| materia |
9/2020 |
2020-04-22 |
Atas |
Ata nº 009-2020 da 6ª Sessão Ordinária de 2020 |
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| sessao |
6 |
2020-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de Suspensão por Tempo Determinado da Cobrança de Consignados para Servidores Públicos, outrossim, Poderá ser Prorrogado por Igual Período ou em Função do Prazo que Durar o Estado de Calamidade Pública |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe Sobre A Alteração Da Alíquota De Contribuição Previdenciário Dos Servidores Ativos, Aposentados, Pensionistas E Do Ente Público Municipal, Exclui Da Lei De Benefícios Do RPPS O Pagamento Dos Benefícios Temporários, Incluindo Estes No Estatuto Do Servidor Público Municipal, De Acordo Com A Emenda Constitucional N° 103, De 12 De Novembro De 2019, E Dá Outras Providencias." |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"Inclui Cargo E Tabela Salarial Na Lei Complementar N°195/2011 De 28/11/2011 Que Dispõe Sobre A Reformulação Do Plano De Cargos Carreiras E Vencimentos Dos Servidores Da Administração Geral Do Município De Guarantã Do Norte - MT, E Dá Outras Providências." |
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8/2020 |
2020-04-16 |
Atas |
Ata nº 008-2020 da 3ª Sessão Extraordinária de 2020 |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadã Honoraria a Guarantanhense a Senhora Maria Francisco de Araujo Pereira." |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Honoraria a Guarantanhense ao Senhor José Francisco dos Reis Cunha." |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadã Honoraria a Guarantanhense a Senhora Maria Pereira Cunha." |
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| materia |
17/2020 |
2020-04-16 |
Indicação |
Indica a Necessidade de Disponibilizar Vacinas da Gripe para os Frentistas e Colaboradores dos Postos de Combustível. |
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| materia |
18/2020 |
2020-04-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de Disponibilização de Mais Cadeiras/Poltronas para os Pacientes em Espera na UPA. |
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| sessao |
3 |
2020-04-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-15 |
Requerimento |
Requer informação sobre relatório da arrecadação total do IPVA dos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020 mês a mês, e onde foram aplicados tais recursos repassados pelo Governo do Estado para o Município de Guarantã do Norte/MT. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Titulo de Cidadão Honorária Guarantanhense ao Senhor Antônio Severino Pereira" |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial- R$ 577.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde - Enfrentamento ao Coronavírus. |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de ARBORIZAÇÃO EM TORNO DO PRÉDIO DA UPA. |
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7/2020 |
2020-04-08 |
Atas |
Ata da 007 da 2° Sessão Extraordinária de 2020 |
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| sessao |
2 |
2020-04-08 |
Extraordinária |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 70.994,00 - Secretaria Municipal de Saúde - Enfrentamento ao Coronavírus - COVID 19 |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-06 |
Atas |
Ata 006 da 5ª Sessão Ordinária de 2020 |
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| sessao |
5 |
2020-04-06 |
Ordinária |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA OS EFEITOS DA DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE AUTORIZOU REAJUSTE NA TARIFA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-02 |
Indicação |
Indica a Necessidade de Substituição de equipamentos do Playground e academia do ar livre do Bairro Cotrel por novos, bem como a modernização da iluminação da praça. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-16 |
Atas |
Ata 005/2020 da 4° Sessão Ordinária. |
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4 |
2020-03-16 |
Ordinária |
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2/2020 |
2020-03-13 |
Moção de Aplauso |
Homenagem ao Comitê Mulher Cooperativa Sicredi Grandes Rios - Guarantã do Norte/MT |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Requer Informações de qual o número e o ano do Contrato, bem como cópia de todas as notificações feitas a Empresa, Processo Licitatório, Relatórios Técnicos de Acompanhamentos referente a obra de calçamento da Avenida Guarantã deste Município. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-12 |
Moção de Protesto |
Encaminha Moção de Protesto em desfavor do Vereador Zilmar Assis de Lima. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre onde foram aplicados os R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) que a Emenda Modificativa 003/2018 da LOA 2019, alocou no órgão: 12 – Secretaria Municipal da Cidade, na Ação: 10071- Regularização Fundiária Urbana, no Elementos de Despesas 3.3.90.39.00.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, que apresentou a seguinte mensagem justificativa: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para ações de regularização fundiária dos Bairros Cristo Rei e Ouro Verde. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, Poder Legislativo e Administração Indireta do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias. |
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12/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de Manutenção/pintura das faixas de pedestres nas proximidades dos seguintes locais: Praça da Cultura, nas Lanchonetes e Sorveterias, Mercados, Caixa Econômica, Postos de Saúde, Escolas, Creches, Hospital Municipal e Hospital Jardim Vitoria. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS DE GUARANTÃ DO NORTE. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração do artigo 10 da Lei Municipal N° 002-1988 que dispõe sobre as normas e exigências para aprovação dos loteamentos urbanos do Município de Guarantã do Norte/MT, e da outras providencias." |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - R$ 100.000,00 - Secretaria Municipal Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos - Aquisição de Fábrica de Tubos Urbanos. |
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16/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - R$ 199.407,80 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Construção de Centro de Múltiplo Uso |
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17/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - R$ 98.770,57 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Construção do Centro de Eventos dos Idosos. |
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18/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - R$ 469.654,23 - Secretaria Municipal de Saúde - Realização de Cirurgias Eletivas/Próteses Dentárias/Assistência Farmacêutica/Academia. |
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19/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - R$ 131.671,63 - Secretaria Municipal de Saúde - Construção Reforma de UBS/Materiais Odontológicos/Equipamentos Hospitalares. |
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7/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor João Germano Rosinke. |
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8/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Professor Luciano Endler. |
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11/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de que o Executivo Promova estudos que fizeram necessários visando a possibilidade de envio a Câmara Municipal Projeto que seja incluído no artigo 136 da Lei Complementar n° 257/2017, que trata da isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU:
Cidadães (ãs) portadores (as) de Carcinoma (Câncer) que seja proprietário (a) de um único imóvel e que seja acompanhado do serviço de saúde, seja ISENTO, do pagamento do IPTU. |
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10/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de Implantação de academia ao ar livre e Parquinho infantil junto a Academia de Saúde existente na Av. Jonas Pinheiro no Bairro Aeroporto nas proximidades da Escola Élcio Prates. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-02 |
Atas |
Ata nº 004-2020 da 3° Sessão Ordinária de 2020 |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
" Autoriza a Criação do Programa Bueiro Ecológico e dá outras Providencias." |
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3 |
2020-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Institui no Calendário Municipal a Semana de Prevenção a Endometriose e Infertilidade, e da outras Providencias." |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-27 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso 001-2020 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Padre Ricardo Buratto." |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor Gilmar Avila". |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de recuperação e cascalhamento da estrada da Linha Oeste e Iluminação Pública. |
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