| materia |
983/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 410/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
984/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 412/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
985/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 400/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
986/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 404/GP/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
987/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 413/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
988/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 410/GP/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
989/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 404/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
990/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 405/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
991/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 400/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
992/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 407/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
993/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 408/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
994/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 409/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
995/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 412/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
996/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 400/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
997/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 398/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
998/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 397/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
999/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 404/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1000/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 413/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1001/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 410/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1002/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 395/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1003/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 394/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1004/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 408/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1005/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1006/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 382/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1007/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 397/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1008/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 399/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1009/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 395/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
|
| materia |
1010/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 400/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
|
| materia |
1011/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 407/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1012/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 409/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
|
| materia |
1013/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 410/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1014/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 405/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
|
| materia |
1015/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 410/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
|
| materia |
1016/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 394/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
|
| materia |
1017/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 382/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
|
| materia |
1018/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 319/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1019/2025 |
2025-11-18 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 31/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-11-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE), INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO QUE PRESTA SERVIÇOS NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE), INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AO ATERRO SANITÁRIO PARTICULAR LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEFAZ), INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO À FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI (FUNDAÇÃO VANZOLINI). |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEFAZ) E AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE), INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PAGAMENTOS REALIZADOS À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) E À ARIS-MT, BEM COMO OS CONTRATOS VIGENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA FEIRA MUNICIPAL GIDALVA NERI DE ALMEIDA DE TANGARÁ DA SERRA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO HORTOLANI CENTRO. |
1 |
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|
| materia |
412/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
413/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
962/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA A CONVOCAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL LEGAL PELO NOVO ATERRO SANITÁRIO PARTICULAR DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR FALA LIVRE NA TRIBUNA. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
222/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO TODOS OS DOCUMENTOS INERENTES A CONTRATAÇÃO DE ATERRO PRIVADO PARA DESCARTE DE LIXO NESSA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
223/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER ÀO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) SOLICITO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA DE HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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