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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2022 2022-01-03 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Recapeamento na Rua André Ricardo Gontijo. Bairro Vivian Parque. 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-03 Requerimento Requer o encaminhamento do Ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, representada pelo Secretário Mauro Douglas Ribeiro, solicitando o Serviço de roçagem e limpeza da área situada na Rua Madrid Bairro: Parque das Nações. 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-03 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando que seja refeita a sinalização de trânsito no asfalto em toda a extensão da Rua João Pinheiro na Vila Jaiara, nesta urbe. 1 extracted
materia 19/2022 2022-01-03 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria do Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de revitalização do canteiro central, localizado em frente ao Parque da Jaiara, na Vila Jaiara, nesta cidade. 1 extracted
materia 20/2022 2022-01-03 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e limpeza de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Leopoldo de Bulhões, Setor Central, nesta cidade. 1 extracted
materia 21/2022 2022-01-03 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de um quebra-molas e a respectiva placa de sinalização, nas proximidades da Rua Elias Gomes, N° 587, Bairro Santa Maria de Nazareth, nesta cidade. 1 extracted
norma 4246/2023 2022-01-02 Lei "INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO COMPLEMENTAR EDUCA ANÁPOLIS, POR MEIO DA PLATAFORMA VIRTUAL DE ENSINO E APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 3404/2021 2021-12-29 Requerimento Ementa: Solicitamos a implementação de estudos para a implantação de placas de sinalização de carga e descarga, localizado na Rua Quintino Bocaiuva N° 473, Bairro Setor Central. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3405/2021 2021-12-29 Requerimento Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 21 QD 47 LT 20, Bairro JK Parque Industrial Nova Capital. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3406/2021 2021-12-29 Requerimento Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza no lote, localizado na Rua FC 12 QD 25 LT 31 e 33. Bairro Flor Cerrado. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3407/2021 2021-12-29 Requerimento Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua SD 14 QD 22 LT 01, Bairro Santos Dumont. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3408/2021 2021-12-29 Requerimento Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza dos lotes em caráter de urgência localizado na Rua PB 52 esquina com PB 01, Bairro Parque Brasília. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3409/2021 2021-12-29 Requerimento Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 08 QD 17 LT 18, Bairro Vila Industrial Jundiai. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3410/2021 2021-12-29 Requerimento Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza dos lotes em caráter de urgência localizado na Ruas San Marino, Rua Perugia e Rua Cantazaro, Bairro Jardim Itália. Anápolis/GO. 1 extracted
norma 486/2021 2021-12-29 Lei Complementar "ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 409, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4181/2021 2021-12-29 Lei “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.790 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 4182/2021 2021-12-29 Lei Autoriza o poder executivo a criar o fundo municipal de Segurança Publica de Anápolis-FUNSEPA no município de Anápolis e da outras Providências 1 extracted
materia 3397/2021 2021-12-27 Requerimento Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 02 QD 01 LT 13, Bairro Santa Izabel 2° etapa. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3398/2021 2021-12-27 Requerimento Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza na ponte do Perque da Matinha, Localizado na Rua 02, Bairro Santa Izabel 2° etapa. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3399/2021 2021-12-27 Requerimento Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência localizado na Rua Couto Dáfico QD 51 LT 52, Bairro Jundiai. 1 extracted
materia 3400/2021 2021-12-27 Requerimento Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Francisco Silveiro de Faria N° 125 B, Bairro Maracanã. Anápolis/GO. Cep: 75.040-180. 1 extracted
materia 3401/2021 2021-12-27 Requerimento Ementa: Requer o Serviço de manutenção da galeria fluvial em caráter de urgência localizado na Av. Senador Ramos Caiado N° 576, Bairro Maracanã (Condomínio Fenícia). Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3402/2021 2021-12-27 Requerimento Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Maximiliano Carneiro QD 08 LT 05, Bairro Residencial Monte Sinai. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3403/2021 2021-12-27 Requerimento Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 141 N° 314, Bairro Vila Formosa IV etapa. Anápolis/GO. 1 extracted
norma 476/2021 2021-12-27 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 477/2021 2021-12-27 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”. 1 extracted
norma 478/2021 2021-12-27 Lei Complementar “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, LEI COMPLEMENTAR Nº 212 E LEI COMPLEMENTAR Nº 213, TODAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. ” 1 extracted
norma 479/2021 2021-12-27 Lei Complementar "CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E ÀS LOJAS MAÇÔNICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 480/2021 2021-12-27 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS ATUAIS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 221/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 481/2021 2021-12-27 Lei Complementar “CONCEDE REMISSÃO DE ISSQN (FIXO E/OU ESTIMADO) E TAXAS DE FISCALIZAÇÃO SOBRE ATIVIDADE ECONÔMICA RELACIONADA A TRANSPORTE ESCOLAR E TÁXI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 482/2021 2021-12-27 Lei Complementar INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 483/2021 2021-12-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA, AUTORIZA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 484/2021 2021-12-27 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, A JORNADA DE TRABALHO E APURAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. 1 extracted
norma 485/2021 2021-12-27 Lei Complementar “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 456, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4178/2021 2021-12-27 Lei “ACRESCENTA O PARAGRAFO § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.061, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS.” 1 extracted
norma 4179/2021 2021-12-27 Lei INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2022”, QUE VISA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DA RELEVÂNCIA SOCIAL DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM INCENTIVOS ESPECÍFICOS NA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS E CUPONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4180/2021 2021-12-27 Lei “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.115 DE 17 DE MARÇO DE 2021, QUE DE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS (ARM); ORGANIZA SUA ESTRUTURA BÁSICA E COMPLEMENTAR; CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO; ATRIBUI COMPETÊNCIAS À ENTIDADE E DELIMITA ATRIBUIÇÕES AOS SEUS DIRIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 293/2021 2021-12-23 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.282, DE 19 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 3389/2021 2021-12-23 Requerimento Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Av. Buritis QD 24 LT 16 A Bairro Gibran El Hadj. Anápolis/GO. Cep:75.060.735. 1 extracted
materia 3390/2021 2021-12-23 Requerimento Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Aroeira QD 07 LT 12, Bairro Residencial Portal do Cerrado. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3391/2021 2021-12-23 Requerimento Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Alemanha QD R LT 18, Bairro Boa vista. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3392/2021 2021-12-23 Requerimento Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Av. Dona Elvira N°658, Bairro Santa Maria de Nazareth. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3393/2021 2021-12-23 Requerimento Ementa: Requer o Serviço de Limpeza e manutenção de Bueiro em caráter de urgência localizado na Rua Leopoldo De Bulhões N° 295, Bairro Setor Centro. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3394/2021 2021-12-23 Requerimento Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação asfáltica, na Rua Manoel da Conceição, Qd.E Lt.04, Vila Brasil esquina com a Rua Salvador Santos, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 3395/2021 2021-12-23 Requerimento “REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA 5 QD.E1 LT.1 – VILA NOSSA SENHORA DA ABADIA.” 1 extracted
materia 3396/2021 2021-12-23 Requerimento “REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROÇAGEM DE TERRENO NA AV. FEDERAL Nº 827 - MARACANANZINHO.” 1 extracted
sessao 9 2021-12-23 Extraordinária — 2 extracted
sessao 10 2021-12-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 3385/2021 2021-12-22 Requerimento Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Av. Goiânia, N° 165, Jardim Alexandrina, Anápolis, GO. 1 extracted
materia 3386/2021 2021-12-22 Requerimento “REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SENADOR RAMOS CAIADO, Nº576 QD. B LT.26 – BAIRRO MARACANÃ.” 1 extracted