| materia |
748/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Iluminação Avenida Margon |
1 |
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| materia |
749/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Recapeamento Avenida L 1 |
1 |
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750/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Limpeza Ciclovia |
1 |
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751/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - rede fluvial rua: Sao Luis |
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| materia |
752/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
redutor de velocidade próximo o supermercado Berlu na avenida Espirito Santo. |
1 |
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753/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
que seja feito o alambrado na quadra de areia do distrito de Pires Belo. |
1 |
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754/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
“Manutenção e Recapeamento Asfáltico no Cemitério Municipal.” |
1 |
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755/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
“Infraestrutura à Rua Salustiano da Paz, Bairro Ipanema, realizando reparos na Iluminação e Recapeamento Asfáltico. |
1 |
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| materia |
756/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicita instalação de semáforos nas seguintes vias: Rual Planaltina com Rua Porto Nacional e Rua Porto Nacional com Avenida João Luiz - Bairro Pio Gomes, neste município. |
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| materia |
757/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
solicitando esforços para que nesse próximo “Natal” seja realizada a distribuição de brinquedos para todos os alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
758/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicitando estudos para possível instalação de Semáforo no entroncamento da Rua da Resistência com a Rua Elias Democh no Bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
759/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicitar ao Secretário Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Velomar Gonçalves Rios, o credenciamento de clinicas e/ou hospitais para a realização dos exames cardíacos: MAPA e Holter 24H. |
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| materia |
760/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias, solicitando que faça gestão junto a Secretaria de Educação para a distribuição de uniforme escolar para todas as crianças da rede de ensino municipal e também que seja incluso Kits escolares. |
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| materia |
761/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Indicação para a atuação da AÇÃO TAPA BURACOS, por toda a extensão dos Bairros Vila Erondina e Jardim Paraíso. |
1 |
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| sessao |
44 |
2022-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
45 |
2022-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
91/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei |
"Cria o Parque Ecológico no Residencial Liz". |
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| materia |
88/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, para Cessão de Uso de Bens Móveis e Dados à Secretaria de
Segurança Pública do Estado de Goiás, na forma que especifica, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
89/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei |
"Promove alterações na Lei Municipal n° 2.637/2008, de 19 de dezembro de 2008, instituindo a Diretoria Geral de Arte e Cultura junto à Fundação Cultural Maria das Dores Campos, com novo cargo em comissão; majora o vencimento base do cargo em comissão de Presidente da referida Fundação, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-11-23 |
Resolução |
"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal a Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outrás providências". |
1 |
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| norma |
32/2022 |
2022-11-23 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Bruno Campos Fonseca" |
1 |
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| norma |
33/2022 |
2022-11-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Coronel Sr. Washington Luiz Vaz Júnior |
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| norma |
4020/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás a firmar acordo de cooperação com os Municípios integrantes da região sudeste de Goiás e limítrofes, e dá outras providências". |
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| norma |
4021/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção pública, revoga a Lei Municipal n° 3.911, de 20 de setembro de 2021 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4022/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO e dá outras providências". |
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| norma |
4023/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
"Declara de utilidade pública o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E CIDADANIA – ICC e dá outras providencias". |
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| norma |
4024/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
“Institui o Dia Municipal do Protetor Independente de Animais no Município de Catalão e dá outras providências”. |
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| norma |
4025/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercício 2022." |
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| norma |
4026/2022 |
2022-11-23 |
Lei Complementar |
"Redimensiona a área mínima dos lotes nos parcelamentos de interesse social, nos loteamentos abertos e fechados e em parcelamentos vinculados;
promove alterações nas Leis Municipais n° 3.439/2016, 3.440/2016, 3.441/2016 e 2.215/2005, alteradas pela Lei Municipal n° 3.613/2018, e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
43 |
2022-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal a Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outrás providências". |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidanania Catalana ao Sr. DR. MARCUS VINICIUS DE FREITAS MOREIRA". |
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| materia |
85/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". |
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| materia |
86/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a alteração de finalidade de áreas públicas localizadas no Loteamento Residencial Jardins Florença conforme especifica, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a alteração no anexo único da Lei Municipal n° 4.015 de 26 de setembro de 2022 e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao menor Vantuir Gonçalves Gomes, representado por sua genitora, que participará do Campeonato STEAM AHEAD, realizado em Singapura, Asia, entre os dias 03 e 06 de dezembro e dá outras providências". |
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| norma |
28/2022 |
2022-11-09 |
Decreto Legislativo |
''Concede o Título de Mérito e Bravura a Senhora JENIFFER ELIAS PIRES DOS SANTOS'' |
1 |
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| norma |
29/2022 |
2022-11-09 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Sargento da PMGO Sr. JOSÉ DA COSTA SILVA". |
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| norma |
30/2022 |
2022-11-09 |
Decreto Legislativo |
``Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Sília Teodoro do Nascimento." |
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| norma |
31/2022 |
2022-11-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Agente de Polícia Rodoviária Federal Sr. JOSIEL PEREIRA SILVA |
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| sessao |
42 |
2022-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-07 |
Emenda à LOA |
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-07 |
Emenda à LOA |
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-07 |
Emenda à LOA |
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-07 |
Emenda à LOA |
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-07 |
Emenda à LOA |
“Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022.” |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-07 |
Emenda à LOA |
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-07 |
Emenda à LOA |
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-07 |
Emenda à LOA |
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". |
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