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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 748/2022 2022-11-29 Requerimento Indicação Parlamentar - Iluminação Avenida Margon 1 extracted
materia 749/2022 2022-11-29 Requerimento Indicação Parlamentar - Recapeamento Avenida L 1 1 extracted
materia 750/2022 2022-11-29 Requerimento Indicação Parlamentar - Limpeza Ciclovia 1 extracted
materia 751/2022 2022-11-29 Requerimento Indicação Parlamentar - rede fluvial rua: Sao Luis 1 extracted
materia 752/2022 2022-11-29 Requerimento redutor de velocidade próximo o supermercado Berlu na avenida Espirito Santo. 1 extracted
materia 753/2022 2022-11-29 Requerimento que seja feito o alambrado na quadra de areia do distrito de Pires Belo. 1 extracted
materia 754/2022 2022-11-29 Requerimento “Manutenção e Recapeamento Asfáltico no Cemitério Municipal.” 1 extracted
materia 755/2022 2022-11-29 Requerimento “Infraestrutura à Rua Salustiano da Paz, Bairro Ipanema, realizando reparos na Iluminação e Recapeamento Asfáltico. 1 extracted
materia 756/2022 2022-11-29 Requerimento Solicita instalação de semáforos nas seguintes vias: Rual Planaltina com Rua Porto Nacional e Rua Porto Nacional com Avenida João Luiz - Bairro Pio Gomes, neste município. 1 extracted
materia 757/2022 2022-11-29 Requerimento solicitando esforços para que nesse próximo “Natal” seja realizada a distribuição de brinquedos para todos os alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 758/2022 2022-11-29 Requerimento Solicitando estudos para possível instalação de Semáforo no entroncamento da Rua da Resistência com a Rua Elias Democh no Bairro Jardim Paulista. 1 extracted
materia 759/2022 2022-11-29 Requerimento Solicitar ao Secretário Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Velomar Gonçalves Rios, o credenciamento de clinicas e/ou hospitais para a realização dos exames cardíacos: MAPA e Holter 24H. 1 extracted
materia 760/2022 2022-11-29 Requerimento Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias, solicitando que faça gestão junto a Secretaria de Educação para a distribuição de uniforme escolar para todas as crianças da rede de ensino municipal e também que seja incluso Kits escolares. 1 extracted
materia 761/2022 2022-11-29 Requerimento Indicação para a atuação da AÇÃO TAPA BURACOS, por toda a extensão dos Bairros Vila Erondina e Jardim Paraíso. 1 extracted
sessao 44 2022-11-29 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 45 2022-11-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 91/2022 2022-11-25 Projeto de Lei "Cria o Parque Ecológico no Residencial Liz". 1 extracted
materia 88/2022 2022-11-23 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, para Cessão de Uso de Bens Móveis e Dados à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, na forma que especifica, e dá outras providências". 1 extracted
materia 89/2022 2022-11-23 Projeto de Lei "Promove alterações na Lei Municipal n° 2.637/2008, de 19 de dezembro de 2008, instituindo a Diretoria Geral de Arte e Cultura junto à Fundação Cultural Maria das Dores Campos, com novo cargo em comissão; majora o vencimento base do cargo em comissão de Presidente da referida Fundação, e dá outras providências". 1 extracted
materia 90/2022 2022-11-23 Projeto de Lei "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 4/2022 2022-11-23 Resolução "Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal a Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outrás providências". 1 extracted
norma 32/2022 2022-11-23 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Bruno Campos Fonseca" 1 extracted
norma 33/2022 2022-11-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Catalana ao Coronel Sr. Washington Luiz Vaz Júnior 1 extracted
norma 4020/2022 2022-11-23 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás a firmar acordo de cooperação com os Municípios integrantes da região sudeste de Goiás e limítrofes, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4021/2022 2022-11-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção pública, revoga a Lei Municipal n° 3.911, de 20 de setembro de 2021 e dá outras providências". 1 extracted
norma 4022/2022 2022-11-23 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO e dá outras providências". 1 extracted
norma 4023/2022 2022-11-23 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E CIDADANIA – ICC e dá outras providencias". 1 extracted
norma 4024/2022 2022-11-23 Lei Ordinária “Institui o Dia Municipal do Protetor Independente de Animais no Município de Catalão e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4025/2022 2022-11-23 Lei Ordinária "Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercício 2022." 1 extracted
norma 4026/2022 2022-11-23 Lei Complementar "Redimensiona a área mínima dos lotes nos parcelamentos de interesse social, nos loteamentos abertos e fechados e em parcelamentos vinculados; promove alterações nas Leis Municipais n° 3.439/2016, 3.440/2016, 3.441/2016 e 2.215/2005, alteradas pela Lei Municipal n° 3.613/2018, e dá outras providências". 1 extracted
sessao 43 2022-11-22 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 4/2022 2022-11-21 Projeto de Resolução "Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal a Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outrás providências". 1 extracted
materia 42/2022 2022-11-16 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidanania Catalana ao Sr. DR. MARCUS VINICIUS DE FREITAS MOREIRA". 1 extracted
materia 85/2022 2022-11-16 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". 1 extracted
materia 86/2022 2022-11-16 Projeto de Lei “Autoriza a alteração de finalidade de áreas públicas localizadas no Loteamento Residencial Jardins Florença conforme especifica, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 87/2022 2022-11-16 Projeto de Lei "Dispõe sobre a alteração no anexo único da Lei Municipal n° 4.015 de 26 de setembro de 2022 e dá outras providências". 1 extracted
materia 84/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao menor Vantuir Gonçalves Gomes, representado por sua genitora, que participará do Campeonato STEAM AHEAD, realizado em Singapura, Asia, entre os dias 03 e 06 de dezembro e dá outras providências". 1 extracted
norma 28/2022 2022-11-09 Decreto Legislativo ''Concede o Título de Mérito e Bravura a Senhora JENIFFER ELIAS PIRES DOS SANTOS'' 1 extracted
norma 29/2022 2022-11-09 Decreto Legislativo "Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Sargento da PMGO Sr. JOSÉ DA COSTA SILVA". 1 extracted
norma 30/2022 2022-11-09 Decreto Legislativo ``Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Sília Teodoro do Nascimento." 1 extracted
norma 31/2022 2022-11-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Catalana ao Agente de Polícia Rodoviária Federal Sr. JOSIEL PEREIRA SILVA 1 extracted
sessao 42 2022-11-08 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1/2022 2022-11-07 Emenda à LOA "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". 1 extracted
materia 2/2022 2022-11-07 Emenda à LOA "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". 1 extracted
materia 3/2022 2022-11-07 Emenda à LOA "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". 1 extracted
materia 4/2022 2022-11-07 Emenda à LOA "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". 1 extracted
materia 5/2022 2022-11-07 Emenda à LOA “Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022.” 1 extracted
materia 6/2022 2022-11-07 Emenda à LOA "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". 1 extracted
materia 7/2022 2022-11-07 Emenda à LOA "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". 1 extracted
materia 8/2022 2022-11-07 Emenda à LOA "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". 1 extracted