| materia |
220/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
REQUER AO PLENÁRIO DISPENSA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA NA DATA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES EM BRASÍLIA. |
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| materia |
221/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ANUÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS AOS ARTISTAS LOCAIS, BEM COMO DEBATER OUTRAS DEMANDAS RELACIONADAS À ÁREA DA CULTURA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
396/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3448, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
397/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.761, DE 10 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
398/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
399/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA O INSTITUTO RESGATE JOÃO L. PIZZATTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
400/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
401/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 17, NO JARDIM FLORIZA (LOTEAMENTO RESERVA DO PARQUE), QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “JORGE MEIATO”. |
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| materia |
402/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 35-A, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO (LOTEAMENTO CIDADE ALTA IV), QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “HENRIQUE ALVES PEÇANHA”. |
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| materia |
403/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.318, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA INCLUSÃO NOVOS IMÓVEIS EM SEU ROL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
941/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS EM ALGUNS PONTOS DA ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA DA BOA VISTA QUE DÁ ACESSO AO NOVO ATERRO SANITÁRIO NO ASSENTAMENTO VALE DO SOL II. |
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| materia |
942/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCENTIVE A REALIZAÇÃO DE “FEIRAS ITINERANTES DE OPORTUNIDADES” NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECER A ECONOMIA COMUNITÁRIA. |
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| materia |
943/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO AO REDOR DA REPRESA DO PARQUE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BARCELONA, BEM COMO NO PARQUE NATURAL, SITUADO NO BAIRRO JARDIM DONA JÚLIA. |
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| materia |
944/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RENOVAÇÃO DA PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE, LOCALIZADO NA RUA 42, NO BAIRRO JARDIM MITUO, EM FRENTE À COMUNIDADE SANTA ISABEL. |
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| materia |
945/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO JARDIM PORTO SEGURO QUE RECENTEMENTE RECEBERAM A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS |
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| materia |
946/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA CALÇADA AO REDOR DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, CONSIDERANDO QUE O LOCAL SE ENCONTRA DETERIORADO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DOS PEDESTRES. |
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| materia |
947/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS VOLTADAS AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.992, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE FAVORECEM A INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MERCADO DE TRABALHO. |
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| materia |
948/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 598/2025 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE REALIZAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ENGENHARIA VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A ZONA URBANA DE TANGARÁ DA SERRA ATÉ O NOVO ATERRO SANITÁRIO. |
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| materia |
949/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS DO ALTO DA BOA VISTA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO NA ROTATÓRIA CENTRAL DO BAIRRO E PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO DE BARRO. |
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| materia |
950/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE LIMPEZA NOS CANTEIROS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NILO TORRES. |
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| materia |
951/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO COM BOTOEIRA NA AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO, NO JARDIM SAN DIEGO, EM COMPLEMENTO À FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA INSTALADA. |
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| materia |
952/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUVTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SINFRA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA 5, ESQUINA COM A RUA 14 (187W), NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO JARDIM ATLÂNTIDA. |
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| materia |
953/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DE RESERVA LOCALIZADA NA RUA 48 NO BAIRRO VALE DO SOL, PRÓXIMO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML). |
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| materia |
954/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA 7 COM A 28 NO BAIRRO JARDIM TANAKA. |
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| materia |
955/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABERTURA DA RUA 3-A, LIGANDO A RUA 28 ATÉ A RUA 42, NO SETOR N. |
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| materia |
973/2025 |
2025-11-13 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 394/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
974/2025 |
2025-11-13 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 395/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-12 |
Mensagem de Veto |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA E DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANTES DA ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE RESULTEM EM ÔNUS FINANCEIRO AO CONTRIBUINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RICARDO RYLLER RIBEIRO LINO SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO NO MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA. |
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| materia |
394/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.160.297,95 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
395/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
221/2025 |
2025-11-12 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 217, DE 09 DE JULHO DE 2025. |
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| materia |
940/2025 |
2025-11-11 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 390/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
941/2025 |
2025-11-11 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 393/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
942/2025 |
2025-11-11 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 389/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
943/2025 |
2025-11-11 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 387/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
944/2025 |
2025-11-11 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 387/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
945/2025 |
2025-11-11 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 383/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
946/2025 |
2025-11-11 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 390/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
947/2025 |
2025-11-11 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 373/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
948/2025 |
2025-11-11 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 386/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
949/2025 |
2025-11-11 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 368/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
950/2025 |
2025-11-11 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 386/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
951/2025 |
2025-11-11 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 381/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
952/2025 |
2025-11-11 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2025 VER. PROFESSOR SEBASTIAN |
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| materia |
953/2025 |
2025-11-11 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 378/2025 VER. ESCOBAR |
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| materia |
954/2025 |
2025-11-11 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 385/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
955/2025 |
2025-11-11 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 380/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
956/2025 |
2025-11-11 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 384/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
957/2025 |
2025-11-11 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 383/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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