| norma |
7125/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.318, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA INCLUSÃO NOVOS IMÓVEIS EM SEU ROL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7126/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.780,65 (NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7127/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA ITIBAN, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7128/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.906, DE 13 DE JUNHO DE 2025 QUE ATUALIZADA A PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE E DE CAPITAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 À 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7129/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) NA
ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7130/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES PARA METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
extracted
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| norma |
7131/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.971, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SEUS ANEXOS, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
423/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 14 DO RESIDENCIAL MANÉ GARRINCHA, BAIRRO JARDIM GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
978/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA ZELINO AGOSTINHO LORENZETTI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1.089-N, NO JARDIM TARUMÃ. |
1 |
extracted
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| materia |
979/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO EMPOÇAMENTO DE ÁGUA NA RUA P, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA A, NO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL. |
1 |
extracted
|
| norma |
7121/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
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|
| materia |
32/2025 |
2025-11-25 |
Projeto Substitutivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 183, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1020/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 28/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1021/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 417/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1022/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 418/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1023/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 421/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1024/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 419/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1025/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 422/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1026/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 391/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1027/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 420/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1028/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 403/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1029/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 406/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1030/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 416/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1031/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 417/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1032/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 421/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1033/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 422/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1034/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 416/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1035/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 418/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1036/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PRJETO DE LEI 419/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1037/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 416/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1038/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 418/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1039/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 419/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1040/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 417/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1041/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 420/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1042/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 421/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1043/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 422/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1044/2025 |
2025-11-25 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO SUBSTITUTIVO N.º 32/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| sessao |
43 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
28/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 183, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FONOAUDIÓLOGOS (AS), EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE E ESSENCIAL TRABALHO PRESTADO À SOCIEDADE, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE O PROJETO TÉCNICO ATUALIZADO REFERENTE À OBRA ESPORTIVA EM DESENVOLVIMENTO NA PRAÇA DA RUA 20, NO BAIRRO COHAB TARUMÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 52-A DO BAIRRO JARDIM MONTE LÍBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NA
ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.906, DE 13 DE JUNHO DE 2025 QUE ATUALIZADA A PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE E DE CAPITAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 À 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.537.302,67 (DOIS MILHÕES,
QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E
SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 –
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 493.795,19 (QUATROCENTOS E NOVENTA E
TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) NA
ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) NA
ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES PARA METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.971, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SEUS ANEXOS, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|