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13 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
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6/2020 |
2020-07-30 |
Requerimento |
Requer cópia do LTCAT dos servidores do Poder Executivo Municipal. |
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8/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT- PREVIGUAR EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°91, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2020 |
2020-07-24 |
Atas |
ATA N°23/2020 DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 |
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| sessao |
11 |
2020-07-24 |
Extraordinária |
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| materia |
16/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUARANTANHENSE AO SENHOR DIEGGO MORAIS BORGES |
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| materia |
44/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 8.000,00 - Secretaria de Educação - Aquisição de Material Permanente. |
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| materia |
45/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DASAFETA OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 750.000,00 - Secretaria de Saúde - Pagamento de Folha/Aquisição de Medicamentos e Insumos. |
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47/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.871.000,00 - Secretaria de Saúde - Pagamento de Folha/Aquisição de Materiais e Serviços. |
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| materia |
48/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.225.371,80 - Poder Executivo - Pagamento de Folha de Variadas Secretarias. |
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| materia |
49/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 116.716,96 - Secretaria de Saúde - Aquisição de Material de Consumo. |
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| materia |
50/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 12.968,55 - Secretaria de Assistência Social - Aquisição de EPI e Alimentos. |
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| materia |
22/2020 |
2020-07-17 |
Atas |
ATA N°22/2020 DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 |
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| sessao |
12 |
2020-07-17 |
Ordinária |
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| materia |
5/2020 |
2020-07-15 |
Requerimento |
Requer a convocação do Prefeito Municipal Érico Stevan Gonçalves para prestar esclarecimentos em relação ao novo coronavírus, COVID-19. |
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| materia |
21/2020 |
2020-07-14 |
Atas |
ATA N°021/2020 DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 |
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| sessao |
10 |
2020-07-14 |
Extraordinária |
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9/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Transparência nos Contratos Emergenciais Firmados pela Administração Publica Municipal, em razão da Situação de Calamidade Publica, decorrente da Epidemia do Coronavírus (COVID 19). |
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| materia |
43/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 8.088,57 - Secretaria Municipal Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos - Devolução de Recursos de Convênio. |
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| materia |
1/2020 |
2020-07-07 |
Emenda Modificativa |
Modifica a Redação do Artigo 188 do Projeto de Lei Complementar n° 002/2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-07-07 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar N° 002/2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-07-07 |
Emenda Aditiva |
Adiciona e Altera a Ordem dos Incisos do Art. 121 do Projeto de Lei Complementar n° 002/2020 |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-07 |
Emenda Aditiva |
Adiciona Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário n° 041/2020. |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-07 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinário n° 041/2020. |
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| materia |
19/2020 |
2020-07-06 |
Atas |
Ata N° 19/2020 da 9° Sessão Extraordinária de 2020 |
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| materia |
20/2020 |
2020-07-06 |
Atas |
ATA 20/2020 da 11° Sessão Ordinária de 2020 |
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| sessao |
11 |
2020-07-06 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-07-03 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário n°. 041/2020. |
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| materia |
15/2020 |
2020-07-03 |
Atas |
Ata N° 015 da 7° Sessão Extraordinária. |
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32/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da seguinte iniciativa: Conclusão de Pavimentação Asfáltica nas seguintes Ruas: Paineiras, Cajueiros, Castanheiras, Cedros, Pau Brasil, Sumaúmas, Maracatiara, Sibipiruna, Canjarana, Flamboyantes, Genésio Minetto e Amendoeiras.
Pavimentação em toda a extensão das Ruas: Graviolas, Nogueiras, Amoreiras, Amburanas, Marumas, Ciprestes, Orquídeas, Balsamos e Gariju, bem como nas Trvessas das Flores e Babaçu. |
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| sessao |
9 |
2020-07-03 |
Extraordinária |
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| materia |
10/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe Sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal Prestar Informações Mensais Sobre as Receitas e Despesas com a Pandemia do Coronavírus (COVID-19), e da Outras Providências. |
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| materia |
33/2020 |
2020-07-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de Aquisição de testes Rápidos para Disponibilizar a População Guarantanhense. |
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| materia |
34/2020 |
2020-07-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de Disponibilizar Kit Covid-19 para pacientes já diagnosticados com Covid-19, ou em estado de investigação, que seguem em tratamento domiciliar. |
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| materia |
41/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece Multa em Decorrência de Aglomeração em Ambientes Privados, Durante Situação de Emergência Causada pelo Coronavírus. |
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42/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 287.000,00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos - Aquisição de Pá Carregadeira |
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4/2020 |
2020-07-01 |
Projeto de Resolução |
Institui Ritos de Procedimentos para a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias na Modalidade Remota, no Âmbito da Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT, como Solução a ser Utilizada Durante a Emergência de Saúde Pública Relacionada a Pandemia do COVID-19 e Assemelhados, e dá outras providências. |
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18/2020 |
2020-06-30 |
Atas |
Ata N° 018/2020 da 08° Sessão Extraordinária. |
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8 |
2020-06-30 |
Extraordinária |
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33/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências, Valor R$ 116.716,96 (Cento e Dezesseis Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Noventa e Seis Centavos, destinada a Secretaria Mun. Saúde, enfrentamento do COVID-19. |
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34/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências, Valor R$ 221.000,00 ( Duzentos e Vinte e Um Mil Reais) destinada a Secretaria Mun. Saúde, Aquisição de Veículos ou Ambulâncias. |
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35/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências, Valor R$ 150.948,08 (Cento e Cinquenta Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Oito Centavos), destinada a Secretaria Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos, Ampliação e manutenção da Rede de Distribuição de Energia. |
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36/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências, Valor R$ 12.968,55 (Doze Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) , destinada a Secretaria Mun. de Assistência Social , Ações de enfrentamento do COVID-19 - LC 173-2020 Assistência Social. |
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37/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências, Valor R$ 23.423,72 ( Vinte e Três Mil, Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Dois Centavos) destinado a Secretaria Mun. de Coordenação e Finanças, Contribuição ao PASEP |
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38/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências, Valor R$ 1.947.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Sete Mil Reais), destinada a Secretaria Mun. Saúde, Manutenção da Vigilância Sanitária, Manutenção da Vigilância em Saúde, Manutenção do Prog. Agentes Com. de Saúde, Manutenção do Prog. Saúde da Família e Manutenção das Ações do Prog. MAC. |
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39/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências, Valor R$ 9.990,69 (Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais e Sessenta e Nove Centavos) , destinada a Secretaria Mun. de Assistência Social , Construção do Centro de Múltiplo Uso. |
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40/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências, Valor R$ 236.021,34 ( Duzentos e Trinta e Seis Mil, Vinte e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos), destinada a Secretaria Mun. de Assistência Social, Construção do Centro de Eventos dos Idosos. |
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17/2020 |
2020-06-15 |
Atas |
Ata N° 017/2020 da 10° Sessão Ordinária. |
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| sessao |
10 |
2020-06-15 |
Ordinária |
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