| materia |
46/2025 |
2025-12-05 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer nº 046/2025 ao Projeto de Lei nº 052/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2026 e as Emendas Parlamentares Impositivas Individuais |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 047/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli - Justificativa: destinar recursos para a aquisição de equipamentos destinados à implantação de uma Sala Sensorial para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de R$26.189,09 |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 048/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli - Justificativa: destinação de recursos para a implantação da cobertura da Academia da Terceira Idade (ATI) da comunidade do Posto Gil. R$ 20.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 049/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima - Justificativa: destinar recursos orçamentários para apoio financeiro à execução da Atividade Delegada de Segurança Pública, realizada mediante convênio firmado entre o Município e o Governo do Estado, por intermédio da Polícia Militar. R$ 50.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 050/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima - Justificativa: destinar recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro-Norte de Mato Grosso (CNPJ 07.588.711/0001-78) para a aquisição de serviços diagnósticos voltados à identificação e avaliação de transtornos do espectro autista. R$ 186.189,09 |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 051/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima - Justificativa: destinar recursos para a implementação de projetos de instrução desportiva na comunidade, promovendo o acesso de crianças, adolescentes e jovens às práticas esportivas e incentivando hábitos de vida saudável, disciplina e integração social. R$ 136.189,09 |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 052/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Wilson Pentecoste dos Santos - Justificativa: destinar recursos para a implementação de projetos de instrução desportiva na comunidade, promovendo o acesso de crianças, adolescentes e jovens às práticas esportivas e incentivando hábitos de vida saudável, disciplina e integração social. R$ 86.189,09 |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 053/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Wilson Pentecoste dos Santos - Justificativa: destinar recursos para a aquisição de equipamentos e móveis destinados à Atenção Básica em saúde, visando melhorar as condições de atendimento e a infraestrutura das unidades que compõem esse nível de atenção no município. R$ 92.594,54 |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 054/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Wilson Pentecoste dos Santos - Justificativa: destinar recursos para a aquisição de equipamentos destinados aos serviços de média e alta complexidade em saúde, buscando fortalecer a capacidade de atendimento e aprimorar as condições técnicas das unidades que realizam exames, procedimentos especializados e atendimentos hospitalares no município. R$ 143.594,55 |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 055/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Wilson Pentecoste dos Santos - Justificativa: destinar recursos orçamentários para apoio financeiro à execução da Atividade Delegada de Segurança Pública, realizada mediante convênio firmado entre o Município e o Governo do Estado, por intermédio da Polícia Militar. R$ 50.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Ordinária nº 1.622/2025, de 09 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2025 |
2025-12-04 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLL nº 064/2025 - Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou inaptas ao fim a que se destinam |
0 |
no document
|
| materia |
27/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CESAS |
Rel/Par nº 027/2025 ao PLL nº 056/2025 - Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a erotização, sexualização e adultização no Município de Diamantino/MT |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 095/2025 - PLE nº 056/2025 - Dispõe-se sobre a criação e organização das Instâncias municipais do Sistema Nacional de Segurança alimentar e nutricional, no âmbito do município de Diamantino, Estado do Mato Grosso, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 097/2025 ao PLL nº 063/2025 Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira no município de Diamantino/MT |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 098/2025 ao PLL nº 064/2025 - Autoriza a proibição de inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICO ao Poder Executivo junto com a equipe técnica a elaboração de estudos técnicos para viabilizar a substituição gradual da frota de veículos oficiais do município por modelos que utilizem matriz energética limpa, prioritariamente veículos 100% elétricos (BEV). |
0 |
no document
|
| norma |
110/2025 |
2025-12-04 |
Portaria |
Dispõe sobre o horário de Expediente, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino, no dia 09 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 018 ao Projeto de Lei Legislativo n.º 061/2025: |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a Transação Tributária no âmbito do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Expressa e consigna os mais efusivos aplausos aos profissionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras assim compostas: Equipe de Segurança; Equipe Oficina Mecânica; Equipe Coordenação de Trânsito e Equipe Administrativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Expressa e consigna os mais efusivos aplausos aos profissionais que compõem a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras da Equipe Zona Rural; Equipe Zona Urbana e Equipe Limpeza Urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, que seja realizada sinalização das vias públicas no entroncamento da Avenida Municipal Doutor Marzavão de Siqueira, Avenida Conceição e Rua Sebastião Marcelino Regis, a implantação de uma rotatória, sinalização e placas de identificação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 001/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Alex Rupolo - Justificativa: destinar recursos ao Rotary Club de Diamantino, CNPJ 02.962.619/0001-02 - visando contribuir para a manutenção das atividades de empréstimo de órteses realizadas pela instituição no município, de R$ 25.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 002/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Alex Rupolo - Justificativa: destinado ao Lar São Roque, CNPJ 84.304.179/0017-28, instituição que desempenha relevante papel social no acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade no município, de R$ 25.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 003/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Alex Rupolo - Justificativa: destinar recursos para a aquisição de equipamentos destinados à implantação de uma Sala Sensorial para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de R$ 50.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requeiro a ENERGISA a substituição do transformador na localidade zona rural da Agrovila Bojuí, próximo ao Sítio Estância Nossa Senhora Aparecida, lote 160. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Residencial Posto Gil - ASCOMPG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a criação do PROJETO CIDADE MAIS SEGURA, que será realizado por atuação conjunta da Prefeitura e da Polícia Militar e destina a levar, de forma integrada, serviços públicos essenciais e ações de segurança preventiva aos bairros do município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Diamantino-MT o "Aniversário do Posto Gil", a ser comemorado anualmente em 1º de setembro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências urgentes para instalação de guard rails (barreiras metálicas de proteção) especificamente no trecho da subida da serra que divide Diamantino histórico do Novo Diamantino na Rodovia Senador Roberto Campos (MT-240). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
351/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma placa de identificação na entrada do Posto Gil, contendo a mensagem "Bem-vindo ao Posto Gil", com finalidade informativa e de valorização da comunidade local. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de Internet de banda larga na unidade do ESF do Posto Gil, garantindo conexão estável e adequada para o funcionamento dos serviços de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que estudo e adote as providências necessárias para a criação de uma Agência Municipal de Trânsito ou, alternativamente, de uma Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, com a devida estrutura administrativa, técnica e operacional para exercer integralmente as competências municipais previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública ou espaço verde comunitário no Posto Gil, destinada ao lazer, convivência social, práticas esportivas leves e contemplação. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-11-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLL nº 056/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-11-27 |
Redação Final |
RF nº 020/2025 ao PL 056/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-11-27 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 094/2025 - PLL nº 055/2025 - Autoriza a criação do Centro Municipal de Referência para o Autismo e a população no âmbito municipal de Diamantino com outras deficiências. |
0 |
no document
|
| materia |
95/2025 |
2025-11-27 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 095/2025 - PLL nº 056/2025 Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a erotização, sexualização e adultização no Município de Diamantino-MT, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a ampliação e implementação de programas sociais e esportivos permanentes no Posto Gil, incluindo a realização de campeonatos, oficinas, atividades recreativas e ações comunitárias voltadas especialmente para jovens, crianças e famílias da localidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
109/2025 |
2025-11-27 |
Portaria |
Concessão de 08 (oito) dias consecutivos de licença de casamento à Servidora Samara Ferreira Alves Mendonça |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
56/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe-se sobre a criação e organização das Instâncias municipais do Sistema Nacional de Segurança alimentar e nutricional, no âmbito do município de Diamantino, Estado do Mato Grosso, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
Designa o servidor Eder Wilson da Costa Soares, como Fiscal do Contrato nº. 009/2025 e 017/2025. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
107/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
108/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
Designa o servidor Eder Wilson da Costa Soares, como Fiscal do Contrato nº. 018/2025. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
105/2025 |
2025-11-25 |
Portaria |
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2023/2024 à servidora Nayara Bonfim Freitas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-11-24 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões |
Rel/Par nº 17/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 057/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Instituto Vale do Rio Cuiabá para a realização do evento Diamantino Radical 2025 – EM REGIME DE URGÊNCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Expressamos PESAR A FAMILIA DE EUGÊNIA ROGRIGUES ARAUJO |
0 |
no document
|