| materia |
2/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências". |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências". |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei |
"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n° 4.090/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei |
"Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e das outras providencias". |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-03 |
VETO |
"VETO DAS EMENDAS À LOA N° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 E 15, AO PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CATALÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4170/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LICENÇAS E DIREITOS DE ALOCAÇÃO, OCUPAÇÃO, PERMANÊNCIA E FUNCIONAMENTO CONCEDIDOS OU A SE CONCEDER A EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CATALÃO". |
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| norma |
4171/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal, via Fundo Municipal de Saúde, a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". |
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| norma |
4172/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO VIDA DE CATALÃO, CNPJ N. 51.726.11010001-76, O IMÓVEL
PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4173/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa Catalão Indústria e Comércio de Importação e Exportação de Roupas Intimas Ltda, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
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| norma |
4174/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa C&G RETIFICA MOTOR FORTE LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." |
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| norma |
4175/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa JUECI PEREIRA DE MELO, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
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| norma |
4176/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa PERFIL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
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| norma |
4177/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa CONSTRUTORA E ENGENHARIA PAIVA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
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| norma |
4178/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa THAYNA FIDELIS DE SOUSA ROSA por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras
providências". |
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| norma |
4179/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza permuta de lotes de terreno que especifica, visando a aquisição de imóvel urbano disponível para uso, por Lote do Município no Loteamento Santa Cruz, nesta cidade, em permuta por Lote do particular no Loteamento Monsenhor Souza, localizado em Área de Preservação Permanente, não indicado para a execução de edificação, e dá outras providências". |
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| norma |
4180/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
"Concede reajuste do valor de remuneração do cargo do Poder Legislativo Municipal que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
4181/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CATALÃO, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências". |
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| materia |
46/2023 |
2023-12-19 |
Moção |
´´Moção de Aplauso à Senhora Agna Borges.´´ |
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| materia |
136/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro de Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira do Município de Catalão ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 e
readequação na Estrutura dos Cargos Efetivos regidos pelo Regime Estatutário do Fundo Municipal de Saúde de Catalão e dá outras providências". |
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| materia |
671/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
Solicitando o retorno das atividades do “Cursinho Pré Vestibular Israel Macedo”. |
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| materia |
672/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
Solicitando a construção de muretas de proteção na ponte entre as Ruas Olavo Bilac e Rua 2012 que faz a ligação entre os Bairros Vila União e o Bairro Paineiras. |
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| materia |
673/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
`` Realização de limpeza do complexo de Represas Localizadas no Bairro Monsenhor Souza.´´ |
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| materia |
674/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
´´Realização da pavimentação asfáltica na estrada principal da Comunidade Localizada na região da Sucupira.´´ |
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| norma |
4167/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
"Dá o nome de RUA JASSONE FLÁVIO DE MESQUITA à Rua 01, localizada no Bairro São Francisco". |
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| norma |
4168/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
"Dá o nome de MANOEL RAIMUNDO FERREIRA à rua de entrada da comunidade da 'Cisterna'". |
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| norma |
4169/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a alienar gratuitamente imóvel de propriedade do Município de Catalão, Estado de Goiás, à Universidade Federal de Catalão
- UFCAT, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências. " |
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| sessao |
48 |
2023-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-18 |
Emenda à LOA |
“Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023.” |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-18 |
Emenda à LOA |
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº. 71/2023." |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-18 |
Emenda à LOA |
“Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023.” |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-18 |
Emenda à LOA |
“Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-18 |
Emenda à LOA |
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº71/2023". |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-18 |
Emenda à LOA |
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 71/2023". |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-18 |
Emenda à LOA |
“Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023”. |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-18 |
Emenda à LOA |
“Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023”. |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-18 |
Emenda à LOA |
“Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023.” |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-18 |
Emenda à LOA |
“Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023”. |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-18 |
Emenda à LOA |
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023". |
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| materia |
12/2023 |
2023-12-18 |
Emenda à LOA |
“Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023.” |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-18 |
Emenda à LOA |
“Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023. ” |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-18 |
Emenda à LOA |
´´Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 71/2023.´´ |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-18 |
Emenda à LOA |
"Acrescenta dotação orçamentaria do Projeto de Lei nº 71/2023". |
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| materia |
124/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei |
"Altera a Lei n° 3.471, de 26 de abril de 2017 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências". |
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| materia |
125/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de Catalão e dá outras providências". |
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| materia |
126/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal, via Fundo Municipal de Saúde, a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". |
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| materia |
127/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO VIDA DE CATALÃO, CNPJ N. 51.726.11010001-76, O IMÓVEL
PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
128/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa Catalão Indústria e Comércio de Importação e Exportação de Roupas Intimas Ltda, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
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| materia |
129/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa C&G RETIFICA MOTOR FORTE LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." |
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| materia |
130/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa JUECI PEREIRA DE MELO, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
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| materia |
131/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa PERFIL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
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