| norma |
4044/2018 |
2018-06-21 |
Lei |
“Altera da Lei Municipal nº 4.016/2017 e dá outras providências”. |
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4309/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a exigência de Equidade Salarial ente homens e mulheres, das empresas que contratarem com o Poder Público Municipal |
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no document
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| materia |
4040/2018 |
2018-06-19 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a Criação do Título de Legitimação de Posse conforme Lei Federal nº 11.977/2009 e Lei Municipal nº 3.921/2017”. |
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4041/2018 |
2018-06-19 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a unificação dos processos para aberturas de Comércios, Indústrias, inscrições de ISS e Similares no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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4042/2018 |
2018-06-19 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de Casas de Shows, Bares, Salões de Festas e Estabelecimentos Similares exibirem em suas dependências advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito”. |
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4311/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei |
Institui a colocação de um Guarda Municipal em cada escola da Rede Pública de Luziânia |
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4313/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei |
Proíbe cobrança de taxa de esgoto em locais onde não há o serviço |
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1104/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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1105/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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1106/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei |
“Estabelece critérios e medidas de combate a corrupção nos procedimentos licitatórios do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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1108/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei |
“Institui eleições para Gestor das Escolas Públicas Municipais do município de Luziânia-GO”. |
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4307/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal dos Agentes de Saúde e Endemias |
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4308/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal do Guarda Municipal de Luziânia-GO |
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| materia |
1096/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre afixação de lista dos médicos plantonistas, do responsável pelo plantão e do número de leitos credenciados, ocupados e livres em hospitais, clínicas, centros e postos de saúde privados no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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4344/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei |
“Obriga os cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais garantidos pela Lei Federal 6.015/73”. |
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4345/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre normas para estágio de estudantes do ensino superior em Bacharel em Direito”. |
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4078/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei |
“Institui no Calendário Oficial do Município de Luziânia o (Junho Vermelho), mês dedicado à realização de ações para conscientização de doação de sangue”. |
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4337/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados conveniados ao SUS – Sistema Único de Saúde, localizado no município de Luziânia-GO a fornecerem aos pacientes e/ou seus responsáveis, cópias dos documentos assinados por estes, bem como das despesas custodiadas pelo SUS, e dá outras providências”. |
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4343/2018 |
2018-06-07 |
Projeto de Lei |
“Modifica o § 1º e acrescenta inciso II ao Art. 134 da Resolução nº 586 de 20 de maio de 2010 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia”. |
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4039/2018 |
2018-06-05 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Luziânia, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”. |
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4304/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei |
Institui o dia do Cooperativismo |
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4306/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal do Feirante e dá outras providências |
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4314/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei |
Obriga os postos de combustíveis a informar se a gasolina comercializada é formulada ou refinada e informar a origem das mesmas e dá outras providências |
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4315/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei |
Institui a implantação de placas em braile para identificar vias públicas situadas no perímetro central do município de Luziânia e dá outras providências |
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| norma |
4039/2018 |
2018-06-05 |
Lei |
“Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Luziânia, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”. |
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4305/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal do Mototaxista |
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4310/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei |
Institui a identificação do número residencial em terrenos baldios no município de Luziânia e dá outras providências |
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4316/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do programa emprego cidadão aos participantes de programas de tratamento de dependência química na cidade de Luziânia e cria o selo ressocializa as empresas contratantes e dá outras providências |
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4033/2018 |
2018-05-22 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre abertura de Crédito especial e dá outras providências”. |
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4034/2018 |
2018-05-22 |
Autógrafo de Lei |
“Estabelece a destinação de 6% (seis por cento) das unidades dos Programas Habitacionais Populares no Município de Luziânia à moradia das pessoas deficientes”. |
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4035/2018 |
2018-05-22 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre fornecimento de água e energia a moradias urbanas e dá outras providências”. |
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4348/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei |
“Cria Creche Noturna para atendimento de Crianças de até 5 anos de idade”. |
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4033/2018 |
2018-05-22 |
Lei |
“Dispõe sobre abertura de Crédito especial e dá outras providências”. |
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| materia |
4036/2018 |
2018-05-17 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza a Abertura de Crédito Orçamentário de natureza adicional e/ou especial, na forma que especifica”. |
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4037/2018 |
2018-05-17 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da frase “Desrespeitar, Negligenciar ou Prejudicar Idosos é Crime”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos e dá outras providências”. |
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4038/2018 |
2018-05-17 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Fiscalização de Posturas (FMP)”. |
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4036/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
“Autoriza a Abertura de Crédito Orçamentário de natureza adicional e/ou especial, na forma que especifica”. |
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| materia |
4338/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei |
Institui o Passe Livre aos Policiais Civis, Militares e aos agentes da Guarda Civil Municipal no transporte coletivo municipal, e dá outras providências”. |
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4032/2018 |
2018-05-15 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre concessão, permissão ou autorização de uso de equipamentos e imóveis públicos e dá outras providências.” |
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4032/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
“Dispõe sobre concessão, permissão ou autorização de uso de equipamentos e imóveis públicos e dá outras providências.” |
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| materia |
4346/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei |
“Institui uma cota de no mínimo 20 casamentos civis gratuitos anualmente, aos cartórios municipais de Luziânia e dá outras providências”. |
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4347/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anticorrupção – SAC, e dá outras providências”. |
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4349/2017 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei |
“Institui o “Casamento Civil Comunitário Gratuito”, nos cartórios municipais de Luziânia e dá outras providências”. |
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4031/2018 |
2018-05-03 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais – REFISLUZ Municipal 2018, e dá outras providências”. |
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| norma |
4031/2018 |
2018-05-03 |
Lei |
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais – REFISLUZ Municipal 2018, e dá outras providências”. |
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| materia |
1068/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da Transparência da Prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de transito no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências”. |
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12/2015 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei |
“Concede prioridade para atendimento nas delegacias e CIOPS no Município de Luziânia à crianças, adolescentes e conselheiros tutelares no exercício da sua função e dá outras providências”. |
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4350/2017 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a economia de água potável no Município de Luziânia-GO, e dá outras providências”. |
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4352/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos decorrentes de multas de transito dos veículos automotores licenciados em Luziânia, e dá outras providências”. |
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4353/2017 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei |
“Institui o programa Bolsa Atleta municipal e dá outras providências”. |
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