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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1266/2019 2019-10-07 Requerimento "Faixa de pedestre na Av. 20 de Agosto altura no número 905, logo após o restaurante Cantinas". 1 extracted
materia 1267/2019 2019-10-07 Requerimento "Elaboração e implementação de programa de fomento a prática de esportes em alto rendimento". 1 extracted
materia 1268/2019 2019-10-07 Requerimento "Reconstrução de parte da Rua Wady Abrão, Loteamento Dona Sofia". 1 extracted
materia 1269/2019 2019-10-07 Requerimento "Aumento de vagas pelo SUS com médicos neurologistas". 1 extracted
materia 1270/2019 2019-10-07 Requerimento "Instalação de um semáforo com uma botoeira sonora na faixa de pedestre situada na Av. Raulina Fonseca Paschoal em frente ao Colégio Mãe de Deus". 1 extracted
materia 1271/2019 2019-10-07 Requerimento "Liberação de vagas pelo SUS com médicos otorrinolaringologista". 1 extracted
materia 1272/2019 2019-10-07 Requerimento "Construção de uma praça pública no Setor Aeroporto". 1 extracted
materia 1273/2019 2019-10-07 Requerimento "Reforço na sinalização de trânsito da Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar". 1 extracted
materia 1274/2019 2019-10-07 Requerimento "Solicita ao presidente da Câmara Helson Barbosa de Souza, a criação do Fórum Permanente de Educação de Catalão". 1 extracted
materia 1275/2019 2019-10-07 Requerimento "Solicita ao Presidente da Câmara Helson Barbosa de Souza, a criação de uma frente parlamentar em defesa da UFCAT e do IF Goiano, sugerida durante audiência pública sobre a Importância do Ensino Público Federal em Catalão, realizada em 26 de agosto de 2019". 1 extracted
materia 1276/2019 2019-10-07 Requerimento "Solicita a reforma/reconstrução da Ponte que dá acesso a Olhos D'Água e a Fazenda Mumbuca". 1 extracted
materia 1277/2019 2019-10-07 Requerimento "Estacionamento para motos na Av. João XXIII, em frente ao APROV". 1 extracted
materia 1278/2019 2019-10-07 Requerimento "Recapeamento asfáltico em todo Bairro Paineiras". 1 extracted
materia 1279/2019 2019-10-07 Requerimento "Solicita a listagem de quais tipos de exames laboratoriais e de hemodinâmica são feitos em catalão pela rede SUS e quantidade mensal disponibilizada aos usuários". 1 extracted
materia 1280/2019 2019-10-07 Requerimento "Limpeza das vias do bairro Cruzeiro II e também uma viatura no período noturno para patrulhamento no referido bairro". 1 extracted
materia 1281/2019 2019-10-07 Requerimento "Asfaltamento com CBUQ na continuação da Av. João Netto de Campos em frente a Una Catalão e acesso ao posto comboio, até o viaduto". 1 extracted
materia 1282/2019 2019-10-07 Requerimento "Um redutor de velocidade na Rua 522, nº 120 no bairro Santa Cruz". 1 extracted
materia 1283/2019 2019-10-07 Requerimento "Seja feita a divulgação dos locais corretos de descarte de lixo". 1 extracted
materia 1284/2019 2019-10-07 Requerimento "Uma quadra coberta no Bairro Maria Amélia I". 1 extracted
materia 1285/2019 2019-10-07 Requerimento "Pedido para que seja celebrado um convênio/parceria entre o município de Catalão e a CODEGO para pavimentação asfáltico no DIMIC, com micro revestimento, revitalização de toda sinalização de trânsito horizontal e vertical e instalação de uma ciclovia". 1 extracted
materia 1286/2019 2019-10-07 Requerimento "Revitalização de toda sinalização de trânsito horizontal e vertical e pintura urgente dos quebra-molas já existentes em toda extensão da Av. Anhanguera na Vila União". 1 extracted
materia 1287/2019 2019-10-07 Requerimento "Implantação do Programa Saúde Itinerante, nas comunidades rurais e bairros carentes do Município de Catalão". 1 extracted
materia 1288/2019 2019-10-07 Requerimento "Reforma da Ponte do Ribeirão Ouvidor, na Comunidade Mumbuca, município de Catalão". 1 extracted
materia 1289/2019 2019-10-07 Requerimento "Alargamento da via que dá acesso à Comunidade Mumbuca". 1 extracted
materia 1258/2019 2019-10-04 Requerimento "Disponibilize três uniformes escolares para cada aluno da Rede Municipal de Ensino". 1 extracted
materia 1259/2019 2019-10-04 Requerimento "Construção de uma UPA no município". 1 extracted
materia 1260/2019 2019-10-04 Requerimento "Providenciar o Programa Prefeitura nos Bairros, no Bairro Castelo Branco e adjacentes". 1 extracted
