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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4017/2017 2017-12-19 Autógrafo de Lei “Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.” 1 extracted
materia 4018/2017 2017-12-19 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4019/2017 2017-12-19 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre autorização para alteração de área, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4020/2017 2017-12-19 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre criação e denominação de Unidade Básica de Saúde localizada à Praça I-A, Parque Mingone I, neste Município”. Cleusa Maria de Oliveira. 1 extracted
materia 4021/2017 2017-12-19 Autógrafo de Lei “Cria e denomina Escola Municipal localizada no Parque Estrela D’Alva X e dá outras providências”. José Antônio da Rocha. 1 extracted
materia 4022/2017 2017-12-19 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre criação e denominação de Unidade Básica de Saúde localizada à Área Especial, Rua 32, Quadra 240, Jardim Luzília, neste Município”. Osmir da Abadia Gomes Curado. 1 extracted
norma 3988/2017 2017-12-14 Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social O Instituto de Educação Cristã Estrela de Belém - IECEB, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2017 2017-12-12 Projeto de Emenda a Lei Orgânica "Altera o § 5º do Artigo 45 da Lei Orgânica do município de Luziânia." 1 extracted
materia 3993/2017 2017-12-12 Autógrafo de Lei “Acrescenta inciso XVII ao Art. 6º e altera os, § 1º do Art. 8º, Art. 14, Art. 16 § 3º e § 4º. Art. 22, Art. 25, Art. 32 e seu Parágrafo Único, Art. 38, Art. 39, Art. 42 e os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 3.869 de 16 de junho de 2016”. 1 extracted
materia 4000/2017 2017-12-12 Autógrafo de Lei “Institui o “Dia Municipal do Padre de Luziânia”. 1 extracted
materia 4001/2017 2017-12-12 Autógrafo de Lei “Denomina a Rua 08, do Bairro Jardim Planalto, que passará a se chamar de Rua ROSA MARIA FARIAS DE SOUZA”. 1 extracted
materia 4010/2017 2017-12-12 Autógrafo de Lei “Institui no calendário oficial de Luziânia, do dia do comerciante”. 1 extracted
norma 44/2017 2017-12-12 Emenda à Lei Orgânica "Altera o § 5º do Artigo 45 da Lei Orgânica do município de Luziânia." 1 extracted
norma 3993/2017 2017-12-12 Lei “Acrescenta inciso XVII ao Art. 6º e altera os, § 1º do Art. 8º, Art. 14, Art. 16 § 3º e § 4º. Art. 22, Art. 25, Art. 32 e seu Parágrafo Único, Art. 38, Art. 39, Art. 42 e os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 3.869 de 16 de junho de 2016”. 1 extracted
norma 4000/2017 2017-12-12 Lei “Institui o “Dia Municipal do Padre de Luziânia”. 1 extracted
norma 4010/2017 2017-12-12 Lei “Institui no calendário oficial de Luziânia, do dia do comerciante”. 1 extracted
materia 1062/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Rogério Lopes Pedroso de Oliveira”. 1 extracted
materia 1063/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a senhora Maria da Conceição Sousa Franco”. 1 extracted
materia 1064/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Irley Carlos Siqueira Quintanilha do Nascimento”. 1 extracted
materia 1065/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Pastor Davi Firmino Nacif da Silva”. 1 extracted
materia 1066/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Uendell dos Santos Silva”. 1 extracted
materia 1067/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Wagner Miranda Silva”. 1 extracted
materia 1068/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Concede a Comenda de Santa Luzia, ao senhor Waldemar Passini Dalbello”. 1 extracted
materia 1069/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Concede a Comenda de Santa Luzia, ao senhor Marcos Antônio da Cunha”. 1 extracted
materia 1070/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Concede a Comenda de Santa Luzia, ao senhor Gilson de Jesus Roriz”. 1 extracted
materia 1071/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Wander de Freitas Machado”. 1 extracted
materia 1072/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor José Edilson Cristóvão Pinto”. 1 extracted
materia 1074/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Cleverson Bispo de Oliveira”. 1 extracted
materia 1075/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Raimundo de Morais Pereira Filho”. 1 extracted
materia 1076/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Mauro Celestino Calixto”. 1 extracted
materia 1077/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Marcos Antônio de Almeida”. 1 extracted
materia 1078/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Maria Suzana dos Santos Soares”. 1 extracted
materia 1079/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a senhora Dinalva Maria Mota de Aquino”. 1 extracted
materia 1080/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor José Dantas Ferreira”. 1 extracted
materia 1082/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Honorífico de Cidadania Luzianiense, a senhora Rosália Batista da Costa”. 1 extracted
materia 1084/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Manoel Ferreira Neto”. 1 extracted
materia 1085/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Izadir Gonçalves da Costa”. 1 extracted
materia 1086/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Antônio Monteiro de Sousa”. 1 extracted
materia 1087/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, a senhora Rosa Maria Nobre”. 1 extracted
materia 1088/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Ramir Pires Braga”. 1 extracted
materia 1089/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Telvanir Maria da Silva Costa”. 1 extracted
materia 3991/2017 2017-12-07 Autógrafo de Lei “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2018”. 1 extracted
materia 3992/2017 2017-12-07 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre aprovação do Plano Plurianual do Município de Luziânia para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3994/2017 2017-12-07 Autógrafo de Lei “Institui no Calendário Oficial do município de Luziânia a Campanha Dezembro da Solidariedade”. 1 extracted
materia 3995/2017 2017-12-07 Autógrafo de Lei “Altera Lei Municipal Nº 2.952 de 06 de junho de 2006”. 1 extracted
materia 3996/2017 2017-12-07 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a criação do Projeto de entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo aos portadores de necessidades especiais, doenças crônicas e idosos no âmbito do município de Luziânia”. 1 extracted
materia 3997/2017 2017-12-07 Autógrafo de Lei “Disciplina informações sobre atos de violência e maus tratos cometidos contra idosos, crianças e adolescentes, mulheres, negros e população GLBTT no Município de Luziânia – GO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3998/2017 2017-12-07 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a divulgação pelo Poder Executivo dos medicamentos oferecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3999/2017 2017-12-07 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a realização da Política de Prevenção à hipertensão Arterial no âmbito do Município de Luziânia”. 1 extracted
materia 8980/2017 2017-12-07 Autógrafo de Lei "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2018.” 1 extracted