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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1761/2021 2021-06-30 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando mais um Enfermeiro na Unidade Básica de Saúde do Munir Calixto. 1 extracted
materia 1762/2021 2021-06-30 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, visando a troca de lâmpada, na Rua E 07, Qd.07 Lt.60, e instalação de mais um poste de iluminação, no Bairro Cidade Jardim, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 1763/2021 2021-06-30 Requerimento À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANO SOLICITANDO SERVIÇOS PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO PLUVIAL , NO FINAL DA TRAVESSA ANA CAROLINA PRÓXIMO A QD L LT 19 NO BAIRRO VILA SANTA ISABEL- II ETAPA. 1 extracted
materia 1764/2021 2021-06-30 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando mais dois Médicos Clínicos Gerais na Unidade Básica de Saúde do Munir Calixto. 1 extracted
norma 4.129/2021 2021-06-30 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4.130/2021 2021-06-30 Lei Institui o ‘Abril Laranja - Mês da prevenção da crueldade contra os animais’ no Município de Anápolis. 1 extracted
norma 4.131/2021 2021-06-30 Lei Dispõe sobre promover o incentivo à profissão na área cultural para crianças e adolescentes em Anápolis, dado início nas aulas de aperfeiçoamento cultural, àqueles que se destacarem devem ser assistidos para ingressarem nas profissões afins para qualificação pessoal. 1 extracted
norma 4.132/2021 2021-06-30 Lei Institui a Iluminação Azul nos órgãos e espaços públicos de Anápolis durante a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4.133/2021 2021-06-30 Lei Dá-se o nome de Hamilton D'abadia Batista, ao logradouro público municipal – Praça - situado entre a Av. Contorno, Rua José Torquato e Rua Luana Batista no Residencial Bela Vista e determina outras providências. 1 extracted
norma 4.134/2021 2021-06-30 Lei Concede Título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Mestres da Escola Paroquial Santo Antônio – ASPM/PSA. 1 extracted
norma 4.135/2021 2021-06-30 Lei CRIA NO ÂMBITO DE ANÁPOLIS, O PROGRAMA EDUCACIONAL BICHO AMIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2021 2021-06-29 Indicação Requer seja enviada indicação ao excelentíssimo Prefeito municipal, sugerindo que as pessoas com AUTISMO, deficiências intelectuais e outras deficiências sejam listadas como prioritárias a receber a vacina da Pfizer contra a COVID19, que pode ser ministrada para adolescentes a partir de 12 anos. 1 extracted
materia 1743/2021 2021-06-29 Requerimento Ementa: Requer o serviço de poda das árvores localizadas na Av. Pinheiro Chagas em toda extensão da calçada do Colégio São Francisco, Bairro Jundiai. 1 extracted
materia 128/2021 2021-06-28 Indicação Indica ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, por toda a extensão do bairro Jardim América. 1 extracted
materia 136/2021 2021-06-28 Veto VETO TOTAL AO AUT. Nº 039/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2021 2021-06-28 Veto VETO TOTAL AO AUT. Nº 022/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER, EM ANÁPOLIS, ANIMAIS ACORRENTADOS OU ASSEMELHADOS QUE PREJUDIQUEM SUA SAÚDE BEM-ESTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 138/2021 2021-06-28 Veto VETO TOTAL AO AUT. Nº 027/2021, QUE INSTITUI MEDIDAS PARA ASSEGURAR A CIRCULAÇÃO SEGURA DE ANIMAIS SILVESTRES OU DOMÉSTICOS, PELOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, TORNANDO OBRIGATÓRIAA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AO ANIMAL ATROPELADO. 1 extracted
materia 139/2021 2021-06-28 Veto VETO PARCIAL AO AUT. Nº 032/2021, QUE PROIBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA VARRIÇÃO HIDRÁULICA DE PASSEIOS, CALÇADAS, SARJETAS E LAVAGEM INDISCRIMINADA DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 140/2021 2021-06-28 Veto VETO TOTAL AO AUT. Nº 041/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMÍNIO DA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 141/2021 2021-06-28 Veto VETO TOTAL AO AUT. Nº 018/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO ‘’ CULTURA ITINERANTE’’ A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
materia 142/2021 2021-06-28 Veto VETO TOTAL AO AUT. Nº 017/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
materia 1732/2021 2021-06-28 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obra e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de bebedouros no Centro Esportivo Barro Preto, localizado na Vila Santa Maria de Nazareth. 1 extracted
materia 1733/2021 2021-06-28 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando a realização de estudos para a viabilização de pavimentação asfáltica das ruas, conforme endereços abaixo relacionados. • RUA - 02 - BAIRRO SÃO JOÃO • RUA - RA-25 - RESIDENCIAL AMÉRICA • RUA ESTRELA - RESIDENCIAL ANA CAROLINE 1 extracted
materia 1734/2021 2021-06-28 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando o serviço de limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Direita do Bairro Recanto do Sol. 1 extracted
materia 1735/2021 2021-06-28 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando poda e remoção de árvore na Avenida Raimundo Costa e Silva, Quadra 9, Lote 3, Jardim das Américas III etapa. 1 extracted
materia 1736/2021 2021-06-28 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando Médico Clínico Geral na Unidade de Saúde da Família do Distrito de Interlândia. 1 extracted
