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1266/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Faixa de pedestre na Av. 20 de Agosto altura no número 905, logo após o restaurante Cantinas". |
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1267/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Elaboração e implementação de programa de fomento a prática de esportes em alto rendimento". |
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1268/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Reconstrução de parte da Rua Wady Abrão, Loteamento Dona Sofia". |
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1269/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Aumento de vagas pelo SUS com médicos neurologistas". |
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1270/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Instalação de um semáforo com uma botoeira sonora na faixa de pedestre situada na Av. Raulina Fonseca Paschoal em frente ao Colégio Mãe de Deus". |
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1271/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Liberação de vagas pelo SUS com médicos otorrinolaringologista". |
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1272/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Construção de uma praça pública no Setor Aeroporto". |
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1273/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Reforço na sinalização de trânsito da Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar". |
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1274/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Solicita ao presidente da Câmara Helson Barbosa de Souza, a criação do Fórum Permanente de Educação de Catalão". |
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1275/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Solicita ao Presidente da Câmara Helson Barbosa de Souza, a criação de uma frente parlamentar em defesa da UFCAT e do IF Goiano, sugerida durante audiência pública sobre a Importância do Ensino Público Federal em Catalão, realizada em 26 de agosto de 2019". |
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1276/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Solicita a reforma/reconstrução da Ponte que dá acesso a Olhos D'Água e a Fazenda Mumbuca". |
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1277/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Estacionamento para motos na Av. João XXIII, em frente ao APROV". |
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1278/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Recapeamento asfáltico em todo Bairro Paineiras". |
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1279/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Solicita a listagem de quais tipos de exames laboratoriais e de hemodinâmica são feitos em catalão pela rede SUS e quantidade mensal disponibilizada aos usuários". |
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1280/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Limpeza das vias do bairro Cruzeiro II e também uma viatura no período noturno para patrulhamento no referido bairro". |
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1281/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Asfaltamento com CBUQ na continuação da Av. João Netto de Campos em frente a Una Catalão e acesso ao posto comboio, até o viaduto". |
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1282/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Um redutor de velocidade na Rua 522, nº 120 no bairro Santa Cruz". |
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1283/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Seja feita a divulgação dos locais corretos de descarte de lixo". |
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1284/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Uma quadra coberta no Bairro Maria Amélia I". |
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1285/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Pedido para que seja celebrado um convênio/parceria entre o município de Catalão e a CODEGO para pavimentação asfáltico no DIMIC, com micro revestimento, revitalização de toda sinalização de trânsito horizontal e vertical e instalação de uma ciclovia". |
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1286/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Revitalização de toda sinalização de trânsito horizontal e vertical e pintura urgente dos quebra-molas já existentes em toda extensão da Av. Anhanguera na Vila União". |
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1287/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Implantação do Programa Saúde Itinerante, nas comunidades rurais e bairros carentes do Município de Catalão". |
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1288/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Reforma da Ponte do Ribeirão Ouvidor, na Comunidade Mumbuca, município de Catalão". |
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| materia |
1289/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
"Alargamento da via que dá acesso à Comunidade Mumbuca". |
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| materia |
1258/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
"Disponibilize três uniformes escolares para cada aluno da Rede Municipal de Ensino". |
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1259/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
"Construção de uma UPA no município". |
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| materia |
1260/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
"Providenciar o Programa Prefeitura nos Bairros, no Bairro Castelo Branco e adjacentes". |
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| materia |
1255/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
"Solicita que a rede de esgoto chegue até a rua da praça em frente a TV Pirapitinga". |
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| materia |
1256/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
"Solicita a vereadora Vereadora Dra, Cristina Lopes Afonso, apoio quanto a adesão do município de Catalão ao Projeto Grupo Reflexivo para Autores de Violência Doméstica". |
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| materia |
1257/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
"Solicita ao prefeito adesão do município de Catalão ao Projeto grupo Reflexivo para Autores de Violência Doméstica, desenvolvido pela PUC que assinou convênio com o governo de Goiás". |
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| norma |
21/2019 |
2019-10-02 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do Poder Executivo do município de Catalão-GO, referente ao exercício de 2011". |
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| norma |
22/2019 |
2019-10-02 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do Poder Executivo do município de Catalão-GO, referente ao exercício de 2012". |
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| norma |
23/2019 |
2019-10-02 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana à Excelentíssima Senhora Claudia Rodrigues da Silva Santos." |
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| norma |
3694/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Catalão para o Fundo Especial Municipal para o Corpo de Bombeiro- FEMBOM, desta cidade, visando a aquisição de materiais e equipamentos para combate a incêndios florestais nesta cidade e município." |
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| norma |
3695/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
"Cria Diretoria e Assessoria Especial no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão- IPASC, na forma que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
3696/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
"Cria e denomina a CASA DE VELÓRIO de Santo Antônio do Rio Verde, Distrito administrativo de Catalão, conforme especificado abaixo". |
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| norma |
3697/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
"Denomina "Bosque dos Ipês - Edson Democh", o Bosque construído na Rua 29 com a Avenida Margon e prolongamento da Avenida Raulina Fonseca Paschoal, nesta cidade, e dá outras providências". |
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| norma |
3698/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
"Denominam Pontes sobre o Ribeirão Pirapitinga situadas no perímetro urbano de Catalão e dá outras providências". |
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| norma |
3699/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
"Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências." |
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| norma |
3700/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a planta de valores genéricos do Município de Catalão, a ser utilizada no exercício de 2020, conforme determina o Código Tributário Municipal e dá outras providências". |
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| norma |
3701/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
"Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE CATALÃO E REGIÃO - ACCR, e dá outras providências". |
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| norma |
3702/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
"Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO CASA DE BIEL - ACB, e dá outras providências". |
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| norma |
3703/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CEDER EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUITERAPIA- ASCATE O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3704/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação da LEI nº 3.682 de 21 de agosto de 2019". |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-01 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2019. |
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| materia |
105/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CEDER EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUITERAPIA- ASCATE O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
106/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do inciso XIII, do art. 22 e acrescenta o inciso XVIII ao art. 23, da Lei Municipal n°. 3.565, de 29 de maio de 2018, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte na modalidade individual em veiculo automotor tipo motocicleta". |
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| materia |
104/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
"Acrescenta os incisos X,XI E XII ao artigo 5° da Lei N°3.394 de 25 de Maio de 2016, e da outras providências". |
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| materia |
1218/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
"Complementação do asfalto na Rua carolina Vaz no Distrito de Pires Belo". |
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1219/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
"Reforma completa da Casa de Velório de Pires Belo". |
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