| materia |
58/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Pintura de faixa para travessia de pedestres, nos seguintes lugares da Av. Curitiba no Bairro Jardim Vitoria;
Em frente ao Hospital Jardim Vitoria.
Próximo ao Mercado Brilhante e Farmácia.
Em Frente à Igreja Assembléia e na Sorveteria Gela Guela.
Com Urgência em frente da Creche Gabriela Torezan. |
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59/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Reforma do Ginásio Bezerrão. |
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60/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
- Manutenção/cascalhamento de todas as Linhas Rurais escolares do município. |
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61/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Implantação de faixa elevada para travessia de pedestres, nas esquinas da Igreja São Cristóvão que interligam as ruas Castanheira e Av. Pau Brasil. |
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62/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
- Aquisição de Placas de Identificação com nomes das ruas do Bairro Guaranorte |
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63/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Contratação de mais profissionais da área da medicina para atender a saúde pública do Município de Guarantã do Norte |
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| materia |
64/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Aquisição de dois (2) ônibus escolares para as Escolas Rurais das Linhas 38 e Zé Flavinho “Goianinho”. |
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| materia |
65/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Substituição de caneleta por quebra-molas na Rua dos Pequizeiros próximo ao Mercado Guarujá. |
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66/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Efetuar Limpeza Geral do Bairro 13 de Maio. |
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| sessao |
10 |
2019-08-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
56/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
-Revisar a Lei do Código de Postura nº 115/1993 do Município de Guarantã do Norte. |
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| materia |
23/2019 |
2019-08-19 |
Atas |
Ata nº. 23/2019 da 14ª Sessão Ordinária de 2019. |
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| sessao |
14 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2019 |
2019-08-18 |
Atas |
Ata nº. 22/2019 da 09° Sessão Extraordinária de 2019. |
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| sessao |
9 |
2019-08-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Resolução |
" Dispõe Sobre Regras De Pagamento do 13º Salário, para Atender o Disposto na Lei Municipal N° 1605 de 08 de Agosto de 2017, e da Outras Providências." |
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| materia |
54/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento Junto a Caixa Econômica Federal, e da Outras providencias.
(No Valor de R$ 4.886.720,96 ( quatro milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte reis e noventa e seis centavos) |
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| materia |
55/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento Junto a Caixa Econômica Federal, e dá Outras Providencias.
(Até o valor de R$ 1.120.000,00 ( um milhão e cento e vinte mil reais). |
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| materia |
56/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento Junto a Caixa Econômica Federal, e da Outras Providencias.
(Valor de R$ 3.080.500,00 (três milhões, oitenta mil e quinhentos reais). |
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| materia |
57/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providencias.
(Valor de R$ 1.007.523,04 (Hum milhão, sete mil, quinhentos vinte e três reais e quatro centavos Destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serv. Urbanos) |
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| materia |
58/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar, e dá outras Providencias.
( No valor de R$ 53.027,51( Cinquenta e três mil, vinte e sete reais e cinquenta e um centavo Destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serv. Urbanos) |
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| materia |
59/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Colaboração/Convênio e fomento, para o repasse de Recursos Financeiros ao Rotary Club de Guarantã do Norte, e dá Outras Providencias. |
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| materia |
21/2019 |
2019-08-05 |
Atas |
ATA Nº 21 DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 |
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| sessao |
13 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o Artigo 20 da Lei Complementar Nº 223/2014, de 20 de Maio de 2014, e Dá Outras Providências." |
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| materia |
47/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial- Valor Total de R$ 45.000,00-Destinados-
-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto-
-Departamento de Cultura-
-Construção da Praça do Jardim Vitória. |
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| materia |
48/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor Total de R$ 140.000,00- Destinados -
- Secretaria Municipal de Saúde
-Fundo Municipal de Saúde
-Aquisição de Veículos ou Ambulâncias. |
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| materia |
49/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre Abertura Crédito Adicional Especial, no Valor Total de R$ 42.000,00, Destinados-
-Secretaria Municipal de Saúde
-Fundo Municipal de Saúde
-Aquisição de Veículos ou Ambulâncias. |
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| materia |
50/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor Total de R$ 656.585,72, Destinados -
- Gabinete do Prefeito
-Construção da Delegacia de Polícia Civil de Guarantã do Norte. |
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| materia |
51/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe Sobre o Parcelamento e Pagamento dos Débitos da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, Referente ao Aumento de Carga Referente ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica Iluminação Pública- UC: 6/2576-7, Devidas à Energisa Mato Grosso- Distribuidora de Energia Elétrica S.A. E Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e Dá Outras Providências." |
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| materia |
52/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Revoga A Lei Municipal Nº 1.587/2017, E Dá Outras Providências". |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe Sobre a Criação do Programa de Apoio aos Estudantes de Baixa Renda " Faculdade Cidadão do Futuro", E Dá Outras Providências." |
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| materia |
19/2019 |
2019-07-31 |
Requerimento |
-Relatório Constando Nome, CPF ouCNPJ e Valores de Todos os Contemplados com Benefícios Fiscais Concedidos por esta Administração desde o ano de 2017. |
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| materia |
55/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Isentar os responsáveis pela produção de peças técnicas para os projetos de regularização fundiária local no que diz respeito a taxa de análise e aprovação dos mesmos. |
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| materia |
12/2019 |
2019-07-23 |
Requerimento |
1- Cópia integral de todos os processos licitatórios;
2- Cópia integral de todos os contratos firmados;
3- Cópia de todos as portarias de nomeação dos fiscais de obra e fiscal de contratos;
4- Cópia integral de todos os projetos com suas alterações e planilhas orçamentarias;
5- Cópia Integral de todos os Processos de Pagamentos com as Respectivas Medições;
6- Cópia Integral do Plano de Trabalho, Termo de Convênio, Prestação de Contas;
7 Cópia de Notificação Realizadas a Empresa Construtora Moria Eireli-EPP, cadastrada sob o CNPJ 25.059.250/0001-28, Desde o Ano de 2017. |
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| materia |
13/2019 |
2019-07-23 |
Requerimento |
1- Quem é o servidor responsável pelo envio das cargas do APLIC de 2018? Apresentar nome e cópia do ato de nomeação.
