| norma |
4066/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". |
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| norma |
4067/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do artigo 6°, §2°, da Lei Municipal n° 4.044/2022, de 22 de dezembro de 2022, que `Define estrutura própria de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão — FME instituído pela Lei Municipal n° 3.224/2015, realocando no quadro da Lei Municipal n° 2.637/2008 os cargos que especifica, acrescendo vagas e ajustando remuneração; faz vinculação do quadro de efetivos que menciona, constante da Lei Municipal n° 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão — FME, criando anexo próprio na respectiva estrutura; institui novos cargos e vagas de provimento efetivo na forma que estabelece, junto à Lei Municipal n° 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão — FME; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva; faz alterações nas Leis Municipais ... |
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| norma |
4068/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa NUTRISOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES E BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " |
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| norma |
4069/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa Nelson Divino Carneiro o Corumbaíba, CNPJ n° 04.654.326/0001-93, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " |
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| norma |
4070/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
“Reorganiza os marcos de início e fim da ‘Avenida João Netto de Campos’, modifica a denominação da ‘Rodovia Vicinal Sebastião de Pádua’, estabelecendo seus marcos de início e fim, todas do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências”. |
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| norma |
4071/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
4072/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
"Altera a destinação final do imóvel adquirido pelo Município, descrito na Lei 3.634 de 18 de março de 2019". |
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| norma |
4073/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre cessão de servidores públicos municipais para atuação em procedimentos que tratem de interesses de Crianças e Adolescentes junto ao
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, dá outras providências." |
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| norma |
4074/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR - SR. JOÃO BATISTA FERREIRA NUNES |
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7/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. CLAYTON CESAR DOS SANTOS |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA, visando estimular e incentivar o Esporte Amador, através do CAMPEONATO CATALANO DE FUTEBOL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO e dá outras providências". |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei |
"Altera a destinação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". |
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| materia |
136/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Realização da roçagem no terreno situada em frente a rua pau brasil na residencial parque Imperial |
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| materia |
137/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Ao secretario de infraestruturas Luis Severo Gomides e ao Secretario de ciências e tecnologia Rogério Mesquita para que seja feita a continuação da rua da resistência fazendo ligação entre os bairros vale do sol, cidade jardim e conquista com instalação de camara de monitoramento. |
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138/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Reforma da quadra do Sao Joao. |
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| materia |
139/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para colocar faixa de pedestre elevada na Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nas proximidades da loja Chevrolet Capri. |
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| materia |
140/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua A com a Rua 2005 no Bairro Jardim Europa. |
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141/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - COMPRA DE APARELHOS ORTOPEDICOS |
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| materia |
142/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - FAIXA DE PEDESTRE RUA:12 |
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| materia |
143/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
“Iluminação da Avenida João Margon Vaz, que liga os bairros Campo Belo, Jardim Florença e Dona Matilde.” |
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| materia |
144/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
“Infraestrutura nos Bairros Maria Amélia I e II, realizando reparos na Iluminação, Recapeamento Asfáltico e Limpeza. |
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| materia |
145/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias, o pedido de implantação do programa Mutirão nos Bairros, o qual poderá ser realizado aos finais de semana, onde será ofertado a população serviços nas áreas da saúde, direitos humanos, jurídico e ação social, além do mutirão de limpeza. |
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| materia |
146/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a viabilidade de instalação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida João Luiz, bairro Pio Gomes, em frente a portaria do Condomínio Villa Borghese. |
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| materia |
147/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Velomar Gonçalves Rios, o credenciamento de clinicas especializadas em exames cardiológicos para a realização dos seguintes exames: Holter 24 horas e MAPA. |
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| materia |
148/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Solicita a revitalização da iluminação da Praça do Estudante. |
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| materia |
149/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Solicita a revitalização do asfalto nas imediações da ponte de ligação entre os Bairros Vila União e o Bairro Paineiras. |
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| materia |
150/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Solicitação de implantação de uma Passarela elevada ligando os bairros Evelina Nour I e II ao Bairro Jardim Primavera em Catalão-GO. |
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| materia |
151/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João. |
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| materia |
152/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA a substituição de lâmpadas na Praça da Bíblia - Bairro Jardim Brasília, nesta cidade. |
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| sessao |
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2023-04-04 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei |
"Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de Deus de Catalão". |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal." |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de terreno que especifica, bem como a alienar área de terreno de propriedade do Município de Catalão — GO, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências." |
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| materia |
110/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Indicação para revitalizar a pintura de sinalização na Rua Ricardo Paranhos, no Bairro Pio Gomes. |
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| materia |
111/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade na Av. Ricardo Paranhos. |
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| materia |
112/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Programa Social - Lapide (Pedra) e foto gratuito para Familiares Carentes |
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| materia |
113/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização das ruas do bairro Jardim Europa |
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| materia |
114/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Roçagem em todos os Canteiros das principais avenidas da Cidade |
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| materia |
115/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicitação que seja executado o recapeamento asfáltico do Bairro Dona Sofia e do Setor Aeroporto. |
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| materia |
116/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicitação que seja executado o recapeamento asfáltico do Bairro Margon III. |
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| materia |
117/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicitação que seja executada a restauração e revitalização do Morrinho de São João, a troca de lâmpadas e a limpeza do devido local. |
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| materia |
118/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicitação que seja executado o recapeamento asfáltico da Rua A, no Bairro Jardim Europa. |
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| materia |
119/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA os serviços de limpeza e roçagem nas Três Represas, situadas no Bairro Monsenhor de Souza, nesta cidade. |
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| materia |
120/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA limpeza de mato dos canteiros central em toda extensão da Avenida Gerson Barbosa de Melo - Bairro Santa Cruz, nesta cidade |
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121/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Limpeza e Iluminação Morrinho São João |
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| materia |
122/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Implantação de Lixeiras na praça do Museu Cornélio Ramos |
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| materia |
123/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicitação de inclusão/construção de uma Academia ao Ar Livre na Rua Espanha, Vila Chaud (onde era o antigo Posto Policial). |
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124/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicitação de viabilidade e possibilidade de se implantar Poços Artesianos ou Cisternas nos cemitérios das Comunidades Rurais da nossa região, principalmente nos cemitérios dos Coqueiros, da Custódia e da Baixado do Lobo |
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| materia |
125/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicita a implantação de “Lixeiras Ecológicas” nas praças e principais vias do município. |
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