| materia |
34/2023 |
2023-10-24 |
Moção |
Moção de Pesar, a ser encaminhada a família do Sr. Durval Pereira de Souza. |
1 |
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| materia |
543/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Solicita esforços para a construção de uma Quadra de Esportes na Escola Municipal José Sebba no Parque das Mangueiras. |
1 |
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| materia |
544/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Solicitando a troca de lâmpadas da pista de caminhadas situada na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar. |
1 |
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| materia |
545/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Solicitação de praça no bairro Maria Amélia I |
1 |
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| materia |
546/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Solicitação de aquisição de aparelhos de ar condicionado para sala de aula da Escola Maria Barbara na Comunidade Cisterna. |
1 |
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| materia |
547/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
“Implantação de Lixeiras na Praça situada no Alto da Boa Vista.” |
1 |
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| materia |
548/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
“Melhorias na UBS João Moreira de Castro, situado no Bairro São João.” |
1 |
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| materia |
549/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza da Avenida Maria Marcelina |
1 |
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| materia |
550/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reconstrução da Ponte na Fazenda Ouvidor dos Claudios |
1 |
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| materia |
551/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Retorno do Exame MAPA 24 h na rede SUS |
1 |
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| materia |
552/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de equipamento de fiscalização no sinaleiro localizado na Av. Lamartine Pinto de Avelar em cruzamento com a Rua Bélgica. |
1 |
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| materia |
553/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Indicação para reparos na iluminação da Rua 2005, no Bairro Paineiras |
1 |
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| materia |
554/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João. |
1 |
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| materia |
555/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Recolocação de 13 postes da Av. Leopoldo Evangelista da Rocha, Centro, ao lado da Escola Municipal Gleice Martins do Nascimento. |
1 |
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| materia |
556/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Sinalização em toda extensão e um estudo para colocação de faixa elevada da Rua Olavo Bilac, entre o Bairro Mon Senhor Souza até ao Residencial Parati. |
1 |
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| materia |
557/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Solicita entrega de cestas básicas para os funcionários da prefeitura e da SAE |
1 |
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| materia |
558/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Solicita um estudo técnico para uma sinalização na Rua Juraci Jose Resende, no bairro Maria Amélia 1 |
1 |
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| materia |
559/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
solicitar ao Exmo. Sr. Clayton César dos Santos, Superintendente Municipal de Trânsito – SMTC e ao Exmo. Sr. Adib Elias, Prefeito Municipal de Catalão para que providencie faixas de “Pare” na avenida da cachoeirinha esquina com a praça flor de maio (próximo a GO), como também faixas de “Pare” na rua dos boiadeiros esquina com a praça flor de maio (entrada para o Evelina Nour) |
1 |
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| materia |
560/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Solicitar ao Exmo. Sr. Clayton César dos Santos, Superintendente Municipal de Trânsito – SMTC e ao Exmo. Sr. Adib Elias, Prefeito Municipal de Catalão para que providencie a sinalização adequada na avenida das américas esquina com a rua Uruguai (Bairro das américas). |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município |
"Inclui os artigos 117-A a 117-I na Lei Municipal n° 845/1990, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras
providências". |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Complementar |
"INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CATALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catalão, a conceder Subvenção Social a Universidade Federal de Catalão - UFCAT, destinado a execução do Projeto Mapeamento e levantamento das Nascentes na Área Urbana de Catalão (GO) - 2023 a 2027 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4131/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4132/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para a cessão de servidor municipal e dá outras
providências". |
1 |
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| norma |
4133/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências". |
1 |
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| norma |
4134/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei n° 4.083, de 04 de maio de 2023 que Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar, e reestrutura o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998 e dá outras providências". |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, a realizar Processo Seletivo Público para contratação de Agentes Comunitários de Saúde". |
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| materia |
99/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei |
"Cria cargos de provimento em Comissão de Diretor Geral do Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD III 'Joana Gomide Margon' na forma que especifica e dá outras providências". |
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| materia |
100/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências". |
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| materia |
101/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa RENOV HIGIENIZAÇÃO, CNPJ n° 44.257.113/0001-42, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." |
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| materia |
102/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a adquirir e doar, nos termos e para os fins indicados, kits de pneus às categorias de profissionais que
abaixo especifica, e dá outras providências". |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei |
"Dá o nome de MANOEL RAIMUNDO FERREIRA à rua de entrada da comunidade da 'Cisterna'". |
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| norma |
4/2023 |
2023-10-18 |
Resolução |
"Regulamenta a concessão dos adicionais de periculosidade e insalubridade que trata os artigos 143, 144 e 145 da Lei Municipal 3.373/2016 a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Catalão, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Resolução |
"Regulamenta a concessão dos adicionais de periculosidade e insalubridade que trata os artigos 143, 144 e 145 da Lei Municipal 3.373/2016 a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Catalão, e dá outras providências." |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Moção de Aplauso pelo dia dos professores |
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| materia |
526/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Solicitação de estudos de possibilidade e viabilidade da inclusão de redutores de velocidade “Quebra-molas”, na extensão da Rua AS-18 no Loteamento Ayrton Senna |
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| materia |
527/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Solicita esforços no sentido de oferecer à população carente do município atendimento oftalmológico. |
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| materia |
528/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Solicita a Reforma da Quadra de Esportes da Praça da Bíblia no Bairro Jardim Brasília, |
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| materia |
529/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
'' Sinalização das vias de Santo Antônio do Rio Verde''. |
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| materia |
530/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Pedido que seja feita faixa de pedestre em frente a Escola de Olho no Futuro, situada na Av. Castelo Branco, Nº 81, Setor Universitário. |
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| materia |
531/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Escola Maria Bárbara |
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| materia |
532/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
“A Limpeza e Sinalização do Bairro Dona Matilde”. |
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| materia |
533/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
requer que seja encaminhado ao Comandante do 18 BPM, Sr. Major J Júnior, a indicação para um estudo e posteriormente a possibilidade de implantar policiamento 24horas na Unidade de Pronto Atendimento Dr. Jamil Sebba- UPA. |
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| materia |
534/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
requer que seja encaminhado ao Secretário de Saúde Sr. Velomar Gonçalves Rios e a secretária de Trabalho e Renda Sra. Suzete Elias, solicitando o curso de ASB (Auxiliar de Saúde Bucal). |
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| materia |
535/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca de lampadas queimadas na Comunidade Cisterna |
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| materia |
536/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza no Bairro Jardim Paraiso |
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| materia |
537/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Resolução da falta de água no Bairro Castelo Branco II |
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| materia |
538/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Solicita a revitalização da Praça Manoel Arcanjo, no bairro Ipanema. |
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539/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Solicita o serviço de patrolamento, nas estradas rurais da região do “São Domingos”. |
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