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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2023 2023-10-24 Moção Moção de Pesar, a ser encaminhada a família do Sr. Durval Pereira de Souza. 1 extracted
materia 543/2023 2023-10-24 Requerimento Solicita esforços para a construção de uma Quadra de Esportes na Escola Municipal José Sebba no Parque das Mangueiras. 1 extracted
materia 544/2023 2023-10-24 Requerimento Solicitando a troca de lâmpadas da pista de caminhadas situada na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar. 1 extracted
materia 545/2023 2023-10-24 Requerimento Solicitação de praça no bairro Maria Amélia I 1 extracted
materia 546/2023 2023-10-24 Requerimento Solicitação de aquisição de aparelhos de ar condicionado para sala de aula da Escola Maria Barbara na Comunidade Cisterna. 1 extracted
materia 547/2023 2023-10-24 Requerimento “Implantação de Lixeiras na Praça situada no Alto da Boa Vista.” 1 extracted
materia 548/2023 2023-10-24 Requerimento “Melhorias na UBS João Moreira de Castro, situado no Bairro São João.” 1 extracted
materia 549/2023 2023-10-24 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza da Avenida Maria Marcelina 1 extracted
materia 550/2023 2023-10-24 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reconstrução da Ponte na Fazenda Ouvidor dos Claudios 1 extracted
materia 551/2023 2023-10-24 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Retorno do Exame MAPA 24 h na rede SUS 1 extracted
materia 552/2023 2023-10-24 Requerimento Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de equipamento de fiscalização no sinaleiro localizado na Av. Lamartine Pinto de Avelar em cruzamento com a Rua Bélgica. 1 extracted
materia 553/2023 2023-10-24 Requerimento Indicação para reparos na iluminação da Rua 2005, no Bairro Paineiras 1 extracted
materia 554/2023 2023-10-24 Requerimento Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João. 1 extracted
materia 555/2023 2023-10-24 Requerimento Recolocação de 13 postes da Av. Leopoldo Evangelista da Rocha, Centro, ao lado da Escola Municipal Gleice Martins do Nascimento. 1 extracted
materia 556/2023 2023-10-24 Requerimento Sinalização em toda extensão e um estudo para colocação de faixa elevada da Rua Olavo Bilac, entre o Bairro Mon Senhor Souza até ao Residencial Parati. 1 extracted
materia 557/2023 2023-10-24 Requerimento Solicita entrega de cestas básicas para os funcionários da prefeitura e da SAE 1 extracted
materia 558/2023 2023-10-24 Requerimento Solicita um estudo técnico para uma sinalização na Rua Juraci Jose Resende, no bairro Maria Amélia 1 1 extracted
materia 559/2023 2023-10-24 Requerimento solicitar ao Exmo. Sr. Clayton César dos Santos, Superintendente Municipal de Trânsito – SMTC e ao Exmo. Sr. Adib Elias, Prefeito Municipal de Catalão para que providencie faixas de “Pare” na avenida da cachoeirinha esquina com a praça flor de maio (próximo a GO), como também faixas de “Pare” na rua dos boiadeiros esquina com a praça flor de maio (entrada para o Evelina Nour) 1 extracted
materia 560/2023 2023-10-24 Requerimento Solicitar ao Exmo. Sr. Clayton César dos Santos, Superintendente Municipal de Trânsito – SMTC e ao Exmo. Sr. Adib Elias, Prefeito Municipal de Catalão para que providencie a sinalização adequada na avenida das américas esquina com a rua Uruguai (Bairro das américas). 1 extracted
sessao 39 2023-10-24 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 2/2023 2023-10-23 Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município "Inclui os artigos 117-A a 117-I na Lei Municipal n° 845/1990, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". 1 extracted
materia 4/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Complementar "INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CATALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 103/2023 2023-10-23 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catalão, a conceder Subvenção Social a Universidade Federal de Catalão - UFCAT, destinado a execução do Projeto Mapeamento e levantamento das Nascentes na Área Urbana de Catalão (GO) - 2023 a 2027 e dá outras providências". 1 extracted
norma 4131/2023 2023-10-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4132/2023 2023-10-23 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para a cessão de servidor municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 4133/2023 2023-10-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências". 1 extracted
