| materia |
9/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de cumprir o inciso I do Artigo 45 da Lei Complementar 257/2017 |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras Providencias" No valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais) destinados a Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico, M.AMB. e Turismo. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de um Parquinho de diversão e uma Academia de Saúde no Canteiro Central da Avenida Jonas Pinheiro no Bairro Palmeiras, mais precisamente nas proximidades do Mercado Cantinho Verde. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de Parquinho de diversão, área de lazer e estacionamento no espaço em que há recuo compreendido entre as residências e o “canteiro” na Av. Lions Clube, da esquina da Av. Jonas Pinheiro até as proximidades da Igreja Assembleia de Deus no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-17 |
Atas |
Ata 003-2020 da 2° Sessão Ordinária 2020 |
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| sessao |
2 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor Claudiomiro Henrique Vieira. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Indica a Necessidade de Contratação de Médico para atender no PSF do Bairro Cotrel. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e Dá outras Providências. Valor R$ 493.264,03 - Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. Valor R$ 2.523.372,40 - Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas, Avenida e Praça no Loteamento Denominado Jardim Itália I, e dá Outras Providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. Valor R$ 12.460,38 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Fundo Municipal do Desporto. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indica a Necessidade de Construção de Duas Quadras Desportivas na Av. Guarantã. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá Denominação da Praça do Bairro Jardim Vitória como 'Praça da Bíblia', e Dá outras Providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Atas |
Ata nº 002/2020 da 1° Sessão Ordinária de 2020 |
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| sessao |
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2020-02-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Delegado de Polícia Senhor Ramiro Mathias Ribeiro Queiroz" |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre a Transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de uma órgão para outro, e da outras providências" |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
-Patrolamento/cascalhamento da Linha 38 para frente da Comunidade do Peba, mais precisamente em frente das propriedades dos sitiantes Senhores Beto Botega, João Divino e Emanuel Pedro. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias".
No valor de R$ 283.618,77 (Duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e sete centavos) Destinados a Seguinte Rubrica Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Departamento de Educaçao |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No Valo de R$ 386.997,43 ( Trezentos e oitenta e seis mil, Novecentos e Noventa e sete Reais e Quarenta e Três Centavos)
Destinados a Seguinte Rubrica Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Departamento de Educação. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No Valor de R$ 1.561.109,20 (Um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, cento e nove reais e vinte centavos) Destinados a Seguinte Rubrica
Secretaria Municipal Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No valor de R$ 45.289,87 (Quarenta e cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Sete centavos) destinados a seguinte Rubrica
Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico, M.AMB. e Turismo |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No Valor de R$ 53,76 (Cinquenta e Três reais e setenta e seis centavos) Destinados a Seguinte Rubrica
Secretaria Municipal de Assistência Social -Fundo do Bem Estar Social |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No Valor de R$ 175.624,62 (Cento e Setenta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte quatro reais e sessenta e dois centavos)
Destinados a Seguinte Rubrica Secretaria Municipal de Assistência Social- Fundo do Bem estar. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-29 |
Atas |
Ata da 1° Sessão Extraordinária de 2020 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe Sobre a Extinção de Cargos de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Guarantã do Norte- MT, e dá Outras Providencias." |
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| sessao |
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2020-01-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SEC. DE EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR - R$ 544.407,88. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Reajuste ao Piso Salarial para Professores, e dá outras Providencias." |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
Criação de Fundo para Manutenção e Limpeza do Cemitério Municipal. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-15 |
Indicação |
Indica a Necessidade de Doação de um Terreno do Patrimônio Público Municipal para Construção de um Canil para a Associação Cães e Gatos. |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-20 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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| materia |
26/2019 |
2019-12-19 |
Requerimento |
Requer Renúncia de Cargo na Mesa Diretora |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-18 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do artigo 3° do Projeto de Lei N°085/2019 de 09 de dezembro de 2019 e paragrafo primeiro que passam a ter a seguinte redação: |
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| materia |
50/2019 |
2019-12-18 |
Atas |
Ata da 29° Sessão Extraordinária de 2019 |
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| sessao |
29 |
2019-12-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-16 |
Moção de Aplauso |
"Requeiro depois de ouvido o soberano Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe “Moção de Aplauso” ao Senhor Cleber Gregório, morador de Guarantã do Norte/MT." |
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| materia |
49/2019 |
2019-12-16 |
Atas |
Ata da 22° Sessão Ordinária de 2019 |
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| sessao |
22 |
2019-12-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
91/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera Anexo De Metas Anuais 2019 E Inclui A Metodologia De Cálculos Das Metas Anuais Para Apuração De Resultados Primário e Nominal, Na Lei Municipal Nº 1791/2018, De 23 De Outubro De 2018, Lei De Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício De 2019-LDO 2019, E Dá Outras Providências." |
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| materia |
9/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
" Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e Dá Outras Providências". |
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| materia |
10/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
" Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e Dá Outras Providências". |
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| materia |
79/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar, e Dá Outras Providências." Valor Total de R$ 530.000,00( Quinhentos e Trinta Mil Reais).
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
-FUNDEB |
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| materia |
80/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e Dá Outras Providências". Valor Total de R$ 23,59 ( Vinte e Três Reais e Cinquenta e Nove Centavos).
-Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Departamento de Educação. |
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| materia |
81/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e Dá Outras Providências." Valor Total de R$ 25.000,00 ( Vinte e Cinco Mil Reais).
-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto
-Departamento de Educação. |
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| materia |
82/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, E Dá Outras Providências." Valor Total de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto
-Departamento de Educação. |
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| materia |
83/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Autoriza o Poder Executivo Por Título De Cessão De Bem Móvel Público, E Dá Outras Providências." |
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| materia |
84/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Autoriza O Poder Executivo Municipal A Instituir O Programa De Recuperação Fiscal- Refis, no Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, E Dá Outras Providências." |
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| materia |
85/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe Sobre A Criação Do Programa De Apoio aos Estudantes de Baixa Renda "Faculdade Cidadão Do Futuro", E Dá Outras Providências." |
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