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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2023 2023-02-07 Requerimento Solicita a revitalização da iluminação de LED ao longo da Represa do Clube do Povo. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-07 Requerimento Solicita a implantação do sistema de esgoto na rua Crisântemos, no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-07 Projeto de Lei "Autoriza a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração direta deste município". 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-07 Requerimento Solicita a revitalização da iluminação no Morrinho de São João. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-07 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-07 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Silas José Tristão, informações quanto às providências que estão sendo tomadas sobre os animais de médio e grande porte que estão soltos pelas ruas do município. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-07 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Martins de Castro Teixeira e ao Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia, Ilmo. Sr. Rogério Mesquita, reparo na estrutura física do ponto turístico de Catalão, Morrinho do São João, bem como, a instalação de câmeras de monitoramento e a troca das lâmpadas queimadas. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-07 Requerimento Solicita a criação da CLINICA VETERINÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-07 Requerimento Solicita a elaboração e execução de projeto de revitalização do complexo das três represas do Bairro Monsenhor Souza. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-07 Requerimento SOLICITA um estudo técnico para possível instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Noventa e um (91) com a Rua C 3 - Bairro Castelo Branco II, neste município. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-07 Requerimento SOLICITA serviços de roçagem e limpeza na Praça Brasil Cavalcante, situada no Bairro Pio Gomes, nesta cidade. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-07 Requerimento Indicação 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-07 Requerimento Reforma Farmácia Municipal 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-07 Requerimento Reforma Quadra da Comunidade dos Martírios. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-07 Requerimento Pedido para que seja feito a limpeza da pista de caminhada do loteamento Parque Buritis 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-07 Requerimento Pedido para que seja feito o recapeamento da Rua Dois mil e doze e adjacentes, no Bairro Paineiras 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-07 Requerimento Indicação para construção de Quadra de Areia, na Praça localizada de frente o Supermercado Compre Bem, na Rua F. do Bairro Vila Liberdade. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-07 Requerimento Solicitação de sinalização na rotatória da avenida dois de outubro em frente ao posto liberdade (sentido saída para Goiandira). 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-07 Requerimento Reforma da calçada do Clube do Povo e a concretagem da área onde ficam as barras fixas e aparelhos abdominais. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-07 Requerimento LIMPEZA DE CANTEIROS, LOTES NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS E BAIRROS ADJACENTES 1 extracted
sessao 1 2023-02-07 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 2/2023 2023-01-30 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-30 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-30 Projeto de Lei "Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providências". 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-30 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-30 Projeto de Lei "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n° 3.993/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências". 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-30 Projeto de Lei "Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências". 1 extracted
norma 4027/2022 2023-01-18 Lei Ordinária "Denomina a Ponte do Ribeirão dos Limoeiros - GO 440, de Ponte Lourêncio Rabello de Sousa". 1 extracted
norma 4028/2022 2023-01-18 Lei Ordinária "Denomina de Parque Ecológico "Dona Julia", Juliana Leite Barbosa o complexo de lazer da Represa da Bica". 1 extracted
norma 4029/2022 2023-01-18 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao menor Vantuir Gonçalves Gomes, representado por sua genitora, que participará do Campeonato STEAM AHEAD, realizado em Singapura, Asia, entre os dias 03 e 06 de dezembro e dá outras providências". 1 extracted
norma 4030/2022 2023-01-18 Lei Ordinária “Declara de Utilidade Pública a Associação Amor-Exigente de Catalão”. 1 extracted
norma 4031/2022 2023-01-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 4032/2022 2023-01-18 Lei Ordinária "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 4033/2022 2023-01-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 4034/2022 2023-01-18 Lei Ordinária “Denomina Hospital Regional de Catalão Ivete Fayad Elias a ser construído na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar no Loteamento Vila Chaud”. 1 extracted
norma 4035/2022 2023-01-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Publica a Associação dos Automoveis Antigos de Catalão (AAAC) 1 extracted
norma 4036/2022 2023-01-18 Lei Ordinária "Declara Utilidade Pública a Associação Esportiva B13 Leandro Cabeção" 1 extracted
norma 4037/2022 2023-01-18 Lei Ordinária "Estabelece limites para a definição da alíquota de contribuição do patrocinador do Regime de Previdência Complementar do Município de Catalão." 1 extracted
norma 4038/2022 2023-01-18 Lei Ordinária “Autoriza a alteração de finalidade de áreas públicas localizadas no Loteamento Residencial Jardins Florença conforme especifica, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4039/2022 2023-01-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração no anexo único da Lei Municipal n° 4.015 de 26 de setembro de 2022 e dá outras providências". 1 extracted
norma 4040/2022 2023-01-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, para Cessão de Uso de Bens Móveis e Dados à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, na forma que especifica, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4041/2022 2023-01-18 Lei Ordinária "Promove alterações na Lei Municipal n° 2.637/2008, de 19 de dezembro de 2008, instituindo a Diretoria Geral de Arte e Cultura junto à Fundação Cultural Maria das Dores Campos, com novo cargo em comissão; majora o vencimento base do cargo em comissão de Presidente da referida Fundação, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4042/2022 2023-01-18 Lei Ordinária "Cria o Parque Ecológico no Residencial Liz". 1 extracted
norma 4043/2022 2023-01-18 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à atleta catalana, campeã brasileira de Jiu Jitsu, que participará de torneios e competições de Jiu Jitsu no ano de 2023, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4044/2022 2023-01-18 Lei Ordinária "Define estrutura própria de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME instituído pela Lei Municipal nº. 3.224/2015, realocando no quadro da Lei Municipal nº. 2.637/2008 os cargos que especifica, acrescendo vagas e ajustando remuneração; faz vinculação do quadro de efetivos que menciona, constante da Lei Municipal nº. 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME, criando anexo próprio na respectiva estrutura; institui novos cargos e vagas de provimento efetivo na forma que estabelece, junto à Lei Municipal nº. 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva; faz alterações nas Leis Municipais nº. 2.637/2008 e 1.818/2000 e nº. 2.872/2011, com o fim de acudir as modificações desta Lei..." 1 extracted
norma 4045/2022 2023-01-18 Lei Ordinária "Denomina a Rodovia Municipal Mumbuca (Latitude: 18°14' 23.92" S Longitude: 47°53'.49.35"O), segunda via rural pavimentada neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Rodovia Municipal 'DIVANO ELIAS DA SILVA', e dá outras providências". 1 extracted
norma 4046/2022 2023-01-18 Lei Ordinária "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 4047/2022 2023-01-18 Lei Ordinária "Estima a receita e fixa a despesa do município de Catalão, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências". 1 extracted
norma 4049/2022 2023-01-18 Lei Ordinária “Declara e consolida os feriados de âmbito Municipal, inclusive os religiosos, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4050/2022 2023-01-18 Lei Ordinária “Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração indireta deste município”. 1 extracted