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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 43 2023-11-21 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1/2023 2023-11-20 Processo "Tratam os autos das Contas de Gestão do PODER EXECUTIVO do Município de CATALÃO, relativas ao exercício de 2021, de responsabilidade de ADIB ELIAS JUNIOR (01//01/2021 a 31/12/2021)". 1 extracted
materia 6/2023 2023-11-20 Projeto de Resolução "Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2023". 1 extracted
materia 117/2023 2023-11-20 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LICENÇAS E DIREITOS DE ALOCAÇÃO, OCUPAÇÃO, PERMANÊNCIA E FUNCIONAMENTO CONCEDIDOS OU A SE CONCEDER A EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CATALÃO". 1 extracted
materia 114/2023 2023-11-17 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e 13.204/2015, bem como o Decreto Municipal n° 1.173/2018, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". 1 extracted
materia 115/2023 2023-11-17 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". 1 extracted
materia 116/2023 2023-11-17 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO e dá outras providências". 1 extracted
norma 45/2023 2023-11-16 Decreto Legislativo "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ELIANA MACHADO CANEDO BORGES". 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-14 Emenda "Modifica os Arts. 27° e 28° do Projeto de Lei Complementar n° 04/2023". 1 extracted
materia 35/2023 2023-11-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A ACADEMIA DE GINÁSTICA BRUNA BRANDÃO 1 extracted
materia 113/2023 2023-11-14 Projeto de Lei "Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercício 2023". 1 extracted
materia 604/2023 2023-11-14 Requerimento Solicitação de Reparo da Ponte localizada na entrada da zona rural próxima à Igrejinha Nossa Senhora Aparecida BR-050 KM 295, nas proximidades da Fazenda do Ricardo da Honda, Zona Rural do Município de Catalão-GO. 1 extracted
materia 605/2023 2023-11-14 Requerimento Implantação de um redutor de velocidade a Avenida José Marcelino, nas proximidades do Supermercado Santiago, Castelo Branco”. 1 extracted
materia 606/2023 2023-11-14 Requerimento ao Diretor de limpeza Sr. Valdemes Rosa, solicitando a realização da roçagem próximo a represa do Monsenhor Souza. 1 extracted
materia 607/2023 2023-11-14 Requerimento requer que seja encaminhado ao Superintendente da Sae Rodrigo Margon, para verificar o esgoto próximo a represa do monsenhor Souza. 1 extracted
materia 608/2023 2023-11-14 Requerimento Solicita a criação de um BANCO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS 1 extracted
materia 609/2023 2023-11-14 Requerimento Solicita a entrega de “ESCRITURAS” dos imóveis dos Bairros: Ipanema, Pio Gomes e Evelina Nour. 1 extracted
materia 610/2023 2023-11-14 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza das principais avenidas do bairro Setor Aeroporto 1 extracted
materia 611/2023 2023-11-14 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Faixa de Pedestre em Frente a Escola Casinha Feliz 1 extracted
materia 612/2023 2023-11-14 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de uma Faixa de Pedestre em Frente ao Posto Gaucho 1 extracted
materia 613/2023 2023-11-14 Requerimento Indicação para implantação de lixeiras no Parque Ecológico da Represa da Bica. 1 extracted
materia 614/2023 2023-11-14 Requerimento Indicação para a Construção da Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal José Sebba. 1 extracted
materia 615/2023 2023-11-14 Requerimento Indicação para a limpeza da Quadra Tércio José da Costa, localizada no Bairro Vila Erondina. 1 extracted
materia 616/2023 2023-11-14 Requerimento Solicita a implantação do sistema de esgoto na rua Barretos, no bairro Progresso. 1 extracted
materia 617/2023 2023-11-14 Requerimento Solicita a implantação de um redutor de velocidade na rua Geraldo Belo da Silva, Setor Universitário. 1 extracted
materia 618/2023 2023-11-14 Requerimento Estudo para colocação de bebedouros em pontos estratégicos no Estádio Genervino Evangelista da Fonseca. 1 extracted
materia 619/2023 2023-11-14 Requerimento Solicitar ao Exmo. Sr. Jamil Calife Deputado Estadual, que providencie vale transporte escolar para os alunos do CEJA da unidade de Catalão. 1 extracted
