| materia |
4065/2018 |
2018-11-21 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação à Avenida Marginal que se inicia no bairro Vila Juracy e finda no bairro Parque Estrela D’Alva VII, de (Avenida João da Silva Abreu)”. |
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629/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Resolução |
''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Pastor Alex da Silva Ganda.'' |
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636/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Resolução |
''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vigren e Daniel Berg, á senhora Tatiane Pereira da Silva Souza.'' |
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641/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Resolução |
''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Pastor Wilson Antônio da Silva.'' |
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644/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Resolução |
''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Pastor Denecy de Araújo Felício.'' |
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633/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Resolução |
''Concede Medalha de honra ao mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel berg a Senhora Pastora Izabel da Silva Fernandes.'' |
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638/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Resolução |
''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Pastor André Luis Henrique do Carmo.'' |
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640/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Resolução |
''Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vigren e Daniel Berg, ao senhor Ezio Marinho do Nascimento''. |
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642/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Resolução |
''Concede medalha de honra ao mérito cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Pastor Joel da Silva Roberto.'' |
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| norma |
4047/2018 |
2018-11-14 |
Lei |
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2019.” |
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1105/2018 |
2018-11-13 |
Decreto Legislativo |
Estabelece procedimentos relativos às avaliações de estágio probatório dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Luziânia |
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| materia |
1168/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei |
“Cria medalha de honra ao mérito ao Diretor Escolar, no município de Luziânia, a ser celebrado em sessão solene, em comemoração ao dia do Diretor escolar, no mês de novembro de cada ano e dá outras providências”. |
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4386/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação de Joaquim Domingos Roriz o Hospital Regional de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
4049/2018 |
2018-10-23 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fomentar o desenvolvimento econômico no Município de Luziânia, aprovar modificação do loteamento Parque Roosevelt de Brasília e áreas contíguas, e, dá outras providências”. |
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| norma |
4049/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fomentar o desenvolvimento econômico no Município de Luziânia, aprovar modificação do loteamento Parque Roosevelt de Brasília e áreas contíguas, e, dá outras providências”. |
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12/2016 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei |
“Institui a Semana Municipal de Conscientização e Inclusão do Deficiente Surdo e Mudo”. |
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669/2016 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei |
“Altera a lei nº 2845 de 17 de maio de
2005”. |
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| materia |
4047/2018 |
2018-10-18 |
Autógrafo de Lei |
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2019.” |
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4048/2018 |
2018-10-18 |
Autógrafo de Lei |
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Luziânia a Festa Popular denominada Festival de Música Gospel no Distrito do Jardim Ingá”. |
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4326/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de um profissional da área de enfermagem (enfermeiro ou técnico de enfermagem) nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Luziânia, (creche, escolas de educação infantil e ensino fundamental) e dá outras providencias”. |
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| materia |
4335/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação de cadastros municipal das Associaçoes de Moradores de bairros, vilas e núcleos habitacionais no município de Luziânia- Estado de Goiás e dá outras providências”. |
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4336/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei |
“Altera os Artigos 1º, 3º e 8º da Lei 2.480 de 20 de junho de 2002, que Dispõe sobre a concessão de licença para abertura, localização, horário de estabelecimentos comerciais prestacionais alcoólicas e explorem jogos, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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1159/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a instalação de placas de atendimento prioritário nos órgãos públicos e privados com o símbolo mundial do Transtorno Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Luziânia e dá outras providêcias”. |
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1/2018 |
2018-10-09 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos e das unidades escolares do município de Luziânia-GO, o mês de prevenção do Suicídio e de valorização da vida, denominado “Setembro Amarelo”. |
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| materia |
4045/2018 |
2018-10-09 |
Autógrafo de Lei |
“Altera Anexo II da Lei nº 3869 de 16 de junho de 2016”. |
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4046/2018 |
2018-10-09 |
Autógrafo de Lei |
“Institui o Dia do Cantor Gospel no Município de Luziânia-GO”. |
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4045/2018 |
2018-10-09 |
Lei |
“Altera Anexo II da Lei nº 3869 de 16 de junho de 2016”. |
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1147/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a segurança nas escolas, com a implantação permanente da Ronda de Ações Especiais, da Escola Cívica Brasileira (E.C.B) em todas as Escolas Públicas do município de Luziânia em parceria com a Polícia Militar e Guarda Municipal”. |
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1094/2018 |
2018-08-09 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor André Scarpitti”. |
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1095/2018 |
2018-08-09 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Antônio Lopes”. |
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1096/2018 |
2018-08-09 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Fernando Américo Guimarães”. |
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1097/2018 |
2018-08-09 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor José Epaminondas de Albuquerque (In memoriam)”. |
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1098/2018 |
2018-08-09 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Maicon Weiss." |
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1099/2018 |
2018-08-09 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Orcalino da Silva Mulato”. |
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1100/2018 |
2018-08-09 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Ormísio Ferreira Luz”. |
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| norma |
1101/2018 |
2018-08-09 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Sebastião da Silva Costa”. |
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1102/2018 |
2018-08-09 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Sílvio de Sousa Matos”. |
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| norma |
1103/2018 |
2018-08-09 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Silvio Roberto Rodrigues”. |
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1104/2018 |
2018-08-09 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Vanuil Guimarães (In memoriam)”. |
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| materia |
4303/2018 |
2018-08-08 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3974 e dá outras providências |
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| materia |
4312/2018 |
2018-08-08 |
Projeto de Lei |
Institui os jogos escolares municipais e dá outras providências |
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4324/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Luziânia, da frente parlamentar em defesa das políticas públicas dos presidiários e dá outras providências |
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4339/2017 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei |
“Proibe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada no âmbito do Município de Luziânia, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências”. |
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4340/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei |
“Dispõe serviços de Engenharia Civil gratuito a famílias de baixa renda no Município de Luziânia”. |
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4341/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei |
“Institui o uso de uniforme escolar e dispõe sobre o fornecimento gratuito aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Luziânia, conforme estabelece”. |
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| materia |
4342/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei |
“Instituir passe livre gestacional no município de Luziânia - GO, e dá outras providências”. |
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1126/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Consolidação das Políticas Municipal para População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências" |
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| materia |
4043/2018 |
2018-06-21 |
Autógrafo de Lei |
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.876/2016 que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
4044/2018 |
2018-06-21 |
Autógrafo de Lei |
“Altera da Lei Municipal nº 4.016/2017 e dá outras providências”. |
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| norma |
4043/2018 |
2018-06-21 |
Lei |
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.876/2016 que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências”. |
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