2- Existe empresa contratada para gestão do APLIC? Se positivo apresentar processo administrativo de capa a capa, e se negativo apresentar declaração neste sentido.
3- Apresentar justificativa pelo envio intempestivo das cargas do APLIC de 2018. |
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| materia |
14/2019 |
2019-07-23 |
Requerimento |
1- Cópia da Portaria de nomeação do Conselho do FETHAB, atual e se houver da composição de 2017, 2018 e 2019.
2- Cópia do Extrato Bancário da Conta FETHAT e FETHAB EDUCAÇÃO, dos anos de 2017, 2018 e 2019.
3- Cópia das convocações das reuniões do Conselho do FETHAB, dos anos de 2017, 2018 e 2019.
4- Cópia das Atas das Reuniões do Conselho do FETHAB dos anos de 2017, 2018 e 2019.
5- Cópia das Prestações de Contas deliberadas no Conselho do FETHAB do ano 2017, 2018 e 2019, capa a capa.
6- Cópia de todos os processos administrativos de compra de caminhões, máquinas, contratação de pessoas jurídicas e físicas (licitação, contrato, medições, relatórios de medição e de contratos e pagamentos) que for relacionado ao FETHAB e recursos próprios, nos anos de 2017, 2018 e 2019. |
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| materia |
15/2019 |
2019-07-23 |
Requerimento |
1- Relação digital em Excel dos valores recebidos de FETHAB do ano de 2017, 2018 e 2019, mês a mês; 2-Relação digital em Excel dos valores aplicados de FETHAB do ano de 2017, 2018 e 2019, mês a mês, com informação, do que foi aplicado; 3- Relação digital em Excel dos recursos próprios aplicados na manutenção, cascalhamento e recuperação de estradas rurais e ruas no ano de 2017, 2018 e 2019, mês a mês; 4-Relação digital em Excel, com quilometragem, das estradas e ruas que passaram por manutenção, cascalhamento e recuperação no ano de 2017, 2018 e 2019, mês a mês; 5- Relação Digital em Excel, da Lista de maquinários, no ano de 2017, 2018 e 2019; 6- Relação Digital em Excel, da Lista de Caminhões e Veículos, mês a mês; 7- Relação digital em Excel, das quantidades( litros)de Diesel, gasolina e álcool e doações da Sinfra e Brasilcard; 8- Relação dos gastos com diesel, gasolina e álcool na manutenção e recuperação de estradas rurais e ruas no ano 2017, 2018 e 2019 mês a mês. |
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| materia |
16/2019 |
2019-07-23 |
Requerimento |
1- Relação digital em Excel das contribuições feitas pelos produtores rurais, na manutenção, cascalhamento e recuperação de estradas rurais no ano de 2017, 2018 e 2019, mês a mês, informando a estrada/linha/gleba/comunidade, bem como o nome de cada contribuinte e o valor, e não havendo contribuição dos produtores, apresentar declaração negativa. |
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| materia |
17/2019 |
2019-07-23 |
Requerimento |
1- Relação digital em Excel, de todos os servidores ativos e inativos, tanto efetivos como comissionados, que trabalham ou trabalharam na manutenção, cascalhamento e recuperação de estradas rurais e ruas no ano de 2017, 2018 e 2019, com seu respectivo cargo. |
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| materia |
18/2019 |
2019-07-23 |
Requerimento |
1- Cópia do Controle de Frotas (conhecido como parte diária ou diário de bordo), de cada equipamento, de cada máquina, de cada veículo, de cada caminhão dos anos de 2017, 2018 e 2019, constando dados de KM, hora, litros de abastecimento, de Operador/Motorista. |
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| materia |
47/2019 |
2019-07-19 |
Indicação |
Construção de Banheiros e Bebedouro na Quadra Esportiva do Bairro 13 de Maio. |
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| materia |
20/2019 |
2019-07-15 |
Atas |
ATA nº 20 da 12ª Sessão Ordinária 2019. |
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| sessao |
12 |
2019-07-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
53/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Indica a Necessidade de Limpeza do Córrego Central. |
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| materia |
52/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
-Contratação de Técnicos/Enfermeiros para Todos os PSFs do Município de Guarantã do Norte. |
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| materia |
51/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
-Contratação de Mais Profissionais da Área da Medicina para Atender a Saúde Pública do Município de Guarantã do Norte. |
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| materia |
9/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe Sobre a Regulamentação e a Circulação de Animais Soltos e/ou Errantes e dá Outra no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias." |
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| materia |
19/2019 |
2019-07-01 |
Atas |
ATA Nº 19 DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019. |
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| sessao |
11 |
2019-07-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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