| materia |
4354/2017 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei |
“Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Luziânia e dá outras providências”. |
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4355/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei |
“Cria o Disque Guarda Civil Municipal de Luziânia – Disque Guarda – e dá outras providências”. |
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4356/2017 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei |
“Torna obrigatória em estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, casas de show e similares a comercialização de preservativos”. |
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4357/2017 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo município às pessoas flagradas em praças, parques, jardins, unidades de ensino, hospitais e postos de saúde, e demais logradouros/ espaços públicos, fazendo uso de drogas ilícitas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providencias”. |
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4358/2017 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei |
“Institui a frente parlamentar do empreendedorismo em defesa das microempresas, das empresas de pequeno porte, dos microempreendedores individuais e das cooperativas”. |
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4359/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a proibição dos aparelhos celulares em: Hospitais, Unidades de Saúde como UPAS e UBS e Clínicas Médicas públicas e privadas, no momento de atendimento ao paciente, do Município de Luziânia-GO”. |
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4360/2017 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei |
“Concede Isenção de Emolumentos pelo reconhecimento de firmas e autenticações Cartorário e de Registro as pessoas reconhecidamente pobres no Município de Luziânia –GO e dá outras providências”. |
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4361/2017 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população no município de Luziânia-Go” |
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4029/2018 |
2018-04-05 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação à Rua Penetração do Bairro Jardim Planalto de Rua Geraldo Marinho (Geraldão).” |
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| materia |
4030/2018 |
2018-04-05 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação a Unidade Básica da Saúde (UBS), localizada no Bairro Jardim Planalto, município de Luziânia e dá outras providências.” |
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| materia |
4351/2017 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei |
“Assegura direitos aos servidores públicos municipais, pais de excepcionais”. |
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4360/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico das parcerias entre a administração pública municipal e organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e dá outras providências |
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| norma |
1093/2018 |
2018-04-05 |
Decreto Legislativo |
“Aprova Recurso ao Balanço Geral, referente ao exercício de 2014, da Prefeitura Municipal de Luziânia-Goiás”. |
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| norma |
4029/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
“Dá denominação à Rua Penetração do Bairro Jardim Planalto de Rua Geraldo Marinho (Geraldão).” |
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| norma |
4030/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
“Dá denominação a Unidade Básica da Saúde (UBS), localizada no Bairro Jardim Planalto, município de Luziânia e dá outras providências.” |
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| materia |
1055/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a caracterização, horário e uso dos carros oficiais do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
1056/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a proibição da distribuição de medicamentos cujo princípio ativo sejam o misoprostol e o levonogestrel pela rede pública de saúde do Município de Luziânia". |
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4302/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a Rua 10, do bairro Jardim Planalto de Rua Sebastião Justino de Brito |
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| materia |
4025/2018 |
2018-03-20 |
Autógrafo de Lei |
“Concede aumento salarial aos Servidores Efetivos ativos/inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências.” |
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| materia |
4026/2018 |
2018-03-20 |
Autógrafo de Lei |
“Altera a Lei nº 1581 de 09 de dezembro de 1993.” |
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| materia |
4027/2018 |
2018-03-20 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
4028/2018 |
2018-03-20 |
Autógrafo de Lei |
“Modifica o nome da Avenida 02 de Julho para Avenida Natalício Mendes, no bairro Residencial Alto das Caraíbas”. |
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4325/2017 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei |
“Estabelece sobre a nova forma de prescrição médica no Município de Luziânia-GO, e dá outras providências”. |
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| norma |
4025/2018 |
2018-03-20 |
Lei |
“Concede aumento salarial aos Servidores Efetivos ativos/inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências.” |
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| norma |
4026/2018 |
2018-03-20 |
Lei |
“Altera a Lei nº 1581 de 09 de dezembro de 1993.” |
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| norma |
4027/2018 |
2018-03-20 |
Lei |
“Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
4028/2018 |
2018-03-20 |
Lei |
“Modifica o nome da Avenida 02 de Julho para Avenida Natalício Mendes, no bairro Residencial Alto das Caraíbas”. |
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| materia |
4368/2017 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Nº 3.876 de 21 de junho de 2016 em seu inciso VII do Art. 5º e dá outras providências”. |
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| norma |
1091/2018 |
2018-03-06 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Sirlei Figueiredo Sanches”. |
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| norma |
1092/2018 |
2018-03-06 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Áurea Gonçalves Prima”. |
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| materia |
1035/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei |
“Institui a proibição de concessão de privilégios ou cargos a parentes no funcionalismo público no município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| materia |
939/2017 |
2017-12-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Ludeli Benedito Ferreira”. |
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| materia |
4013/2017 |
2017-12-21 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza a concessão de reajuste salarial e dá outras providências”. |
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| materia |
4023/2017 |
2017-12-21 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas zonas urbanas de expansão Urbana e Rural do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
4024/2017 |
2017-12-21 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação à Praça Santíssimo de Praça da Matriz”. |
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| norma |
4012/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
“Introduz alterações no Código Tributário Municipal, Lei Nº 966/1979 e Nº 2642/2003, relativas ao Imposto Sobre serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências”. |
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| norma |
4013/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
“Autoriza a concessão de reajuste salarial e dá outras providências”. |
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| norma |
4016/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
“Institui o sistema de prestação de serviços de motocicletas no município de Luziânia”. |
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| norma |
4017/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
“Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.” |
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| norma |
4018/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
“Dispõe sobre o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras
providências.” |
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| norma |
4019/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
“Dispõe sobre autorização para alteração de área, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
4020/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
“Dispõe sobre criação e denominação de Unidade Básica de Saúde localizada à Praça I-A, Parque Mingone I, neste Município”. Cleusa Maria de Oliveira. |
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| norma |
4021/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
“Cria e denomina Escola Municipal localizada no Parque Estrela D’Alva X e dá outras providências”. José Antônio da Rocha. |
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| norma |
4022/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
“Dispõe sobre criação e denominação de Unidade Básica de Saúde localizada à Área Especial, Rua 32, Quadra 240, Jardim Luzília, neste Município”. Osmir da Abadia Gomes Curado. |
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| norma |
4023/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
“Dispõe sobre aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas zonas urbanas de expansão Urbana e Rural do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
4024/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
“Dá denominação à Praça Santíssimo de Praça da Matriz”. |
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| materia |
4012/2017 |
2017-12-19 |
Autógrafo de Lei |
“Introduz alterações no Código Tributário Municipal, Lei Nº 966/1979 e Nº 2642/2003, relativas ao Imposto Sobre serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências”. |
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| materia |
4014/2017 |
2017-12-19 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre o pagamento de vantagem que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
4015/2017 |
2017-12-19 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza a isenção do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
4016/2017 |
2017-12-19 |
Autógrafo de Lei |
“Institui o sistema de prestação de serviços de motocicletas no município de Luziânia”. |
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