| materia |
13/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Madalena Alves. |
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14/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elizabete Mendes da Silva. |
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15/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Cybele Vieira Gusmao Krohling. |
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27/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção do parquinho infantil localizado na praça do Bairro Serra Azul, com atenção especial aos balanços que se encontram necessitando de reparos. |
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28/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a máxima brevidade, a limpeza e roçagem do mato alto na praça pública e no parquinho infantil localizados no Bairro Serra Azul. |
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29/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção e substituição dos refletores da quadra Serra Azul, que se encontram inoperantes. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a restauração e manutenção da tela de proteção da Quadra Serra Azul. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo firmar parceria com as empresas Centro Oeste Veículo e Conveniência Sabor do Campo para implantação de estacionamento localizado na Avenida Edgar Schmidt, Centro do Município de Diamantino/MT. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Ellem Inacio dos Santos. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Jéssica Bernardo dos Santos Rambo. |
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3/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Sebastiana dos Santos. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Rosenilda Martins da Silva Pinhata. |
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| norma |
14/2026 |
2026-02-12 |
Portaria |
Designa Servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida para Fiscal do Contrato Administrativo 001/2026. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estabelece diretrizes para o fortalecimento da Educação Física no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Município de Diamantino-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja estudada a viabilidade de implantação do modelo cívico-militar nas escolas da rede municipal de ensino, tomando como referência o modelo já adotado nas escolas estaduais, bem como que seja estabelecida parceria institucional entre o Município e o Estado para apoio técnico, pedagógico e administrativo. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade técnica, jurídica e financeira para a criação de um cadastro de prestadores de serviços de transportes por aplicativo (como Uber ou similares), com a finalidade de atender às demandas das equipes de saúde, especialmente para a realização de visitas domiciliares, deslocamento de profissionais, bem como a entrega e o transporte de materiais, medicamentos e insumos, considerando as dificuldades recorrentes de disponibilidade de transporte pela Secretaria Municipal, visando garantir maior agilidade, continuidade dos serviços, otimização dos recursos públicos e melhoria no atendimento à população. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de construir um Complexo de Lazer e Saúde no terreno do antigo Posto de Saúde, localizado na Rua Francisco de Assis Dias Alvarenga, no Bairro Cohab Morumbi. A obra deve contemplar uma Academia da Terceira Idade (ATI) e um Playground Infantil. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
Consigna MOÇÃO DE PESAR à irmã Célia Sehn. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Parecer CFO |
Rel/Par-CFO nº 001/2026 ao PLCE 001/2026 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Parecer CUOSPT |
Rel/Par-CUOSPT nº 001/2026 ao PLCE 11/2025 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Parecer CFO |
Rel/Par-CFO nº 002/2026 - PLCE nº 012/2025 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Parecer CCJ |
Matéria tramitada nesta Comissão com Parecer favorável para discussão e votação em Sessão Plenária. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Parecer CCJ |
Rel/Par-CCJ nº 004/2026 - PLCE nº 012/2025 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações referentes aos serviços laboratoriais prestados pelas empresas Laboratório São João Batista Ltda e Laboratório BIOMED – RD Diagnóstica Ltda ao Município desde o ano de 2023 até a presente data de forma detalhada e separada por laboratório. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara a Serra Calçada como Patrimônio Cultural, Histórico, Paisagístico Material e Imaterial do Município de Diamantino-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo que informe a esta Casa de Leis acerca da existência de projetos, estudos técnicos, estimativa de custos, previsão orçamentária e planejamento para a implantação de uma nova ligação viária entre o Novo Diamantino e o Velho Diamantino, pela via conhecida como Estrada Velha. Requer-se, ainda, que sejam prestadas informações sobre eventual busca ou previsão de captação de recursos estaduais e federais, inclusive por meio de emendas parlamentares, bem como sobre possíveis entraves técnicos, ambientais ou financeiros relacionados à execução da referida obra. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre a destinação social de cascalho e ou materiais remanescentes, como aterro para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda familiar de até dois salários mínimos. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a construção e instalação de abrigos cobertos para o posicionamento de viaturas policiais militares em pontos estratégicos do município de Diamantino-MT, inclusive por meio de parcerias público-privadas com empresas locais. |
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| norma |
12/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Nomeia a senhora Juliana de Jesus de Molina para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Externa da Câmara Municipal de Diamantino. |
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no document
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| norma |
13/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre o ponto facultativo em comemoração ao carnaval no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências. (carnaval) |
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| norma |
102/2026 |
2026-02-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a implantação, aprovação e fiscalização de condomínios horizontais de lotes no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, em conformidade com o Art. 1.358-A do Código Civil, e dá outras providências. |
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| norma |
103/2026 |
2026-02-09 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 046/2018, para revisar as quantidades de UPFD da TABELA II - Aplicação da Taxa de Licença para Atividade Eventual ou Comércio Ambulante, bem como revogar e redefinir o Item 01 da TABELA IV - Aplicação da Taxa de Serviços Públicos, e dá outras providências. |
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| norma |
104/2026 |
2026-02-09 |
Lei Complementar |
Altera valor do vencimento dos cargos integrantes da Lei Complementar nº 42, de 17 de novembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 101, de 22 de dezembro de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-02-09 |
Ordinária |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, que seja realizada a colocação de manilhas e a devida manutenção na Rua Almirante Batista das Neves, localizada no Bairro Centro, neste Município de Diamantino/MT. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera disposições na Lei Municipal nº 765 de 20 de Setembro de 2010, para transferir a responsabilidade administrativa e orçamentária do convênio firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Parecer CCJ |
Rel/Par-CCJ nº 001/2026 - PLCE nº 001/2026 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requerem ao Poder Executivo Municipal que informe: os valores gastos com arborização de avenidas, praças, canteiros centrais e demais pontos do município, entre os anos de 2021 a 2024; Qual(is) Secretaria(s) Municipal(is) é(são) responsável(is) pela aquisição das mudas, execução do plantio, manutenção, irrigação e cuidados posteriores; Informar se os serviços foram realizados por equipe própria ou empresa terceirizada, especificando contratos, valores e vigência. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 120.000,00 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
Parecer CCJ |
Rel/Par-CCJ nº 002/2026 - PR nº 001/2026 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requerem ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras ou órgão competente, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 257.000,00 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requerem ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que encaminhe os valores gastos com óleo diesel utilizados pela Secretaria de Obras nos anos de 2021 a 2023; Informar o valor total gasto no ano de 2025, até a presente data, para fins de comparação; Forma de aquisição (licitação, ata de registro de preços, contrato direto). |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de estabelecer parcerias institucionais junto à Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, bem como com outras instituições de ensino superior, públicas ou privadas, visando à implantação de novos cursos de graduação no município, tais como Medicina Veterinária, Engenharia Civil, Jornalismo, entre outros. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico do Poder Executivo a realização de estudo técnico para implantação de Cozinha Piloto, por gestão direta do Município ou por meio de terceirização. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que avalie a viabilidade de implantar espaços recreativos simples e de baixo custo nas recepções dos órgãos públicos municipais, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais humanizado e acolhedor às famílias. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Esportes e Lazer, a implantação de projetos de esportes na Comunidade Deciolândia, que atenda às necessidades da comunidade local. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Cultura e Turismo, a implantação de Aulas de Instrumentos Musicais na Comunidade Deciolândia. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizada uma Feira Gastronômica no Município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Resolução |
Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino/MT, para instituir o Sistema de Deliberação Remota (SDR) e dispor sobre a condução das Sessões em Ambiente Virtual. |
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