norma 4134/2023 2023-10-23 Lei Ordinária "Altera a Lei n° 4.083, de 04 de maio de 2023 que Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar, e reestrutura o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998 e dá outras providências". 1 extracted
materia 98/2023 2023-10-20 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, a realizar Processo Seletivo Público para contratação de Agentes Comunitários de Saúde". 1 extracted
materia 99/2023 2023-10-20 Projeto de Lei "Cria cargos de provimento em Comissão de Diretor Geral do Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD III 'Joana Gomide Margon' na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 100/2023 2023-10-20 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências". 1 extracted
materia 101/2023 2023-10-20 Projeto de Lei "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa RENOV HIGIENIZAÇÃO, CNPJ n° 44.257.113/0001-42, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." 1 extracted
materia 102/2023 2023-10-20 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a adquirir e doar, nos termos e para os fins indicados, kits de pneus às categorias de profissionais que abaixo especifica, e dá outras providências". 1 extracted
materia 97/2023 2023-10-19 Projeto de Lei "Dá o nome de MANOEL RAIMUNDO FERREIRA à rua de entrada da comunidade da 'Cisterna'". 1 extracted
norma 4/2023 2023-10-18 Resolução "Regulamenta a concessão dos adicionais de periculosidade e insalubridade que trata os artigos 143, 144 e 145 da Lei Municipal 3.373/2016 a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Catalão, e dá outras providências." 1 extracted
materia 4/2023 2023-10-17 Projeto de Resolução "Regulamenta a concessão dos adicionais de periculosidade e insalubridade que trata os artigos 143, 144 e 145 da Lei Municipal 3.373/2016 a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Catalão, e dá outras providências." 1 extracted
materia 29/2023 2023-10-17 Moção Moção de Aplauso pelo dia dos professores 1 extracted
materia 526/2023 2023-10-17 Requerimento Solicitação de estudos de possibilidade e viabilidade da inclusão de redutores de velocidade “Quebra-molas”, na extensão da Rua AS-18 no Loteamento Ayrton Senna 1 extracted
materia 527/2023 2023-10-17 Requerimento Solicita esforços no sentido de oferecer à população carente do município atendimento oftalmológico. 1 extracted
materia 528/2023 2023-10-17 Requerimento Solicita a Reforma da Quadra de Esportes da Praça da Bíblia no Bairro Jardim Brasília, 1 extracted
materia 529/2023 2023-10-17 Requerimento '' Sinalização das vias de Santo Antônio do Rio Verde''. 1 extracted
materia 530/2023 2023-10-17 Requerimento Pedido que seja feita faixa de pedestre em frente a Escola de Olho no Futuro, situada na Av. Castelo Branco, Nº 81, Setor Universitário. 1 extracted
materia 531/2023 2023-10-17 Requerimento Escola Maria Bárbara 1 extracted
materia 532/2023 2023-10-17 Requerimento “A Limpeza e Sinalização do Bairro Dona Matilde”. 1 extracted
materia 533/2023 2023-10-17 Requerimento requer que seja encaminhado ao Comandante do 18 BPM, Sr. Major J Júnior, a indicação para um estudo e posteriormente a possibilidade de implantar policiamento 24horas na Unidade de Pronto Atendimento Dr. Jamil Sebba- UPA. 1 extracted
materia 534/2023 2023-10-17 Requerimento requer que seja encaminhado ao Secretário de Saúde Sr. Velomar Gonçalves Rios e a secretária de Trabalho e Renda Sra. Suzete Elias, solicitando o curso de ASB (Auxiliar de Saúde Bucal). 1 extracted
materia 535/2023 2023-10-17 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca de lampadas queimadas na Comunidade Cisterna 1 extracted
materia 536/2023 2023-10-17 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza no Bairro Jardim Paraiso 1 extracted
materia 537/2023 2023-10-17 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Resolução da falta de água no Bairro Castelo Branco II 1 extracted
materia 538/2023 2023-10-17 Requerimento Solicita a revitalização da Praça Manoel Arcanjo, no bairro Ipanema. 1 extracted
materia 539/2023 2023-10-17 Requerimento Solicita o serviço de patrolamento, nas estradas rurais da região do “São Domingos”. 1 extracted