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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4066/2023 2023-04-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4067/2023 2023-04-05 Lei Ordinária "Altera a redação do artigo 6°, §2°, da Lei Municipal n° 4.044/2022, de 22 de dezembro de 2022, que `Define estrutura própria de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão — FME instituído pela Lei Municipal n° 3.224/2015, realocando no quadro da Lei Municipal n° 2.637/2008 os cargos que especifica, acrescendo vagas e ajustando remuneração; faz vinculação do quadro de efetivos que menciona, constante da Lei Municipal n° 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão — FME, criando anexo próprio na respectiva estrutura; institui novos cargos e vagas de provimento efetivo na forma que estabelece, junto à Lei Municipal n° 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão — FME; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva; faz alterações nas Leis Municipais ... 1 extracted
norma 4068/2023 2023-04-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa NUTRISOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES E BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " 1 extracted
norma 4069/2023 2023-04-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa Nelson Divino Carneiro o Corumbaíba, CNPJ n° 04.654.326/0001-93, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " 1 extracted
norma 4070/2023 2023-04-05 Lei Ordinária “Reorganiza os marcos de início e fim da ‘Avenida João Netto de Campos’, modifica a denominação da ‘Rodovia Vicinal Sebastião de Pádua’, estabelecendo seus marcos de início e fim, todas do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4071/2023 2023-04-05 Lei Ordinária "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 4072/2023 2023-04-05 Lei Ordinária "Altera a destinação final do imóvel adquirido pelo Município, descrito na Lei 3.634 de 18 de março de 2019". 1 extracted
norma 4073/2023 2023-04-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre cessão de servidores públicos municipais para atuação em procedimentos que tratem de interesses de Crianças e Adolescentes junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, dá outras providências." 1 extracted
norma 4074/2023 2023-04-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-04 Moção MOÇÃO DE PESAR - SR. JOÃO BATISTA FERREIRA NUNES 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-04 Moção Moção de aplausos ao Sr. CLAYTON CESAR DOS SANTOS 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-04 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA, visando estimular e incentivar o Esporte Amador, através do CAMPEONATO CATALANO DE FUTEBOL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO e dá outras providências". 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-04 Projeto de Lei "Altera a destinação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 136/2023 2023-04-04 Requerimento Realização da roçagem no terreno situada em frente a rua pau brasil na residencial parque Imperial 1 extracted
materia 137/2023 2023-04-04 Requerimento Ao secretario de infraestruturas Luis Severo Gomides e ao Secretario de ciências e tecnologia Rogério Mesquita para que seja feita a continuação da rua da resistência fazendo ligação entre os bairros vale do sol, cidade jardim e conquista com instalação de camara de monitoramento. 1 extracted
materia 138/2023 2023-04-04 Requerimento Reforma da quadra do Sao Joao. 1 extracted
materia 139/2023 2023-04-04 Requerimento Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para colocar faixa de pedestre elevada na Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nas proximidades da loja Chevrolet Capri. 1 extracted
materia 140/2023 2023-04-04 Requerimento Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua A com a Rua 2005 no Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 141/2023 2023-04-04 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - COMPRA DE APARELHOS ORTOPEDICOS 1 extracted
materia 142/2023 2023-04-04 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - FAIXA DE PEDESTRE RUA:12 1 extracted
materia 143/2023 2023-04-04 Requerimento “Iluminação da Avenida João Margon Vaz, que liga os bairros Campo Belo, Jardim Florença e Dona Matilde.” 1 extracted
materia 144/2023 2023-04-04 Requerimento “Infraestrutura nos Bairros Maria Amélia I e II, realizando reparos na Iluminação, Recapeamento Asfáltico e Limpeza. 1 extracted
