| materia |
86/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa S.J Knopf & Cia LTDA-ME como Beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e Dá Outras Providências." |
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87/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Vilmar Wallendor-ME como Beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e Dá Outras Providências." |
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88/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso, a Incluir a Empresa Construtora Lumicenter LDTA-ME como Beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e Dá Outras Providências." |
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89/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a Incluir a Empresa A. N. Dos Santos Filho-ME como Beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e Dá Outras Providências." |
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90/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar, e Dá Outras Providências." Valor Total de R$ 60.000,00( Sessenta Mil Reais).
-Secretaria Municipal De Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. |
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2/2019 |
2019-12-11 |
Veto Total |
Veto Total a Emenda Aditiva N° 002/2019 ao Projeto de Lei Complementar N°008/2019, de 28 de Novembro de 2019. |
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33/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
-"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Incentivo Financeiro Adicional, e dá outras Providências". |
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86/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Construção de Ciclofaixa na Avenida Guarantã I e II. |
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87/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
-Patrolamento no Pátio da Comunidade São Cristóvão. |
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89/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Limpeza na lateral do córrego da Rua Canjarana, ao lado da residência do Senhor Enedino e a reposição de material na propriedade do mesmo que foi levado pelas águas devido a não limpeza do córrego. |
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90/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Instituir o Programa Lições de Primeiro Socorros conforme a Lei Lucas 13.722/2018 na Educação básica da rede escolar em todo município de Guarantã do Norte. |
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48/2019 |
2019-12-04 |
Atas |
Ata da 28° Sessão Extraordinária de 2019 |
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| sessao |
28 |
2019-12-04 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-03 |
Emenda Aditiva |
" ACRESCENTA NO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº008/2019 O PARAGRAFO ÚNICO". |
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| materia |
31/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Câmara Municipal - 143.286,66 (anulação de dotação) |
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| materia |
47/2019 |
2019-12-02 |
Atas |
Ata da 21° Sessão Ordinária de 2019 |
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| sessao |
21 |
2019-12-02 |
Ordinária |
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| sessao |
27 |
2019-12-02 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a contração por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do ART.37 da Constituição Federal, e dá Outras Providencias." |
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| materia |
22/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de credito Adicional especial, e dá outras providencias." Valor Total de R$ 46.000,00 ( Quarenta e Seis Mil Reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
-CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA MARTA. |
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| materia |
85/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Contratação De Mais Profissionais Da Área Da Medicina Para Atender A Saúde Pública Do Município De Guarantã Do Norte, Mais Precisamente No Hospital Municipal Nossa Senhora Do Rosário |
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| materia |
1/2019 |
2019-11-27 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 073-2019, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarantã do Norte - MT, Para o Exercício de 2020, e das Outras Providencias". |
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| materia |
83/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Construção de banheiros masculino e feminino, com todas as acessibilidades garantidas em lei para portadores de deficiência física, nas proximidades da academia de saúde localizada na Avenida Guarantã. |
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| materia |
84/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Implantação de iluminação por lâmpadas de led ao redor e no canteiro central da Avenida Guarantã, mais precisamente em torno de todo o percurso da pista de caminhada da referida avenida. |
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| materia |
46/2019 |
2019-11-21 |
Atas |
ATA 46 DA 20 SESSÃO ORDINÁRIA |
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| sessao |
20 |
2019-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
7/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
" ALTERA O ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 101/05, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DO MUNICÍPIO , DAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA." |
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| materia |
25/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Relatório da Arrecadação Total do IPVA dos Exercícios de 2017, 2018 e 2019, mês a mês, e onde foram Aplicados tais Recursos Repassados pelo Governo do Estado para o Município de Guarantã do Norte/MT. |
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| materia |
29/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DÁ A DENOMINAÇAO DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA MARTA COMO PRAÇA MAINOLFO VILLWOCK , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
75/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."- NO VALOR TOTAL DE R$ 379.210,05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E CALÇADA (CONVÊNIO) ESCOLA ESTADUAL ALBERT EINSTEIN. |
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| materia |
76/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
" ALTERA ANEXO DE METAS ANUAIS 2019 E INCLUI A METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA APURAÇÃO DE RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 1791/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2019-LDO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
77/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."- NO VALOR TOTAL R$ 13.000,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E FINANÇAS - AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA. |
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| materia |
81/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
- AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO VARREDURA PARA O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. |
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no document
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| materia |
27/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOURO E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE.” |
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| materia |
45/2019 |
2019-11-04 |
Atas |
ATA Nº 45 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019. |
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| sessao |
19 |
2019-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
3/2019 |
2019-10-31 |
Moção de Aplauso |
Aos 30 Anos da Escola Monteiro Lobato de Guarantã do Norte/MT. |
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| materia |
23/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
1- Relação de valores gastos na merenda Escolar das Escolas Municipais, Rurais e Indígenas, todas especificadamente detalhadas dos anos 2017, 2018 e 2019.
2- Qual a carga horária das aulas das escolas indígenas, especificando o início e o fim. |
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| materia |
74/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre a Criação do Centro Municipal de Educação Infantil Gabriela Bedendo Torezzan, e dá Outras Providencias" |
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| materia |
75/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Construção de rampas de acesso para portadores de necessidades especiais do PSF do 13 Maio e Terminal Rodoviário Municipal com acesso a Avenida Guarantã. |
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| materia |
28/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispões Sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Guarantã do Norte/MT, e Dá Outras Providências." |
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| materia |
73/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarantã do Norte - MT, Para o Exercício de 2020, e da Outras Providências" |
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| materia |
44/2019 |
2019-10-21 |
Atas |
Ata 44° da 18° Ordinária |
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| sessao |
18 |
2019-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
43/2019 |
2019-10-18 |
Atas |
Ata 43° da 26° Extraordinária |
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| sessao |
26 |
2019-10-18 |
Extraordinária |
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| materia |
6/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Reajusto ao Piso Salarial para os Profissionais da Educação Básicas nos Cargos de Técnicos e Apoio a Administrativo Escolar, E Dá Outras Providências." |
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| materia |
42/2019 |
2019-10-17 |
Atas |
Ata 42° da 25° Extraordinária |
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| materia |
71/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providencias"
Destinados: Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 4.000,00 (quatro Mil reais) |
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