| materia |
594/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Roçagem ao redor do Morro da Igreja do São João. |
1 |
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| materia |
595/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Tampa Buraco da Rua Jose Saturnino de Castro |
1 |
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| materia |
596/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Indicação para implantação de lixeiras no Parque Ecológico da Represa da Bica. |
1 |
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| materia |
597/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Indicação para a Construção da Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal José Sebba. |
1 |
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| materia |
598/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Indicação para a limpeza da Quadra Tércio José da Costa, localizada no Bairro Vila Erondina. |
1 |
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| materia |
599/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Solicita a fiscalização e conscientização para os veículos pesados que NÃO utilizam o arco-viário da GO-330. |
1 |
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| materia |
600/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Solicita a para construção de dois mata-burros na Fazenda “Pé do Morro”. |
1 |
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| materia |
601/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Solicitar ao Secretário Municipal de Educação, Exmo. Sr. Leonardo Santa Cecília, que providencie 2 aparelhos de ar condicionado para o CMEI Alba Mathias Mesquita no Setor Aeroporto. |
1 |
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| materia |
602/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Solicitar ao Exmo. Sr. Silas José Tristão, Secretário Municipal do Meio Ambiente, que providencie projeto de recuperação das nascentes do município de Catalão. |
1 |
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| materia |
603/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Solicitar ao prefeito de Catalão, Exmo. Sr. Adib Elias, providenciar a ligação da Rua Augusto Silvestre ao futuro trevo em frente ao DIMIC na BR-050. |
1 |
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| sessao |
41 |
2023-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
4138/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula nas unidades de ensino público municipal.”. |
1 |
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| norma |
4139/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a dação em pagamento de imóveis que menciona, em cumprimento a Composição para Desapropriação de Áreas homologada judicialmente (Autos n° 5506264-11.2019.8.09.0029) e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"Faz adaptação, alteração e inclusão de dispositivos legais à Lei Municipal n°2.538, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Catalão, Estado de Goiás". |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei |
"Autoriza permuta de lotes de terreno, com o objetivo de solucionar erro de lote, sem indenização a qualquer das partes, dada a constatação da ausência de má fé, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal, via Fundo Municipal de Saúde, a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei |
"Revoga dispositivo da Lei n° 4.048, de 27 de dezembro de 2022". |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão, por seu Executivo Municipal a prorrogar o Comodato do imóvel localizado à Rua Araguaia abaixo especificado e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
561/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Encaminhar ofício ao Ilmo. Deputado Federal, Sr. JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ, indicando Emenda para a aquisição de 01 (um) veículo para o Conselho Tutelar de Catalão-GO, pelos motivos que se seguem: |
1 |
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| materia |
562/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma Praça de Lazer no Bairro Setor Aeroporto. |
1 |
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| materia |
563/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Solicita a revitalização do complexo esportivo Júlio Pinto de Melo, localizado na Vila Mutirão. |
1 |
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| materia |
564/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
''Reservatório de água no distrito de Santo Antônio do Rio Verde''. |
1 |
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| materia |
565/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Solicita volta da Balsa na região das Gamelas nas fazendas da Contenda. |
1 |
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| materia |
566/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Solicita bueiro na Rua Cristóvão Colombo, Vale do Sol. |
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| materia |
567/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Solicitação de compra de aparelhos de ar condicionado para Escola Santa Barbara na comunidade Cisterna . |
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| materia |
568/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
“Melhorias na UBS João Moreira de Castro, situado no Bairro São João.” |
1 |
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| materia |
569/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
“Implantação de Lixeiras na Praça situada no Alto da Boa Vista.” |
1 |
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| materia |
570/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Secretário de obras Leonardo Martins e ao prefeito Adib Elias a reforma do campo de futebol e a academia ao ar livre no Bairro Setor Universitário. |
1 |
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| materia |
571/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
requer que seja encaminhado ao Secretário de saúde Velomar Rios, e ao secretário de obras Leonardo Martins para solicitar a reforma do Posto de saúde Divano Elias no bairro Setor Universitário. |
1 |
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| materia |
572/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Solicitamos que seja colocados bancos na Praça Dom Emanuel, localizada na região central. |
1 |
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| materia |
573/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Solicitamos que seja colocados caçamba coletora de lixo na estrada que acessa a Comunidade da Posse do Riacho. |
1 |
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| materia |
574/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Solicitamos a Construção de um campo de futebol na região sul da cidade, nas imediações do bairro Castelo Branco I. |
1 |
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| materia |
575/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Poda dos Galhos das Arvores do Abrigo dos Idosos |
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| materia |
576/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca de Lampadas queimadas da Praça das Bandeiras |
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| materia |
577/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de uma Pista de Caminhada nos Bairros Castelo Branco I e Estrela |
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| materia |
578/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Indicação para reparos na iluminação da Praça Brasil Cavalcante, localizada no Bairro Pio Gomes. |
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| materia |
579/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Indicação para realização do estudo de viabilidade técnica para a melhorar e revitalizar a sinalização nos Bairros Evelina Nour I e II, Vila Erondina e Jardim Paraíso. |
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| materia |
580/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Solicita a pavimentação asfáltica, na rua AS-18. |
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| materia |
581/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma canaleta para escoar água na Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar. |
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| materia |
582/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Solicitação de ampliação de vagas para ginecologista nos Postos de Saúde |
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| sessao |
40 |
2023-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei |
"Declara de utilidade pública a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Catalana - ADEC, e dá outras providências". |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa ESPAÇO NOVO TINTAS, CNPJ n° 08.517.076/0001-09, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
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| norma |
4135/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
"Institui o dia Municipal da Saúde, no Município de Catalão, e dá outras providências". |
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| norma |
4136/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, a realizar Processo Seletivo Público para contratação de Agentes Comunitários de Saúde". |
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| norma |
4137/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a adquirir e doar, nos termos e para os fins indicados, kits de pneus às categorias de profissionais que
abaixo especifica, e dá outras providências". |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À RADIO FUNDAÇÃO FREI JOÃO BATISTA VOGEL – RÁDIO CULTURA FM, PELOS SEUS 69 ANOS DIA 20 DE OUTUBRO DO PRESENTE ANO. |
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| materia |
31/2023 |
2023-10-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de ÁLVARO BARBOSA DA SILVA, POPULAR ÁLVARO DA ADUCAT. |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-24 |
Moção |
Moção à Pastora Camilla Lacerda Marques Barbosa, responsável pela CIBE - Confederação das Irmãs Beneficentes Evangélicas da A.D. Catalão. |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-24 |
Moção |
Moção de Pesar, a ser encaminhada a família do Sr. Álvaro Barbosa da Silva, o popular Álvaro da Aducat. |
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