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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2023-01-13 Sessão Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2023 2023-01-09 Projeto de Lei “Reorganiza os marcos de início e fim da ‘Avenida João Netto de Campos’, modifica a denominação da ‘Rodovia Vicinal Sebastião de Pádua’, estabelecendo seus marcos de início e fim, todas do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 101/2022 2022-12-27 Projeto de Lei "Dispõe sobre a regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, autárquica e fundacional no Município de Catalão, Estado de Goiás". 1 extracted
norma 4048/2022 2022-12-27 Lei Ordinária “Autoriza permuta de imóvel, com o objetivo de fazer integrar ao Patrimônio Público do Município de Catalão, Estado de Goiás, o Hospital Materno Infantil e adjacências, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 2 2022-12-27 Sessão Extraordinária — 3 extracted
materia 96/2022 2022-12-21 Projeto de Lei “Declara e consolida os feriados de âmbito Municipal, inclusive os religiosos, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 97/2022 2022-12-21 Projeto de Lei “Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Catalão/GO, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 98/2022 2022-12-21 Projeto de Lei “Autoriza permuta de imóvel, com o objetivo de fazer integrar ao Patrimônio Público do Município de Catalão, Estado de Goiás, o Hospital Materno Infantil e adjacências, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 99/2022 2022-12-21 Projeto de Lei “Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração indireta deste município”. 1 extracted
materia 100/2022 2022-12-21 Projeto de Lei "Promove reestruturação junto ao Anexo VII da Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000, introduzido pela Lei Municipal nº 3.027/2013, de 30 de setembro de 2013, com alterações nele efetivadas por intermédio da Lei Municipal nº 3.766/2020, de 30 de março de 2020, passando a extinguir cargos efetivos que especifica, instituir novos cargos de provimento efetivo que menciona, alterar número de vagas de cargos já constante da respectiva estrutura na forma que estabelece, alterar pré-requisitos, análise e descrição nos moldes que disciplina, consolidar a Estrutura de Pessoal Efetivo da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, e dar outras providências". 1 extracted
materia 48/2022 2022-12-20 Ata Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 48 Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura 1 extracted
norma 6/2022 2022-12-20 Resolução "Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 10 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Catalão - Estado de Goiás". 1 extracted
norma 46/2022 2022-12-20 Decreto Legislativo “Concede o Título de Mérito e Bravura ao Soldado da PMGO Sr. Juscelino Pena Rocha Filho”. 1 extracted
norma 47/2022 2022-12-20 Decreto Legislativo "Concede o Título de Mérito e Bravura ao 1º Sargento da PMGO Sr. LEONARDO MARTINS DOS REIS". 1 extracted
norma 48/2022 2022-12-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Guilherme Lopes de Moraes. 1 extracted
norma 49/2022 2022-12-20 Decreto Legislativo "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". 1 extracted
norma 50/2022 2022-12-20 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana a 2º Sargento - PM Sra. CRISTIANE DA SILVA GOMES SIMÃO". 1 extracted
sessao 48 2022-12-20 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 49/2022 2022-12-19 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana a 2º Sargento - PM Sra. CRISTIANE DA SILVA GOMES SIMÃO". 1 extracted
materia 796/2022 2022-12-19 Requerimento SOLICITA um estudo técnico para possível instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Noventa e um (91) esquina com a Rua C 3- Bairro Castelo Branco II, neste município. 1 extracted
materia 797/2022 2022-12-19 Requerimento SOLICITA serviço de roçagem na Escola Municipal CAIC São Francisco de Assis, situada na Rua Ten. Cel. Cerqueira Neto s/n - Jd. Primavera, nesta cidade. 1 extracted
materia 798/2022 2022-12-19 Requerimento SOLICITA os serviços de limpeza e roçagem nas Três Represas, situadas no Bairro Monsenhor de Souza, nesta cidade. 1 extracted
