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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 477/2025 2025-07-27 Indicação Requer seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para que seja feito um estudo de viabilidade para a instalação de QR Codes em todos os postes de energia elétrica do município. 1 extracted
materia 478/2025 2025-07-27 Indicação Requer seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para a instalação de faixa de pedestres na Av. Pedro Ludovico Quadra 01 Lote 30 no Bairro Morumbi, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 202/2025 2025-07-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina uma das unidades do Centro Especializado de Odontologia do Município de Anápolis de “Professor Geraldo Lacerda” e dá outras providências. 1 extracted
materia 203/2025 2025-07-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina uma das unidades do Centro Especializado de Odontologia do Município de Anápolis de “Dra. Silvana Bastos Alencar” e dá outras providências. 1 extracted
materia 204/2025 2025-07-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC 2025- 2035, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS –SMIIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2025 2025-07-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA E DENOMINA UNIDADES DE ENSINO. 1 extracted
materia 190/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 191/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O "DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 192/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TOLERÂNCIA DE 60 (SESSENTA) MINUTOS GRATUITOS EM ESTACIONAMENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 193/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE MUNICIPAL SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 194/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM ÁREAS PÚBLICAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.446, DE 06 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 195/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CRIAÇÃO DO, “DISQUE AUTISMO” PARA O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 196/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA ADICIONAL PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA REDE DE ENSINO PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 197/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “AUTISTA A BORDO” NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 198/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Dia Municipal do Coro Sinfônico de Anápolis”. 1 extracted
materia 199/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária “Institui a “Semana da Proteção Animal”, a ser realizada anualmente do dia 04 a 10 de outubro no Município de Anápolis e dá outras providências”. 1 extracted
materia 200/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do município de Anápolis, o Programa "Mulher Segura", voltado à promoção de aulas de autodefesa e palestras educativas para mulheres, com apoio do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 201/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, por parte das concessionárias de veículos estabelecidas no Município de Anápolis-GO, da lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que dão direito à aquisição de veículos com isenção de tributos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3122/2025 2025-07-18 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a substituição de lâmpada do Poste na Rua 07, QD.25, LT.06, JK Nova Capital. 1 extracted
materia 3123/2025 2025-07-18 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a substituição de lâmpada do Poste na Rua Luiza Xavier de Almeida, QD.11, LT.14, São José. 1 extracted
materia 3124/2025 2025-07-18 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Urupê, Qd.18, Lt.19, Jardim Suíço. 1 extracted
materia 3125/2025 2025-07-18 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a substituição de lâmpada do Poste na Rua Paulo Afonso, QD.14, LT.22, Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 3126/2025 2025-07-18 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a reposição da tampa de proteção do bueiro, na Rua Guaxupé, Qd.08, Lt.04, Jardim Suíço. 1 extracted
materia 3127/2025 2025-07-18 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a substituição de lâmpada do Poste na Rua Olímpio de Oliveira, QD.02, LT.20, Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 3128/2025 2025-07-18 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a reposição da tampa de proteção do bueiro, na Rua Guaporé, Qd.10, Lt.13, Jardim Suíço. 1 extracted
materia 3129/2025 2025-07-18 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando serviço de roçagem e limpeza em toda extensão do Praia Skate Parque, Bairro JK Nova Capital. 1 extracted
materia 3130/2025 2025-07-18 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando a realização de estudo técnico para instalação de redutores de velocidade na Avenida Alameda Portal do Sol, no Bairro Vale do Sol. 1 extracted
materia 3131/2025 2025-07-18 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação em toda a extensão da Rua M, quadra A, lote A, n.º 340 - Bairro Jandaia, nesta cidade. 1 extracted
materia 3132/2025 2025-07-18 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvore em área pública, localizada na Rua Antônio Páscoa, quadra 2, lote 14 - Bairro Vila São José, nesta cidade. 1 extracted
