| materia |
126/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicitando a colocação de redutor de velocidade dos veículos que trafegam na Rua Cristiano Victor no Bairro São João. |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Retorno do CCPA |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Retorno Israel Macedo |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
tapa buraco na rua 40 alto da boa vista. |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
ao superintendente da sae um esclarecimento quanto a qualidade da água devido esta chegando muito suja nas torneiras. |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicita serviço de desassoreamento e limpeza da represa do Monsenhor de Souza. |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Troca das lâmpadas e colocação de dois braços com as lâmpadas nos postes em toda extensão da antiga Rua 641, atualmente Jarbas Rabelo de Mesquita do Bairro Monsenhor Souza. |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
LIMPEZA DAS ALGAS E AO REDOR DA REPRESA QUE FICA NA LIGAÇÃO DA RUA LAERTE VAZ MARGON E CAMPO BELO NO BAIRRO JARDIM FLORENÇA. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Diretor Municipal de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, limpeza e roçagem dos canteiros centrais do bairro Santa Terezinha. |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicita a limpeza e manutenção do complexo da Represa do Halley |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
10 |
2023-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
4053/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública
Municipal direta e indireta, autárquica e fundacional no Município de Catalão, Estado de Goiás". |
1 |
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| norma |
4054/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4055/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4056/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a
consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4057/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n° 3.993/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4058/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
"Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4059/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n° 1.173, de 19 de outubro de 2018, com Organizações da sociedade civil, para que em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4060/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
"Dá o nome de LUCIENE DE SOUZA ALVES ao Parque Ecológico do Residencial Liz". |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Regularização dos Loteamentos Irregulares do Municipio |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Ovos de pascoa para alunos das Creches e Escolas Municipais |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização das Ruas Boadeiros e Santa Maria no bairro Vila Cruzeiro II |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
"Implantação de canaletas na rua 21 de Abril" |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
"Recapeamento da Rua 10 - Portal do Lago" |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicita a substituição de lâmpada com mau contato em um poste situado na Rua Antônio Mariano da Silva - Bairro Pio Gomes, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicita que seja disponibilizado serviço de recapeamento asfáltico na Rua 94 entre as Ruas 108 e 109 - Bairro Castelo Branco, neste município. |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a solicitação de implantação de lombada eletrônica, na Rua Portugal Porto Guimarães. |
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| materia |
99/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Diretor Municipal de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, limpeza e roçagem dos lotes próximos a Escola Frei João Francisco. |
1 |
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| materia |
100/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicitação de implantação de Estacionamento próprio para idosos e deficientes em frente à Paróquia Nossa Senhora Mãe de Deus, na Avenida João VIII, Bairro Mãe de Deus |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicitação de implantação de placa de sinalização na Rua Sebastião Mesquita, proibindo virar na Rua José Rosa Pena no Bairro Ipanema. |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicita a colocação de novas câmeras de monitoramento nos principais pontos de abandono de animais. |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicita medidas de intervenção do Poder Público Municipal com relação a ligação da Av. A no Residencial Cidade Jardim com a Rua da Resistência no Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
104/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
implantação de faixa elevada ou redutor de velocidade de frente Asilo Sao Vicente de Paula. |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
implantação de faixa elevada ou redutor de velocidade na avenida anhanguera. |
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| materia |
106/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para colocar faixa de pedestre elevada na Av. José Marcelino, Bairro Estrela, nas proximidades do Supermercado Santhiago. |
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| materia |
107/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João. |
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| materia |
108/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicitação para a instalação de bancos na Rua Ricardo Paranhos, N° 27, no canteiro da Vila Liberdade. |
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| materia |
109/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicito análise sobre situação do banheiro da Praça Manoel Arcanjo, Bairro Ipanema |
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| sessao |
8 |
2023-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei |
"Declara alterado o nome da Rua AS-18 loteamento Ayrton Senna para Rua Valda Pereira da Silva". |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e 13.204/2015, bem como o Decreto Municipal n° 1.173/2018, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar, e reestrutura o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998". |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei |
"Denomina o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPS INFANTIL de Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPS INFANTIL Marcos Bueno que especifica abaixo". |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre cessão de servidores públicos municipais para atuação em procedimentos que tratem de interesses de Crianças e Adolescentes junto ao
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, dá outras providências." |
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3/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Moção de aplausos, a ser encaminhada a Igreja do Evangelho Quadrangular para manifestar o reconhecimento aos seus 46 anos de história em nossa cidade. |
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4/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Moção de Aplausos em homenagem ao aluno do Colégio Anice Cecílio, Vantuir Gonçalves Gomes, pelo brilhante desempenho no evento VANDA INTERNACIONAL SCIENCE COMPETITION, onde conquistou o 2º lugar, em uma Olimpíada que contou com a participação de 40 países. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Moção de aplauso à Igreja do Evangelho Quadrangular de Catalão pelas comemorações de seu 46° aniversário. |
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