| materia |
63/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Solicita informações com relação a entrega de documentos às pessoas que requereram os mesmos durante a realização nos dias 03 e 04 de novembro de 2.022 no Cotec em Artes Labibe Faiad, em Catalão, do 2º Feirão do Emprego. |
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| materia |
64/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Solicito que seja colocada faixa de pedestre no cruzamento da Rua da Resistência, Rua Sergipe, Rua Ozark Vieira Leite, Rua Tiradentes |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Manutenção Academia Sec. Esportes |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Que seja executada a reforma da Quadra de Esportes do Bairro Santa Terezinha. |
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| sessao |
4 |
2023-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
5 |
2023-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
4051/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração direta deste município". |
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| norma |
4052/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
"Institui normas sobre polícia administrativa no Município de Catalão, Estado de Goiás". |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa NUTRISOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES E BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa Nelson Divino Carneiro o Corumbaíba, CNPJ n° 04.654.326/0001-93, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Esporte na Comunidade Ribeirão Samambaia |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ESCOAMENTO DE AGUA NA AV. ANHANGUERA |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Escoamento de Água no Condomínio Jardim Europa |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Limpeza e Reparos Banheiro Praça Manoel Arcanjo, Bairro Ipanema |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Limpeza Bosque Veredas dos Buritis |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA serviço de tapa buracos na Avenida Nicolau Abrão, setor Central, nas proximidades da Câmara Municipal de Catalão, nesta cidade |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Reforma do banheiro da praça do ipanema. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
reforma da praça Lazaro Domingos no bairro Primavera |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Solicitação operação de tapa-buraco na Rua Carolina Cândida da Silva, no bairro Pontal Norte |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Solicita a operação de tapa-buraco na Rua 2012, no bairro Paineiras. |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Solicita a implantação de bala de oxigênio na casa de apoio. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Solicita esforços no sentido de oferecer à população carente do município atendimento oftalmológico. |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Solicita esforços para que sejam realizadas atividades socioeducativas e ambientais no mês de março em comemoração ao Dia Mundial da Água nas Escolas do Município. |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 2012 E RUAS ADJACENTES, NO BAIRRO PAINEIRAS |
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| materia |
39/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA LIMPEZA DE LOCAIS PÚBLICOS (RECREAÇÃO) |
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| materia |
40/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
LIMPEZA DE CANTEIROS, LOTES NO BAIRRO RESIDENCIAL BOLANGER |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Solicitação que seja executada a restauração do Morrinho de São João, a troca de lâmpadas e a limpeza do devido local. |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Solicitação que seja executado o recapeamento asfáltico do Bairro Estrela. |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Pedido Parturiente |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Velomar Gonçalves Rios, solicitação de informações sobre a fila de espera de Cirurgias Eletivas de forma detalhada em nosso município. |
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| materia |
45/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Transportes e Infraestrutura, Ilmo. Sr. Luis Severo Braga Gomide, solicitação de ação tapa-buraco na Avenida José Marcelino, no bairro Castelo Branco. |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Solicitação de asfaltamento do trecho compreendido da GO 210 ao centro comunitário na região mata preta. |
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| materia |
47/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITO UMA ANÁLISE PARA A INSTALAÇAO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA na Avenida 02 de Outubro número 32 Bairro Jardim Brasília |
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| sessao |
2 |
2023-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
3 |
2023-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do artigo 6°, §2°, da Lei Municipal n° 4.044/2022, de 22 de dezembro de 2022, que `Define estrutura própria de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão — FME instituído pela Lei Municipal n° 3.224/2015, realocando no quadro da Lei Municipal n° 2.637/2008 os cargos que especifica, acrescendo vagas e ajustando remuneração; faz vinculação do quadro de efetivos que menciona, constante da Lei Municipal n° 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão — FME, criando anexo próprio na respectiva estrutura; institui novos cargos e vagas de provimento efetivo na forma que estabelece, junto à Lei Municipal n° 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão — FME; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva; faz alterações nas Leis Municipais ... |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
"Dá o nome de LUCIENE DE SOUZA ALVES ao Parque Ecológico do Residencial Liz". |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. HÉLIA CRISTINA ROSA. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a
consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei |
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-08 |
Resolução |
"Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Catalão (GO) para o biênio 2023/2024". |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
solicitar as entregas da cesta dos funcionários da prefeitura que seja ate quinto dia util. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Moção |
Moção de Repúdio - Empresa CREC 8 - Agressão Trabalhador |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Resolução |
"Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Catalão (GO) para o biênio 2023/2024". |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
solicitar que seja feita a instalação de semafaro na avenida dr. Lamartine pinto de avelar esquina com a av. jk. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
recapeamento e tapa buracos na rua L2, ( clube da Acfertil) |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Construção Praça Maria Amelia I |
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5/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Atualização dos Relógios |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Resolução dos Agendamentos para Viagem |
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