| materia |
358/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Obras, que promova execução do serviço de manutenção das ruas para realizar reparos e mutirão de limpeza da Comunidade de Deciolândia. |
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| materia |
359/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Cultura a necessidade de iluminação e decoração de Natal na Comunidade Deciolândia. |
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| materia |
360/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite formalmente junto ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA/MT), a necessidade de construção de um viaduto no trecho localizado entre a serra do Novo Diamantino conhecido como Trecho do Bambu e o cruzamento da via Avenida Irmão Miguel Abib, considerando tratar-se de Rodovia Estadual que atravessa zona urbana no município e demanda intervenção de maior porte para garantir segurança viária. |
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| norma |
1721/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2026. |
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| sessao |
42 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 004/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Alex Rupolo - Justificativa: destinar recursos para o incremento do programa de distribuição de enxoval para gestantes e mães de recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social no município, de R$ 89.189,09 |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 005/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Alex Rupolo - Justificativa: destinar recursos para o custeio de auxílio financeiro a pacientes do município de Diamantino que necessitam se deslocar para Cuiabá para realização de hemodiálise, garantindo alimentação e condições mínimas de subsistência durante o tratamento, de R$ 70.000,00 |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 006/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Alex Rupolo - Justificativa: destinar recursos para a aquisição de equipamentos para a Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Serra Azul, visando aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população, de R$ 116.189,09 |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 007/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Augusto Borges Casetta - Justificativa: Garantir recursos para a aquisição de um veículo destinado ao CAPS Municipal, considerando a necessidade de aprimorar o atendimento e ampliar as ações realizadas pela equipe de saúde mental., de R$ 186.189,09 |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 008/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Augusto Borges Casetta - Justificativa: destinar recursos ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Diamantino - MT (CONSEG), inscrito no CNPJ 24.507.833/0001-01, para a aquisição de alimentos e refeições a serem destinados ao apoio logístico e operacional das Forças Policiais do município (Polícia Militar – PM e Polícia Civil – PC), de R$ 24.000,00 |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 009/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Augusto Borges Casetta - Justificativa: destinação de recursos à Associação de Clube Diamantinense de Futsal, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos (CNPJ nº 52.115.297/0001-34), justifica-se pela relevância social, esportiva e educacional das atividades desenvolvidas pela entidade, de R$ 137.189,09 |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre autorização de cobrança da taxa de coleta de lixo, por meio da fatura de água/esgoto. Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 46/2018, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 010/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Augusto Borges Casetta - Justificativa: destinar recursos orçamentários para apoio financeiro à execução da Atividade Delegada de Segurança Pública, realizada mediante convênio firmado entre o Município e o Governo do Estado, por intermédio da Polícia Militar, de R$ 25.000,00 |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 011/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Diocelio Antunes Pruciano - Justificativa: destinar recursos para a aquisição de um veículo destinado ao atendimento das demandas de saúde na comunidade de Deciolândia, de R$ 166.189,09 |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 012/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Diocelio Antunes Pruciano - Justificativa: destinar recursos para o custeio parcial da aquisição de uma cadeira odontológica, de R$ 20.000,00 |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 013/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Diocelio Antunes Pruciano - Justificativa: destinar recursos para o custeio da iluminação pública na entrada da comunidade de Deciolândia, visando atender uma demanda recorrente dos moradores e usuários da via, de R$ 136.189,09 |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 014/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Diocelio Antunes Pruciano - Justificativa: destinar recursos orçamentários para apoio financeiro à execução da Atividade Delegada de Segurança Pública, realizada mediante convênio firmado entre o Município e o Governo do Estado, por intermédio da Polícia Militar, de R$ 50.000,00 |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 015/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Edes Franciscato Beia - Justificativa: destinar recursos para o custeio de auxílio financeiro a pacientes do município de Diamantino que necessitam se deslocar para Cuiabá para realização de hemodiálise, garantindo transporte, alimentação e condições mínimas de subsistência durante o tratamento, de R$ 70.000,00 |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 016/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Edes Franciscato Beia - Justificativa: destinar recursos para a aquisição de veículo para a Central de Regulação de Saúde, garantindo transporte ágil e seguro de profissionais, insumos e pacientes, bem como eficiência na gestão de atendimentos e remoções do Sistema Único de Saúde (SUS), de R$ 116.189,09 |