materia 1737/2021 2021-06-28 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando manutenção corretiva na estrutura do forro de PVC na sala da dentista, no telhado e na porta de entrada da Unidade de Saúde da Família do Distrito de Sousânia. 1 extracted
materia 1738/2021 2021-06-28 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando Enfermeiro na Unidade de Saúde da Família do Distrito de Interlândia. 1 extracted
materia 1739/2021 2021-06-28 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando Médico Clínico Geral na Unidade de Saúde da Família do Distrito de Sousânia. 1 extracted
materia 1740/2021 2021-06-28 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando Médico Clínico Geral na Unidade de Saúde da Família dos Bairros São Carlos/Boa Vista. 1 extracted
materia 1741/2021 2021-06-28 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando manutenção corretiva no telhado, na sala de enfermagem e na porta de entrada da Unidade de Saúde da Família dos Bairros São Carlos/Boa Vista. 1 extracted
materia 1742/2021 2021-06-28 Requerimento Requer visita técnica para solucionar um problema de trânsito na rotatória da Av. Mato Grosso esquina com Av. José Neto Paranhos. 1 extracted
materia 125/2021 2021-06-24 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para a construção de uma praça de lazer com instalação de uma academia ao ar livre e parque infantil em frente à Rua RA 01, Quadra 01 Lote 23, Residencial América, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 126/2021 2021-06-24 Indicação Indica, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitação de construção e elaboração de praça pública à Avenida Pacaembu Qd. 14, Bairro Paraiso II Etapa, Anápolis - GO. 1 extracted
materia 127/2021 2021-06-24 Indicação Requer seja enviada indicação ao Sr. Diretor da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, sugerindo a realização de estudos para colocação de legendas e outros recursos nas faixas de pedestres da cidade de Anápolis, tais como pisos táteis e imagens, visando conferir maior segurança aos pedestres com deficiência ou mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 134/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.429, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 135/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Complementar “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 422, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1727/2021 2021-06-24 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, o pedido de iluminação na parte interna do Feirão do IAPC, no bairro IAPC, Anápolis, GO. 1 extracted
materia 1728/2021 2021-06-24 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano o pedido de poda em uma árvore localizada Rua Guaporé, Qd 13 Lt 1, Bairro Jardim Suiço (ponto de referência: em frente ao UBS do Jardim Suíço) 1 extracted
materia 1729/2021 2021-06-24 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos - CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço relacionado abaixo, neste requerimento. BAIRRO - ALTO DA BELA VISTA - Rua Monte Castelo, QD U, LT 13 - em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1730/2021 2021-06-24 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, representada pelo secretário Mauro Douglas Ribeiro, solicitando o serviço de PODA DE ÁRVORE conforme endereço abaixo relacionado:  VILA FORMOSA – 4ª ETAPA - Rua 139 QD 129, CASA 85 1 extracted
materia 1731/2021 2021-06-24 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, transporte e Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço abaixo relacionado neste requerimento. VILA FORMOSA - 4ª ETAPA - Rua 139 - Poste Nº 0169778 X 1 extracted
materia 85/2021 2021-06-23 Moção REQUER ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 38 ANOS DA CONFERÊNCIA SANTA MARIA DOS ANJOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 86/2021 2021-06-23 Moção “Moção de Apelo ao Ilustríssimo Doutor Augusto Aras Procurador Geral da República, contra o encerramento das atividades da Procuradoria Geral da República no município de Anápolis” 1 extracted
materia 87/2021 2021-06-23 Moção Requer encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO, aos Pastores das Igrejas de Anápolis-GO, em comemoração ao dia do Pastor que acontece no (segundo) domingo do mês de junho. 1 extracted
materia 121/2021 2021-06-23 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO e ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN, observados os critérios da oportunidade e conveniência, para que as aulas e provas práticas de habilitação de carro, moto, ônibus e carreta, praticadas no Feirão do São Jorge voltem a ser realizadas no antigo CIRETRAN ou em outro lugar que atenda as demandas das aulas. 1 extracted
materia 122/2021 2021-06-23 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, observados os critérios da oportunidade e conveniência, para que haja divulgação da lista de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde do pelo Município de Anápolis, no qual deverá ocorrer no site eletrônico oficial na Internet e em listagem impressa, nas unidades de saúde. 1 extracted
materia 123/2021 2021-06-23 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário de Saúde Municipal de Anápolis, solicitando vacinação dos adolescentes de 12 a 18 anos. 1 extracted
materia 124/2021 2021-06-23 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para que os trabalhadores diretos do polo farmacêutico sejam incluídos ao grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 1704/2021 2021-06-23 Requerimento Requer o serviço de poda de árvore situado na Rua Francisco Cardoso número 16, Jardim Santana. 1 extracted