| materia |
642/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza Geral no Bairro Maria Amelia I |
1 |
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| materia |
643/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza no Canteiro da Rua: Adolfa , Residencial Eldoraldo |
1 |
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| materia |
644/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação Faixa de Pedestre em frente ao Supermercado do Dó |
1 |
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| materia |
645/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Indicação para a limpeza geral das ruas dos bairros Jardim Paraíso e Vila Erondina. |
1 |
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| materia |
646/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Indicação para a construção e arborização de um canteiro na Rua 14 de Julho no Bairro Vila Erondina. |
1 |
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| materia |
647/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicita a implantação de mão única na Rua Prof. Francisco Victor Rodrigues. |
1 |
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| materia |
648/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma sala multiuso na Escola Municipal Santa Inês. |
1 |
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| materia |
649/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicita a reforma da Quadra de Esporte da Comunidade “Cruzeiro dos Martírios”. |
1 |
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| materia |
650/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicita a instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua |
1 |
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| materia |
651/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicita instalação de lixeiras e limpeza geral na praça Getúlio Vargas |
1 |
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| materia |
652/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Paulo de Tarso Vieira |
1 |
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| materia |
653/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicitar ao Exmo. Sr. Clayton César dos Santos - Superintendente Municipal de Trânsito – SMTC, para que providencie vagas de estacionamento exclusivas para os autistas nas zonas de estacionamento rotativo de Catalão. |
1 |
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| sessao |
44 |
2023-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
45 |
2023-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
120/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
"Dá o nome de RUA JASSONE FLÁVIO DE MESQUITA à Rua 01, localizada no Bairro São Francisco". |
1 |
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| norma |
4152/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa ESPAÇO NOVO TINTAS, CNPJ n° 08.517.076/0001-09, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4153/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão, por seu Executivo Municipal a prorrogar o Comodato do imóvel localizado à Rua Araguaia abaixo especificado e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4154/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4155/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e 13.204/2015, bem como o Decreto Municipal n° 1.173/2018, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4156/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a
consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4157/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei |
"Altera o Art. 5° e Art. 7° da Lei Municipal n° 1.899/2001 - Cria o PRÓ-SAÚDE, consolidada pela Lei Municipal n° 3.093/2014". |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À LOJA MAÇÔNICA MORRO DE SÃO JOÃO n° 158, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-11-24 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
"Inclui os artigos 117-A a 117-I na Lei Municipal n° 845/1990, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras
providências". |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-11-23 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-11-22 |
Resolução |
"Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargo de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica de alimentos". |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-11-22 |
Resolução |
"Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2023". |
1 |
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| norma |
4148/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa RENOV HIGIENIZAÇÃO, CNPJ n° 44.257.113/0001-42, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
4149/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza permuta de lotes de terreno, com o objetivo de solucionar erro de lote, sem indenização a qualquer das partes, dada a constatação da ausência de má fé, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4150/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercício 2023". |
1 |
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| norma |
4151/2023 |
2023-11-22 |
Lei Complementar |
"INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CATALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-11-22 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizando toda a equipe do CETAS – CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Moção de Pesar - Jardel Sebba Filho |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
``Moção de Pesar do falecimento do Sr. Irani José Santana.´´ |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
``Moção de Aplausos da Equipe Locomotiva do Cerrado no Campeonato Brasileiro de Fut 7, divisão de acesso, realizado nos dias 2,3,4 e 5 de novembro em São Paulo.´´ |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Moção de pesar A " Irani José Santana". |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
moção de aplausos "João Gabriel". |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
moção de aplausos a '' Arthur Lourenzo''. |
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| materia |
620/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicitação de construção de uma Praça no Setor Aeroporto, na cidade de Catalão-GO. |
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| materia |
621/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
“A limpeza da Rua São Vicente do Araguaia com a Rua Ademar Ferrugem, Bairro Santo Antônio.” |
1 |
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| materia |
622/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita a aquisição de ar condicionado para salas de aula da escola Santa Barbara |
1 |
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| materia |
623/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
que seja construído junto ao PAI( pronto atendimento infantil) banco de aleitamento materno. |
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| materia |
624/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita a implementação de cursos profissionalizantes, projetos nas áreas da cultura, esportes e lazer no calendário escolar nos Distritos de Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo. |
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| materia |
625/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicitando o reforço da sinalização na esquina da Rua Mato Grosso com a Rua Sergipe no Bairro São José. |
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| materia |
626/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Indicação para manutenção dos aparelhos de ar condicionado da Unidade Pronto Atendimento - UPA |
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| materia |
627/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita serviço de patrolamento, nas estradas rurais da região do “Tambiocó”. |
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| materia |
628/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita novamente reparo nos postes na extensão da Av. Leopoldo Evangelista da Rocha |
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| materia |
629/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita reparo na tampa de um bueiro, na Rua Ademar Ferrugem |
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| materia |
630/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita a instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua |
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