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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2022 2022-11-07 Emenda à LOA "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". 1 extracted
materia 10/2022 2022-11-07 Emenda à LOA "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". 1 extracted
materia 11/2022 2022-11-07 Emenda à LOA "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-07 Emenda à LOA "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-07 Emenda à LOA "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". 1 extracted
materia 14/2022 2022-11-07 Emenda à LOA "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". 1 extracted
materia 15/2022 2022-11-07 Emenda à LOA "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". 1 extracted
materia 16/2022 2022-11-07 Emenda à LOA "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". 1 extracted
materia 17/2022 2022-11-07 Emenda à LOA "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". 1 extracted
materia 18/2022 2022-11-07 Emenda à LOA "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". 1 extracted
materia 41/2022 2022-11-07 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Carlos Henrique Resende em reconhecimentos aos relevantes serviços prestados ao Município de Catalão". 1 extracted
materia 82/2022 2022-11-04 Projeto de Lei "Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercício 2022." 1 extracted
materia 83/2022 2022-11-04 Projeto de Lei "Estabelece limites para a definição da alíquota de contribuição do patrocinador do Regime de Previdência Complementar do Município de Catalão." 1 extracted
materia 40/2022 2022-11-01 Projeto de Decreto Legislativo "Concede A Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Sandra Regina de Mello Duarte - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão". 1 extracted
materia 52/2022 2022-11-01 Moção "Moção de Aplauso à Loja Maçonica Paz e Amor IIIª 0923." 1 extracted
materia 53/2022 2022-11-01 Moção ``Moção de Aplauso ao Rotary Club de Catalão 1° de Novembro.´´ 1 extracted
materia 54/2022 2022-11-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizando o secretário de Obras Exmo Sr. Leonardo Martins de Castro Teixeira e toda sua equipe. 1 extracted
materia 81/2022 2022-11-01 Projeto de Lei “Declara de Utilidade Pública a Associação Amor-Exigente de Catalão”. 1 extracted
materia 725/2022 2022-11-01 Requerimento Manutenção do Esgoto na Avenida Lamartine, nas proximidades do Restaurante Barão. 1 extracted
materia 726/2022 2022-11-01 Requerimento Infraestrutura nos Bairros Conquista e Cidade Jardim, realizando reparos na Iluminação, Limpeza e Manutenção da rede de esgoto. 1 extracted
materia 727/2022 2022-11-01 Requerimento Solicita uma análise de viabilidade técnica para instalação de semáforos no encontro da Avenida Planaltina com a Rua Porto Guimarães (foto em anexo) - Bairro Pio Gomes, nesta cidade. 1 extracted
materia 728/2022 2022-11-01 Requerimento Requerimento - Retorno da Academia Ar Livre Bairro Jardim Catalão 1 extracted
materia 729/2022 2022-11-01 Requerimento Requerimento - Sinalização das Ruas Bairro Castelo Branco II e Jardim Catalão 1 extracted
materia 730/2022 2022-11-01 Requerimento Requerimento - Estacionamento Rua Nilo Margon 1 extracted
materia 731/2022 2022-11-01 Requerimento Solicita a revitalização da Praça Manoel Arcanjo, no bairro Ipanema. 1 extracted
materia 732/2022 2022-11-01 Requerimento Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João. 1 extracted
materia 733/2022 2022-11-01 Requerimento Indicação para que seja realizada a limpeza dos lotes ao lado da Construção “Creche pró-Infância”, na Rua 641, do Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 734/2022 2022-11-01 Requerimento Indicação para a atuação da AÇÃO TAPA BURACOS, nos Bairros Jardim Paraíso, Evelina Nour e Vila Erondina. 1 extracted
materia 735/2022 2022-11-01 Requerimento Tapa-Buracos, Rua São Pedro, Bairro Elias Safatle 1 extracted
materia 736/2022 2022-11-01 Requerimento Solicitação de Curso de ABS( Auxiliar de Saúde Bucal) 1 extracted
materia 737/2022 2022-11-01 Requerimento Elaboração de um plano de trânsito para que nos locais onde não tenham semáforos que as faixas de pedestres sejam elevadas e sinalizadas em cor diferente norteando assim os motoristas para diminuírem a velocidade e dando preferência aos pedestres. 1 extracted