materia 799/2022 2022-12-19 Requerimento “A limpeza na Avenida Presidente Médici atual Avenida João Neto de Campos, no Setor Santa Cruz.” 1 extracted
materia 800/2022 2022-12-19 Requerimento “Infraestrutura nos Bairros Maria Amélia I e II, realizando reparos na Iluminação, Recapeamento Asfáltico e Limpeza. 1 extracted
materia 801/2022 2022-12-19 Requerimento Solicita estudos para a possível colocação de redutor de velocidade dos veículos que trafegam na Rua Cristiano Victor no Bairro São João. 1 extracted
materia 802/2022 2022-12-19 Requerimento Solicita esforços para que no início desse próximo ano letivo de 2.023 seja realizada a distribuição de uniforme e kits de material escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 803/2022 2022-12-19 Requerimento Solicita a criação de um espaço verde no canteiro central entre as Ruas 96 e Hosana Salviano, no bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 804/2022 2022-12-19 Requerimento Solicita a limpeza e serviço de roçagem ao longo do Parque Santa Cruz. 1 extracted
materia 805/2022 2022-12-19 Requerimento Solicita a abertura do canteiro da Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, na altura da Rua Benjamin Silveira, na esquina da loja Goiás Mangueiras, para passagem de veículos. 1 extracted
materia 806/2022 2022-12-19 Requerimento Indicação Parlamentar - Sinalização dos ''Quebra - Molas'' dos Bairros Evelina Nour I e II. 1 extracted
materia 807/2022 2022-12-19 Requerimento SolicitaÇão do cumprimento do direito da parturiente 1 extracted
materia 95/2022 2022-12-16 Projeto de Lei "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 6/2022 2022-12-15 Projeto de Resolução "Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 10 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Catalão - Estado de Goiás". 1 extracted
norma 5/2022 2022-12-14 Resolução "Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2022". 1 extracted
norma 44/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo "Concede o Título de CIDADÃO CATALANO ao Sr. Hélio Garcia Barbosa de Souza". 1 extracted
norma 45/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo "Concede o Título de Mérito e Bravura ao Soldado da Policia Militar ao Sr. Ritieres Gonçalves de Freitas". 1 extracted
materia 5/2022 2022-12-13 Projeto de Resolução "Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2022". 1 extracted
materia 48/2022 2022-12-13 Projeto de Decreto Legislativo "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". 1 extracted
materia 94/2022 2022-12-13 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à atleta catalana, campeã brasileira de Jiu Jitsu, que participará de torneios e competições de Jiu Jitsu no ano de 2023, e dá outras providências". 1 extracted
materia 782/2022 2022-12-13 Requerimento Solicita estacionamento em um único lado da Av. Nicolau Abrão, no quarteirão da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 783/2022 2022-12-13 Requerimento Solicita a limpeza da praça José Veríssimo, no bairro Pontal Norte. 1 extracted
materia 784/2022 2022-12-13 Requerimento Solicita a reforma ou construção da ponte da comunidade ribeirão. 1 extracted
materia 785/2022 2022-12-13 Requerimento “A Limpeza e Sinalização do Setor Marconi”. 1 extracted
materia 786/2022 2022-12-13 Requerimento “Sinalização da Rua Argentina, Bairro das Américas”. 1 extracted
materia 787/2022 2022-12-13 Requerimento “A Limpeza e Sinalização do Setor Dona Matilde”. 1 extracted
materia 788/2022 2022-12-13 Requerimento SOLICITA serviço de roçagem no CAIC São Francisco de Assis situado na Rua Ten. Cel. Cerqueira Neto s/n Jd. Primavera, nesta cidade. 1 extracted
materia 789/2022 2022-12-13 Requerimento SOLICITA um estudo técnico para possível instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 91 esquina com a Rua C 3- Bairro Castelo Branco II, neste município. 1 extracted
materia 790/2022 2022-12-13 Requerimento Indicação Parlamentar - Esclarecimento de Entrega das Casas do Bairro Evelina Nour III 1 extracted
materia 791/2022 2022-12-13 Requerimento Indicação Parlamentar - Faixa de Pedestre em frente a Escola Casinha Feliz 1 extracted
materia 792/2022 2022-12-13 Requerimento Solicita a reconstrução de parte do meio fio em uma área de propriedade do município, situada na Rua Princesa Isabel, na altura do número 54 na Vila União. 1 extracted