| materia |
132/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa CONSTRUTORA E ENGENHARIA PAIVA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa THAYNA FIDELIS DE SOUSA ROSA por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras
providências". |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei |
"Autoriza permuta de lotes de terreno que especifica, visando a aquisição de imóvel urbano disponível para uso, por Lote do Município no Loteamento Santa Cruz, nesta cidade, em permuta por Lote do particular no Loteamento Monsenhor Souza, localizado em Área de Preservação Permanente, não indicado para a execução de edificação, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei |
"Concede reajuste do valor de remuneração do cargo do Poder Legislativo Municipal que menciona e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4166/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação Obras Assistenciais Leonidia Mendes recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo das atividades assistenciais desenvolvidas pela Instituição, da forma que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a alienar gratuitamente imóvel de propriedade do Município de Catalão, Estado de Goiás, à Universidade Federal de Catalão
- UFCAT, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências. " |
1 |
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| materia |
667/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Solicitação de Limpeza da pista de caminhada no entorno da Mata do Setor Universitário. |
1 |
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| materia |
668/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Solicitação de conclusão asfaltica nas mediações do bairro Conquista e bairro Cidade Jardim |
1 |
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| materia |
669/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Solicita a ligação da Av. A no Residencial Cidade Jardim com a Rua da Resistência no Bairro Teotônio Vilela. |
1 |
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| materia |
670/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Solicita a implantação de “Lixeiras Ecológicas” nas praças e principais vias do município. |
1 |
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| sessao |
47 |
2023-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
4162/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
"Declara de utilidade pública a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Catalana - ADEC, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4163/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido nas escolas municipais de Catalão". |
1 |
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| norma |
4164/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À LOJA MAÇÔNICA MORRO DE SÃO JOÃO n° 158, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
4165/2023 |
2023-12-08 |
Lei Complementar |
"Institui normas sobre polícia administrativa no Município de Catalão, Estado de Goiás". |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação Obras Assistenciais Leonidia Mendes recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo das atividades assistenciais desenvolvidas pela Instituição, da forma que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizando a Casa Santo Pane Padaria e todos os seus colaboradores pela conquista alcançada no 15⁰ prêmio das melhores padarias do Brasil. |
1 |
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| materia |
654/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Recapeamento Asfáltico nos Bairros Portal do Lago I e II |
1 |
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| materia |
655/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
''Manutenção da estrada mestre na região do Tambiocó e Campo Limpo''. |
1 |
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| materia |
656/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Solicitação de Substituição de transformador da Av. 20 de Agosto |
1 |
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| materia |
657/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Solicitanta a construção da cobertura da Quadra de Esportes na Escola Municipal José Sebba no Parque das Mangueiras. |
1 |
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| materia |
658/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Solicita a elaboração e execução de projeto de revitalização do complexo das três represas do Bairro Monsenhor Souza. |
1 |
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| materia |
659/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Gincana para o Mês de Janeiro |
1 |
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| materia |
660/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação Rede Fluvial na Rua: Geraldo Belo, no Bairro Setor Universitário |
1 |
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| materia |
661/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Colocação da Tampa de Bueiro na Rua: Primeiro de Maio no Bairro Parque das Mangueiras |
1 |
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| materia |
662/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João. |
1 |
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| materia |
663/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Limpeza do Bairro Residencial Bolanger. |
1 |
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| materia |
664/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
redutores de velocidade na avenida Anhanguera |
1 |
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| materia |
665/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Solicita estudo de viabilidade para tornar em mão única a Rua dos Cravos |
1 |
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| materia |
666/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Solicita conclusão da rede de esgoto no Bairro Vereda dos Buritis |
1 |
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| sessao |
46 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
4158/2023 |
2023-12-04 |
Lei Complementar |
"Faz adaptação, alteração e inclusão de dispositivos legais à Lei Municipal n°2.538, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Catalão, Estado de Goiás". |
1 |
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| norma |
4159/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
"Cria cargos de provimento efetivo, adequa salário do cargo de Engenheiros e concede atualização salarial, na forma que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4160/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
"Altera o Art. 5° e Art. 7° da Lei Municipal n° 1.899/2001 - Cria o PRÓ-SAÚDE, consolidada pela Lei Municipal n° 3.093/2014". |
1 |
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| norma |
4161/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 3.996, de 29 de junho de 2022, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
"Altera o artigo 6°; Parágrafo único do art. 10; acrescenta o §3° ao art. 17; altera o art. 33; acrescenta o Paragrafo único ao art. 33, altera o art. 34; acrescenta o Parágrafo único ao art. 34; altera o art. 40; suprime o art. 41; suprime o inciso IV do art.46; altera o art.51; altera o art.54; altera o art.72; altera o art.73; altera o inciso I, do art. 73; Art.16; altera o § 1° do art.94 e altera art.95 da Lei Complementar n.01 de fevereiro de 2023.´´ |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
Moção de Pesar, Daniel Rodrigues Pires |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizando ao Sr. GINAIR PATROCINIO DA SILVA – IMOBILIÁRIA PARATI. |
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| materia |
121/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei |
"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 3.996, de 29 de junho de 2022, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". |
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| materia |
631/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicitação de poda das árvores da Avenida Tiradentes no Bairro Castelo Branco. |
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| materia |
632/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
“Infraestrutura no Bairro Pontal Norte, realizando reparos na Iluminação, Recapeamento Asfáltico e Limpeza. " |
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| materia |
633/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
“Recapeamento Asfáltico da Rua Presidente Médici, Loteamento Santa Cruz”. |
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| materia |
634/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
requerimento enviado a Anatel. |
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| materia |
635/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicita que seja feita a limpeza da pista de caminhada do Loteamento Parque dos Buritis. |
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| materia |
636/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicitação de aquisição de ar condicionado para Escola Santa Barbara |
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| materia |
637/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicitação de substituição de transformador eletrico na Av. 20 de Agosto |
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| materia |
638/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Reforma do Samu |
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| materia |
639/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Poda do canteiro central da av. Maria Marcelina, no bairro Ipanema |
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| materia |
640/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicitando a realização de campanhas educativas de trânsito, principalmente com foco no respeito a faixa de pedestres e direção defensiva por parte dos motociclistas. |
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| materia |
641/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicita a distribuição de uniforme e kits de material escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino. |
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