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17/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 017/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Edes Franciscato Beia - Justificativa: destinar recursos orçamentários para apoio financeiro à execução da Atividade Delegada de Segurança Pública, realizada mediante convênio firmado entre o Município e o Governo do Estado, por intermédio da Polícia Militar, de R$ 50.000,00 |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 018/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Edes Franciscato Beia - Justificativa: destina recursos ao CTG 18 de Setembro de Diamantino (CNPJ 03.649.282/0001-40) para apoiar a construção e melhoria da área de churrasqueira e da cozinha, espaços essenciais para a realização de eventos culturais, atividades comunitárias e ações de valorização das tradições regionalistas, de R$ 50.000,00 |
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19/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 019/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Edes Franciscato Beia - Justificativa: destinar recursos à ONG Transformação, CNPJ 21.611.004/0001-86, instituição que promove atividades esportivas gratuitas no município, incluindo aulas de lutas, natação e outras modalidades voltadas ao desenvolvimento físico, emocional e social de crianças, adolescentes e jovens. As ações já realizadas têm contribuído para a inclusão social, fortalecimento de vínculos comunitários e estímulo à prática regular de esporte e hábitos saudáveis de R$ 86.189,09 |
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20/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 020/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Edson da Silva - Justificativa: destinar recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro-Norte de Mato Grosso (CNPJ 07.588.711/0001-78) para a ampliação dos atendimentos cirúrgicos eletivos ofertados à população, de R$ 322.378,18 |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 021/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Edson da Silva - Justificativa: destinar recursos orçamentários para apoio financeiro à execução da Atividade Delegada de Segurança Pública, realizada mediante convênio firmado entre o Município e o Governo do Estado, por intermédio da Polícia Militar, de R$ 25.000,00 |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 022/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Edson da Silva - Justificativa: destinar recursos ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Diamantino - MT (CONSEG), inscrito no CNPJ 24.507.833/0001-01, para a aquisição de alimentos e refeições a serem destinados ao apoio logístico e operacional das Forças Policiais do município (Polícia Militar – PM e Polícia Civil – PC)., de R$ 25.000,00 |
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23/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 023/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Eraldes Catarino de Campos - Justificativa: destinar recursos orçamentários para apoio financeiro à execução da Atividade Delegada de Segurança Pública, realizada mediante convênio firmado entre o Município e o Governo do Estado, por intermédio da Polícia Militar, de R$ 50.000,00 |
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24/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 024/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Eraldes Catarino de Campos - Justificativa: destinar recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro-Norte de Mato Grosso (CNPJ 07.588.711/0001-78) para a ampliação dos atendimentos cirúrgicos eletivos ofertados à população, de R$ 322.378,18 |
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25/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 025/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Gonçalina da Costa Souza - Justificativa: destinar recursos para a aquisição de um veículo destinado ao atendimento das demandas de saúde na Comunidade do Bairro Bom Jesus. A medida visa fortalecer o transporte de pacientes, realização de visitas domiciliares, apoio às ações da Estratégia de Saúde da Família e melhoria da logística para exames, consultas e atendimentos especializados, de R$ 86.000,00 |
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26/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 026/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Gonçalina da Costa Souza - Justificativa: destinar recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro-Norte de Mato Grosso (CNPJ 07.588.711/0001-78) para a aquisição de serviços diagnósticos voltados à identificação e avaliação de transtornos do espectro autista, de R$ 50.189,09 |
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27/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 027/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Gonçalina da Costa Souza - Justificativa: destina à Associação dos Mini e Pequenos Produtores do Córrego Grande, inscrita no CNPJ 02.462.412/0001-79, para a realização de reforma na sede da associação, de R$ 30.000,00 |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 028/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Gonçalina da Costa Souza - Justificativa: destinar recursos para a aquisição de um veículo novo e adequado para o Conselho Tutelar deste município. O Conselho Tutelar é um órgão essencial e permanente do Sistema de Garantia de Direitos, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei n° 8.069/90), de R$ 80.000,00 |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 029/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Gonçalina da Costa Souza - Justificativa: destinar recursos para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a modernizar e aprimorar o Centro de Reabilitação Municipal, de R$ 50.000,00 |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 030/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Gonçalina da Costa Souza - Justificativa: destinar recursos orçamentários para apoio financeiro à execução da Atividade Delegada de Segurança Pública, realizada mediante convênio firmado entre o Município e o Governo do Estado, por intermédio da Polícia Militar, de R$ 50.000,00 |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 031/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Gonçalina da Costa Souza - Justificativa: destinar recursos para a implementação de projetos de instrução desportiva na comunidade da PIRAPUTANGA, promovendo o acesso de crianças, adolescentes e jovens às práticas esportivas e incentivando hábitos de vida saudável, disciplina e integração social, de R$ 26.189,09 |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 032/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Justificativa:
destinar recursos Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro-Norte de Mato Grosso (CNPJ 07.588.711/0001-78): R$ 15.000,00 (quinze mil reais) voltados à contratação de serviços diagnósticos para identificação e avaliação de Transtorno do Espectro Autista (TEA); e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a aquisição de equipamentos destinados à implantação de uma Sala Sensorial para atendimento de pessoas com TEA no âmbito da rede pública de saúde. Total R$ 30.000,00. |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 033/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Justificativa: destinar recursos à Primeira Igreja Batista de Diamantino, inscrita no CNPJ 01.375.419/0001-90, para a execução de projetos sociais voltados ao desenvolvimento integral de crianças em situação de vulnerabilidade, em conformidade com a ação orçamentária “Contribuição a Iniciativas de Proteção e Apoio à Criança”. R$ 46.189,09 |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 034/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Justificativa: para a aquisição de equipamentos odontológicos necessários à melhoria dos serviços de saúde bucal do município, especificamente 10 cubas ultrassônicas, 05 canetas de alta rotação, 03 aparelhos de ultrassom Jet Sonic e 03 leds fotopolimerizadores, itens essenciais para garantir procedimentos seguros, eficazes e alinhados às normas de biossegurança. R$ 73.000,00 |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 035/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Justificativa: destina recursos para a aquisição de 10 aparelhos de Laserterapia – Therapy EC, a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde. Esses equipamentos são essenciais para ampliar e qualificar os tratamentos na Atenção Básica, auxiliando na redução de dores, inflamações e no aceleramento de processos de cicatrização. R$ 66.189,09 |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 036/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Justificativa: destina recursos para a aquisição de 02 aparelhos de ecocardiograma portátil, sendo 01 destinado à ESF UniSaúde, para atendimento da população do Novo Diamantino, e 01 para a unidade de saúde da zona rural. R$ 21.000,00 |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 037/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Justificativa: destina a aquisição de 01 aparelho de íons eletrólitos (medidor de sódio e potássio) para o Laboratório Municipal. Esse equipamento é essencial para a realização de exames laboratoriais rápidos e precisos, especialmente em casos que exigem avaliação urgente do equilíbrio eletrolítico, como doenças renais, cardíacas e quadros de desidratação. R$ 26.000,00 |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 038/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Justificativa: destina ao Projeto PM Mirim, via CONSEG, para aquisição de uniformes, materiais didáticos, alimentação e equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades do programa. R$ 30.000,00 |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 039/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Justificativa: destina ao Projeto Bombeiro do Futuro (Bombeiro Mirim), para custear uniformes, alimentação, materiais didáticos e equipamentos utilizados nas atividades do programa. R$ 30.000,00 |
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40/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Haras3R. |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 040/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Justificativa: destina para a aquisição de um playground para a comunidade Caju. A instalação do espaço infantil é fundamental para promover lazer, convivência social e desenvolvimento saudável das crianças da localidade R$ 20.000,00 |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 041/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Justificativa: destina à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Caju, inscrita no CNPJ 02.328.614/0001-22, para a compra de equipamentos e materiais necessários ao fortalecimento das atividades produtivas da comunidade. R$ 30.000,00 |
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42/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 042/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli - Justificativa: destinar recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro-Norte de Mato Grosso (CNPJ 07.588.711/0001-78) para a aquisição de serviços de diagnóstico, especificamente exames de Ultrassonografia de Articulação em Geral e Ultrassonografia com Doppler Venoso. R$ 186.189,09 |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 043/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli - Justificativa: destinação de recursos ao Lar São Roque (CNPJ: 84.304.179/0017-28), com o objetivo de garantir a manutenção e a ampliação das atividades essenciais voltadas ao cuidado de idosos. R$ 30.000,00 |
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44/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 044/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli - Justificativa: destinar recursos orçamentários para apoio financeiro à execução da Atividade Delegada de Segurança Pública, realizada mediante convênio firmado entre o Município e o Governo do Estado, por intermédio da Polícia Militar. R$ 40.000,00 |
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45/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 045/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli - Justificativa: pelo aumento do repasse de recursos à APAE Diamantino, CNPJ: 15.061.765/0001-09, com o objetivo de fortalecer e ampliar suas atividades voltadas à educação, assistência e inclusão de pessoas com deficiência. R$ 30.000,00 |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 046/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli - Justificativa: de destinação de recursos à Pastoral da Criança - 00.975.471/0001-15, com o objetivo de apoiar suas ações voltadas à promoção da saúde, nutrição, educação e bem-estar de crianças em situação de vulnerabilidade social. R$ 40.000,00 |
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