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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2023 2023-12-18 Projeto de Lei "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa CONSTRUTORA E ENGENHARIA PAIVA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". 1 extracted
materia 133/2023 2023-12-18 Projeto de Lei "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa THAYNA FIDELIS DE SOUSA ROSA por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". 1 extracted
materia 134/2023 2023-12-18 Projeto de Lei "Autoriza permuta de lotes de terreno que especifica, visando a aquisição de imóvel urbano disponível para uso, por Lote do Município no Loteamento Santa Cruz, nesta cidade, em permuta por Lote do particular no Loteamento Monsenhor Souza, localizado em Área de Preservação Permanente, não indicado para a execução de edificação, e dá outras providências". 1 extracted
materia 135/2023 2023-12-18 Projeto de Lei "Concede reajuste do valor de remuneração do cargo do Poder Legislativo Municipal que menciona e dá outras providências". 1 extracted
norma 4166/2023 2023-12-13 Lei Ordinária "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação Obras Assistenciais Leonidia Mendes recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo das atividades assistenciais desenvolvidas pela Instituição, da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 123/2023 2023-12-12 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo a alienar gratuitamente imóvel de propriedade do Município de Catalão, Estado de Goiás, à Universidade Federal de Catalão - UFCAT, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências. " 1 extracted
materia 667/2023 2023-12-12 Requerimento Solicitação de Limpeza da pista de caminhada no entorno da Mata do Setor Universitário. 1 extracted
materia 668/2023 2023-12-12 Requerimento Solicitação de conclusão asfaltica nas mediações do bairro Conquista e bairro Cidade Jardim 1 extracted
materia 669/2023 2023-12-12 Requerimento Solicita a ligação da Av. A no Residencial Cidade Jardim com a Rua da Resistência no Bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 670/2023 2023-12-12 Requerimento Solicita a implantação de “Lixeiras Ecológicas” nas praças e principais vias do município. 1 extracted
sessao 47 2023-12-12 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 4162/2023 2023-12-08 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Catalana - ADEC, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4163/2023 2023-12-08 Lei Ordinária "Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido nas escolas municipais de Catalão". 1 extracted
norma 4164/2023 2023-12-08 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À LOJA MAÇÔNICA MORRO DE SÃO JOÃO n° 158, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4165/2023 2023-12-08 Lei Complementar "Institui normas sobre polícia administrativa no Município de Catalão, Estado de Goiás". 1 extracted
materia 122/2023 2023-12-07 Projeto de Lei "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação Obras Assistenciais Leonidia Mendes recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo das atividades assistenciais desenvolvidas pela Instituição, da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 45/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizando a Casa Santo Pane Padaria e todos os seus colaboradores pela conquista alcançada no 15⁰ prêmio das melhores padarias do Brasil. 1 extracted
materia 654/2023 2023-12-05 Requerimento Recapeamento Asfáltico nos Bairros Portal do Lago I e II 1 extracted
materia 655/2023 2023-12-05 Requerimento ''Manutenção da estrada mestre na região do Tambiocó e Campo Limpo''. 1 extracted
materia 656/2023 2023-12-05 Requerimento Solicitação de Substituição de transformador da Av. 20 de Agosto 1 extracted
materia 657/2023 2023-12-05 Requerimento Solicitanta a construção da cobertura da Quadra de Esportes na Escola Municipal José Sebba no Parque das Mangueiras. 1 extracted
materia 658/2023 2023-12-05 Requerimento Solicita a elaboração e execução de projeto de revitalização do complexo das três represas do Bairro Monsenhor Souza. 1 extracted
materia 659/2023 2023-12-05 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Gincana para o Mês de Janeiro 1 extracted
