| materia |
45/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Redação do Art. 2º da Lei Ordinária nº 1.692, de 25 de agosto de 2025, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências . |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-28 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 077/2025 - PLE 044/2025 |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-28 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 078/2025 - PLE 045/2025 |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Ordinária nº 1.622/2024, de 09 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
240/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências junto a Águas Diamantino, para viabilizar o serviço de manutenção , reparo, e desobstrução de escoamento do esgoto da Rua Benedito M. Silva |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-25 |
Parecer CUOSPT |
Rel/Par nº 09/2025 - CUOSPT - AO PLE 042/2025 |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-25 |
Parecer CUOSPT |
PARECER 10/2025-CUOSPT - PLE 039/2025 |
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| materia |
238/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implantação do atendimento odontológico no período noturno, nas Estratégias de Saúde da Família (ESF's), voltado aos casos de urgência odontológica. |
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| materia |
239/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Obras, que promova execução do serviço de mutirão de limpeza e patrolamento nas ruas da Comunidade Deciolândia. |
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| norma |
1692/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
(R$ 539.012,50 refere-se à indenização de desapropriação de terreno urbano localizado na Avenida Conceição, esquina com a Rua Rui Barbosa, Bairro São Benedito, Diamantino/MT, com área de 5.530,00 m², de matrícula 1.332, do CRI de Diamantino/MT, destinado à construção de Escola Modelo via FECOMÉRCIO) |
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| norma |
1693/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 1.465.591,00 - refere-se a compra de terreno urbano para futura doação ao SEST/SENAT, para edificação de um Ponto de Parada com toda infraestrutura para abrigos de caminhões de grande porte. |
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| sessao |
27 |
2025-08-25 |
Ordinária |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Expressará de modo conciso o objeto do ato normativa, propor um Projeto de Lei para o "Dia do Profissional de Educação". |
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| materia |
235/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja realizada uma limpeza de terreno em rua sem denominação nas proximidades da Escola Elza Martins de Queiróz, no município de Diamantino/MT. |
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236/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo técnico, para construção de uma ponte sobre o Rio Diamantino interligando o Bairro da Ponte ao Bairro Pedregal, no município de Diamantino/MT. |
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| materia |
237/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e à Senhora Secretária Municipal de Saúde a realização de um mutirão para a realização de exames audiométricos. |
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| norma |
86/2025 |
2025-08-22 |
Portaria |
Designa o servidor Eder Wilson da Costa Soares, como Fiscal do Contrato nº. 003/2025. |
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| materia |
234/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a realização de Treinamento de Brigadista para Profissionais da Educação Municipal e espaços públicos, em parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente e Educação. |
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| materia |
230/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a necessidade de contratar médico Nefrologista para atender à demanda reprimida da Central de Vagas. |
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| materia |
231/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a necessidade de aquisição de um aparelho de Retinografia, destinado à realização de avaliação oftalmológica e à redução de complicações oculares na população. |
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| materia |
232/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação de mesas de ping-pong de concreto nas praças públicas do Novo Diamantino e de Diamantino, com desenhos de tabuleiro de dama e xadrez, permitindo que crianças e adolescentes possam jogar, desenvolver o raciocínio lógico e se entreter de forma saudável. |
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| materia |
233/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que possa ser feito a transferência da farmácia municipal localizada no Novo Diamantino para o antigo prédio do CRAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-19 |
Parecer CUOSPT |
Rel/Par nº 12/2025 PLL nº 046/2025 |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Diamantino-MT, a "Semana Municipal de Conscientização da Preservação Cultural, Histórica e das Tradições" e dá outras providências. |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-19 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 076/2025 ao PLL nº 046/2025 |
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| norma |
1691/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada na Travessa da República ,sobre o Rio Ribeirão do Ouro, no município de diamantin0-MT, como “Ponte João Zanata e dá outras providências. |
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26 |
2025-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
228/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que disponibilize, com urgência, um caminhão-pipa para atender o Bairro de Deciolândia, diante do clima extremamente seco e da ausência de chuvas neste período. |
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| materia |
229/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que realize a implantação e revitalização da sinalização de trânsito, com ênfase em placas de "PARE" e demarcações horizontais, nos cruzamentos das ruas Joaquim Pereira da Silva Junior com Rua Guanabara, e Rua Guanabara com Rua Arapongas, no Bairro Buriti. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que sejam encaminhadas, no prazo legal, as seguintes informações |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que sejam encaminhadas, no prazo legal, as seguintes informações sobre Secretaria de Obras e Secretaria de Agricultura. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-14 |
Redação Final |
RF nº 012/2025 - PLE 031/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-14 |
Parecer CESAS |
Rel/Par nº 019/2025 ao PLE nº 031/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, ao Poder Executivo as seguintes informações com relatório detalhadamente; |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Selo “Empresa Amiga do Idoso, no Município de Diamantino/MT. |
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| materia |
223/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo que realize a adequação e mudança da faixa de pedestre nas proximidades da Praça Francisco Ferreira Mendes, no Bairro da Ponte, garantindo acessibilidade às pessoas com deficiências e mobilidade reduzida, especialmente os atendidos pela APAE. |
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| materia |
224/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo a possibilidade de instalação de um ponto de energia elétrica na Praça Francisco Ferreira Mendes, localizada no Bairro de Ponte. |
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| materia |
225/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo que realizem manutenção e liberação para uso dos banheiros públicos da Praça Francisco Ferreira Mendes, localizada no Bairro da
Ponte. |
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| materia |
226/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo a instalação de um bebedouro público na Praça Francisco Ferreira Mendes, localizada no Bairro da Ponte |
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| materia |
227/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICO ao Poder Executivo, que seja avaliada a viabilidade de ampliar os serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade social, com a inclusão de ações voltadas ao cuidado com os animais de estimação dessas pessoas, incluindo, sempre que possível, serviços veterinários gratuitos ou
assistenciais, vacinação, castração, alimentação e acolhimento emergencial dos pets. |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Diamantino/MT e dá outras providências |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estabelece direitos e medidas de proteção às pessoas vivendo com HIV/AIDS no Município de Diamantino/MT e dá outras providências. |
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| materia |
221/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja providenciada a instalação de fachada com a devida identificação da Secretaria Municipal de Cultural e Turismo no prédio onde atualmente funciona a referida pasta. |
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| materia |
222/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que sejam realizados o reparo e a manutenção do letreiro do Aeroporto Municipal José Capeletto, em Diamantino. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-11 |
Parecer CESAS |
Rel/Par nº 018/2025 ao PLE nº 036/2025 |
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| norma |
1689/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Luta contra o Feminicídio no município de Diamantino, e dá outras providências. (12 de março) |
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| norma |
1690/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 60.000,00, refere-se a
compra de um imóvel para Casa de Passagem visando o acolhimento e proteção de indivíduos afastados do núcleo familiar que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de seus direitos, com acolhimento imediato e emergencial, com um limite de permanência, máxima de (90) noventa dias. |
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| sessao |
25 |
2025-08-11 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-08 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 001/2025 ao PLE nº 031/2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-08 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 006/2025 ao PLE nº 031/2025 |
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