| materia |
16/2022 |
2022-01-03 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Recapeamento na Rua André Ricardo Gontijo. Bairro Vivian Parque. |
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| materia |
17/2022 |
2022-01-03 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento do Ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, representada pelo Secretário Mauro Douglas Ribeiro, solicitando o Serviço de roçagem e limpeza da área situada na Rua Madrid Bairro: Parque das Nações. |
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| materia |
18/2022 |
2022-01-03 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando que seja refeita a sinalização de trânsito no asfalto em toda a extensão da Rua João Pinheiro na Vila Jaiara, nesta urbe. |
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| materia |
19/2022 |
2022-01-03 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria do Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de revitalização do canteiro central, localizado em frente ao Parque da Jaiara, na Vila Jaiara, nesta cidade. |
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| materia |
20/2022 |
2022-01-03 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e limpeza de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Leopoldo de Bulhões, Setor Central, nesta cidade. |
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| materia |
21/2022 |
2022-01-03 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de um quebra-molas e a respectiva placa de sinalização, nas proximidades da Rua Elias Gomes, N° 587, Bairro Santa Maria de Nazareth, nesta cidade. |
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| norma |
4246/2023 |
2022-01-02 |
Lei |
"INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO COMPLEMENTAR EDUCA ANÁPOLIS, POR MEIO DA PLATAFORMA VIRTUAL DE ENSINO E APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3404/2021 |
2021-12-29 |
Requerimento |
Ementa: Solicitamos a implementação de estudos para a implantação de placas de sinalização de carga e descarga, localizado na Rua Quintino Bocaiuva N° 473, Bairro Setor Central. Anápolis/GO. |
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| materia |
3405/2021 |
2021-12-29 |
Requerimento |
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 21 QD 47 LT 20, Bairro JK Parque Industrial Nova Capital. Anápolis/GO. |
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| materia |
3406/2021 |
2021-12-29 |
Requerimento |
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza no lote, localizado na Rua FC 12 QD 25 LT 31 e 33. Bairro Flor Cerrado. Anápolis/GO. |
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| materia |
3407/2021 |
2021-12-29 |
Requerimento |
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua SD 14 QD 22 LT 01, Bairro Santos Dumont. Anápolis/GO. |
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| materia |
3408/2021 |
2021-12-29 |
Requerimento |
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza dos lotes em caráter de urgência localizado na Rua PB 52 esquina com PB 01, Bairro Parque Brasília. Anápolis/GO. |
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| materia |
3409/2021 |
2021-12-29 |
Requerimento |
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 08 QD 17 LT 18, Bairro Vila Industrial Jundiai. Anápolis/GO. |
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| materia |
3410/2021 |
2021-12-29 |
Requerimento |
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza dos lotes em caráter de urgência localizado na Ruas San Marino, Rua Perugia e Rua Cantazaro, Bairro Jardim Itália. Anápolis/GO. |
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| norma |
486/2021 |
2021-12-29 |
Lei Complementar |
"ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 409, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4181/2021 |
2021-12-29 |
Lei |
“DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.790 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
4182/2021 |
2021-12-29 |
Lei |
Autoriza o poder executivo a criar o fundo municipal de Segurança Publica de Anápolis-FUNSEPA no município de Anápolis e da outras Providências |
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| materia |
3397/2021 |
2021-12-27 |
Requerimento |
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 02 QD 01 LT 13, Bairro Santa Izabel 2° etapa. Anápolis/GO. |
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| materia |
3398/2021 |
2021-12-27 |
Requerimento |
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza na ponte do Perque da Matinha, Localizado na Rua 02, Bairro Santa Izabel 2° etapa. Anápolis/GO. |
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| materia |
3399/2021 |
2021-12-27 |
Requerimento |
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência localizado na Rua Couto Dáfico QD 51 LT 52, Bairro Jundiai. |
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| materia |
3400/2021 |
2021-12-27 |
Requerimento |
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Francisco Silveiro de Faria N° 125 B, Bairro Maracanã. Anápolis/GO. Cep: 75.040-180. |
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| materia |
3401/2021 |
2021-12-27 |
Requerimento |
Ementa: Requer o Serviço de manutenção da galeria fluvial em caráter de urgência localizado na Av. Senador Ramos Caiado N° 576, Bairro Maracanã (Condomínio Fenícia). Anápolis/GO. |
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| materia |
3402/2021 |
2021-12-27 |
Requerimento |
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Maximiliano Carneiro QD 08 LT 05, Bairro Residencial Monte Sinai. Anápolis/GO. |
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| materia |
3403/2021 |
2021-12-27 |
Requerimento |
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 141 N° 314, Bairro Vila Formosa IV etapa. Anápolis/GO. |
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| norma |
476/2021 |
2021-12-27 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
477/2021 |
2021-12-27 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”. |
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| norma |
478/2021 |
2021-12-27 |
Lei Complementar |
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, LEI COMPLEMENTAR Nº 212 E LEI COMPLEMENTAR Nº 213, TODAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. ” |
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| norma |
479/2021 |
2021-12-27 |
Lei Complementar |
"CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E ÀS LOJAS MAÇÔNICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
480/2021 |
2021-12-27 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS ATUAIS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 221/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
481/2021 |
2021-12-27 |
Lei Complementar |
“CONCEDE REMISSÃO DE ISSQN (FIXO E/OU ESTIMADO) E TAXAS DE FISCALIZAÇÃO SOBRE ATIVIDADE ECONÔMICA RELACIONADA A TRANSPORTE ESCOLAR E TÁXI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
482/2021 |
2021-12-27 |
Lei Complementar |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
483/2021 |
2021-12-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA, AUTORIZA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
484/2021 |
2021-12-27 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, A JORNADA DE TRABALHO E APURAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. |
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| norma |
485/2021 |
2021-12-27 |
Lei Complementar |
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 456, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4178/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
“ACRESCENTA O PARAGRAFO § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.061, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS.” |
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| norma |
4179/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2022”, QUE VISA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DA RELEVÂNCIA SOCIAL DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM INCENTIVOS ESPECÍFICOS NA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS E CUPONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4180/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.115 DE 17 DE MARÇO DE 2021, QUE DE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS (ARM); ORGANIZA SUA ESTRUTURA BÁSICA E COMPLEMENTAR; CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO; ATRIBUI COMPETÊNCIAS À ENTIDADE E DELIMITA ATRIBUIÇÕES AOS SEUS DIRIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
293/2021 |
2021-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.282, DE 19 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
3389/2021 |
2021-12-23 |
Requerimento |
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Av. Buritis QD 24 LT 16 A Bairro Gibran El Hadj. Anápolis/GO. Cep:75.060.735. |
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| materia |
3390/2021 |
2021-12-23 |
Requerimento |
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Aroeira QD 07 LT 12, Bairro Residencial Portal do Cerrado. Anápolis/GO. |
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| materia |
3391/2021 |
2021-12-23 |
Requerimento |
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Alemanha QD R LT 18, Bairro Boa vista. Anápolis/GO. |
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| materia |
3392/2021 |
2021-12-23 |
Requerimento |
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Av. Dona Elvira N°658, Bairro Santa Maria de Nazareth. Anápolis/GO. |
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| materia |
3393/2021 |
2021-12-23 |
Requerimento |
Ementa: Requer o Serviço de Limpeza e manutenção de Bueiro em caráter de urgência localizado na Rua Leopoldo De Bulhões N° 295, Bairro Setor Centro. Anápolis/GO. |
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| materia |
3394/2021 |
2021-12-23 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação asfáltica, na Rua Manoel da Conceição, Qd.E Lt.04, Vila Brasil esquina com a Rua Salvador Santos, Anápolis/Go. |
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| materia |
3395/2021 |
2021-12-23 |
Requerimento |
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA 5 QD.E1 LT.1 – VILA NOSSA SENHORA DA ABADIA.” |
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| materia |
3396/2021 |
2021-12-23 |
Requerimento |
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROÇAGEM DE TERRENO NA AV. FEDERAL Nº 827 - MARACANANZINHO.” |
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| sessao |
9 |
2021-12-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2021-12-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3385/2021 |
2021-12-22 |
Requerimento |
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Av. Goiânia, N° 165, Jardim Alexandrina, Anápolis, GO. |
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| materia |
3386/2021 |
2021-12-22 |
Requerimento |
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SENADOR RAMOS CAIADO, Nº576 QD. B LT.26 – BAIRRO MARACANÃ.” |
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