materia 78/2025 2025-07-17 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de João Bosco de Oliveira, ocorrido aos 11 de julho de 2025, nesta cidade. 1 extracted
materia 3111/2025 2025-07-17 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de implantação de postes e iluminação pública com lâmpadas de LED, entre outros adereços, em todos os postes, localizados em toda a extensão da Rua Castelo Branco entre o Residencial Leblon e Jardim Tesouro, nesta cidade. 1 extracted
materia 3112/2025 2025-07-17 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda a extensão do Bairro Boa Esperança, nesta cidade. 1 extracted
materia 3113/2025 2025-07-17 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a reposição de todos os medicamentos que estão em falta na farmácia do Ambulatório municipal de especialidades- AME, localizado na Rua Cel. Aquiles de Pina, n.º 136, Centro, retificando o Requerimento n.º 2597/2025, nesta cidade. 1 extracted
materia 3114/2025 2025-07-17 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando a lavagem na extensão da Rua Valdir Mamédio da Silva, Qd. 12, Lt. 04, Parque das Primaveras, devido à grande quantidade de terra em via pública, decorrente de obras da SANEAGO, que estão ocorrendo na via, nesta cidade. 1 extracted
materia 3115/2025 2025-07-17 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpada em toda extensão da rua JP-04, Bairro Jardim Primavera, 1ª etapa, nesta cidade. 1 extracted
materia 3116/2025 2025-07-17 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Thiago de Sá Lima, solicitando que seja realizado o serviço de TROCA DE LÂMPADAS, no endereço Rua RUA CARLOS DIAS N°129 BAIRRO VILA FORMOSA I ETAPA CEP 75100050. 1 extracted
materia 3117/2025 2025-07-17 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Thiago de Sá Lima, solicitando que seja realizado o serviço de TROCA DE LÂMPADAS, no endereço Rua RUA FELIPE DOS SANTOS QD B LT 10 BAIRRO JARDIM ELDORADO CEP 75105010. 1 extracted
materia 3118/2025 2025-07-17 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Thiago de Sá Lima, solicitando que seja realizado o serviço de TROCA DE LÂMPADAS, no endereço Rua RUA 17-A N°120 BAIRRO VILA FORMOSA IV CEP 751100510. 1 extracted
materia 3119/2025 2025-07-17 Requerimento Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore entre a Rua 05 e Rua 06, Bairro Jardim das Américas II Etapa, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 3120/2025 2025-07-17 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem, limpeza e cercamento de área pública localizada na Rua 1, quadra 1, em frente aos lotes 14, 15, 16 e 17, no Bairro São João, nesta cidade. 1 extracted
materia 3121/2025 2025-07-17 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à QUEBEC AMBIENTAL, solicitando a coleta de lixo em toda extensão do Bairro Residencial Leblon, nesta cidade. 1 extracted
materia 468/2025 2025-07-16 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, para que se realizem estudos técnicos e de impacto econômico a fim de viabilizar a instalação de detectores de metais, portas giratórias e câmeras de monitoramento, bem como de outros sistemas de segurança. nas entradas de todas as unidades de ensino municipais. 1 extracted
materia 469/2025 2025-07-16 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, solicitando, por meio do órgão competente, a criação da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Município de Anápolis-GO. 1 extracted
materia 470/2025 2025-07-16 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, solicitando, por meio do órgão competente, a inclusão de diretrizes na Lei municipal 4.446 de 06 de maio de 2025, que institui o Programa “Adote um espaço Público” para criação de espaços sensoriais voltados às crianças com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas praças e áreas públicas urbanas do Município de Anápolis-GO. 1 extracted
materia 471/2025 2025-07-16 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça entre a Avenida Ipê e a Rua Dona Elza, Setor Escala, 2ª Etapa, nesta cidade. 1 extracted
materia 472/2025 2025-07-16 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a instalação de lâmpadas de LED em substituição às de vapor de sódio em toda extensão da Rua Boa Ventura, Bairro Dom Pedro ll, nesta cidade. 1 extracted
materia 473/2025 2025-07-16 Indicação Indicação ao Chefe do Executivo Municipal para construção de praça pública equipada com academia ao ar livre e parque infantil em terreno localizado na Rua Itália, quadra 09, lote 01, Parque São João, nesta cidade. 1 extracted
materia 474/2025 2025-07-16 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção e aplicação regular do protocolo M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) em crianças entre 16 e 30 meses de idade atendidas na rede básica de saúde do município de Anápolis-GO 1 extracted
materia 3070/2025 2025-07-16 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a revitalização no campo de futebol e em sua parte externa, quadra poliesportiva coberta e área pública, com roçagem e limpeza da área e manutenção nas instalações do local, localizado na Avenida Osvaldo Cruz, em frente a Q34 L21- Bairro Paraiso, nesta cidade. 1 extracted
materia 3071/2025 2025-07-16 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de retirada de entulho em calçada, na Rua PB 28, Quadra 16, em frente ao lote 19-A, Bairro Parque Brasília, nesta cidade. 1 extracted