| sessao |
43 |
2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-20 |
Processo |
"Tratam os autos das Contas de Gestão do PODER EXECUTIVO do Município de CATALÃO, relativas ao exercício de 2021, de responsabilidade de ADIB ELIAS JUNIOR (01//01/2021 a 31/12/2021)". |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2023". |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LICENÇAS E DIREITOS DE ALOCAÇÃO, OCUPAÇÃO, PERMANÊNCIA E FUNCIONAMENTO CONCEDIDOS OU A SE CONCEDER A EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CATALÃO". |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e 13.204/2015, bem como o Decreto Municipal n° 1.173/2018, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a
consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
45/2023 |
2023-11-16 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ELIANA MACHADO CANEDO BORGES". |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
"Modifica os Arts. 27° e 28° do Projeto de Lei Complementar n° 04/2023". |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A ACADEMIA DE GINÁSTICA BRUNA BRANDÃO |
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| materia |
113/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercício 2023". |
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| materia |
604/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Solicitação de Reparo da Ponte localizada na entrada da zona rural próxima à Igrejinha Nossa Senhora Aparecida BR-050 KM 295, nas proximidades da Fazenda do Ricardo da Honda, Zona Rural do Município de Catalão-GO. |
1 |
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| materia |
605/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Implantação de um redutor de velocidade a Avenida José Marcelino, nas proximidades do Supermercado Santiago, Castelo Branco”. |
1 |
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| materia |
606/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
ao Diretor de limpeza Sr. Valdemes Rosa, solicitando a realização da roçagem próximo a represa do Monsenhor Souza. |
1 |
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| materia |
607/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
requer que seja encaminhado ao Superintendente da Sae Rodrigo Margon, para verificar o esgoto próximo a represa do monsenhor Souza. |
1 |
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| materia |
608/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Solicita a criação de um BANCO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS |
1 |
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| materia |
609/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Solicita a entrega de “ESCRITURAS” dos imóveis dos Bairros: Ipanema, Pio Gomes e Evelina Nour. |
1 |
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| materia |
610/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza das principais avenidas do bairro Setor Aeroporto |
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| materia |
611/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Faixa de Pedestre em Frente a Escola Casinha Feliz |
1 |
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| materia |
612/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de uma Faixa de Pedestre em Frente ao Posto Gaucho |
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| materia |
613/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Indicação para implantação de lixeiras no Parque Ecológico da Represa da Bica. |
1 |
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| materia |
614/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Indicação para a Construção da Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal José Sebba. |
1 |
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| materia |
615/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Indicação para a limpeza da Quadra Tércio José da Costa, localizada no Bairro Vila Erondina. |
1 |
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| materia |
616/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Solicita a implantação do sistema de esgoto na rua Barretos, no bairro Progresso. |
1 |
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| materia |
617/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Solicita a implantação de um redutor de velocidade na rua Geraldo Belo da Silva, Setor Universitário. |
1 |
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| materia |
618/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Estudo para colocação de bebedouros em pontos estratégicos no Estádio Genervino Evangelista da Fonseca. |
1 |
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| materia |
619/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Solicitar ao Exmo. Sr. Jamil Calife Deputado Estadual, que providencie vale transporte escolar para os alunos do CEJA da unidade de Catalão. |
1 |
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| sessao |
42 |
2023-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
110/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
"Cria cargos de provimento efetivo, adequa salário do cargo de Engenheiros e concede atualização salarial, na forma que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
"Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido nas escolas municipais de Catalão". |
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| norma |
4140/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
"Institui a Criação do Prêmio Aluno Nota Dez no âmbito da Câmara Municipal de Catalão". |
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| norma |
4141/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
"Dá o nome de MANOEL RIBEIRO DA SILVA à ultima rua da comunidade da 'Cisterna”. |
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| norma |
4142/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
"Fica garantido às crianças e aos adolescentes em situação de violência e vulnerabilidade a prioridade de vagas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Catalão". |
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| norma |
4143/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
"Cria cargos de provimento em Comissão de Diretor Geral do Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD III 'Joana Gomide Margon' na forma que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
4144/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências". |
1 |
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| norma |
4145/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catalão, a conceder Subvenção Social a Universidade Federal de Catalão - UFCAT, destinado a execução do Projeto Mapeamento e levantamento das Nascentes na Área Urbana de Catalão (GO) - 2023 a 2027 e dá outras providências". |
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| norma |
4146/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal, via Fundo Municipal de Saúde, a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Resolução |
"Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargo de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica de alimentos". |
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| materia |
583/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Solicitação de instalação de lâmpadas no cemitério da Comunidade Contendas, Zona rural de Catalão-GO. |
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| materia |
584/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Solicitação de reforma e ampliação da Quadra da Comunidade Contendas. |
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| materia |
585/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
“Implantação de um redutor de velocidade a Avenida José Marcelino, nas proximidades do Supermercado Santiago, Castelo Branco”. |
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| materia |
586/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias, a indicação de aquisição de Microônibus para realizar o transporte dos pacientes que fazem tratamento de câncer no Hospital de Amor, em Barretos. |
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| materia |
587/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e ao Secretario Municipal de Administração, Ilmo. Sr. Nelson Martins Fayad, a indicação de implantação do programa Mutirão nos Bairros, o qual poderá ser realizado aos finais de semana, onde será ofertado a população serviços nas áreas da saúde, direitos humanos, jurídico e ação social, além do mutirão de limpeza. |
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| materia |
588/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Solicitação de aquisição de ar condicionado para escola Santa Barbara na comunidade Cisterna |
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| materia |
589/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
solicitando a realização da roçagem do canteiro central, na Avenida Maria Marcelina, no bairro Ipanema. |
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| materia |
590/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
requer que seja encaminhado ao Superintendente Municipal de Trânsito Clayton César, que seja feita a Sinalização vertical e horizontal nas Ruas do Bairro Jardim Paraiso. |
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| materia |
591/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Solicitando esforços para que nesse próximo “Natal” seja realizada a distribuição de brinquedos para todos os alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
592/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Solicita a revitalização da Praça Lázaro Domingos, situada no Bairro Primavera. |
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| materia |
593/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Ação de Poda das Arvores da Avenida Santo Agostinho |
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