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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 594/2023 2023-11-07 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Roçagem ao redor do Morro da Igreja do São João. 1 extracted
materia 595/2023 2023-11-07 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Tampa Buraco da Rua Jose Saturnino de Castro 1 extracted
materia 596/2023 2023-11-07 Requerimento Indicação para implantação de lixeiras no Parque Ecológico da Represa da Bica. 1 extracted
materia 597/2023 2023-11-07 Requerimento Indicação para a Construção da Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal José Sebba. 1 extracted
materia 598/2023 2023-11-07 Requerimento Indicação para a limpeza da Quadra Tércio José da Costa, localizada no Bairro Vila Erondina. 1 extracted
materia 599/2023 2023-11-07 Requerimento Solicita a fiscalização e conscientização para os veículos pesados que NÃO utilizam o arco-viário da GO-330. 1 extracted
materia 600/2023 2023-11-07 Requerimento Solicita a para construção de dois mata-burros na Fazenda “Pé do Morro”. 1 extracted
materia 601/2023 2023-11-07 Requerimento Solicitar ao Secretário Municipal de Educação, Exmo. Sr. Leonardo Santa Cecília, que providencie 2 aparelhos de ar condicionado para o CMEI Alba Mathias Mesquita no Setor Aeroporto. 1 extracted
materia 602/2023 2023-11-07 Requerimento Solicitar ao Exmo. Sr. Silas José Tristão, Secretário Municipal do Meio Ambiente, que providencie projeto de recuperação das nascentes do município de Catalão. 1 extracted
materia 603/2023 2023-11-07 Requerimento Solicitar ao prefeito de Catalão, Exmo. Sr. Adib Elias, providenciar a ligação da Rua Augusto Silvestre ao futuro trevo em frente ao DIMIC na BR-050. 1 extracted
sessao 41 2023-11-07 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 4138/2023 2023-11-06 Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula nas unidades de ensino público municipal.”. 1 extracted
norma 4139/2023 2023-11-06 Lei Ordinária "Autoriza a dação em pagamento de imóveis que menciona, em cumprimento a Composição para Desapropriação de Áreas homologada judicialmente (Autos n° 5506264-11.2019.8.09.0029) e dá outras providências". 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Complementar "Faz adaptação, alteração e inclusão de dispositivos legais à Lei Municipal n°2.538, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Catalão, Estado de Goiás". 1 extracted
materia 106/2023 2023-10-31 Projeto de Lei "Autoriza permuta de lotes de terreno, com o objetivo de solucionar erro de lote, sem indenização a qualquer das partes, dada a constatação da ausência de má fé, e dá outras providências". 1 extracted
materia 107/2023 2023-10-31 Projeto de Lei "Autoriza o Executivo Municipal, via Fundo Municipal de Saúde, a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". 1 extracted
materia 108/2023 2023-10-31 Projeto de Lei "Revoga dispositivo da Lei n° 4.048, de 27 de dezembro de 2022". 1 extracted
materia 109/2023 2023-10-31 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão, por seu Executivo Municipal a prorrogar o Comodato do imóvel localizado à Rua Araguaia abaixo especificado e dá outras providências". 1 extracted
materia 561/2023 2023-10-31 Requerimento Encaminhar ofício ao Ilmo. Deputado Federal, Sr. JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ, indicando Emenda para a aquisição de 01 (um) veículo para o Conselho Tutelar de Catalão-GO, pelos motivos que se seguem: 1 extracted
materia 562/2023 2023-10-31 Requerimento Solicita a construção de uma Praça de Lazer no Bairro Setor Aeroporto. 1 extracted
materia 563/2023 2023-10-31 Requerimento Solicita a revitalização do complexo esportivo Júlio Pinto de Melo, localizado na Vila Mutirão. 1 extracted
materia 564/2023 2023-10-31 Requerimento ''Reservatório de água no distrito de Santo Antônio do Rio Verde''. 1 extracted
materia 565/2023 2023-10-31 Requerimento Solicita volta da Balsa na região das Gamelas nas fazendas da Contenda. 1 extracted
materia 566/2023 2023-10-31 Requerimento Solicita bueiro na Rua Cristóvão Colombo, Vale do Sol. 1 extracted