materia 738/2022 2022-11-01 Requerimento Solicito ao Secretário Municipal de Transporte e Infraestrutura, Ilmo. Sr. Luis Severo Braga Gomide, ação tapa-buraco nos bairros Estrela, Castelo Branco e Jardim Paraíso. 1 extracted
materia 739/2022 2022-11-01 Requerimento Solicita o asfaltamento da Rua Belém no Bairro Vila Erondina, trecho que dá acesso ao Centro de Castração e Reinserção de Cães e Gatos do Munícipio de Catalão. 1 extracted
materia 740/2022 2022-11-01 Requerimento Solicita o recapeamento e/ou operação tapa buracos na seguinte localidade: Rua: 604 no Bairro Monsenhor Souza. 1 extracted
materia 741/2022 2022-11-01 Requerimento Solicitação a SMTC providenciar faixa de “Pare” na rua G esquina com a rua C no Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 742/2022 2022-11-01 Requerimento O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Sr. Luiz Antônio Golveia de Albuquerque, Diretor Presidente da Usina Serra do Facão, solicitando informações sobre os investimentos na área social que a Empresa realizou desde o início da sua construção até o presente momento no Município de Catalão-GO. 1 extracted
materia 743/2022 2022-11-01 Requerimento Solicitação de convenio cm profissionais Bucomaxilos 1 extracted
norma 4017/2022 2022-11-01 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À LIGA CATALANA E DO SUDESTE GOIANO DE TRUCO - LICAST, CNPJ Nº 34.751.845/0001-30, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4018/2022 2022-11-01 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de Catalão – AEBC/GO". 1 extracted
norma 4019/2022 2022-11-01 Lei Ordinária "Cria cargos de provimento em Comissão de Diretoria Administrativa da Unidade de Pronto Atendimento — 24 hs "Dr. Jamil Sebba" e Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Vigilância Sanitária, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
sessao 41 2022-11-01 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 38/2022 2022-10-31 Projeto de Decreto Legislativo "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor EDNO LUCIANO BARBOSA". 1 extracted
materia 39/2022 2022-10-31 Projeto de Decreto Legislativo "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora LÁZARA SEBASTIANA MONTEIRO DOS SANTOS ALVES". 1 extracted
materia 79/2022 2022-10-31 Projeto de Lei "Denomina de Parque Ecológico "Dona Julia", Juliana Leite Barbosa o complexo de lazer da Represa da Bica". 1 extracted
materia 80/2022 2022-10-31 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO e dá outras providências". 1 extracted
materia 37/2022 2022-10-27 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Coronel Sr. Washington Luiz Vaz Júnior". 1 extracted
materia 77/2022 2022-10-26 Projeto de Lei "Define estrutura própria de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME instituído pela Lei Municipal nº. 3.224/2015, realocando no quadro da Lei Municipal nº. 2.637/2008 os cargos que especifica, acrescendo vagas e ajustando remuneração; faz vinculação do quadro de efetivos que menciona, constante da Lei Municipal nº. 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME, criando anexo próprio na respectiva estrutura; institui novos cargos e vagas de provimento efetivo na forma que estabelece, junto à Lei Municipal nº. 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva; faz alterações nas Leis Municipais nº. 2.637/2008 e 1.818/2000 e nº. 2.872/2011, com o fim de acudir as modificações desta Lei..." 1 extracted
materia 78/2022 2022-10-26 Projeto de Lei "Denomina a Ponte do Ribeirão dos Limoeiros - GO 440, de Ponte Lourêncio Rabello de Sousa". 1 extracted
materia 36/2022 2022-10-25 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Agente de Polícia Rodoviária Federal Sr. JOSIEL PEREIRA SILVA". 1 extracted
materia 708/2022 2022-10-25 Requerimento Solicitar ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, elaboração de um plano de trânsito para que nos locais onde não tenham semáforos que as faixas de pedestres sejam elevadas e sinalizadas em cor diferente norteando assim os motoristas para diminuírem a velocidade e dando preferência aos pedestres. 1 extracted