| materia |
106/2025 |
2025-12-22 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 106/2025 - Mensagem de Veto Parcial à Lei Ordinária nº 1.716/2025 - Projeto de Lei nº 050/2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências |
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| materia |
367/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de tela de proteção na quadra esportiva localizada na Praça do Bairro Serra Azul. |
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| norma |
101/2025 |
2025-12-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos que passam a integrar a Lei Complementar nº 42 de 17 de novembro de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
115/2025 |
2025-12-22 |
Portaria |
AUTORIZA A SERVIDORA ALINE SIMONY STELLA A EXERCER SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA MODALIDADE TELETRABALHO FORA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E REVOGA A PORTARIA 037/2025. |
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| norma |
1727/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Praça Verde no município de Diamantino - Mato Grosso e dá outras providências. |
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| norma |
1728/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 881/2013, que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários dos Servidores Municipais, e dá outras providências. |
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| sessao |
44 |
2025-12-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
365/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a execução de obra de pavimentação asfástica na Rua Maria Vitalina de Oliveira, localizada no Bairro Conceição. |
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| materia |
366/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que estude a viabilidade de instituir o Programa "Adote uma Praça" no âmbito do Município de Diamantino, com o objetivo de incentivar a adoção, manutenção, urbanização e embelezamento de praças, jardins, áreas verdes e demais logradouros públicos, mediante a celebração de termos de cooperação com pessoas físicas ou jurídicas interessadas. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a implantação, aprovação e fiscalização de condomínios horizontais de lotes no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, em conformidade com o Art. 1.358-A do Código Civil, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 046/2018, para revisar as quantidades de UPFD da TABELA II - Aplicação da Taxa de Licença para Atividade Eventual ou Comércio Ambulante, bem como revogar e redefinir o Item 01 da TABELA IV - Aplicação da Taxa de Serviços Públicos, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-18 |
Redação Final |
RF nº 022/2025 ao PLL nº 061/2025 |
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no document
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| materia |
23/2025 |
2025-12-18 |
Redação Final |
Redação Final nº 023/2025 ao PLCE 012/2025 |
0 |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 881/2013, que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários dos Servidores Municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2025 |
2025-12-18 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 103/2025 PLL 061/2025 |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-18 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 104/2025 ao PLL nº 069/2025 |
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| materia |
105/2025 |
2025-12-18 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 105/2025 PLCE 010/2025 |
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| materia |
363/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, por meio do setor competente, a instalação de câmeras de segurança na Avenida Dom Alonso, bem como na Rua 9, com a finalidade de melhorar a segurança dos transeuntes, comerciantes e moradores que utilizam diariamente essas vidas públicas. |
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| materia |
364/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que realize estudos técnicos e execute obras de drenagem pluvial, com implantação ou substituição de tubulações adequadas, nos bairros e vias do município que sofrem recorrentes alagamentos em períodos chuvosos, visando a prevenção de alagamentos em áreas residenciais do município, em especial na Rua Santa Maria no Centro do Novo Diamantino. |
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| norma |
114/2025 |
2025-12-18 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA AULIAR A COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-15 |
Denuncia |
Denúncia apresentada pelo senhor Sandro Ferreira contra a parlamentar Michele Cristina Carrasco Mauriz - Protocolo nº 1.317/2025 |
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| materia |
361/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo por meio do Setor de Engenharia e da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico visando à implantação de iluminação pública na Comunidade do Caju. |
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| materia |
362/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de uma placa de identificação na área externa, em frente ao PA - Pronto Atendimento. |
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| norma |
98/2025 |
2025-12-15 |
Resolução |
Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências. |
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| norma |
99/2025 |
2025-12-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Transação Tributária no âmbito do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. (nos termos do art. 171 do Código Tributário Nacional, com redação dada pela Lei Complementar nº 208/2024, e dos arts. 83, III, 94 e 95 da Lei Complementar Municipal nº 53/2019.) |
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| norma |
100/2025 |
2025-12-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização de cobrança da taxa de coleta de lixo, por meio da fatura de água/esgoto. Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 46/2018, e dá outras providências. |
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| norma |
1722/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe-se sobre a criação e organização das Instâncias municipais do Sistema Nacional de Segurança alimentar e nutricional, no âmbito do município de Diamantino, Estado do Mato Grosso, e dá outras providencias. |
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| norma |
1723/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 1.622/2025, de 09 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1724/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a erotização, sexualização e adultização no Município de Diamantino-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1725/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira no município de Diamantino/MT. |
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| norma |
1726/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou inaptas ao fim a que se destinam. |
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| sessao |
43 |
2025-12-15 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-12 |
Veto |
Mensagem de Veto Parcial à Lei Ordinária nº 1.716/2025 - Projeto de Lei nº 050/2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-12 |
Parecer CUOSPT |
Rel/Par CUOSPT nº 18/2025 - PLCE 009/2025 |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-12 |
Parecer CUOSPT |
Rel/Par nº 019/2025 ao PLL 064/2025 |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-12 |
Redação Final |
Redação Final nº 021/2025 ao PLL nº 064/2025 - Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou inaptas ao fim a que se destinam |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a APROSOJA - Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso na pessoa dos senhores: Lucas Luis Costa Beber, Luiz Pedro Poletti Bier e Gilson Melo. |
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47/2025 |
2025-12-12 |
Parecer CFO |
Rel/Par nº 047/2025 - PLCE 009/2025 |
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48/2025 |
2025-12-12 |
Parecer CFO |
Rel/Par nº 048/2025 ao PLE nº 058/2025 |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-12 |
Parecer CFO |
Rel/Par nº 049/2025 ao PLCE nº 008/2025 |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos que passam a integrar a Lei Complementar nº 42 de 17 de novembro de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-11 |
Parecer CESAS |
Rel/Par nº 28/2025 PLE nº 056/2025 |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-11 |
Parecer CESAS |
Rel/Par nº 029/2025 - PLL nº 063/2025 |
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| materia |
99/2025 |
2025-12-11 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 099/2025 ao PLE 058/2025 |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-11 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 100/2025 - Projeto de Resolução nº 006/2025 |
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| materia |
101/2025 |
2025-12-11 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 101/2025 - PLCE 009/2025 - Dispõe sobre autorização de cobrança da taxa de coleta de lixo, por meio da fatura de água/esgoto. Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 46/2018, e dá outras providências. |
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| materia |
102/2025 |
2025-12-11 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 102/2025 - PLCE 008/2025 - Dispõe sobre a Transação Tributária no âmbito do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| norma |
112/2025 |
2025-12-11 |
Portaria |
Interrompe a licença concedida, através da Portaria 104/2025, ao servidor Joelson Jonas da Silva, matrícula nº104, lotado no cargo de vigia, para tratar de assuntos particulares, em razão de interesse público. |
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| norma |
113/2025 |
2025-12-11 |
Portaria |
Dispõe sobre o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências. |
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| norma |
111/2025 |
2025-12-10 |
Portaria |
Concessão de 30 (trinta) dias de gozo das férias do período aquisitivo 07/04/2023 até 06/04/2024 ao servidor Pedro Xavier Pires. |
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