sessao 42 2023-11-14 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 110/2023 2023-11-13 Projeto de Lei "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 111/2023 2023-11-13 Projeto de Lei "Cria cargos de provimento efetivo, adequa salário do cargo de Engenheiros e concede atualização salarial, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 112/2023 2023-11-13 Projeto de Lei "Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido nas escolas municipais de Catalão". 1 extracted
norma 4140/2023 2023-11-09 Lei Ordinária "Institui a Criação do Prêmio Aluno Nota Dez no âmbito da Câmara Municipal de Catalão". 1 extracted
norma 4141/2023 2023-11-09 Lei Ordinária "Dá o nome de MANOEL RIBEIRO DA SILVA à ultima rua da comunidade da 'Cisterna”. 1 extracted
norma 4142/2023 2023-11-09 Lei Ordinária "Fica garantido às crianças e aos adolescentes em situação de violência e vulnerabilidade a prioridade de vagas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Catalão". 1 extracted
norma 4143/2023 2023-11-09 Lei Ordinária "Cria cargos de provimento em Comissão de Diretor Geral do Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD III 'Joana Gomide Margon' na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 4144/2023 2023-11-09 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências". 1 extracted
norma 4145/2023 2023-11-09 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catalão, a conceder Subvenção Social a Universidade Federal de Catalão - UFCAT, destinado a execução do Projeto Mapeamento e levantamento das Nascentes na Área Urbana de Catalão (GO) - 2023 a 2027 e dá outras providências". 1 extracted
norma 4146/2023 2023-11-09 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal, via Fundo Municipal de Saúde, a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-08 Projeto de Resolução "Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargo de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica de alimentos". 1 extracted
materia 583/2023 2023-11-07 Requerimento Solicitação de instalação de lâmpadas no cemitério da Comunidade Contendas, Zona rural de Catalão-GO. 1 extracted
materia 584/2023 2023-11-07 Requerimento Solicitação de reforma e ampliação da Quadra da Comunidade Contendas. 1 extracted
materia 585/2023 2023-11-07 Requerimento “Implantação de um redutor de velocidade a Avenida José Marcelino, nas proximidades do Supermercado Santiago, Castelo Branco”. 1 extracted
materia 586/2023 2023-11-07 Requerimento Seja oficiado ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias, a indicação de aquisição de Microônibus para realizar o transporte dos pacientes que fazem tratamento de câncer no Hospital de Amor, em Barretos. 1 extracted
materia 587/2023 2023-11-07 Requerimento Seja oficiado ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e ao Secretario Municipal de Administração, Ilmo. Sr. Nelson Martins Fayad, a indicação de implantação do programa Mutirão nos Bairros, o qual poderá ser realizado aos finais de semana, onde será ofertado a população serviços nas áreas da saúde, direitos humanos, jurídico e ação social, além do mutirão de limpeza. 1 extracted
materia 588/2023 2023-11-07 Requerimento Solicitação de aquisição de ar condicionado para escola Santa Barbara na comunidade Cisterna 1 extracted
materia 589/2023 2023-11-07 Requerimento solicitando a realização da roçagem do canteiro central, na Avenida Maria Marcelina, no bairro Ipanema. 1 extracted
materia 590/2023 2023-11-07 Requerimento requer que seja encaminhado ao Superintendente Municipal de Trânsito Clayton César, que seja feita a Sinalização vertical e horizontal nas Ruas do Bairro Jardim Paraiso. 1 extracted
materia 591/2023 2023-11-07 Requerimento Solicitando esforços para que nesse próximo “Natal” seja realizada a distribuição de brinquedos para todos os alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 592/2023 2023-11-07 Requerimento Solicita a revitalização da Praça Lázaro Domingos, situada no Bairro Primavera. 1 extracted
materia 593/2023 2023-11-07 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Ação de Poda das Arvores da Avenida Santo Agostinho 1 extracted