| materia |
4/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
" Altera a Redação do Inciso III do Artigo 44 da Lei Complementar N° 091/2015, de 18 de Maio de 2005, que Dispõe Sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guarantã do Norte/MT, e Dá Outras Providências." |
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| materia |
46/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede Revisão geral Anual na Forma do Inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao Vencimento dos Servidores Públicos Efetivos do Fundo Municipal de Previdência Social de Guarantã do Norte/MT-Previguar, e Dá Outras Providências". |
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50/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
Que Seja Realizado Estudo para Reduzir a Alíquota de ISS( Imposto Sobre Serviço) a Favor das Faculdades Locais Revertendo essa redução em bolsas de Estudo a Famílias Carentes. |
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12/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza Camara Municipal a doar Bens Moveis, com Inscrição no Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para Igreja Assembleia de Deus Visao de Águia Monte Móriá- Com Sub Sede em Guarantã do Norte/MT, E dá outras Providencias. |
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| materia |
18/2019 |
2019-06-24 |
Atas |
ATA N° 18 DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2019. |
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| materia |
49/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Aquisição de Placas de Identificação com Nomes das Ruas do Bairro Guaranorte. |
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| sessao |
8 |
2019-06-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
43/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder A Doação de Areá Urbana para o Estado de Mato Grosso, da Outras Providencias. |
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| materia |
44/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Celebração de Termo Convenio com o Governo do Estado de Mato Grosso, em Cujo Instrumento Conte como Obrigação a Doação de Areá Urbana para Construção da Sede da Delegacia Municipal de Policia Judiciaria Civil no Município de Guarantã do Norte/MT,e da Outras Providencias. |
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| materia |
45/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Celebração de Termo Convenio com o Governo do Estado de Mato-Grosso, em Cujo Instrumento conte Como Obrigação a Doação de Areá Urbana para Construção do Comando Regional da Policia Militar no Municipio de Guaranta do Norte/MT, e dá Outras Providencias. |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-17 |
Atas |
ATA N° 17 DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019. |
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| sessao |
10 |
2019-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
41/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, E Dá Outras Providências, Valor Total R$ 39.420,19-Destinados a Seguinte Rubrica.
-Gabinete do Prefeito-
- Reforma e Ampliação do Fórum de Guarantã do Norte. |
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| materia |
42/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Secretaria Municipal de Infraestrutura rural e Serviços Urbanos - Ampliação e Manutenção da Rede de Distribuição de energia- R$ 64.000,00. |
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| materia |
48/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Para que Providencie a Operação Tapa Buraco nas Seguintes Ruas;
Rua Inharé, mais Precisamente em Frente da Escola Albert Einsten.
Avenida Dantes Martins de Oliveira, mais Precisamente em Frente ao Mercado Brilhante. |
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16/2019 |
2019-06-10 |
Atas |
ATA Nº 16 da 7ª Sessão Extraordinária 2019. |
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| materia |
46/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Instalação de Placas Sinalizadoras em toda zona Rural do Município. |
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| sessao |
7 |
2019-06-10 |
Extraordinária |
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| materia |
36/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial, E Dá Outras Providências- Valor Total De R$ 145,00 reais- Destinados a Seguinte Rubrica-
Secretaria Municipal De Educação Cultura E Desporto- Departamento De Educação-
-Manutenção E Encargos Com Educação Especial. |
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| materia |
37/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar, E Dá Outras Providências- Valor Total De R$ 39.600,00- Destinados A Seguinte Rubrica-
Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Desporto-
-Manutenção E Apoio A Convênios. |
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| materia |
38/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, E Dá Outras Providências- Valor Total De R$ 2.146.457,94- Destinados A Seguinte Rubrica-
Secretaria Municipal De Infraestrutura Rural E Serv. Urbanos-
Secretaria Municipal De Infraestrutura Rural E Serv. Urbanos-
-Pavimentação Asfáltica De Ruas E Avenidas. |
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| materia |
39/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, E Dá Outras Providências- Valor Total De R$ 382.578,66- Destinados A Seguinte Rubrica-
Secretaria Municipal De Infraestrutura Rural E Serv. Urbanos-
Secretaria Municipal De Infraestrutura Rural E Serv. Urbanos-
-Pavimentação Asfáltica De Ruas E Avenidas. |
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| materia |
11/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe Sobre A Revisão Geral E Anual Da Remuneração Dos Servidores Do Poder Legislativo, De Que Trata o Art. 37, Inciso X, Da Constituição, E Art. 47 Da Lei Complementar 259/2017, E Dá Outras Providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-03 |
Atas |
ATA Nº 15 da 9ª Sessão Ordinária 2019. |
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| sessao |
9 |
2019-06-03 |
Ordinária |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe Sobre a Instalação de Equipamento Eliminador de Ar na Tubulação de Abastecimento de Água no Município de Guarantã do Norte/MT, e Dá Outras Providências.
