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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 126/2023 2023-03-28 Requerimento Solicitando a colocação de redutor de velocidade dos veículos que trafegam na Rua Cristiano Victor no Bairro São João. 1 extracted
materia 127/2023 2023-03-28 Requerimento Retorno do CCPA 1 extracted
materia 128/2023 2023-03-28 Requerimento Retorno Israel Macedo 1 extracted
materia 129/2023 2023-03-28 Requerimento tapa buraco na rua 40 alto da boa vista. 1 extracted
materia 130/2023 2023-03-28 Requerimento ao superintendente da sae um esclarecimento quanto a qualidade da água devido esta chegando muito suja nas torneiras. 1 extracted
materia 131/2023 2023-03-28 Requerimento Solicita serviço de desassoreamento e limpeza da represa do Monsenhor de Souza. 1 extracted
materia 132/2023 2023-03-28 Requerimento Troca das lâmpadas e colocação de dois braços com as lâmpadas nos postes em toda extensão da antiga Rua 641, atualmente Jarbas Rabelo de Mesquita do Bairro Monsenhor Souza. 1 extracted
materia 133/2023 2023-03-28 Requerimento LIMPEZA DAS ALGAS E AO REDOR DA REPRESA QUE FICA NA LIGAÇÃO DA RUA LAERTE VAZ MARGON E CAMPO BELO NO BAIRRO JARDIM FLORENÇA. 1 extracted
materia 134/2023 2023-03-28 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Diretor Municipal de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, limpeza e roçagem dos canteiros centrais do bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 135/2023 2023-03-28 Requerimento Solicita a limpeza e manutenção do complexo da Represa do Halley 1 extracted
sessao 9 2023-03-28 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 10 2023-03-28 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 4053/2023 2023-03-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre a regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, autárquica e fundacional no Município de Catalão, Estado de Goiás". 1 extracted
norma 4054/2023 2023-03-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4055/2023 2023-03-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4056/2023 2023-03-22 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4057/2023 2023-03-22 Lei Ordinária "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n° 3.993/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências". 1 extracted
norma 4058/2023 2023-03-22 Lei Ordinária "Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências". 1 extracted
norma 4059/2023 2023-03-22 Lei Ordinária "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n° 1.173, de 19 de outubro de 2018, com Organizações da sociedade civil, para que em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4060/2023 2023-03-22 Lei Ordinária "Dá o nome de LUCIENE DE SOUZA ALVES ao Parque Ecológico do Residencial Liz". 1 extracted
materia 91/2023 2023-03-21 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Regularização dos Loteamentos Irregulares do Municipio 1 extracted
materia 92/2023 2023-03-21 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Ovos de pascoa para alunos das Creches e Escolas Municipais 1 extracted
materia 93/2023 2023-03-21 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização das Ruas Boadeiros e Santa Maria no bairro Vila Cruzeiro II 1 extracted
materia 94/2023 2023-03-21 Requerimento "Implantação de canaletas na rua 21 de Abril" 1 extracted
materia 95/2023 2023-03-21 Requerimento "Recapeamento da Rua 10 - Portal do Lago" 1 extracted
materia 96/2023 2023-03-21 Requerimento Solicita a substituição de lâmpada com mau contato em um poste situado na Rua Antônio Mariano da Silva - Bairro Pio Gomes, nesta cidade. 1 extracted
materia 97/2023 2023-03-21 Requerimento Solicita que seja disponibilizado serviço de recapeamento asfáltico na Rua 94 entre as Ruas 108 e 109 - Bairro Castelo Branco, neste município. 1 extracted
materia 98/2023 2023-03-21 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a solicitação de implantação de lombada eletrônica, na Rua Portugal Porto Guimarães. 1 extracted
materia 99/2023 2023-03-21 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Diretor Municipal de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, limpeza e roçagem dos lotes próximos a Escola Frei João Francisco. 1 extracted
materia 100/2023 2023-03-21 Requerimento Solicitação de implantação de Estacionamento próprio para idosos e deficientes em frente à Paróquia Nossa Senhora Mãe de Deus, na Avenida João VIII, Bairro Mãe de Deus 1 extracted
materia 101/2023 2023-03-21 Requerimento Solicitação de implantação de placa de sinalização na Rua Sebastião Mesquita, proibindo virar na Rua José Rosa Pena no Bairro Ipanema. 1 extracted
materia 102/2023 2023-03-21 Requerimento Solicita a colocação de novas câmeras de monitoramento nos principais pontos de abandono de animais. 1 extracted
materia 103/2023 2023-03-21 Requerimento Solicita medidas de intervenção do Poder Público Municipal com relação a ligação da Av. A no Residencial Cidade Jardim com a Rua da Resistência no Bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 104/2023 2023-03-21 Requerimento implantação de faixa elevada ou redutor de velocidade de frente Asilo Sao Vicente de Paula. 1 extracted
materia 105/2023 2023-03-21 Requerimento implantação de faixa elevada ou redutor de velocidade na avenida anhanguera. 1 extracted
materia 106/2023 2023-03-21 Requerimento Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para colocar faixa de pedestre elevada na Av. José Marcelino, Bairro Estrela, nas proximidades do Supermercado Santhiago. 1 extracted
materia 107/2023 2023-03-21 Requerimento Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João. 1 extracted
materia 108/2023 2023-03-21 Requerimento Solicitação para a instalação de bancos na Rua Ricardo Paranhos, N° 27, no canteiro da Vila Liberdade. 1 extracted
materia 109/2023 2023-03-21 Requerimento Solicito análise sobre situação do banheiro da Praça Manoel Arcanjo, Bairro Ipanema 1 extracted
sessao 8 2023-03-21 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 26/2023 2023-03-20 Projeto de Lei "Declara alterado o nome da Rua AS-18 loteamento Ayrton Senna para Rua Valda Pereira da Silva". 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-20 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e 13.204/2015, bem como o Decreto Municipal n° 1.173/2018, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-20 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-20 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-16 Projeto de Lei "Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar, e reestrutura o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998". 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-16 Projeto de Lei "Denomina o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPS INFANTIL de Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPS INFANTIL Marcos Bueno que especifica abaixo". 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-16 Projeto de Lei "Dispõe sobre cessão de servidores públicos municipais para atuação em procedimentos que tratem de interesses de Crianças e Adolescentes junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, dá outras providências." 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-14 Moção Moção de aplausos, a ser encaminhada a Igreja do Evangelho Quadrangular para manifestar o reconhecimento aos seus 46 anos de história em nossa cidade. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-14 Moção Moção de Aplausos em homenagem ao aluno do Colégio Anice Cecílio, Vantuir Gonçalves Gomes, pelo brilhante desempenho no evento VANDA INTERNACIONAL SCIENCE COMPETITION, onde conquistou o 2º lugar, em uma Olimpíada que contou com a participação de 40 países. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-14 Moção Moção de aplauso à Igreja do Evangelho Quadrangular de Catalão pelas comemorações de seu 46° aniversário. 1 extracted