câmara Municipal e do Complexo de Segurança Pública que abrigará a Delegacia de Polícia Judiciária Civil - PJC, Corpo de Bombeiros e POLITEC, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP) |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da ponte situada sobre o Rio Ribeirão do Ouro, localizada na Rua Rui Barbosa (popularmente conhecida como Rua da UNEMAT), no município de Diamantino-MT, e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações acerca da entrega da nova escola Escola Estadual Décio Luiz Furigo e situação da quadra de esportes. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações referentes à construção da Ponte da Rua Rui Barbosa (Rio Ribeirão do Ouro), no Município de Diamantino/MT. |
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| materia |
260/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica o Poder Executivo Reativação da Piscina olímpica e retorno das atividades aquáticas no Centro Olímpico Darcy Capistrano Novo Diamantino. |
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| norma |
96/2025 |
2025-09-25 |
Portaria |
Concede à servidora Monica Ignacio Vattos, licença maternidade. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS à família do senhor Gilberto Silvério de Almeida. |
1 |
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| materia |
259/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias, junto ao Programa Federal Mais Acesso às Especialidades (PMAE), para viabilizar a atuação de um médico neuropediatra em nosso município. |
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| materia |
258/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a criação de um Horto Municipal para produção de mudas de árvores nativas, frutíferas e ornamentais, com a finalidade de arborizar a cidade, atender a população e apoiar a agricultura familiar. |
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| sessao |
31 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
255/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer que realize parceria com o SICREDI; objetivo, ingressar ao projeto qualidade de vida e instalar o inovador Totem de Água, nas praças públicas e locais de grande circulação no Município |
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| materia |
256/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, que seja reativado o Chafariz da Praça Delbray Christofolli, no Bairro Novo Diamantino. |
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| materia |
257/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a necessidade de realizar parceria com a Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, para ingressar ao Projeto do Centro de Equoterapia e Equitação da Cavalaria da Polícia Militar, com o intuito de atender crianças com deficiência ou necessidades especiais. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-15 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões |
Rel/Par em Conjunto da CCJ/CFO nº 013/2025 - PLE nº 047/2025 |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-15 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões |
Rel/Par em Conjunto da CCJ/CFO/CUOSPT nº 014/2025 - PLE nº 048/2025 |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-15 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões |
Rel/Par em Conjunto da CCJ/CFO/CESAS nº 015/2025 - PLL nº 057/2025 |
0 |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-15 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões |
Rel/Par em Conjunto da CCJ/CFO nº 016/2025 - PLL nº 058/2025 |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.573/2023 e dá outras providências |
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| materia |
253/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde que seja garantida a entrega de medicamentos também durante o atendimento estendido noturno. |
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| materia |
254/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICO ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a necessidade de manutenção nos bebedouros públicos já instalados. |
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| norma |
1702/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Disciplina o regime jurídico da atuação das organizações sociais de saúde (OSS) no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso |
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| norma |
1703/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 1.622/2024, de 09 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1704/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei Ordinária n° 1.642, de 26 de fevereiro de 2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
1705/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título gratuito, o direito real de uso de imóvel urbano ao sindicato rural de diamantino, condicionado à futura doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| norma |
1706/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.002/2014 de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura/encerramento de de shows musicais nacionais que ocorrerem no Município de Diamantino. |
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| norma |
1707/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.573/2023 e dá outras providências |
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| sessao |
5 |
2025-09-15 |
Solene |
— |
3 |
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| sessao |
30 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
Consignamos MOÇÃO DE PESAR a família de TEODORICO CAMPOS DE ALMEIDA. |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a redação do art. 1º da Lei Ordinária n° 1.642, de 26 de fevereiro de 2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título gratuito, o direito real de uso de imóvel urbano ao sindicato rural de diamantino, condicionado à futura doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a Lei nº 1.002/2014 de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura/encerramento de de shows musicais nacionais que ocorrerem no Município de Diamantino. |
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| norma |
94/2025 |
2025-09-12 |
Portaria |
Dispõe sobre o horário de Expediente, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino, no dia 15 de setembro de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
95/2025 |
2025-09-12 |
Portaria |
Transfere a Sessão Solene de outorga do Título Honorário de Cidadã e Cidadão Diamantinense, para SEST/SENAT - Eduardo Capistrano de Oliveira |
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| norma |
91/2025 |
2025-09-10 |
Portaria |
Concessão de 20 (vinte) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2023/2024 ao servidor Joelson Jonas da Silva. |
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| norma |
92/2025 |
2025-09-10 |
Portaria |
Dispõe sobre férias do servidor Fábio Tomekiti Fukushima e dá outras providências. |
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| norma |
93/2025 |
2025-09-10 |
Portaria |
Dispõe sobre as férias do servidor Kassio Faria Da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-09 |
Parecer CFO |
Rel/Par CFO nº 039/2025 PLE 044/2025 - em regime de urgência |
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| materia |
252/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de sinalização com cones batizadores fixos ao longo da via que se estende do IFMT até o Trevo do Bambu, neste município. |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a erotização, sexualização e adultização no Município de Diamantino-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
250/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, juntamente com o órgão competente, a viabilização de obras para implementação de estacionamento em posição vertical, no canteiro da Avenida Edgar Schmidit e também dar continuidade do estacionamento em posição vertical no canteiro central da Avenida das Palmeiras. |
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| materia |
251/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja realizado serviço de manutenção, reparos e, quando necessário, substituição dos aparelhos de academia ao ar livre instalados nas praças públicas do município. |
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| norma |
90/2025 |
2025-09-08 |
Portaria |
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2024/2025 ao servidor Eder Wilson da Costa Soares e dá outras providências. |
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