| materia |
7/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Solicita a revitalização da iluminação de LED ao longo da Represa do Clube do Povo. |
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8/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Solicita a implantação do sistema de esgoto na rua Crisântemos, no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração direta deste município". |
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9/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Solicita a revitalização da iluminação no Morrinho de São João. |
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9/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". |
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10/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Silas José Tristão, informações quanto às providências que estão sendo tomadas sobre os animais de médio e grande porte que estão soltos pelas ruas do município. |
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11/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Martins de Castro Teixeira e ao Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia, Ilmo. Sr. Rogério Mesquita, reparo na estrutura física do ponto turístico de Catalão, Morrinho do São João, bem como, a instalação de câmeras de monitoramento e a troca das lâmpadas queimadas. |
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12/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Solicita a criação da CLINICA VETERINÁRIA MUNICIPAL. |
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13/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Solicita a elaboração e execução de projeto de revitalização do complexo das três represas do Bairro Monsenhor Souza. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA um estudo técnico para possível instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Noventa e um (91) com a Rua C 3 - Bairro Castelo Branco II, neste município. |
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15/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA serviços de roçagem e limpeza na Praça Brasil Cavalcante, situada no Bairro Pio Gomes, nesta cidade. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Indicação |
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17/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Reforma Farmácia Municipal |
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18/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Reforma Quadra da Comunidade dos Martírios. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Pedido para que seja feito a limpeza da pista de caminhada do loteamento Parque Buritis |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Pedido para que seja feito o recapeamento da Rua Dois mil e doze e adjacentes, no Bairro Paineiras |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Indicação para construção de Quadra de Areia, na Praça localizada de frente o Supermercado Compre Bem, na Rua F. do Bairro Vila Liberdade. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Solicitação de sinalização na rotatória da avenida dois de outubro em frente ao posto liberdade (sentido saída para Goiandira). |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Reforma da calçada do Clube do Povo e a concretagem da área onde ficam as barras fixas e aparelhos abdominais. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
LIMPEZA DE CANTEIROS, LOTES NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS E BAIRROS ADJACENTES |
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| sessao |
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2023-02-07 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providências". |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei |
"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n° 3.993/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências". |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei |
"Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências". |
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| norma |
4027/2022 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
"Denomina a Ponte do Ribeirão dos Limoeiros - GO 440, de Ponte Lourêncio Rabello de Sousa". |
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| norma |
4028/2022 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
"Denomina de Parque Ecológico "Dona Julia", Juliana Leite Barbosa o complexo de lazer da Represa da Bica". |
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| norma |
4029/2022 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao menor Vantuir Gonçalves Gomes, representado por sua genitora, que participará do Campeonato STEAM AHEAD, realizado em Singapura, Asia, entre os dias 03 e 06 de dezembro e dá outras providências". |
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| norma |
4030/2022 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
“Declara de Utilidade Pública a Associação Amor-Exigente de Catalão”. |
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| norma |
4031/2022 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
4032/2022 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
4033/2022 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
4034/2022 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
“Denomina Hospital Regional de Catalão Ivete Fayad Elias a ser construído na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar no Loteamento Vila Chaud”. |
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| norma |
4035/2022 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Automoveis Antigos de Catalão (AAAC) |
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| norma |
4036/2022 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
"Declara Utilidade Pública a Associação Esportiva B13 Leandro Cabeção" |
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| norma |
4037/2022 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
"Estabelece limites para a definição da alíquota de contribuição do patrocinador do Regime de Previdência Complementar do Município de Catalão." |
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| norma |
4038/2022 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração de finalidade de áreas públicas localizadas no Loteamento Residencial Jardins Florença conforme especifica, e dá outras providências”. |
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| norma |
4039/2022 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração no anexo único da Lei Municipal n° 4.015 de 26 de setembro de 2022 e dá outras providências". |
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| norma |
4040/2022 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, para Cessão de Uso de Bens Móveis e Dados à Secretaria de
Segurança Pública do Estado de Goiás, na forma que especifica, e dá outras providências". |
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| norma |
4041/2022 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
"Promove alterações na Lei Municipal n° 2.637/2008, de 19 de dezembro de 2008, instituindo a Diretoria Geral de Arte e Cultura junto à Fundação Cultural Maria das Dores Campos, com novo cargo em comissão; majora o vencimento base do cargo em comissão de Presidente da referida Fundação, e dá outras providências". |
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| norma |
4042/2022 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
"Cria o Parque Ecológico no Residencial Liz". |
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| norma |
4043/2022 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à atleta catalana, campeã brasileira de Jiu Jitsu, que participará de torneios e competições de Jiu Jitsu no ano de 2023, e dá outras providências". |
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| norma |
4044/2022 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
"Define estrutura própria de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME instituído pela Lei Municipal nº. 3.224/2015, realocando no quadro da Lei Municipal nº. 2.637/2008 os cargos que especifica, acrescendo vagas e ajustando remuneração; faz vinculação do quadro de efetivos que menciona, constante da Lei Municipal nº. 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME, criando anexo próprio na respectiva estrutura; institui novos cargos e vagas de provimento efetivo na forma que estabelece, junto à Lei Municipal nº. 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva; faz alterações nas Leis Municipais nº. 2.637/2008 e 1.818/2000 e nº. 2.872/2011, com o fim de acudir as modificações desta Lei..." |
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| norma |
4045/2022 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
"Denomina a Rodovia Municipal Mumbuca (Latitude: 18°14' 23.92" S Longitude: 47°53'.49.35"O), segunda via rural pavimentada neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Rodovia Municipal 'DIVANO ELIAS DA SILVA', e dá outras providências". |
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| norma |
4046/2022 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
4047/2022 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Catalão, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências". |
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| norma |
4049/2022 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
“Declara e consolida os feriados de âmbito Municipal, inclusive os religiosos, e dá outras providências”. |
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| norma |
4050/2022 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração indireta deste município”. |
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