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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 185/2023 2023-04-18 Requerimento “Recuperação da estrada vicinal da zona rural, Comunidade Domingos”. 1 extracted
materia 186/2023 2023-04-18 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca de Lampadas queimadas na Antiga Rua do Lazer 1 extracted
materia 187/2023 2023-04-18 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Tampar um Buraco no Contorno da Praça Redonda 1 extracted
materia 188/2023 2023-04-18 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza do Canteiro da Av. Maria Marcelina 1 extracted
materia 189/2023 2023-04-18 Requerimento Solicita estudo e posteriormente a implantação de mão única na Rua Prof. F. Victor Rodrigues, nas proximidades do condomínio Ipê Cataluña. 1 extracted
materia 190/2023 2023-04-18 Requerimento Solicita a construção de um mata-burro, na região das Contendas. 1 extracted
materia 191/2023 2023-04-18 Requerimento Indicação para construção de uma quadra de esportes para as aulas de Educação Física na Escola Municipal José Sebba 1 extracted
materia 192/2023 2023-04-18 Requerimento Colocação de um Contêiner de Lixo na rua Wiliam Faiad . 1 extracted
materia 193/2023 2023-04-18 Requerimento O estudo para colocação de um Contêiner de Lixo na extensão da Avenida A no Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 194/2023 2023-04-18 Requerimento SOLICITAR uma Sessão Solene para homenagear as Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos declarada como utilidade pública municipal que prestam relevantes trabalhos à população catalana. 1 extracted
sessao 13 2023-04-18 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1/2023 2023-04-17 Emenda "Modifica o inciso IV do Projeto de Lei nº 23 de 16 de março de 2023". 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-17 Projeto de Decreto Legislativo “Institui Medalha de Honra ao Mérito João Netto de Campos as pessoas que se destacaram como líderes políticos trazendo relevante feitos para sociedade Catalana". 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-17 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece as políticas municipais da pessoa com deficiência e da outras providências". 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-17 Projeto de Lei "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa RP UNIFORMES E BORDADOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-17 Projeto de Lei "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-14 Projeto de Lei "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2/2023 2023-04-12 Resolução "Autoriza a contratação temporária para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-11 Projeto de Resolução "Autoriza a contratação temporária para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências". 1 extracted
materia 153/2023 2023-04-11 Requerimento Solicitando a limpeza do canteiro central da Avenida Maria Marcelina, Bairro Ipanema. 1 extracted
materia 154/2023 2023-04-11 Requerimento Solicita estudos para possível instalação de Semáforo no entroncamento da Rua da Resistência com a Rua Elias Democh no Bairro Jardim Paulista. 1 extracted
materia 155/2023 2023-04-11 Requerimento Solicita a revitalização da Av. Goiás no Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 156/2023 2023-04-11 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a viabilidade de instalação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Raulina Fonseca Pascoal, Centro, em frente à entrada do Colégio Universitário. 1 extracted
materia 157/2023 2023-04-11 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Silas José Tristão, solicitando arborização dos canteiros centrais das avenidas do bairro Village, Santa Mônica, Leblon e Copacabana. 1 extracted
materia 158/2023 2023-04-11 Requerimento Pedido de procedimento de tapa buracos nos Bairros Paineiras e Europa. 1 extracted
materia 159/2023 2023-04-11 Requerimento Pedido de lixeiras nas represas do Bairro Monsenhor de Souza. 1 extracted
materia 160/2023 2023-04-11 Requerimento Pedindo que seja feita a limpeza da pista de caminhada do Loteamento Parque dos Buritis. 1 extracted
materia 161/2023 2023-04-11 Requerimento Limpeza e Sinalização Bairro Dona Matilde 1 extracted
materia 162/2023 2023-04-11 Requerimento “A reestruturação e limpeza da Praça Pública “Praça João Cláudio” situada no Bairro Castelo Branco II." 1 extracted
materia 163/2023 2023-04-11 Requerimento SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA ANTIGA ESTRADA CATALÃO A OUVIDOR QUE PASSA PELO FUNDO DO AEROPORTO. 1 extracted
materia 164/2023 2023-04-11 Requerimento recapeamento das ruas do bairro Paineiras. 1 extracted
materia 165/2023 2023-04-11 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca de lampadas da rua 141 1 extracted
materia 166/2023 2023-04-11 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Abertura de uma rua que Interliga Bairros Evelina Nour e Leblon. 1 extracted
materia 167/2023 2023-04-11 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sobre Férias dos Funcionários da Prefeitura 1 extracted
materia 168/2023 2023-04-11 Requerimento Indicação para revitalizar a pintura de sinalização no Bairro Jardim dos Ipês e na Avenida José Marcelino, no Bairro Castelo Branco 1 extracted
materia 169/2023 2023-04-11 Requerimento Indicação para realização do estudo de viabilidade técnica para a implementação de uma faixa exclusiva para motos nos principais semáforos da cidade. 1 extracted
materia 170/2023 2023-04-11 Requerimento Solicita reparos na iluminação da Rua das Hortências e Rua Flor de Cácios, no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 171/2023 2023-04-11 Requerimento Solicita a renovação da sinalização de trânsito na Rua Flor de Cacios e Rua Azaléias, no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 172/2023 2023-04-11 Requerimento CRIAÇÃO DE BASES DE APOIO AOS ROMEIROS NOS PRINCIPAIS PONTOS QUE UTILIZAM PARA A ROMARIA DA CIDADE DE CATALÃO (E DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE) ATÉ A CIDADE DE VAZANTE, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 1 A 3 DE MAIO DO ANO CORRENTE. 1 extracted
materia 173/2023 2023-04-11 Requerimento CONTRATAÇÃO DE GUARDAS/VIGILANTES (SEGURANÇAS) PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 174/2023 2023-04-11 Requerimento LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRAÇA DO BAIRRO IPANEMA 1 extracted
materia 175/2023 2023-04-11 Requerimento Solicita a contratação de Médico Neuropediatra para atendimento na rede pública de saúde (SUS), nesta cidade. 1 extracted
materia 176/2023 2023-04-11 Requerimento Solicita a construção de uma academia ao ar livre na área pública localizada nos fundos da Creche Flamboyant - Bairro Flamboyant, na Rua 02, neste município. 1 extracted
sessao 12 2023-04-11 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 35/2023 2023-04-10 Projeto de Lei "Altera a lei municipal de n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de empregos e aumento de arrecadação, através de incentivo à industrialização e implantação de Empresas em nosso Município". 1 extracted
norma 4061/2023 2023-04-05 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e 13.204/2015, bem como o Decreto Municipal n° 1.173/2018, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4062/2023 2023-04-05 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4063/2023 2023-04-05 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Educação de Catalão, a contratar profissionais na área da Educação, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". 1 extracted
norma 4064/2023 2023-04-05 Lei Ordinária "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 4065/2023 2023-04-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal n° 11.738, de 16/7/2008". 1 extracted