| materia |
185/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
“Recuperação da estrada vicinal da zona rural, Comunidade Domingos”. |
1 |
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| materia |
186/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca de Lampadas queimadas na Antiga Rua do Lazer |
1 |
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| materia |
187/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Tampar um Buraco no Contorno da Praça Redonda |
1 |
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| materia |
188/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza do Canteiro da Av. Maria Marcelina |
1 |
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| materia |
189/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Solicita estudo e posteriormente a implantação de mão única na Rua Prof. F. Victor Rodrigues, nas proximidades do condomínio Ipê Cataluña. |
1 |
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| materia |
190/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Solicita a construção de um mata-burro, na região das Contendas. |
1 |
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| materia |
191/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Indicação para construção de uma quadra de esportes para as aulas de Educação Física na Escola Municipal José Sebba |
1 |
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| materia |
192/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Colocação de um Contêiner de Lixo na rua Wiliam Faiad . |
1 |
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| materia |
193/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
O estudo para colocação de um Contêiner de Lixo na extensão da Avenida A no Bairro Cidade Jardim. |
1 |
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| materia |
194/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
SOLICITAR uma Sessão Solene para homenagear as Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos declarada como utilidade pública municipal que prestam relevantes trabalhos à população catalana. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-17 |
Emenda |
"Modifica o inciso IV do Projeto de Lei nº 23 de 16 de março de 2023". |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Institui Medalha de Honra ao Mérito João Netto de Campos as pessoas que se destacaram como líderes políticos trazendo relevante feitos para sociedade Catalana". |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece as políticas municipais da pessoa com deficiência e da outras providências". |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa RP UNIFORMES E BORDADOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei |
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei |
"Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-04-12 |
Resolução |
"Autoriza a contratação temporária para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza a contratação temporária para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Solicitando a limpeza do canteiro central da Avenida Maria Marcelina, Bairro Ipanema. |
1 |
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| materia |
154/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Solicita estudos para possível instalação de Semáforo no entroncamento da Rua da Resistência com a Rua Elias Democh no Bairro Jardim Paulista. |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Solicita a revitalização da Av. Goiás no Bairro Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a viabilidade de instalação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Raulina Fonseca Pascoal, Centro, em frente à entrada do Colégio Universitário. |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Silas José Tristão, solicitando arborização dos canteiros centrais das avenidas do bairro Village, Santa Mônica, Leblon e Copacabana. |
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| materia |
158/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Pedido de procedimento de tapa buracos nos Bairros Paineiras e Europa. |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Pedido de lixeiras nas represas do Bairro Monsenhor de Souza. |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Pedindo que seja feita a limpeza da pista de caminhada do Loteamento Parque dos Buritis. |
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| materia |
161/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Limpeza e Sinalização Bairro Dona Matilde |
1 |
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| materia |
162/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
“A reestruturação e limpeza da Praça Pública “Praça João Cláudio” situada no Bairro Castelo Branco II." |
1 |
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| materia |
163/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA ANTIGA ESTRADA CATALÃO A OUVIDOR QUE PASSA PELO FUNDO DO AEROPORTO. |
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| materia |
164/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
recapeamento das ruas do bairro Paineiras. |
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| materia |
165/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca de lampadas da rua 141 |
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| materia |
166/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Abertura de uma rua que Interliga Bairros Evelina Nour e Leblon. |
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| materia |
167/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sobre Férias dos Funcionários da Prefeitura |
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| materia |
168/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Indicação para revitalizar a pintura de sinalização no Bairro Jardim dos Ipês e na Avenida José Marcelino, no Bairro Castelo Branco |
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| materia |
169/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Indicação para realização do estudo de viabilidade técnica para a implementação de uma faixa exclusiva para motos nos principais semáforos da cidade. |
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| materia |
170/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Solicita reparos na iluminação da Rua das Hortências e Rua Flor de Cácios, no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
171/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Solicita a renovação da sinalização de trânsito na Rua Flor de Cacios e Rua Azaléias, no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
172/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE BASES DE APOIO AOS ROMEIROS NOS PRINCIPAIS PONTOS QUE UTILIZAM PARA A ROMARIA DA CIDADE DE CATALÃO (E DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE) ATÉ A CIDADE DE VAZANTE, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 1 A 3 DE MAIO DO ANO CORRENTE. |
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| materia |
173/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
CONTRATAÇÃO DE GUARDAS/VIGILANTES (SEGURANÇAS) PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. |
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| materia |
174/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRAÇA DO BAIRRO IPANEMA |
1 |
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| materia |
175/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Solicita a contratação de Médico Neuropediatra para atendimento na rede pública de saúde (SUS), nesta cidade. |
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| materia |
176/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma academia ao ar livre na área pública localizada nos fundos da Creche Flamboyant - Bairro Flamboyant, na Rua 02, neste município. |
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| sessao |
12 |
2023-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei |
"Altera a lei municipal de n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de empregos e aumento de arrecadação, através de incentivo à industrialização e implantação de Empresas em nosso Município". |
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| norma |
4061/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e 13.204/2015, bem como o Decreto Municipal n° 1.173/2018, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". |
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| norma |
4062/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4063/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Educação de Catalão, a contratar profissionais na área da Educação, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". |
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| norma |
4064/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
4065/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal n° 11.738, de 16/7/2008". |
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