Incluso o Parecer Jurídico Nº 007. |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
Requerer Informações Referentes ao Andamento das Obras do Lago Municipal. |
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no document
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| materia |
44/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
-Cascalhamento/Patrolhamento de Todas as Ruas do Bairro Parque do Lago. |
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| materia |
45/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
-Aquisição de Dois(2) Ônibus Escolares para as Escolas Rurais da Linhas 38 e Zé Flavinho "Goianinho". |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-20 |
Atas |
ATA Nº 14 da 8ª Sessão Ordinária de 2019. |
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| sessao |
8 |
2019-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Reajuste ao Piso Salarial para os Profissionais da Educação Básica nos Cargos de Técnicos e Apoio Administrativo Escolar. |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal-Refis, no Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, e dá Outras Providências. |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Conceder Revisão Geral Anual na Forma o Inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao Vencimento dos Servidores Públicos Efetivos e dá Outras Providências. |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde -
de R$ 200.000,00
- Manutenção das Ações do Programa MAC |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas e Avenidas no Loteamento Denominando Eco Park Residence, e dá Outras Providências. |
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41/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Que Seja Estudado a Viabilidade Junto ao Setor Competente a Concessão de Vale Alimentação para os Profissionais da Educação. |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Reforma Completa do Pólo da UAB "Universidade Aberta do Brasil". |
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| materia |
43/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Construção de Lombadas" Quebra-Molas", Localizados na MT 419 Ligando ao Bairro Cotrel, Iniciando as Obras nas Proximidades do Galpão Criolo e Terminando Próximo a Entrada da Linha Gaúcha. |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Cascalhamento/Patrolamento da Linha 38 na Gleba Iriri mais Precisamente Sentido Aldeia dos Índios. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-07 |
Atas |
Ata 13-2019 da 6ª Sessão Extraordinária de 2019. |
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| sessao |
6 |
2019-05-07 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe Sobre a Baixa Patrimonial da Carga Mobiliária da Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-06 |
Atas |
ATA 12 DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA |
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| sessao |
7 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe Sobre a Constituição e Funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito Criada para Apurar os Fatos Descritos no Requerimento 003/2019. |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe Sobre a Constituição e Funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito Criada para Apurar os Fatos Descritos no Requerimento 004/2019. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe Sobre a Constituição e Funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito Criada para Apurar os Fatos Descritos no Requerimento 007/2019. |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Patrolamento/Cascalhamento de Toda a Linha 38 até a Comunidade Nova Esperança. |
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| materia |
30/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Implantação de Faixa Elevada para Travessia de Pedestres, nos seguintes Lugares:
Na Av. Guarantã indo para o Bairro Cotrel.
Em frente à Promotoria dos Dois Lados da Pista.
Aquisição com Urgência em Frente da Creche Gente Miúda.
Sentido Bairro Cotrel ao Lado da Borracharia e em Frente ao Érico Veículos.
Em frente à Rodoviária.
Co-Autores: Nonato Bernardo Duarte e Valter Neves de Moura. |
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