materia 567/2023 2023-10-31 Requerimento Solicitação de compra de aparelhos de ar condicionado para Escola Santa Barbara na comunidade Cisterna . 1 extracted
materia 568/2023 2023-10-31 Requerimento “Melhorias na UBS João Moreira de Castro, situado no Bairro São João.” 1 extracted
materia 569/2023 2023-10-31 Requerimento “Implantação de Lixeiras na Praça situada no Alto da Boa Vista.” 1 extracted
materia 570/2023 2023-10-31 Requerimento Que seja encaminhado ao Secretário de obras Leonardo Martins e ao prefeito Adib Elias a reforma do campo de futebol e a academia ao ar livre no Bairro Setor Universitário. 1 extracted
materia 571/2023 2023-10-31 Requerimento requer que seja encaminhado ao Secretário de saúde Velomar Rios, e ao secretário de obras Leonardo Martins para solicitar a reforma do Posto de saúde Divano Elias no bairro Setor Universitário. 1 extracted
materia 572/2023 2023-10-31 Requerimento Solicitamos que seja colocados bancos na Praça Dom Emanuel, localizada na região central. 1 extracted
materia 573/2023 2023-10-31 Requerimento Solicitamos que seja colocados caçamba coletora de lixo na estrada que acessa a Comunidade da Posse do Riacho. 1 extracted
materia 574/2023 2023-10-31 Requerimento Solicitamos a Construção de um campo de futebol na região sul da cidade, nas imediações do bairro Castelo Branco I. 1 extracted
materia 575/2023 2023-10-31 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Poda dos Galhos das Arvores do Abrigo dos Idosos 1 extracted
materia 576/2023 2023-10-31 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca de Lampadas queimadas da Praça das Bandeiras 1 extracted
materia 577/2023 2023-10-31 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de uma Pista de Caminhada nos Bairros Castelo Branco I e Estrela 1 extracted
materia 578/2023 2023-10-31 Requerimento Indicação para reparos na iluminação da Praça Brasil Cavalcante, localizada no Bairro Pio Gomes. 1 extracted
materia 579/2023 2023-10-31 Requerimento Indicação para realização do estudo de viabilidade técnica para a melhorar e revitalizar a sinalização nos Bairros Evelina Nour I e II, Vila Erondina e Jardim Paraíso. 1 extracted
materia 580/2023 2023-10-31 Requerimento Solicita a pavimentação asfáltica, na rua AS-18. 1 extracted
materia 581/2023 2023-10-31 Requerimento Solicita a construção de uma canaleta para escoar água na Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar. 1 extracted
materia 582/2023 2023-10-31 Requerimento Solicitação de ampliação de vagas para ginecologista nos Postos de Saúde 1 extracted
sessao 40 2023-10-31 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 105/2023 2023-10-30 Projeto de Lei "Declara de utilidade pública a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Catalana - ADEC, e dá outras providências". 1 extracted
materia 104/2023 2023-10-26 Projeto de Lei "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa ESPAÇO NOVO TINTAS, CNPJ n° 08.517.076/0001-09, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". 1 extracted
norma 4135/2023 2023-10-26 Lei Ordinária "Institui o dia Municipal da Saúde, no Município de Catalão, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4136/2023 2023-10-25 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, a realizar Processo Seletivo Público para contratação de Agentes Comunitários de Saúde". 1 extracted
norma 4137/2023 2023-10-25 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a adquirir e doar, nos termos e para os fins indicados, kits de pneus às categorias de profissionais que abaixo especifica, e dá outras providências". 1 extracted
materia 30/2023 2023-10-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À RADIO FUNDAÇÃO FREI JOÃO BATISTA VOGEL – RÁDIO CULTURA FM, PELOS SEUS 69 ANOS DIA 20 DE OUTUBRO DO PRESENTE ANO. 1 extracted
materia 31/2023 2023-10-24 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de ÁLVARO BARBOSA DA SILVA, POPULAR ÁLVARO DA ADUCAT. 1 extracted
materia 32/2023 2023-10-24 Moção Moção à Pastora Camilla Lacerda Marques Barbosa, responsável pela CIBE - Confederação das Irmãs Beneficentes Evangélicas da A.D. Catalão. 1 extracted
materia 33/2023 2023-10-24 Moção Moção de Pesar, a ser encaminhada a família do Sr. Álvaro Barbosa da Silva, o popular Álvaro da Aducat. 1 extracted