materia 660/2023 2023-12-05 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação Rede Fluvial na Rua: Geraldo Belo, no Bairro Setor Universitário 1 extracted
materia 661/2023 2023-12-05 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Colocação da Tampa de Bueiro na Rua: Primeiro de Maio no Bairro Parque das Mangueiras 1 extracted
materia 662/2023 2023-12-05 Requerimento Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João. 1 extracted
materia 663/2023 2023-12-05 Requerimento Limpeza do Bairro Residencial Bolanger. 1 extracted
materia 664/2023 2023-12-05 Requerimento redutores de velocidade na avenida Anhanguera 1 extracted
materia 665/2023 2023-12-05 Requerimento Solicita estudo de viabilidade para tornar em mão única a Rua dos Cravos 1 extracted
materia 666/2023 2023-12-05 Requerimento Solicita conclusão da rede de esgoto no Bairro Vereda dos Buritis 1 extracted
sessao 46 2023-12-05 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 4158/2023 2023-12-04 Lei Complementar "Faz adaptação, alteração e inclusão de dispositivos legais à Lei Municipal n°2.538, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Catalão, Estado de Goiás". 1 extracted
norma 4159/2023 2023-12-04 Lei Ordinária "Cria cargos de provimento efetivo, adequa salário do cargo de Engenheiros e concede atualização salarial, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 4160/2023 2023-12-04 Lei Ordinária "Altera o Art. 5° e Art. 7° da Lei Municipal n° 1.899/2001 - Cria o PRÓ-SAÚDE, consolidada pela Lei Municipal n° 3.093/2014". 1 extracted
norma 4161/2023 2023-12-04 Lei Ordinária "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 3.996, de 29 de junho de 2022, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". 1 extracted
materia 4/2023 2023-11-28 Emenda "Altera o artigo 6°; Parágrafo único do art. 10; acrescenta o §3° ao art. 17; altera o art. 33; acrescenta o Paragrafo único ao art. 33, altera o art. 34; acrescenta o Parágrafo único ao art. 34; altera o art. 40; suprime o art. 41; suprime o inciso IV do art.46; altera o art.51; altera o art.54; altera o art.72; altera o art.73; altera o inciso I, do art. 73; Art.16; altera o § 1° do art.94 e altera art.95 da Lei Complementar n.01 de fevereiro de 2023.´´ 1 extracted
materia 43/2023 2023-11-28 Moção Moção de Pesar, Daniel Rodrigues Pires 1 extracted
materia 44/2023 2023-11-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizando ao Sr. GINAIR PATROCINIO DA SILVA – IMOBILIÁRIA PARATI. 1 extracted
materia 121/2023 2023-11-28 Projeto de Lei "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 3.996, de 29 de junho de 2022, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". 1 extracted
materia 631/2023 2023-11-28 Requerimento Solicitação de poda das árvores da Avenida Tiradentes no Bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 632/2023 2023-11-28 Requerimento “Infraestrutura no Bairro Pontal Norte, realizando reparos na Iluminação, Recapeamento Asfáltico e Limpeza. " 1 extracted
materia 633/2023 2023-11-28 Requerimento “Recapeamento Asfáltico da Rua Presidente Médici, Loteamento Santa Cruz”. 1 extracted
materia 634/2023 2023-11-28 Requerimento requerimento enviado a Anatel. 1 extracted
materia 635/2023 2023-11-28 Requerimento Solicita que seja feita a limpeza da pista de caminhada do Loteamento Parque dos Buritis. 1 extracted
materia 636/2023 2023-11-28 Requerimento Solicitação de aquisição de ar condicionado para Escola Santa Barbara 1 extracted
materia 637/2023 2023-11-28 Requerimento Solicitação de substituição de transformador eletrico na Av. 20 de Agosto 1 extracted
materia 638/2023 2023-11-28 Requerimento Reforma do Samu 1 extracted
materia 639/2023 2023-11-28 Requerimento Poda do canteiro central da av. Maria Marcelina, no bairro Ipanema 1 extracted
materia 640/2023 2023-11-28 Requerimento Solicitando a realização de campanhas educativas de trânsito, principalmente com foco no respeito a faixa de pedestres e direção defensiva por parte dos motociclistas. 1 extracted
materia 641/2023 2023-11-28 Requerimento Solicita a distribuição de uniforme e kits de material escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted