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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 642/2023 2023-11-28 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza Geral no Bairro Maria Amelia I 1 extracted
materia 643/2023 2023-11-28 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza no Canteiro da Rua: Adolfa , Residencial Eldoraldo 1 extracted
materia 644/2023 2023-11-28 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação Faixa de Pedestre em frente ao Supermercado do Dó 1 extracted
materia 645/2023 2023-11-28 Requerimento Indicação para a limpeza geral das ruas dos bairros Jardim Paraíso e Vila Erondina. 1 extracted
materia 646/2023 2023-11-28 Requerimento Indicação para a construção e arborização de um canteiro na Rua 14 de Julho no Bairro Vila Erondina. 1 extracted
materia 647/2023 2023-11-28 Requerimento Solicita a implantação de mão única na Rua Prof. Francisco Victor Rodrigues. 1 extracted
materia 648/2023 2023-11-28 Requerimento Solicita a construção de uma sala multiuso na Escola Municipal Santa Inês. 1 extracted
materia 649/2023 2023-11-28 Requerimento Solicita a reforma da Quadra de Esporte da Comunidade “Cruzeiro dos Martírios”. 1 extracted
materia 650/2023 2023-11-28 Requerimento Solicita a instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua 1 extracted
materia 651/2023 2023-11-28 Requerimento Solicita instalação de lixeiras e limpeza geral na praça Getúlio Vargas 1 extracted
materia 652/2023 2023-11-28 Requerimento Solicita recapeamento asfáltico na Rua Paulo de Tarso Vieira 1 extracted
materia 653/2023 2023-11-28 Requerimento Solicitar ao Exmo. Sr. Clayton César dos Santos - Superintendente Municipal de Trânsito – SMTC, para que providencie vagas de estacionamento exclusivas para os autistas nas zonas de estacionamento rotativo de Catalão. 1 extracted
sessao 44 2023-11-28 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 45 2023-11-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 120/2023 2023-11-27 Projeto de Lei "Dá o nome de RUA JASSONE FLÁVIO DE MESQUITA à Rua 01, localizada no Bairro São Francisco". 1 extracted
norma 4152/2023 2023-11-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa ESPAÇO NOVO TINTAS, CNPJ n° 08.517.076/0001-09, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". 1 extracted
norma 4153/2023 2023-11-27 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão, por seu Executivo Municipal a prorrogar o Comodato do imóvel localizado à Rua Araguaia abaixo especificado e dá outras providências". 1 extracted
norma 4154/2023 2023-11-27 Lei Ordinária "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 4155/2023 2023-11-27 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e 13.204/2015, bem como o Decreto Municipal n° 1.173/2018, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4156/2023 2023-11-27 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4157/2023 2023-11-27 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO e dá outras providências". 1 extracted
materia 118/2023 2023-11-24 Projeto de Lei "Altera o Art. 5° e Art. 7° da Lei Municipal n° 1.899/2001 - Cria o PRÓ-SAÚDE, consolidada pela Lei Municipal n° 3.093/2014". 1 extracted
materia 119/2023 2023-11-24 Projeto de Lei "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À LOJA MAÇÔNICA MORRO DE SÃO JOÃO n° 158, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1/2023 2023-11-24 Emenda à Lei Orgânica do Município "Inclui os artigos 117-A a 117-I na Lei Municipal n° 845/1990, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". 1 extracted
sessao 3 2023-11-23 Sessão Solene — 1 extracted
norma 5/2023 2023-11-22 Resolução "Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargo de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica de alimentos". 1 extracted
norma 6/2023 2023-11-22 Resolução "Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2023". 1 extracted
norma 4148/2023 2023-11-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa RENOV HIGIENIZAÇÃO, CNPJ n° 44.257.113/0001-42, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." 1 extracted
norma 4149/2023 2023-11-22 Lei Ordinária "Autoriza permuta de lotes de terreno, com o objetivo de solucionar erro de lote, sem indenização a qualquer das partes, dada a constatação da ausência de má fé, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4150/2023 2023-11-22 Lei Ordinária "Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercício 2023". 1 extracted
norma 4151/2023 2023-11-22 Lei Complementar "INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CATALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 2 2023-11-22 Sessão Solene — 1 extracted
materia 36/2023 2023-11-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizando toda a equipe do CETAS – CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES. 1 extracted
materia 37/2023 2023-11-21 Moção Moção de Pesar - Jardel Sebba Filho 1 extracted
materia 38/2023 2023-11-21 Moção ``Moção de Pesar do falecimento do Sr. Irani José Santana.´´ 1 extracted
materia 39/2023 2023-11-21 Moção ``Moção de Aplausos da Equipe Locomotiva do Cerrado no Campeonato Brasileiro de Fut 7, divisão de acesso, realizado nos dias 2,3,4 e 5 de novembro em São Paulo.´´ 1 extracted
materia 40/2023 2023-11-21 Moção Moção de pesar A " Irani José Santana". 1 extracted
materia 41/2023 2023-11-21 Moção moção de aplausos "João Gabriel". 1 extracted
materia 42/2023 2023-11-21 Moção moção de aplausos a '' Arthur Lourenzo''. 1 extracted
materia 620/2023 2023-11-21 Requerimento Solicitação de construção de uma Praça no Setor Aeroporto, na cidade de Catalão-GO. 1 extracted
materia 621/2023 2023-11-21 Requerimento “A limpeza da Rua São Vicente do Araguaia com a Rua Ademar Ferrugem, Bairro Santo Antônio.” 1 extracted
materia 622/2023 2023-11-21 Requerimento Solicita a aquisição de ar condicionado para salas de aula da escola Santa Barbara 1 extracted
materia 623/2023 2023-11-21 Requerimento que seja construído junto ao PAI( pronto atendimento infantil) banco de aleitamento materno. 1 extracted
materia 624/2023 2023-11-21 Requerimento Solicita a implementação de cursos profissionalizantes, projetos nas áreas da cultura, esportes e lazer no calendário escolar nos Distritos de Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo. 1 extracted
materia 625/2023 2023-11-21 Requerimento Solicitando o reforço da sinalização na esquina da Rua Mato Grosso com a Rua Sergipe no Bairro São José. 1 extracted
materia 626/2023 2023-11-21 Requerimento Indicação para manutenção dos aparelhos de ar condicionado da Unidade Pronto Atendimento - UPA 1 extracted
materia 627/2023 2023-11-21 Requerimento Solicita serviço de patrolamento, nas estradas rurais da região do “Tambiocó”. 1 extracted
materia 628/2023 2023-11-21 Requerimento Solicita novamente reparo nos postes na extensão da Av. Leopoldo Evangelista da Rocha 1 extracted
materia 629/2023 2023-11-21 Requerimento Solicita reparo na tampa de um bueiro, na Rua Ademar Ferrugem 1 extracted
materia 630/2023 2023-11-21 Requerimento Solicita a instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua 1 extracted