materia 145/2023 2023-04-04 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias, o pedido de implantação do programa Mutirão nos Bairros, o qual poderá ser realizado aos finais de semana, onde será ofertado a população serviços nas áreas da saúde, direitos humanos, jurídico e ação social, além do mutirão de limpeza. 1 extracted
materia 146/2023 2023-04-04 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a viabilidade de instalação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida João Luiz, bairro Pio Gomes, em frente a portaria do Condomínio Villa Borghese. 1 extracted
materia 147/2023 2023-04-04 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Velomar Gonçalves Rios, o credenciamento de clinicas especializadas em exames cardiológicos para a realização dos seguintes exames: Holter 24 horas e MAPA. 1 extracted
materia 148/2023 2023-04-04 Requerimento Solicita a revitalização da iluminação da Praça do Estudante. 1 extracted
materia 149/2023 2023-04-04 Requerimento Solicita a revitalização do asfalto nas imediações da ponte de ligação entre os Bairros Vila União e o Bairro Paineiras. 1 extracted
materia 150/2023 2023-04-04 Requerimento Solicitação de implantação de uma Passarela elevada ligando os bairros Evelina Nour I e II ao Bairro Jardim Primavera em Catalão-GO. 1 extracted
materia 151/2023 2023-04-04 Requerimento Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João. 1 extracted
materia 152/2023 2023-04-04 Requerimento SOLICITA a substituição de lâmpadas na Praça da Bíblia - Bairro Jardim Brasília, nesta cidade. 1 extracted
sessao 11 2023-04-04 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 32/2023 2023-04-03 Projeto de Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de Deus de Catalão". 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-28 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal." 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-28 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de terreno que especifica, bem como a alienar área de terreno de propriedade do Município de Catalão — GO, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências." 1 extracted
materia 110/2023 2023-03-28 Requerimento Indicação para revitalizar a pintura de sinalização na Rua Ricardo Paranhos, no Bairro Pio Gomes. 1 extracted
materia 111/2023 2023-03-28 Requerimento Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade na Av. Ricardo Paranhos. 1 extracted
materia 112/2023 2023-03-28 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Programa Social - Lapide (Pedra) e foto gratuito para Familiares Carentes 1 extracted
materia 113/2023 2023-03-28 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização das ruas do bairro Jardim Europa 1 extracted
materia 114/2023 2023-03-28 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Roçagem em todos os Canteiros das principais avenidas da Cidade 1 extracted
materia 115/2023 2023-03-28 Requerimento Solicitação que seja executado o recapeamento asfáltico do Bairro Dona Sofia e do Setor Aeroporto. 1 extracted
materia 116/2023 2023-03-28 Requerimento Solicitação que seja executado o recapeamento asfáltico do Bairro Margon III. 1 extracted
materia 117/2023 2023-03-28 Requerimento Solicitação que seja executada a restauração e revitalização do Morrinho de São João, a troca de lâmpadas e a limpeza do devido local. 1 extracted
materia 118/2023 2023-03-28 Requerimento Solicitação que seja executado o recapeamento asfáltico da Rua A, no Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 119/2023 2023-03-28 Requerimento SOLICITA os serviços de limpeza e roçagem nas Três Represas, situadas no Bairro Monsenhor de Souza, nesta cidade. 1 extracted
materia 120/2023 2023-03-28 Requerimento SOLICITA limpeza de mato dos canteiros central em toda extensão da Avenida Gerson Barbosa de Melo - Bairro Santa Cruz, nesta cidade 1 extracted
materia 121/2023 2023-03-28 Requerimento Limpeza e Iluminação Morrinho São João 1 extracted
materia 122/2023 2023-03-28 Requerimento Implantação de Lixeiras na praça do Museu Cornélio Ramos 1 extracted
materia 123/2023 2023-03-28 Requerimento Solicitação de inclusão/construção de uma Academia ao Ar Livre na Rua Espanha, Vila Chaud (onde era o antigo Posto Policial). 1 extracted
materia 124/2023 2023-03-28 Requerimento Solicitação de viabilidade e possibilidade de se implantar Poços Artesianos ou Cisternas nos cemitérios das Comunidades Rurais da nossa região, principalmente nos cemitérios dos Coqueiros, da Custódia e da Baixado do Lobo 1 extracted
materia 125/2023 2023-03-28 Requerimento Solicita a implantação de “Lixeiras Ecológicas” nas praças e principais vias do município. 1 extracted