materia 1255/2019 2019-10-03 Requerimento "Solicita que a rede de esgoto chegue até a rua da praça em frente a TV Pirapitinga". 1 extracted
materia 1256/2019 2019-10-03 Requerimento "Solicita a vereadora Vereadora Dra, Cristina Lopes Afonso, apoio quanto a adesão do município de Catalão ao Projeto Grupo Reflexivo para Autores de Violência Doméstica". 1 extracted
materia 1257/2019 2019-10-03 Requerimento "Solicita ao prefeito adesão do município de Catalão ao Projeto grupo Reflexivo para Autores de Violência Doméstica, desenvolvido pela PUC que assinou convênio com o governo de Goiás". 1 extracted
norma 21/2019 2019-10-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do Poder Executivo do município de Catalão-GO, referente ao exercício de 2011". 1 extracted
norma 22/2019 2019-10-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do Poder Executivo do município de Catalão-GO, referente ao exercício de 2012". 1 extracted
norma 23/2019 2019-10-02 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana à Excelentíssima Senhora Claudia Rodrigues da Silva Santos." 1 extracted
norma 3694/2019 2019-10-02 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Catalão para o Fundo Especial Municipal para o Corpo de Bombeiro- FEMBOM, desta cidade, visando a aquisição de materiais e equipamentos para combate a incêndios florestais nesta cidade e município." 1 extracted
norma 3695/2019 2019-10-02 Lei Ordinária "Cria Diretoria e Assessoria Especial no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão- IPASC, na forma que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 3696/2019 2019-10-02 Lei Ordinária "Cria e denomina a CASA DE VELÓRIO de Santo Antônio do Rio Verde, Distrito administrativo de Catalão, conforme especificado abaixo". 1 extracted
norma 3697/2019 2019-10-02 Lei Ordinária "Denomina "Bosque dos Ipês - Edson Democh", o Bosque construído na Rua 29 com a Avenida Margon e prolongamento da Avenida Raulina Fonseca Paschoal, nesta cidade, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3698/2019 2019-10-02 Lei Ordinária "Denominam Pontes sobre o Ribeirão Pirapitinga situadas no perímetro urbano de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
norma 3699/2019 2019-10-02 Lei Ordinária "Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 3700/2019 2019-10-02 Lei Ordinária "Dispõe sobre a planta de valores genéricos do Município de Catalão, a ser utilizada no exercício de 2020, conforme determina o Código Tributário Municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 3701/2019 2019-10-02 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE CATALÃO E REGIÃO - ACCR, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3702/2019 2019-10-02 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO CASA DE BIEL - ACB, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3703/2019 2019-10-02 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CEDER EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUITERAPIA- ASCATE O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3704/2019 2019-10-02 Lei Ordinária "Altera a redação da LEI nº 3.682 de 21 de agosto de 2019". 1 extracted
materia 36/2019 2019-10-01 Ata Sessão Ordinária Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2019. 1 extracted
materia 105/2019 2019-10-01 Projeto de Lei "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CEDER EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUITERAPIA- ASCATE O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 106/2019 2019-10-01 Projeto de Lei "Altera a redação do inciso XIII, do art. 22 e acrescenta o inciso XVIII ao art. 23, da Lei Municipal n°. 3.565, de 29 de maio de 2018, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte na modalidade individual em veiculo automotor tipo motocicleta". 1 extracted
materia 104/2019 2019-09-30 Projeto de Lei "Acrescenta os incisos X,XI E XII ao artigo 5° da Lei N°3.394 de 25 de Maio de 2016, e da outras providências". 1 extracted
materia 1218/2019 2019-09-30 Requerimento "Complementação do asfalto na Rua carolina Vaz no Distrito de Pires Belo". 1 extracted
materia 1219/2019 2019-09-30 Requerimento "Reforma completa da Casa de Velório de Pires Belo". 1 extracted