| materia |
31/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Indica a Necessidade de Disponibilizar o atendimento do Caminhão Pipa em Todos as Ruas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial - R$ 148.799,03 (Cento e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e três centavos) Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Departamento de Educação - Devolução de Recursos FNDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe Sobre a Homologação da Portaria N°.12 de 04 de Junho de 2020 do Fundo Municipal de Previdência Social de Guarantã do Norte/MT - Previguar, nos Termos do Artigo 75 da Lei Complementar Municipal N° 091 de 18 de Maio de 2005, e dá Outras Providencias." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
30/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Indica a Necessidade de Sinalização e Instalação de Redutores De Velocidade nos Dois Sentidos da Av. Jonas Pinheiros nas Proximidades da Rua dos Pequizeiros e Também nas Proximidades da Avenida Lions Clube no Trecho que Está Recebendo Pavimentação Asfáltica. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requerendo que encaminhe ao Poder Legislativo informações referentes a obra do lago no Município de Guarantã do Norte:
1- Quais os motivos da paralisação das obras do lago municipal?
2- Qual a previsão de retomada da obra?
3- Há alguma irregularidade na execução da obra? Caso haja solicito informações detalhadas.
4- Qual o valor total gasto pela Prefeitura com recursos próprios? Encaminhar detalhadamente |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-06-03 |
Atas |
Ata N° 016/2020 da 9° Sessão Ordinária de 2020 |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2020-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2020-05-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT- PREVIGUAR EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°91, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial - R$ 600.000,00 - Aquisição de Material Asfáltico |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial - R$ 175.125,00 - Secretaria Municipal de Assistência Social - |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial - R$ 23.200,00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos - Aquisição de Carretas Agrícolas |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de limpeza do Pátio da Comunidade/Linha 27. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial - R$ 79.775,52 - Secretaria Municipal De Assistência Social - Devolução de Recurso de Convênio da Construção da Capela Mortuária. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral Anual na Forma do Inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao Vencimento dos Servidores Públicos Efetivos do Fundo Municipal de previdência Social de Guarantã do Norte/MT- Previguar, e dá Outras Providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-05-26 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso Aos servidores (a) da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural EMPAER/MT |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
Indica a Necessidade de Pavimentação Asfáltica na Av. Magnólia, (conclusão) e na Travessa dos Pinheiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
Indica a Necessidade de Conclusão da Pavimentação nas Ruas Inharé e Angelim. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-05-18 |
Atas |
Ata nº 014 da 8ª Sessão Ordinária de 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Fortalecimento/Intensificação na fiscalização nas ações e atuações desenvolvidas pelo Órgão de Proteção ao Consumidor -Procon. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
8 |
2020-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-05-16 |
Atas |
Ata nº 012 da 5° Sessão Extraordinária de 2020 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2020 |
2020-05-16 |
Atas |
Ata nº 013 da 6ª Sessão Extraordinária de 2020 |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2020-05-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2020-05-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza O Poder Executivo Municipal A Proceder Reajuste Ao Piso Salarial Para os Profissionais Da Educação Básica Nos Cargos De Técnicos E Apoio Administrativo Escolar, E Dá Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe Sobre a Revisão Geral e Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede Revisão Geral Anual Na Forma Do Inciso X, Do Art. 37, Da Constituição Federal, Ao Vencimento Dos Servidores Públicos Efetivos E Dá Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe Sobre Adequação Da Legislação Do Regime Próprio De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De Guarantã Do Norte Previguar Em Razão Das Alterações Promovidas No Sistema Previdenciário Pela Emenda Constitucional N° 103/2019 E Altera A Redação Da Lei Complementar N. 91, De 18 De Maio De 2005, Que Reestrutura O Regime Próprio De Previdência Social Do Município De Guarantã Do Norte/M"I' E Dá Outras Providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indicando a necessidade da seguinte iniciativa- Aquisição de Tabletes para udo dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e para os Agentes de Combates a Endemias-ACE, para auxiliar nos trabalhos de desenvolvidos pelos Agentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indicando a necessidade da seguinte iniciativa- Pinturas das Faixas na Lateral do acostamento em frente ao Supermercado Delmoro na BR 163. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial, E Dá Outras Providências."
No Valor Total De R$ 125.442,16 (Cento E Vinte E Cinco Mil, Quatrocentos E Quarenta Dois Reais E Dezesseis Centavos), Destinados A Seguinte Rubrica.
Secretaria Municipal Infraestrutura Rural E Serviços Urbanos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indicando a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Iluminação na Pista de Caminhada na Av. Guarantã. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial, E Dá Outras Providências."
No Valor Total De R$ 77.175,00 (Setenta E Sele Mil, Cento E Setenta E Cinco Reais), Destinados A Seguinte Rubrica:
Secretaria Municipal De Assistência Social Fundo Municipal Do Bem-Estar Social. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indicando a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Limpeza do Córrego Central. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indicando a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Recuperação com Patrolamento e Cascalhamento das Ruas do Bairro Guaranorte. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indicando a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Recuperação/manutenção da Ponte do Bairro Guaranorte. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indicando a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Alteração no Disposto da Lei n°1175/2014 que Dispõe sobre a Prorrogação de Duração da Licença-Maternidade no âmbito do Município de Guarantã do Norte, que a Licença a Maternidade seja Contado a Partir da alta Hospitalar para maes com bebês em Caso de Nascimento Prematuro, sem Prejuízo do Emprego e do Salário. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-05-07 |
Veto Total |
Veto Total ao Projeto de Lei Municipal nº 085/2019 de 09 de dezembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-05-07 |
Veto Total |
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2019 de 04 de novembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-05-04 |
Atas |
ATA 011-2020 da 07° Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Reconhece, para os Fins do Art. 65 da Lei Complementar N° 101, de 4 de maio de 2000, a Ocorrência do Estado de Calamidade Publica, nos Termos do Decreto Municipal N° 076/2020 de 14/04/2020". |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2020-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe Sobre a Baixa Patrimonial da Carga Mobiliária da Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza a Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT a Ceder por Título de Cessão de Bem Móvel Público e Dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-04-30 |
Atas |
Ata nº 010-2020 da 4ª Sessão Extraordinária de 2020 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Reconhece, Para Fins do Artigo 65 da Lei Compelemntera N° 101, de 04 de Maio de 2000, a Ocorrência do Estado de Calamidade Pública, nos Termos do Decreto Municipal N° 076/2020 DE 14/04/2020, e dá Outras Providencias." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
4 |
2020-04-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial - R$ 507.337,01 - Secretaria Municipal da Cidade - Para a Sinalização e Material Asfáltico. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
" Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Microcefalia no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providencias." |
1 |
extracted
|