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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2024 2024-01-11 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências". 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-11 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências". 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-11 Projeto de Lei "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n° 4.090/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-11 Projeto de Lei "Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e das outras providencias". 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-03 VETO "VETO DAS EMENDAS À LOA N° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 E 15, AO PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4170/2023 2023-12-21 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LICENÇAS E DIREITOS DE ALOCAÇÃO, OCUPAÇÃO, PERMANÊNCIA E FUNCIONAMENTO CONCEDIDOS OU A SE CONCEDER A EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CATALÃO". 1 extracted
norma 4171/2023 2023-12-21 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal, via Fundo Municipal de Saúde, a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4172/2023 2023-12-21 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO VIDA DE CATALÃO, CNPJ N. 51.726.11010001-76, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4173/2023 2023-12-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa Catalão Indústria e Comércio de Importação e Exportação de Roupas Intimas Ltda, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". 1 extracted
norma 4174/2023 2023-12-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa C&G RETIFICA MOTOR FORTE LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." 1 extracted
norma 4175/2023 2023-12-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa JUECI PEREIRA DE MELO, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". 1 extracted
norma 4176/2023 2023-12-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa PERFIL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". 1 extracted
norma 4177/2023 2023-12-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa CONSTRUTORA E ENGENHARIA PAIVA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". 1 extracted
norma 4178/2023 2023-12-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa THAYNA FIDELIS DE SOUSA ROSA por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". 1 extracted
norma 4179/2023 2023-12-21 Lei Ordinária "Autoriza permuta de lotes de terreno que especifica, visando a aquisição de imóvel urbano disponível para uso, por Lote do Município no Loteamento Santa Cruz, nesta cidade, em permuta por Lote do particular no Loteamento Monsenhor Souza, localizado em Área de Preservação Permanente, não indicado para a execução de edificação, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4180/2023 2023-12-21 Lei Ordinária "Concede reajuste do valor de remuneração do cargo do Poder Legislativo Municipal que menciona e dá outras providências". 1 extracted
norma 4181/2023 2023-12-21 Lei Ordinária "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CATALÃO, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências". 1 extracted
materia 46/2023 2023-12-19 Moção ´´Moção de Aplauso à Senhora Agna Borges.´´ 1 extracted
materia 136/2023 2023-12-19 Projeto de Lei "Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro de Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira do Município de Catalão ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 e readequação na Estrutura dos Cargos Efetivos regidos pelo Regime Estatutário do Fundo Municipal de Saúde de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
materia 671/2023 2023-12-19 Requerimento Solicitando o retorno das atividades do “Cursinho Pré Vestibular Israel Macedo”. 1 extracted
materia 672/2023 2023-12-19 Requerimento Solicitando a construção de muretas de proteção na ponte entre as Ruas Olavo Bilac e Rua 2012 que faz a ligação entre os Bairros Vila União e o Bairro Paineiras. 1 extracted
materia 673/2023 2023-12-19 Requerimento `` Realização de limpeza do complexo de Represas Localizadas no Bairro Monsenhor Souza.´´ 1 extracted
materia 674/2023 2023-12-19 Requerimento ´´Realização da pavimentação asfáltica na estrada principal da Comunidade Localizada na região da Sucupira.´´ 1 extracted
norma 4167/2023 2023-12-19 Lei Ordinária "Dá o nome de RUA JASSONE FLÁVIO DE MESQUITA à Rua 01, localizada no Bairro São Francisco". 1 extracted
norma 4168/2023 2023-12-19 Lei Ordinária "Dá o nome de MANOEL RAIMUNDO FERREIRA à rua de entrada da comunidade da 'Cisterna'". 1 extracted
norma 4169/2023 2023-12-19 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a alienar gratuitamente imóvel de propriedade do Município de Catalão, Estado de Goiás, à Universidade Federal de Catalão - UFCAT, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências. " 1 extracted
sessao 48 2023-12-19 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1/2023 2023-12-18 Emenda à LOA “Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023.” 1 extracted
materia 2/2023 2023-12-18 Emenda à LOA "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº. 71/2023." 1 extracted
materia 3/2023 2023-12-18 Emenda à LOA “Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023.” 1 extracted
materia 4/2023 2023-12-18 Emenda à LOA “Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023”. 1 extracted
materia 5/2023 2023-12-18 Emenda à LOA "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº71/2023". 1 extracted
materia 6/2023 2023-12-18 Emenda à LOA "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 71/2023". 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-18 Emenda à LOA “Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023”. 1 extracted
materia 8/2023 2023-12-18 Emenda à LOA “Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023”. 1 extracted
materia 9/2023 2023-12-18 Emenda à LOA “Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023.” 1 extracted
materia 10/2023 2023-12-18 Emenda à LOA “Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023”. 1 extracted
materia 11/2023 2023-12-18 Emenda à LOA "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023". 1 extracted
materia 12/2023 2023-12-18 Emenda à LOA “Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023.” 1 extracted
materia 13/2023 2023-12-18 Emenda à LOA “Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023. ” 1 extracted
materia 14/2023 2023-12-18 Emenda à LOA ´´Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 71/2023.´´ 1 extracted
materia 15/2023 2023-12-18 Emenda à LOA "Acrescenta dotação orçamentaria do Projeto de Lei nº 71/2023". 1 extracted
materia 124/2023 2023-12-18 Projeto de Lei "Altera a Lei n° 3.471, de 26 de abril de 2017 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências". 1 extracted
materia 125/2023 2023-12-18 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
materia 126/2023 2023-12-18 Projeto de Lei "Autoriza o Executivo Municipal, via Fundo Municipal de Saúde, a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". 1 extracted
materia 127/2023 2023-12-18 Projeto de Lei "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO VIDA DE CATALÃO, CNPJ N. 51.726.11010001-76, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 128/2023 2023-12-18 Projeto de Lei "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa Catalão Indústria e Comércio de Importação e Exportação de Roupas Intimas Ltda, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". 1 extracted
materia 129/2023 2023-12-18 Projeto de Lei "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa C&G RETIFICA MOTOR FORTE LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." 1 extracted
materia 130/2023 2023-12-18 Projeto de Lei "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa JUECI PEREIRA DE MELO, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". 1 extracted
materia 131/2023 2023-12-18 Projeto de Lei "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa PERFIL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". 1 extracted